O repasse constitucional aos municípios teve crescimento nominal de 27,3% em julho de 2024 em comparação ao mesmo mês do ano passado. O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, transferiu R$ 1.067.676.637,20 às 399 prefeituras, oriundos da arrecadação de impostos.
A parcela referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa a maior parte desse total. Foram R$ 935.491.433,05 provenientes do imposto – o que representa 87,6% de tudo o que foi encaminhado aos municípios.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representa uma fatia de 11,2%, com R$ 120.167.634,77, enquanto o Fundo de Exportação adiciona mais R$ 12.017.569,38 à conta.
RECURSOS – Por fazer parte das receitas públicas correntes dos municípios, esse montante pode ser usado em áreas essenciais, como saúde, educação e transporte, além de outros serviços para a população. Em julho de 2023, o repasse foi de R$ 838.695.642,24
O aumento nas transferências é reflexo do bom fluxo de receita obtido pelo Estado ao longo deste ano, o que permitiu que o Paraná fosse, por exemplo, o terceiro estado brasileiro que mais investiu em 2024. Nos primeiros sete meses do ano, os repasses constitucionais subiram 15,7% em comparação ao mesmo período de 2023.
As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste é aplicado no ano seguinte à alteração.
Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em julho de 2024:
Curitiba (R$ 106.896.314,77)
Araucária (R$ 65.430.082,44)
São José dos Pinhais (R$ 38.199.194,00)
Londrina (R$ 28.767.611,17)
Maringá (R$ 27.378.709,72)
Ponta Grossa (R$ 25.826.301,81)
Cascavel (R$ 24.625.891,29)
Foz do Iguaçu (R$ 20.392.318,28)
Toledo (R$ 17.801.673,23)
Guarapuava (R$ 15.440.057,75)
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Representantes do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Norte (Sindleite-RN) conheceram na tarde desta quarta-feira (07) o funcionamento do programa de distribuição de leite para crianças do Governo do Estado.
Eles foram recebidos por técnicos do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e elogiaram o controle de qualidade dos produtos entregues às famílias.
A reunião integra a agenda de visitas da equipe do Sindleite-RN ao Estado, que inclui ainda participação na Agroleite - evento da cooperativa Castrolanda, em Castro, que começou na terça-feira (06).
Criado com o objetivo de auxiliar na redução da deficiência nutricional infantil, o programa é um dos mais longevos programas em execução pelo Estado. Por meio dele, crianças de seis meses a três anos de idade recebem por dia um litro de leite integral pasteurizado e enriquecido com vitaminas A, D e ferro. São beneficiadas famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo regional, conforme a lei estadual nº 16.475/2010. Atualmente, são atendidas cerca de 103 mil crianças e 44 usinas de leite estão credenciadas.
"Diversas pesquisas mostram a importância da nutrição nos primeiros anos da criança. O programa cumpre este papel, além de fortalecer a cadeia do leite, como um incentivo para que os produtores permaneçam na atividade", explicou a nutricionista do Desan Juliana Maruszak Schneider.
O Rio Grande do Norte tem uma iniciativa semelhante, o Leite Potiguar, que entrega cinco litros de leite por semana a famílias em situação de vulnerabilidade social, adquirindo o produto de usinas do estado. São 11 empresas que fornecem leite a 75 mil famílias dos 167 municípios. “Estamos aqui para conhecer um pouco do segundo estado que mais produz leite. A vinda ao Paraná é no intuito de ter essa troca de informação em que todos ganham”, disse o presidente do Sindleite-RN, Túlio Veras. Ele esteve na Seab acompanhado pelo tesoureiro do Sindicato, Teddy Talles.
Veras falou sobre a importância da participação de profissionais da área de nutrição e de qualidade de leite no programa. “Eu vi que vocês trabalham com um produto enriquecido, para atingir a necessidade nutricional da criança, e nós trabalhamos apenas com o leite pasteurizado integral. Esse enriquecimento com vitaminas foi algo que me chamou a atenção e que estou levando para dialogar lá”, destacou.
Ao fiscalizar, exigir instalações e procedimentos que atendam às normas higiênico-sanitárias, manter rigoroso controle mensal e efetuar o pagamento diferenciado pela qualidade do produto, o programa beneficia toda a população paranaense. “Quando você movimenta um programa do leite, você está movimentando a economia lá dentro da fazenda, nas indústrias, e o público que não teria condições de adquirir esse produto nobre”, completa o presidente do Sindleite-RN.
Para as usinas de processamento, o PLC também tem sido um instrumento eficaz de combate ao êxodo rural. "Ele fortalece essas pequenas indústrias que geram emprego e conseguem apoiar o pequeno produtor de leite local”, explicou o coordenador do PCL na Seab, Francisco Perez Júnior.
