.jpg)
O Paraná deu passos importantes neste ano de 2023 para diversificar sua matriz energética (hoje 98% renovável) e estimular a produção de biofertilizantes ao preparar-se para, no futuro, colocar em atividade a produção de hidrogênio renovável (H2) no Estado.
Os benefícios da produção de H2 são: nova energia limpa, com redução na emissão de gases poluentes, dinamismo na estocagem e transporte e ampliação da disponibilidade energética, além de servir como base para fertilizantes mais sustentáveis, com pegada renovável.
Entre as iniciativas colocadas em pé neste ano pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento, e que visam atingir esses objetivos, esteve o Plano de Hidrogênio do Paraná, contratado em agosto junto à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O plano, que engloba sete entregas, vem mapeando o cenário do H2 no Estado e objetiva desenvolver medidas voltadas ao licenciamento, financiamento e desoneração da cadeia.
No momento, o Produto 5 está sendo elaborado, e envolve o Estudo para Prospecção do Mercado H2 Renovável no Estado, após terem sido elaboradas as primeiras entregas, que envolveram o cenário atual e diretrizes para o plano; o estado da arte sobre o mercado dessa energia e sua cadeia de valor; e infraestrutura, tecnologia e matriz energética do Estado.
O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explica que as mudanças climáticas e a transição energética estão em pauta em todo o mundo, como visto na recente Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, e que isso envolve a redução do uso do carvão e do petróleo, modificando a matriz por energias renováveis.
“Essa agenda global abre oportunidades para o Paraná, que pode se destacar como produtor de hidrogênio renovável, por termos todos os ativos necessários. Nos posicionamos de forma muito clara quanto a essa produção, proveniente da biomassa e do biogás”, afirma.
Silva diz que, como o Paraná é um grande produtor de frango e de suínos, e toda essa produção deixa dejetos. Essa biomassa, com ajuda dos biodigestores, gera energia.
“Diversos estudos apontam que a biomassa será a grande força da transição energética. Então, o Paraná tem condições de avançar produzindo H2 com o biogás oferecendo um custo mais barato que outros locais do mundo”, assinala o secretário, ressaltando ainda que a aposta do Estado é se concentrar, principalmente, em abastecer o mercado interno.
Além disso, a produção do H2 visa a fabricação da amônia verde, biofertilizante que pode vir a substituir parte da importação de fertilizantes pelo Paraná, destino de 70% das compras externas brasileiras deste insumo, o que vai ajudar a abastecer o agronegócio paranaense com um produto sustentável e a mais baixos custos.
O consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) no Paraná, Rodrigo Régis, afirma que, nesta fase da elaboração do Plano de Hidrogênio, estão sendo feitas análises dos principais potenciais consumidores, das aplicações de hidrogênio direto e de demandas de uso como no refino de óleos e na produção de fertilizantes nitrogenados.
“Levantamos quanto o Estado importa de fertilizantes, quanto entra por Paranaguá e é distribuído ao Interior e, em cima das rotas tecnológicas do hidrogênio (por eletrólise, biomassa e etanol), quais seriam os arranjos de negócios possíveis, os pontos de atenção para trabalhar modelagens financeiras e como dar competitividade ao processo”, disse.
Com isso, a equipe que desenvolve o Plano de Hidrogênio do Paraná começa agora a trabalhar algumas hipóteses de investimento.
“No Produto 6 vamos trabalhar retornos econômicos e endereçamento para cada rota: se a melhor forma é como política pública, programa, se vai para a P&D, como isenção tributária ou desoneração de cadeia. Então vamos estudar isso para ver o impacto social e econômico de cada um desses endereçamentos, em termos de governança para o Estado”, acrescenta Régis.
HIDROGÊNIO NO PARANÁ – Em 2023, a Secretaria do Planejamento também promoveu o 1º Fórum Estadual de Hidrogênio Renovável do Paraná, que reuniu 20 especialistas da indústria, academia e formuladores de políticas públicas em torno de desafios e estratégias relacionados à energia.
Em dezembro, a pasta participou de encontro realizado em Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), no evento Rotas Estratégicas para o Futuro da Indústria Paranaense – Hidrogênio Renovável 2035. Este esforço para identificar ações resultará na Rota Estratégica, com previsão de ser apresentada em fevereiro de 2024.
