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A Copel acaba de lançar o Relato Integrado 2023, um documento abrangente que detalha as ações da empresa no âmbito ESG (Ambiental, Social e Governança).

O relatório destaca o compromisso da Companhia com práticas sustentáveis e responsáveis, reafirmando sua dedicação ao cuidado com o meio ambiente, a responsabilidade social e a governança corporativa.

Segundo a Copel, o Relato Integrado é uma referência essencial para diversas partes interessadas, servindo como base para avaliações externas que analisam o desempenho das empresas em termos de sustentabilidade.

Elaborado em conformidade com as melhores práticas internacionais de transparência e governança, o relatório segue os padrões da norma internacional Global Reporting Initiative (GRI), utilizados por quase 80% das maiores empresas globais como referência para indicadores ESG.

Segundo o diretor-adjunto de Governança, Risco e Compliance (DRC) da Copel, Vicente Loiácono Neto, trata-se de uma ferramenta fundamental para reafirmar o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável. “É um importante meio de comunicação com o mercado, fornecedores, clientes, órgãos públicos e outras partes interessadas, e seu conteúdo apresenta de forma transparente o desempenho da Copel nos temas ESG”, afirma.

A responsabilidade pela elaboração do documento coube à DRC, por meio da Superintendência de Governança e Sustentabilidade, com a colaboração direta de mais de 100 profissionais de todas as subsidiárias da Copel.

Por - AEN

Os investimentos do Governo do Paraná registraram aumento de 302,3% entre o primeiro quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2024, subindo de R$ 462 milhões para R$ 1,9 bilhão em empenhos.

Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, durante a audiência pública de prestação de contas sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2024, na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (28).

Empenhos são compromissos financeiros assumidos pelo governo, que garantem a reserva de recursos necessários para a realização das despesas. Em comparação com o primeiro quadrimestre de 2023, quando os investimentos somaram R$ 1,1 bilhão, o aumento foi de 75,3% em termos reais, ou seja, descontando-se a inflação no período.

O secretário Norberto Ortigara destacou que uma das missões atuais da Fazenda é justamente abrir espaço orçamentário para continuar aumentando os investimentos. “Eles podem mudar a realidade, aperfeiçoar processos e trazer ganhos de produtividade. Os números que apresentamos hoje, embora parciais do ano, já mostram ganho expressivo nessa direção”, afirmou.

As áreas de Urbanismo, Transporte e Saúde observaram os maiores aumentos em volume de investimentos de 2023 para 2024. No setor de Urbanismo, houve crescimento real de 524,1% nos investimentos (de R$ 121 milhões para R$ 782 milhões), com ênfase nos recursos voltados para o pavimentação.

Já na função de Transportes, o aumento real foi de 9,9% (R$ 359 milhões para R$ 409 milhões), com aportes em programas de infraestrutura. Na Saúde, o incremento real de 78,8% (R$ 172 milhões para R$ 319 milhões) foi concentrado na gestão da atenção primária à saúde.

As despesas correntes, que incluem os gastos para a manutenção das atividades governamentais, como salários e operações contínuas, também observaram aumento em áreas-chave. Na Saúde, houve variação real de 51,1% (de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,3 bilhões, em termos nominais), principalmente em contratos de gestão e contribuições destinadas aos fundos municipais de saúde. No setor de Transportes, o aumento real foi de 183% (R$ 273 milhões para R$ 800 milhões) foi centrado em serviços para manutenção e segurança das rodovias estaduais.

Na Educação, o crescimento real foi de 40,2% (R$ 1,1 bilhão para R$ 1,6 bilhão), enquanto os Encargos Especiais tiveram elevação de 20,1% (R$ 1,7 bilhão para R$ 2,1 bilhões), principalmente devido ao novo plano de pagamento de precatórios.