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O Governo do Paraná comprou mais de R$ 558 milhões de micro e pequenas empresas nos primeiros seis meses de 2024, conforme dados do Departamento de Logística para Contratações Públicas, da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap).
De janeiro a junho, foram realizados 591 processos licitatórios pelas secretarias e autarquias do Estado, dos quais 222 foram vencidos por micro e pequenas empresas, representando aproximadamente 37,5% do total.
Desses 222 processos licitatórios vencidos por micro e pequenas empresas, 190 foram de pequenos negócios paranaenses, ou seja, 85% do total.
O resultado converge com a recente implementação do Programa Compras Regionais Paraná, instituído pelo Decreto 5.833/2024 em maio deste ano. O programa visa facilitar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo, sediadas no território paranaense, nos processos de contratações públicas promovidas pelo Poder Executivo Estadual.
O decreto prevê que os pequenos negócios locais tenham prioridade nas compras públicas de bens, serviços e obras. Além disso, permite que o Governo do Estado contrate pequenos negócios sediados na cidade ou municípios próximos do objeto da licitação, mesmo que o valor apresentado seja até 10% maior do que a melhor proposta, desde que compatível com a realidade do mercado.
"O Programa Compras Regionais Paraná e o balanço do primeiro semestre fortalecem a economia local, gerando emprego e renda para os paranaenses. A prioridade dada aos pequenos negócios reflete nosso compromisso em promover o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo no estado", disse o secretário da Administração e da Previdência, Claudio Stabile.
De acordo com dados do Sebrae/PR, 77% dos empregos no Paraná são gerados por micro e pequenas empresas. “Isso reforça o potencial de desenvolvimento da economia local garantindo uma maior qualidade de vida aos paranaenses”, acrescentou Stabile.
SERVIÇOS E PRODUTOS – As compras de micro e pequenas empresas oferecem uma ampla gama de produtos e serviços aos órgãos da Administração Pública, incluindo materiais de escritório, produtos médicos e hospitalares, itens de higiene e serviços de manutenção. Além disso, uma parte significativa dessas aquisições, como frutas, verduras e legumes, é destinada a atender à demanda da merenda escolar em mais de dois mil colégios estaduais no Paraná.
TRANSPARÊNCIA – Todas as etapas das licitações públicas do Governo do Paraná são publicadas no Portal da Transparência. Clique AQUI para acompanhar.
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O Governo do Estado destaca nesta quarta-feira, 07 de agosto, dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência, os avanços nas políticas públicas e ações para reduzir os índices de violência contra as mulheres. Sancionada em agosto de 2006, a lei trouxe uma série de medidas para prevenir e punir agressores, além de oferecer suporte às vítimas.
A Secretaria de Segurança Pública está à frente das ações de combate à violência e prisão dos agressores, com fortalecimento das medidas previstas pela lei. Lançada pelo Governo do Paraná em abril deste ano, a Operação Vida Mulher Segura já resultou em 1.926 prisões de agressores em pouco mais de quatro meses. A operação é executada pelas forças de segurança e combate a violência contra as mulheres com ações em todo o Estado.
A operação também já realizou mais de 130 eventos de conscientização e orientação sobre direitos das mulheres. A iniciativa ainda garante um acompanhamento às vítimas. Somente no período de abril a maio foram realizadas mais de 10 mil visitas comunitárias às mulheres que sofreram violência doméstica.
O secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, afirma que a atuação das forças de segurança demonstram o fortalecimento e o apoio para iniciativas de enfrentamento à violência doméstica, auxiliando as vítimas e também identificando agressores.
“Todos os setores da segurança estão mais envolvidos com essa causa, que é uma prioridade do Governo do Estado. O combate a qualquer manifestação de violência contra a mulher e a atuação das forças da segurança com a criação da Operação Vida Mulher Segura têm surtido efeito na captura de foragidos e prisão em flagrante do agressor contra a mulher”, destaca.
OUTRAS AÇÕES – No Paraná, a população conta também com Delegacias da Mulher, unidades especializadas da Polícia Civil, onde as vítimas recebem um atendimento humanizado, com atenção e os devidos cuidados em casos de violência doméstica. Os boletins de ocorrência podem ser registrados por meio do canal de denúncia online, pessoalmente em qualquer delegacia do Estado e, nas cidades em que há Delegacia da Mulher, a vítima pode comparecer diretamente na unidade especializada.
Atualmente as unidades estão implantadas em Curitiba, Apucarana, Araucária, Arapongas, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo, Umuarama e União da Vitória.