O Paraná tem 159 usinas de produção de biogás e um grande parque de reatores anaeróbios de esgoto, que pode gerar biogás ao processar 476 bilhões de litros/ano, o que ajuda na estimativa da capacidade de geração de H2 pelo Estado, de 1,99 bilhão de Nm³/ano.
Além disso, o Estado deve se destacar na fabricação dessa energia por ter grandes empresas como partes interessadas (stakeholders), como Itaipu Binacional, Copel, Sanepar e Compagas.
Por - AEN
.jpg)
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), investiu em 2023 um total de R$ 1.379.805.024,26 em conservação das rodovias estaduais e serviços de atendimento ao usuário da malha rodoviária.
Praticamente metade deste montante foi dedicado especificamente para serviços no pavimento e na faixa de domínio dos 12.205,79 quilômetros de rodovias estaduais.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, os programas do DER são abrangentes, contínuos e podem ser vistos em andamento em todas as regiões do nosso Paraná. “Eles vão desde o simples tapa-buracos e a roçada do mato do lado da pista, ao recape total de uma rodovia deteriorada, que também ganha nova sinalização na sequência, com linhas e tachões, os chamados olho de gato”, afirma.
Atualmente o DER/PR conta com cinco programas de conservação do pavimento e de faixa de domínio que serão substituídas a partir do ano que vem por três novas iniciativas, mais modernas e com índices de avaliação de resultados mais precisos, desenvolvidos a partir do Sistema de Gerência de Pavimentos (SGP). Os editais dos programas ProMAC, ProFaixa e ProIntegra estão em elaboração e serão licitados em breve.
Uma outra ação para beneficiar as rodovias, mas que permanece em atividade em 2024 e além, é o Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná (Proseg Paraná), específico para ampliar as condições de segurança da malha estadual com sinalização horizontal, sinalização vertical e dispositivos de segurança, contando com projetos básicos de engenharia para cada trecho contemplado.
Em complemento à conservação do pavimento, recebem melhorias e serviços de conservação e manutenção 195 obras de arte especiais em rodovias estaduais, que incluem pontes, viadutos, passarelas, galerias, trincheiras, passa-gado e estruturas semelhantes. Alguns exemplos são a Ponte Rio Itararé, sobre a Represa de Chavantes, na divisa com São Paulo, e a Ponte Rio Conceição, entre Campo Largo e Ponta Grossa.
Também foram feitos contratos específicos para recuperação e melhoria dos sistemas de drenagem de rodovias para resolver trechos atingidos por pontos de erosão ou alagamentos, e outras de menor porte.
Estão sendo atendidas, com contratos específicos para as necessidades desse tipo de via, as estradas rurais não pavimentadas (NPV) administradas pelo DER/PR. A medida visa reduzir o excesso de carga, um dos principais fatores no surgimento de buracos e afundamentos, e reduzir os acidentes.
“Garantir a segurança e conforto do usuário, providenciando boas condições de trafegabilidade na malha é uma das prioridades do DER/PR do Paraná”, afirma o diretor-presidente do órgão, Fernando Furiatti. “Agora também expandimos na questão da prevenção do dano e acidentes nas rodovias, com balanças para veículos pesados nos trechos de maior tráfego de caminhões e a atuação de nossos agentes de trânsito com radares portáteis em pontos críticos de sinistros causados por excesso de velocidade”.
USUÁRIO – No atendimento ao usuário o destaque continua para a prestação do serviço de operação de tráfego rodoviário, composto por guincho mecânico leve e pesado, inspeção de tráfego, apoio ao usuário, caminhão-pipa para apoiar o Corpo de Bombeiros, e caminhão para lidar com animais soltos na pista.
Todas estas opções são inteiramente gratuitas e estão disponíveis em rodovias federais e estaduais do antigo Anel de Integração, devendo ser acionadas pelo telefone 0800-400-0404, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos finais de semana e feriados.
Em 2023 a travessia aquaviária de veículos e passageiros na Baía de Guaratuba, conhecida como ferry boat de Guaratuba, deixou de ser administrada em regime de concessão, agora de responsabilidade direta do DER/PR. Com isso, a travessia atualmente encontra-se totalmente gratuita ao usuário.
CHUVAS – Ainda dentro da categoria de conservação e manutenção de rodovias, estão em andamento as obras emergenciais executadas pelo DER/PR para solucionar danos graves, geralmente causados por chuvas excessivas.