Entre o primeiro quadrimestre de 2023 e 2024, o total de despesas empenhadas pelo Estado subiu de R$ 22,6 bilhões para R$ 27,2 bilhões, uma elevação real de 16,3%.Este valor inclui tanto as despesas correntes como as despesas de capital, ou seja, aquelas voltadas a bens de capital, como infraestrutura e amortização de dívidas, que geram benefícios de longo prazo.

As receitas totais do Estado também apresentaram crescimento, passando de R$ 21,1 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023 para R$ 24,5 bilhões no mesmo intervalo deste ano, um aumento real de 12,1%. A variação foi impulsionada principalmente pelo aumento na arrecadação do ICMS, nas transferências correntes e no repasse da cota de Imposto de Renda, recolhido ao governo federal.

A reserva de recursos para o pagamento de sentenças judiciais e do serviço da dívida já somou mais de 75% do tal estimado para o ano já nesse quadrimestre. O pagamento e reconhecimento de dívidas ao longo de 2023 proporcionaram uma redução no saldo da dívida do Estado, que caiu de R$ 32,3 bilhões em dezembro de 2022 para R$ 28,7 bilhões em abril de 2024. A redução foi motivada pela antecipação da quitação do saldo junto ao Banco Itaú e pelo parcelamento do PASEP, além do novo plano de pagamento de precatórios.

O diretor-geral da Fazenda, Luiz Paulo Budal, mencionou a estimativa de aumento da nota do Paraná no Capag, de B para A, o nível mais alto da escala. O Capag do Tesouro Nacional é uma avaliação da capacidade de pagamento dos estados, que mede a solvência e a responsabilidade fiscal. Uma nota mais alta no Capag facilita a obtenção de empréstimos a condições mais favoráveis e amplia a capacidade de investimento.

“Melhorar nossa nota no Capag é fundamental para aumentar nossa capacidade de investimento e continuar promovendo o desenvolvimento sustentável do Paraná”, disse.

LIMITES CONSTITUCIONAIS – O Paraná destinou R$ 5,8 bilhões à educação e R$ 2,6 bilhões à saúde no quadrimestre, valores que representam 32% e 14,4% das receitas líquidas de impostos, respectivamente.

Os montantes superam as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limites mínimos de 30% e 12% para as áreas. As despesas com pessoal totalizaram R$ 26,3 bilhões, equivalente a 42% da receita corrente líquida (RCL) – abaixo do teto de 49% determinado pela LRF, bem como dos limites prudencial e de alerta, estabelecidos nos patamares de 46,55% e 44,1%, respectivamente.

Por - AEN

O Paraná atingiu, em 2023, o segundo maior patamar do Brasil de alfabetização de crianças que estudam na rede pública, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Educação (MEC).

O levantamento mostra que 73% dos alunos paranaenses sabem ler e escrever na idade certa, ou seja, ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O Paraná ficou atrás apenas do Ceará, onde o índice foi de 85%. Nos demais estados, como Rio Grande do Sul (63%), Santa Catarina (61%), Rio de Janeiro (52%), São Paulo (52%) e Bahia (37%), a proporção de alunos alfabetizados ao final do 2º ano ficou abaixo dos 70%. Em todo o País, a média foi de 56%.

“Este levantamento mostrou que o Paraná tem uma das melhores notas de todos os estados brasileiros. Nós já tínhamos alcançado o posto de melhor educação do Brasil no Ensino Médio e agora, com uma parceria com os prefeitos, conseguimos avançar juntos nesta fase muito importante do aprendizado”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

A pesquisa foi aplicada pelos estados às redes municipais, considerando critérios estabelecidos nacionalmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foram consideradas alfabetizadas as crianças que atingiram um equivalente a 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Seab).

CRESCIMENTO – O relatório do Ministério da Educação também mostra o avanço da alfabetização escolar no Estado ao longo dos últimos anos. Em relação à pesquisa amostral feita em 2019, o Paraná avançou cinco pontos percentuais, de 68% para 73%, e saltou uma posição no ranking nacional, ultrapassando Santa Catarina. Em todo o Brasil, o avanço do resultado em 2023 em relação a 2019 foi de 1 ponto percentual, de 55% para 56%.