A Polícia Civil também iniciou neste mês a Operação Shamar, que acontece durante o mês de agosto em todo o País e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em combate à violência contra mulher. Durante o período, a PCPR vai intensificar as ações repressivas de combate à violência doméstica, com apoio das demais forças de segurança, além da divulgação do sinal de socorro, que pode ser utilizada pelas mulheres em situação de risco. Também serão realizadas ações educativas e de acompanhamento de medidas protetivas.
O atendimento às mulheres vítimas de violência é feito, também, pelas Patrulhas Maria da Penha, da Polícia Militar. Preparadas especificamente para este trabalho, as equipes da patrulha, além de prestarem orientações às vítimas, atuam preventivamente com patrulhamentos em locais determinados para garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha; e também repressivamente em caso de flagrantes.
Entre as ações recentes estão a expansão do programa de palestras e orientação para as mulheres que sofreram agressão e sofrem ameaças por parte dos agressores. Isso reduz o risco de novas agressões, pois conscientizam vítima sobre seus direitos. Também são promovidas ações de conscientização e educação nas escolas e comunidades sobre a importância do respeito às mulheres e a importância da denúncia sobre violência.
Até julho de 2024, as patrulhas já efetivaram 25.835 visitas às vitimas neste ano, aproximadamente cinco vezes maior que no mesmo período do ano passado.
O trabalho também é desenvolvido em apoio ao Tribunal de Justiça do Paraná com os Botões do Pânico, disponíveis nos 399 municípios pelo aplicativo 190 PR. Mulheres que possuem a medida protetiva devem solicitar o Botão do Pânico junto ao juiz responsável pelo caso na sua cidade. Vítimas que não têm a medida podem solicitar junto à Justiça por meio da Polícia Civil, da Defensoria Pública ou de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
SECRETARIA DA MULHER – Outro avanço nos últimos anos foi a instituição de uma secretaria específica para a Mulher e o aumento do orçamento destinado às políticas públicas. Em 2023, o Governo do Paraná criou o Fundo Estadual da Mulher, que se tornou referência para outros estados com o repasse de R$ 6 milhões aos municípios. Em 2024, o orçamento do Fundo Estadual passou para R$ 20 milhões, dos quais R$ 11,2 milhões foram liberados às prefeituras que constituíram fundos municipais para esta área.
Entre 2023 e 2024 o número de cidades paranaenses com Conselhos Municipais de Direito das Mulheres passou de 191 para 215. No mesmo período, houve um crescimento de 64 para 71 nas localidades com Organismo de Políticas para Mulheres (OPM) – antes das duas caravanas eram apenas 17 no Estado.
“Conseguimos números muito impressionantes, principalmente no que diz respeito a estruturar um sistema de governança não só para o Estado, que também não existia, mas também nos municípios. Hoje, mais de 50% dos municípios já têm Conselho da Mulher, Fundo Municipal, organismo de política para as mulheres e vários programas em andamento e que contam com o nosso apoio técnico e financeiro”, afirmou a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.
DENÚNCIAS – Ao presenciar situações de violência doméstica, ou quando é vítima deste crime, a pessoa pode entrar em contato com a Central de Denúncias 181, pelo telefone ou pelo site: www.181.pr.gov.br. A denúncia é totalmente anônima e contribui para que as vítimas sejam salvas em tempo, para que os casos possam ser devidamente apurados e os agressores sejam punidos.
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Mais de 13 mil empresas foram classificadas como de baixo risco entre janeiro e julho deste ano no Paraná.
O número está no nesta quarta-feira (7). Seis entre 10 registros realizados com base no decreto 3.434/2023, mais conhecido como Decreto do Baixo Risco, foram para abertura de empresas e filiais. A empresa beneficiada com o Selo do Baixo Risco tem, entre outras facilidades, a dispensa de licenciamentos ambiental, sanitário, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Agropecuária.
Foram 13.867 protocolos que receberam essa classificação desde o dia 31 de janeiro, sendo que 8.149 aconteceram no momento de abertura de empresas e 5.718 foram reenquadramentos relativos a alterações. Somente em julho, a Jucepar emitiu 2.660 protocolos com Selo do Baixo Risco – 1.517 no momento do registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e 1.143 em alterações para reenquadramento. Foi o melhor mês desde então.
Nesses primeiros meses em que o novo decreto está em vigor, as cidades com empresas que mais utilizaram os benefícios do dispositivo foram Curitiba (33%), Maringá (10%), Londrina (6%), São José dos Pinhais (4%) e Ponta Grossa (3%). Somente na Capital foram emitidos 4.571 Selos de Baixo Risco a empresas. Também aparecem nos primeiros lugares Toledo, Pato Branco, Pinhais, Foz do Iguaçu e Cascavel.