Neste ano foram corrigidos dois pontos de escorregamento da BR-277, no km 39+900 e km 41+300, e recuperada a trafegabilidade na Estrada da Graciosa, atingida por escorregamentos de materiais no km 7, km 8, km 11+200, km 11+600 e km 12, ambas na região do Litoral.
Também foram recuperadas a PR-151 em Jaguariaíva, nos Campos Gerais, que sofreu demolição total do pavimento e talude no km 214, com retomada do tráfego de veículos em menos de 30 dias, um marco histórico para o DER/PR. Na mesma época foi recuperada também a PR-540 em Entre Rios, distrito de Guarapuava, no Centro-Sul.
Agora estão sendo providenciadas a recuperação da PR-170 em Bituruna, no Sul, e em Pinhão, no Centro-Sul do Estado; da PR-239 em Pitanga, no Centro; e da PR-092 em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, todas atingidas pelas fortes chuvas de outubro e novembro deste ano.
Por - AeN
Em ação rápida na manhã desta quinta-feira (21), um veículo com registro de furto foi recuperado pela equipe da Guarda Municipal de Cascavel. O automóvel estava na Rua Kamaças, no Bairro Santa Cruz.
O carro havia sido furtado na cidade de Toledo no dia anterior, conforme as informações recebidas pelas autoridades locais. A Guarda Municipal agiu prontamente ao identificar o veículo em questão.
Na operação, foram detidos dois ocupantes do veículo: um homem de 31 anos e uma travesti de 33 anos. Ambos foram pegos de surpresa pela equipe da Guarda Municipal durante a recuperação do carro.
Após a detenção, a dupla foi encaminhada à delegacia de polícia de Cascavel. Lá, eles foram submetidos às diligências administrativas necessárias para o prosseguimento da investigação do caso.
Por - CGN
A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) colocou em movimento diversas iniciativas que objetivam estimular o desenvolvimento regional paranaense, de maneira integrada e sustentável, ao longo de 2023.
O Plano Plurianual 2024-2027, o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, teve lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na reta final de dezembro com diversas inovações importantes.
Com previsão de R$ 246 bilhões em investimentos até 2027, dos quais R$ 56 bilhões para o primeiro ano, o novo PPA lista 1.164 entregas - em comparação com as 177 entregas do PPA 2020-2023 - e apresenta 202 indicadores, mais que o triplo dos 60 indicadores anteriores.
A ampliação do número de indicadores vai ajudar no acompanhamento das políticas públicas, resultados e qualidade dos gastos, que vão aprimorar a gestão pública e ajudar o Estado a alcançar objetivos que constam no Ranking de Competitividade, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e no Plano de Governo.
Resultado de um intenso trabalho coletivo, o PPA contou com a colaboração de todos os órgãos e Poderes do Estado e a participação da sociedade por meio de consulta virtual e audiências públicas em conjunto com a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.
Outros diferenciais desta edição do documento em relação a versões passadas foram novos recortes e marcações, como entregas relacionadas a políticas públicas de gênero, raça e criança e adolescente. A aplicação dos recursos oriundos da transformação da Copel em corporação também está marcada no novo PPA 2024-2027.
“Construímos instrumentos mais robustos para olhar a longo prazo. Isso facilita o trabalho da sociedade, para que, de forma organizada, planejemos o Estado”, disse o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva. “O PPA traz métricas e bons indicadores de gestão para fazer com que esses recursos cheguem ao cidadão”.
PARANÁ PRODUTIVO – Entre as demandas definidas para compor esse novo PPA, ao menos 60 delas terão entregas marcadas como Programa Paraná Produtivo – Fase II, outro destaque entre as ações da SEPL. Este programa incluiu sete novas regiões na segunda fase, totalizando 15 delas, que agora alcançam todos os 399 municípios, criando ampla rede de conselhos gestores.
Neste ano, foram realizadas reuniões e oficinas técnicas em nove regiões.Foram formalizados, ainda, os Regimentos Internos dos Conselhos Gestores Regionais e concretizados encontros mensais com os 15 Conselhos para alinhamento e fortalecimento da governança.
CONECTA399 – O programa Conecta399 também desponta entre as iniciativas da SEPL, tendo atingido números superlativos no intuito de estimular o desenvolvimento territorial do Paraná em eixos de capacitação, projetos, fomento e interlocução. O programa se destina a fortalecer as redes de parcerias e multiplicar políticas públicas efetivas em diversas áreas.
