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O Paraná registrou redução no número de roubos e homicídios e aumento nas apreensões de drogas de janeiro a dezembro de 2023, complementando os bons resultados alcançados nos últimos anos na segurança pública. Em comparação com o ano anterior, os roubos tiveram queda de 7,6% e os homicídios de 9,3%. As apreensões de drogas registraram um aumento de 100 toneladas, ou 31%.

Os números foram apresentados nesta quarta-feira (7) pelo secretário de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, pelo comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PMPR), coronel Jefferson Silva, e pela chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, Camila Cecconello. 

Na série histórica analisada pela Secretaria da Segurança Pública (Sesp), o número de roubos foi o menor índice dos últimos cinco anos. Foram 23.588 ocorrências em 2023. Em comparação com os 48.848 de 2019, a redução foi de 51% ou, em números absolutos, queda de 25.260 ocorrências, uma média de 69 ocasiões a menos por dia em todo o Estado.

Na passagem do ano, de 2022 (25.551 ocorrências) para 2023, o número de roubos diminuiu 7,6%, ou 1.963 a menos. A queda também foi percebida em todas as modalidades do crime: roubos a comércio (de 3.753 para 3.053, -18,65%), residência (de 2.623 para 2.197, -16,24%), ambiente público (de 16.605 para 16.285, -1,92%) e veículos (de 3.507 para 3.031, -13,6%).

Também houve queda nos índices de furtos em todo o Estado. Em 2023, o Paraná registrou 163.353 ocorrências do crime, 8% a menos que as 177.838 do mesmo período do ano anterior. A queda, em números absolutos, foi de 39 furtos a menos por dia no Paraná. A redução também foi percebida nos números de furtos a comércio (de 16.193 para 15.627, -3,5%), residência (de 33.330 para 30.608, -8,17%) e veículos (de 13.800 para 12.524, -9,25%).

“Fizemos uma reestruturação completa na segurança pública nos últimos meses, focando principalmente em inteligência, planejamento e tecnologia. Analisamos as estatísticas mensalmente e atuamos de forma efetiva em regiões e horários específicos. O resultado está na redução dos índices criminais como homicídios, furtos e roubos, que diminuem a cada ano no Estado”, afirmou o secretário. 

“A redução dos índices se deve também ao reforço de policiais militares nas ruas desde o ano passado. Com a recente contratação do Governo do Estado de 2,4 mil policiais, 94 municípios do Paraná que tinham policiamento compartilhado passaram a ter policiamento específico. Nós também tivemos um acréscimo de viaturas na rua e aeronaves no ar, o que resultou na diminuição do índice de criminalidade”, explicou o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PMPR), coronel Jefferson Silva. 

HOMICÍDIOS

Um dos números mais emblemáticos é a redução de homicídios dolosos: foram 188 ocorrências a menos de janeiro a dezembro de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em 2022 foram 2.025 homicídios dolosos e em 2023, 1.837, uma queda de 9,3%. É o segundo menor número desde 2009, atrás apenas de 2019 (1.780).

As principais Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPS) acompanharam a tendência de queda estadual: 1ª AISP de Curitiba registrou queda de 66 casos, de 266 para 200 (-24,8%); 2ª AISP de São José dos Pinhais, de 122 casos, de 407 para 285 (-29,9%); 8ª AISP de Laranjeiras do Sul, de nove casos, de 25 para 18 (-36%); 9ª AISP de Pato Branco, de 52 para 43 (-17%); a 10ª AISP de Francisco Beltrão, de 55 para 29 (47%); a 17ª AISP de Maringá, de 122 para 99 (-18,8%); e a 22ª AISP de Telêmaco Borba, de 68 para 42 (-38%).

Municípios como Porto Rico, Vitorino, Carambeí, Terra Roxa, Porto Amazonas, Mercedes, Doutor Camargo, Pinhalão, Xambrê, Paula Freitas, Santa Inês, Sulina e Barracão não registraram ocorrências do crime em 2023. Eles fazem parte das 134 cidades que não tiveram homicídios dolosos durante todo o ano passado, o que representa 33% do Estado, exatamente um terço.

A chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) disse que as ações da polícia judiciária visam diariamente a redução dos números e elucidação rápida dos casos. Ela também citou o reforço no quadro, com mais delegados e agentes de polícia judiciária. “Além de investimentos na prova técnica, passamos a realizar presença ostensiva da polícia nos locais mais violentos, com o intuito de diminuir o índice de homicídios. Percebemos que a presença nessas áreas cria uma proximidade com a população, que se sente mais segura para denunciar”, afirmou Camila. 