SALDO – O relatório da Jucepar também indica que nos primeiros sete meses deste ano foram abertas 184.656 empresas no Estado, acréscimo de 8,3% em relação ao registrado no mesmo período de 2023. Os melhores meses foram abril (28.100) e julho (27.245). O saldo de empresas (que é a diferença entre aberturas e baixas) nos primeiros sete meses do ano foi positivo: 80.338. Nesse indicador houve um crescimento de 1,89% em relação às 78.846 do mesmo período de 2023.
O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, interpreta o crescimento no volume de aberturas de empresas como sinal da credibilidade do empresário paranaense com relação às políticas públicas de empreendedorismo desenvolvidas pelo Governo do Paraná.
“Alguns fatores que contribuíram muito para isso foram a desburocratização, que vem sendo feita ao longo desses seis anos, combinada recentemente com a edição do Decreto de Baixo Risco e a eficiência da Junta Comercial do Paraná. O Paraná é o segundo estado mais rápido do Brasil para abrir empresas”, detalha.
Microempreendedores individuais (MEI) continua sendo a classificação em que há mais registros de novas empresas no Estado. Foram abertas 135.859 empresas como MEI, o que representa sete em cada 10 registros. Na sequência, surgem na lista as empresas limitadas (24%), empresários (1%) e, com menos de 1% de participação, sociedade anônima fechada, cooperativa, sociedade anônima aberta, consórcio e outras naturezas jurídicas.
Atualmente existem mais de 1,7 milhão de empresas ativas no Paraná. Do total, 1.682.243 são matrizes e 79.277 são filiais.
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Em julho de 2024, assim como nos dois meses anteriores, foi um período seco nas regiões Norte e Noroeste paranaense.
Isso ocorreu devido, novamente, à atuação de bloqueios atmosféricos com extensas massas de ar secas e quentes, que impediram o avanço das frentes frias. Nas demais regiões as chuvas foram abundantes. O maior acumulado mensal ocorreu em Palmas, no Sul, onde choveu 247,8 mm, e o menor índice foi 18 mm registrado em Jaguariaíva, no Norte.
Os dados são do Boletim Agrometeorológico de Julho elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), com apoio do Simepar. Segundo o informe, as anomalias de precipitação foram superiores à média histórica em grande parte do Paraná, exceto no Norte e Noroeste. O Litoral e Sul foram as localidades que registraram os maiores acumulados de precipitação e que mais se distanciaram da normal climatológica com superávits de 108,6 mm e 102,5 mm, respectivamente.
As regiões Noroeste e Norte foram impactadas pela seca, tanto em termos quantitativos, como em distribuição. Nessas localidades houve apenas a atuação de um sistema de instabilidade significativo durante o mês, que provocou chuva concentrada no período de 08 a 13.
O déficit de precipitação em relação à média histórica atingiu -64 mm em Jaguariaíva, no Norte. Devido à chuva expressiva na maior parte do Paraná, a média estadual de precipitação foi de 135,1 mm, sendo que a média histórica é de 89,4 mm.
As temperaturas máximas foram proporcionais às precipitações, ou seja, mais amenas nos locais mais chuvosos como no Sul, Sudoeste, Litoral e Oeste. No Litoral, por exemplo, a temperatura máxima foi 2,4 ºC abaixo da média histórica. Por outro lado, as regiões Norte e Noroeste apresentaram temperaturas entre 1 a 2 ºC acima da média histórica devido a presença persistente de massas de ar quentes.
A maior temperatura máxima média de julho foi de 26,8 °C, registrada em Cambará, no Norte. As temperaturas mínimas foram variadas, mas superior à média histórica na maior parte do Estado. Em Apucarana, no Norte, a média das temperaturas mínimas foi 14,9 °C, sendo que a média histórica é 13,2 °C. Na média estadual, a temperatura máxima e mínima foram -0,5 °C e 0,5 °C em relação a média histórica, respectivamente.
Somente no dia 1º de julho houve formação de geadas de fraca intensidade em algumas localidades no extremo sul do Paraná. Não houve registro do fenômeno no restante do mês. A menor temperatura registrada foi de -0,1 °C no dia 01/07 no município de Palmas.
Confira a influência das condições climáticas do mês de julho sobre as principais culturas agrícolas do Paraná:
MILHO 2ª SAFRA – A colheita do milho, favorecida pela estiagem, atingiu 85% no final de julho. Devido à seca, grande parte das lavouras apresentou quebra na produtividade, exceto as localizadas no Sudoeste e parte da região Oeste, as quais obtiveram produtividade dentro da estimativa inicial. As chuvas de julho tiveram pouco impacto na produtividade, pois a grande maioria das lavouras estava em fase de maturação.