Implementado neste ano, o programa tem foco na política de planejamento e fomento públicos, principalmente de prefeituras sem grandes quadros técnicos. Mais de 1.000 capacitações foram feitas em 2023, abrangendo gestão pública e o Transferegov, do governo federal, para 721 interlocutores de 365 municípios.
O Rede399, ao qual o Conecta399 integra, também mobilizou mais de 1.500 pessoas em todas as regiões em torno de discussões sobre demandas regionais importantes para o Estado.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – Por fim, a SEPL desenvolveu o primeiro Plano de Contratações Anual do Estado (PCA-E), que contém demandas de compras, obras, serviços em geral e de engenharia, e soluções de tecnologia da informação e comunicações que os órgãos estaduais planejam contratar ou prorrogar contratos no exercício de 2024.
Esse dispositivo otimiza contratações públicas, aprimora o planejamento das despesas do Estado e estimula o interesse do setor privado. Um dos objetivos é que esses recursos fiquem no Paraná e que esta ferramenta seja trabalhada com as micro e pequenas empresas, conectando-as, de forma antecipada, para que elas se organizem para essa disputa.
O Plano envolve a contratação de mais de 70 mil itens, um conjunto que soma R$ 30 bilhões em compras anuais, distribuídas entre os órgãos estaduais objetos dessa ferramenta.
Por - AEN
A maior edição do programa de intercâmbio Ganhando o Mundo vai levar mil alunos para cinco países de língua inglesa, em um investimento de R$ 81 milhões, em 2024. É o maior programa de ensino em outro país da história do Estado.
De acordo com o edital, alunos de todas as regiões vão embarcar nesta aventura. São 400 para o intercâmbio no Canadá, 250 para a Austrália, 250 para a Nova Zelândia, 50 para os Estados Unidos e 50 para a Inglaterra. Eles embarcam entre os dias 13 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024, podendo ficar entre quatro e cinco meses no país de destino, estudando por um semestre nas escolas locais.
O investimento inclui os gastos com alimentação, hospedagem, transporte, emissão de vistos e passaportes, passagens aéreas e terrestres, exames médicos, vacinas, seguro viagem e de saúde, taxa de matrícula, mensalidade da escola no exterior, material didático, uniforme, tradução juramentada da documentação escolar e reuniões de orientação. Os alunos também recebem um auxílio de R$ 800,00 mensais no período do intercâmbio.
É a realização de um sonho para o Gabriel Viveiros, de 15 anos, aluno do Colégio Estadual Conselheiro Quielse Crisóstomo da Silva, de Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Filho de um agricultor e de uma dona de casa, ele tentava desde o ano passado uma oportunidade no programa, até que foi selecionado para estudar nos Estados Unidos.
“Eu sempre sonhei em ir para outro país, principalmente os Estados Unidos, para conhecer uma nova cultura, novas pessoas e um ensino diferente em outro lugar que não seja meu país natal”, disse. “No começo meu pai ficou um pouco apreensivo, porque vai ficar com saudade de mim, mas tanto ele, quanto minha mãe, ficaram muito felizes. Porque imagina você batalhar muito, e o fruto de anos de estudo assim é conseguir uma bolsa de graça em outro país, ainda mais para estudar. É uma oportunidade para poucos”.
Luana Banowski, de 15 anos, embarca rumo à Austrália. Aluna do Colégio Estadual Eugênio de Almeida, em São Mateus do Sul, no Centro-Sul do Paraná, ela não esconde a grande expectativa em relação ao intercâmbio. “Foi uma surpresa para mim e fiquei muito animada quando fui classificada. Estou me preparando, organizando os documentos, fazendo as aulas de inglês e muito ansiosa”, contou.
EDIÇÕES MARCANTES – Além dessa novidade, que contou com amplo processo seletivo ao longo do ano nos 399 municípios, baseado em uma soma de resultados educacionais dos alunos, 2023 foi especial para os 40 estudantes da rede estadual que participaram da primeira edição com foco no aprendizado da língua francesa, o Ganhando o Mundo França.
Eles embarcaram no dia 6 de novembro e permaneceram na França por cerca de um mês e meio, estudando na modalidade equivalente ao ensino médio. O investimento da Secretaria da Educação nesta edição foi de R$ 1,2 milhão.