Outra pesquisa foi realizada em 2021, quando os índices em todo o Brasil caíram sensivelmente por conta da pandemia da Covid-19. Em relação a este levantamento, o Paraná mostrou uma recuperação de 33 pontos percentuais.

MUNICÍPIOS – O MEC estabeleceu uma meta de 80% de alfabetização na idade certa em todo o Brasil até 2030. No Paraná, 148 municípios já alcançaram este patamar em 2023. O levantamento também mostra que 376 cidades do Estado estão com índice igual ou superior à média nacional, que é de 56%.

Ainda que a educação nas séries iniciais do ensino básico seja de responsabilidade dos municípios, o Governo do Estado mantém, desde dezembro de 2022, o programa Educa Juntos, que presta suporte pedagógico aos municípios com foco na alfabetização dos alunos. O programa conta com a oferta de avaliações às redes municipais, materiais didáticos de apoio e formação continuada aos professores alfabetizadores.

Por - AEN

Com uma queda de 70,7%, o Paraná foi o estado que mais reduziu o desmatamento ilegal no País em 2023. É o que aponta a edição mais recente do Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil do MapBiomas, divulgado nesta terça-feira (28).

De acordo com o material, a área de supressão vegetal do bioma Mata Atlântica diminuiu de 4.035 hectares (ha) em 2022 para 1.180 ha no ano passado. Rondônia (-70,1%), Acre (-69%), Rio de Janeiro (-68,6%), Santa Catarina (-68,4%) e Amazonas (-68,1%) também se destacaram. O Distrito Federal foi na contramão, com um acréscimo de 612,5% no corte ilegal. A média nacional apontou queda de 11,6% na área desmatada no período, de 2.069.695 ha para 1.829.597 ha.

O Paraná se destacou entre os estados brasileiros nas ações de fiscalização ambiental de 2019 a 2023, atendendo a mais da metade das áreas desmatadas. Com 66,3% dos alertas de desmatamento atendidos, o estado ficou em segundo lugar, atrás apenas do Espírito Santo, que alcançou 90,5%.

“Reduzir o desmatamento ilegal é uma obsessão no Paraná, há uma concentração de esforços, liderada pelo governador Ratinho Junior, para que isso aconteça. Estamos monitorando, fiscalizando e multando, e assim conseguimos salvar muitas florestas”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

“Mas não estamos satisfeitos. Temos potencial e vamos reduzir ainda mais esses números. Para isso, contamos também com o apoio da população, que nos ajude a vigiar e denunciar quem teima em seguir praticando crimes ambientais”, acrescentou.

O levantamento do Mapbiomas, uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia, reforça índices recentes divulgados por instituições também ligadas à proteção do meio ambiente. No dia 21 de maio, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, relatório técnico produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), revelou que o Paraná diminuiu em 78%, de 2.883 hectares (ha) para 633 ha, o desmatamento entre 2022 e 2023.

Em fevereiro, um estudo do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) e da Gerência de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), setor criado pelo Instituto Água e Terra (IAT) para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, produzido com base nos alertas publicados pela Plataforma MapBiomas, indicou queda de 71,5%. 

“O sistema ambiental do Paraná está envolvido por inteiro na busca pela preservação da Mata Atlântica. Técnicos e fiscais de todas as regionais do IAT trabalham de uma forma muito intensa para reduzir o desmatamento. Um trabalho de grupo feito com muita eficiência”, afirmou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.

Engenheira florestal do NGI e uma das responsáveis técnicas da área de desmatamento, Aline Canetti explicou que a diferença entre os índices consolidados nos painéis da Fundação SOS Mata Atlântica (633 ha) e do Mapbiomas (1.180 ha) se deve à metodologia na aferição das áreas.