De maneira geral, nessa safra, a infestação de cigarrinha foi menor e melhor controlada, comparado à safra anterior, especialmente nas áreas com boa precipitação. Ocasionalmente, algumas lavouras acamaram devido ao vento e chuvas.
TRIGO – Em julho foi finalizada a semeadura de trigo, apesar da dificuldade por falta ou excesso de umidade no solo. Muitas lavouras, especialmente as localizadas nas regiões Norte e Nordeste, foram prejudicadas pela seca e temperaturas elevadas desde a implantação da cultura, apresentando porte reduzido, pouco perfilhamento, perfilhos inviáveis, espigas pequenas, área foliar diminuta e redução no potencial produtivo. A adubação nitrogenada e manejos fitossanitários também foram intensificados após as chuvas ocorridas em julho, visando o controle de ferrugem, oídio, brusone, manchas foliares, pulgões e lagartas.
MAIS CEREAIS DE INVERNO – As lavouras de aveias localizadas nas regiões Norte e Noroeste também tiveram a produtividade reduzida em virtude da seca. Iniciou-se a dessecação e rolagem nas áreas de cultivo de aveia para cobertura do solo. Os cereais comumentes cultivados mais ao Sul do Estado, como a cevada, canola, centeio, triticale e até mesmo a aveia, apresentaram bom desenvolvimento.
CAFÉ – A colheita do café evoluiu de 47% em junho para 76% em julho, favorecida pelo tempo seco nas regiões produtoras (Norte e Noroeste). No entanto, devido à colheita manual, houve atraso em muitas lavouras. As produtividades foram abaixo do esperado, bem como a renda e a qualidade. O clima seco também provocou maior infestação de bicho mineiro e queda precoce de folhas.
FRUTICULTURA – Em julho foi finalizada a colheita de poncãs e nas lavouras que ocorreram chuvas abundantes houve redução dos frutos comercializados devido queda, podridões e fungos, além do ataque de mosca das frutas. A laranja também apresentou produtividades limitada pela seca e doenças. As áreas com banana também foram impactadas pelos baixos índices pluviométricos. A uva foi colhida com produtividade dentro do esperado.
MANDIOCA – Na primeira semana do mês, tanto a colheita quanto o plantio da mandioca foram interrompidos pela estiagem. Porém, após as chuvas, a colheita foi retomada de forma intensa e mais da metade da safra foi colhida até julho. As raízes apresentaram maior teor de amido, o que é favorável para as indústrias e produtores. As precipitações também contribuíram para a retomada do plantio.
CANA-DE-AÇÚCAR – Apesar de uma breve interrupção no período chuvoso, a colheita ocorreu de forma satisfatória e mais de metade da área foi colhida, apresentando boa produtividade.
OLERICULTURA – Nas hortas que não foram protegidas, as geadas fracas ocorridas no início do mês causaram pequenos danos, com leve queima superficial nas folhas da alface, repolho, couve-flor e brócolis. Alguns produtores realizaram a proteção dos canteiros com coberturas de mantas de TNT. Foi realizada a colheita da alface, repolho, couve-flor, brócolis, couve-manteiga, acelga, espinafre e rabanetes e batata segunda safra.
O transplante de mudas de tomate em estufas foi realizado. Houve transplantes e a semeadura direta de cebola, especialmente de ciclo mais tardio. As cebolas em desenvolvimento passaram por tratos culturais. Nas áreas com precipitação abundante mais ao Sul do Estado, os canteiros irrigados demandaram menos água neste mês em comparação ao anterior, exigindo ajustes no manejo.
PASTAGENS – A falta de umidade no solo nas regiões Norte e Noroeste, onde as chuvas não foram expressivas nos últimos três meses, provocou déficit de massa verde das pastagens e a alimentação animal teve que ser suplementada com ração, silagem, capim napier e cana. Isso provocou perda de peso no gado de corte e aumento dos custos. O gado leiteiro também foi afetado, já que sua alimentação, normalmente realizada com lavouras para silagens e forragens, também foram afetadas pela seca.
INCÊNDIO – O clima seco propiciou o aumento na incidência de focos de incêndios na zona rural do Norte e Noroeste do Estado.
SAFRA DE VERÃO – Os agricultores aproveitaram o tempo seco para intensificar as atividades de preparo para a próxima safra. Destaca-se a construção e reforma de terraços e aplicação de calcário.
Por - AEN