"O idioma francês figura entre os mais estudados globalmente. Por isso, neste ano, promovemos o Ganhando o Mundo França, que viabilizou a oportunidade aos alunos da rede de também adquirirem proficiência em francês e explorar a cultura do país, o que certamente contribuirá para o futuro profissional e enriquecimento acadêmico, social e cultural destes meninos e meninas”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
O ano também ficou marcado pelo Ganhando o Mundo Professores, que viabilizou a oferta de intercâmbio profissional aos docentes da rede estadual em instituições de ensino no Canadá e na Finlândia, para aperfeiçoar a capacidade de ensino da língua estrangeira. 99 professores tiveram a oportunidade de vivenciar a experiência: 75 no Canadá e 24 na Finlândia.
GANHANDO O MUNDO – O programa de intercâmbio foi criado pelo Governo do Estado para possibilitar a ampliação do repertório cultural e acadêmico dos estudantes em um mundo cada vez mais conectado, permitir sua vivência e experiência na realidade de outros países, consolidar uma rede de jovens líderes que atuarão nas escolas da rede pública estadual de ensino do Paraná, além de potencializar o desenvolvimento da autonomia e aperfeiçoar o domínio de outra língua.
O programa começou em 2022. Naquele ano, 100 estudantes passaram o primeiro semestre letivo no Canadá e outros 100 foram estudar na Nova Zelândia no segundo semestre. Desde então ele vem ganhando corpo e incentivando os alunos a estudarem cada vez mais para conquistarem as próximas vagas.
Por - AEN
O Paraná fecha 2023 com bons motivos para celebrar e uma lição de casa para fazer quando o assunto é o desmatamento ilegal da Mata Atlântica.
Instituições de destaque no cenário ambiental do País atestaram a priorização do Estado na conservação do bioma. A Fundação SOS Mata Atlântica, por exemplo, revelou que a redução da supressão vegetal ilegal foi de 64% entre janeiro e agosto deste ano no comparativo com o mesmo período de 2022 – de 2.763 hectares para 992 hectares.
Condição referendada pelo sistema de alertas do MapBiomas, que apontou diminuição de 295% na área desmatada, de 4.037 hectares (2022) para 1.024 hectares (2023). Resultado de um monitoramento intenso, com dez grandes forças-tarefas de fiscalização, 3.319 Autos de Infração Ambiental (AIA) e R$ 102,7 milhões em multas aplicadas ao longo de 12 meses deste ano.
E o Estado pretende melhorar os índices, trazendo para o mais próximo possível de zero os casos de supressão vegetal sem autorização. Para cumprir a meta, o Governo do Paraná vai reforçar a política implementada a partir de 2019 com ações de fiscalização, repressão, educação e inteligência, com o aporte da tecnologia como incremento ao capital humano que compõe o quadro técnico do Instituto Água e Terra (IAT).
"O Paraná fez do combate ao desmatamento ilegal uma obsessão, se tornou ainda mais vigilante, e assim conseguimos salvar muitas florestas. Mas não estamos completamente satisfeitos. Queremos e vamos melhorar ainda mais esses números. Aqui no Paraná a tolerância com o desmatamento é zero”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Para isso, ele diz acreditar na equação olhar humano + inteligência artificial. O órgão ambiental ganhou em novembro um reforço de 242 servidores, aprovados no concurso público de 2021. Equipe que também será usada na fiscalização ambiental, encorpando um contingente de mais de 600 pessoas em todo o Estado. “Quem teimar em andar fora de lei, será descoberto”, afirmou Souza.
Do outro lado, o cuidado com o bioma vai ganhar ainda mais apoio da tecnologia. Está em andamento a contratação pelo IAT de um sistema próprio de detecção de mudança de uso e ocupação do solo. A plataforma busca identificar desmatamentos e movimentações de solo ilegais no Paraná utilizando imagens de alta resolução (3 metros), o que permite a detecção de áreas menores que 1 hectare, e praticamente em tempo real, possibilitando a policiais e fiscais atuarem cada vez mais cedo em áreas sensíveis.
O Estado também está investindo na implementação do Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (FICA) e outras aplicações geoespaciais. O FICA deve começar a funcionar em 2024 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em um ambiente web, integrando todos os sistemas do IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim permitirá a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.
Um dos componentes do FICA é o app Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.
ÁREA VERDE EM CRESCIMENTO – Um levantamento preparado pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do IAT, com base em dados de 2021 do MapBiomas, também revela que o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.
O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.
Por - AEN