“Isso é por conta da área que é analisada. No caso da SOS Mata Atlântica, são polígonos maiores que 3 hectares, utilizando imagens com 10 metros de resolução espacial. Já o Mapbiomas, por meio de satélites, chega a detectar desmatamentos a partir de 0,2 ha, utilizando imagens de maior resolução espacial. Esses fragmentos pequenos são a maior parte da supressão no Paraná, o que faz a diferença na consolidação final dos números”, afirmou.

Ela lembrou que é justamente a tecnologia uma grande aliada do Governo do Paraná na fiscalização contra crimes ambientais. Ação que se tornou ainda mais incisiva neste ano, com a execução da primeira operação remota contra desmatamento ilegal. Realizada em abril pelo órgão ambiental, resultou em R$ 5,9 milhões em punições administrativas.

Na semana passada, uma segunda operação foi realizada no Sudoeste, durante a qual foram aplicadas multas de R$ 2,8 milhões por danos ambientais, lavradas com base em relatórios de análise de imagens de satélite e vistoria in loco e aérea, com apoio de drones e helicóptero.

O IAT é quem faz a gestão de alertas de desmatamento obtidos das plataformas Mapbiomas e Rede M.A.I.S., buscando notificar e autuar proprietários responsáveis por danos ambientais ilegais. Para isso, são usadas imagens históricas de satélite, como Planet e Sentinel-2, e imagens disponibilizadas pela ESRI e pelo Google Earth Pro.

Também são analisadas as camadas geográficas como a do SICAR, rede de drenagem do Estado, e das Unidades de Conservação, focos de calor monitorados pelo INPE, além de outras estratégias.

O NGI, implementado em 2019 pelo IAT, faz a delimitação e a análise do dano e envia para o setor de Fiscalização, que toma as devidas providências administrativas. É também o NGI, em parceria com a Gerência de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), quem produz relatórios que embasam ações de força-tarefa para atender alertas de desmatamento nas regiões mais afetadas pela supressão ilegal de florestas naturais.

Fruto do programa i9 Ambiental, está sendo implementado também o Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (FICA) e outras aplicações geoespaciais. O FICA está previsto para ser concluído em 2025 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais, em ambiente web, além do uso de geotecnologias e da integração com demais sistemas do IAT, como o sistema de licenciamento ambiental, o de outorga do uso da água e o de monitoramento.

Assim possibilitará a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.

Um dos componentes do FICA é o app Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.

“Está ficando cada vez mais difícil para quem quer desmatar no Paraná. Além de ter de arcar com as multas para não caírem em dívida ativa, eles ficam com a área embargada e perdem crédito rural nos bancos justamente por ter desmatado irregularmente”, ressaltou a engenheira florestal.

MULTAS – Outro ponto é a melhora do serviço de fiscalização, que é um dos pilares da redução do desflorestamento no Paraná. De acordo com dados do IAT, o valor aplicado em multas por danos ambientais foi de R$ 182,3 milhões em 2023, um incremento de 20% no comparativo com o ano anterior (R$ 151,9 milhões). O número de Autos de Infração Ambiental (AIA) também subiu, passando de 6.323 para 7.078 no período. Desde 2019, as multas deferidas totalizam R$ 500 milhões.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

ÁREA VERDE EM CRESCIMENTO – Um levantamento preparado também pelo IAT, com base em dados de 2021 do MapBiomas, revela que o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.

O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

ESTUDO – O estudo também aponta que o desmatamento na Amazônia diminuiu 62,2%, na Mata Atlântica, 59,6%, e no Pampa, 50,4%. Por outro lado, aumentou 67,7% no Cerrado, 59,2% no Pantanal e 43,4% na Caatinga. O MapBiomas estima que mais de 93% da área desmatada no Brasil em 2023 teve pelo menos um indício de irregularidade, ou seja, não cruzam espacialmente com autorizações ou estão dentro de territórios protegidos.

Por - AEN