DROGAS

Em 2023 houve grandes avanços no combate às drogas. De acordo com o relatório, foram apreendidas 437 toneladas. Em relação à maconha, foram 427 toneladas retiradas de circulação, 100 toneladas a mais do que no ano anterior (327 toneladas). Junho (56 toneladas), maior (53 toneladas) e novembro (51 toneladas) foram os meses com mais apreensões. Em 2019 foram 137 toneladas, diferença de 211%.

O Paraná também registrou um aumento no número de apreensão de ecstasy e pés de maconha. De janeiro a dezembro de 2023, foram apreendidas 73.869 comprimidos de ecstasy, um aumento de 68% em relação ao mesmo período de 2022 (43.877 comprimidos). Além disso, em 2023 as polícias também apreenderam 5.029 pés de maconha, 58% a mais do que os 3.182 apreendidos em 2022.

As forças de segurança ainda apreenderam 20.754 pontos de LSD, 4.927 kg de cocaína e 1.748 kg de crack.

Os dados detalhados podem ser consultados no BI da Secretaria da Segurança Pública.

Por AEN/PR

A Secretaria da Fazenda libera nesta quarta-feira (7) os créditos do Nota Paraná para os consumidores que solicitaram o CPF na nota nas compras de novembro de 2023. Em um novo marco histórico para o programa, cerca de 10,5 milhões de consumidores inseriram seu CPF nas notas fiscais em um único mês, crescimento de 9% em relação ao mês anterior, que registrou 9,6 milhões.

O montante total a ser liberado é de R$ 27 milhões, sendo R$ 24 milhões voltados aos consumidores com CPF identificado e R$ 2,99 milhões destinados às entidades sociais cadastradas. As instituições da sociedade civil são incluídas no programa por meio das doações de notas fiscais. Os valores foram gerados a partir de 66,7 milhões de notas fiscais emitidas em novembro de 2023.

O próximo sorteio dos prêmios do Nota Paraná acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir das 9h30. Além do prêmio principal no valor de R$ 1 milhão, serão sorteados 15 mil prêmios de R$ 50, dez prêmios de R$ 10 mil, um prêmio de R$ 50 mil e um prêmio de R$ 100 mil. A transmissão do sorteio ao vivo pode ser acompanhada nos canais oficiais da Secretaria da Fazenda no Instagram, Facebook e YouTube.

CÁLCULO

Os créditos de ICMS retornam aos consumidores com base no faturamento das empresas. Em linhas gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas destinam 5% aos créditos. O valor que retorna aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.

As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, chegam à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. A devolução dos créditos, portanto, é feita no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal.

É importante observar que não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem pede CPF na nota recebe parte da devolução.

CADASTRO

Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.

Por AEN/PR

Os contribuintes que buscam opções de pagamento estendido do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem parcelar o valor a ser recolhido em até 12 vezes no cartão de crédito. A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná orientam o contribuinte a verificar com atenção as taxas de juros que são cobradas pelas empresas credenciadas, que operacionalizam este tipo de parcelamento. Nas últimas semanas, duas novas instituições financeiras se cadastraram junto à Fazenda para oferecer o serviço.

A arrecadação total de IPVA em janeiro de 2024, incluindo pagamentos de outros exercícios, dívida ativa e parcelamentos, foi de R$ 2,55 bilhões, um aumento de R$ 245 milhões, ou 10,7% em termos nominais, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em termos reais, o crescimento foi de 6,3%.

Do total recolhido em janeiro, os pagamentos à vista e dentro do prazo, que proporcionavam 6% de desconto no valor do imposto, alcançaram R$ 1,84 bilhão. Ao todo, proprietários de 1,12 milhão de veículos optaram pela parcela única. Outros 1,11 milhão pagaram a primeira quota, gerando R$ 431,4 milhões. O lançamento total do IPVA 2024 foi de R$ 6,42 bilhões.

O atraso no pagamento do tributo gera multa de 0,33% ao dia, acrescida de juros de mora conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

COMO PARCELAR

Para os contribuintes que não efetuaram o pagamento integral e pretendem parcelar o saldo, é possível verificar as opções disponíveis pelas instituições financeiras credenciadas no Portal IPVA. É importante ressaltar que o pagamento com cartão de crédito deve corresponder ao valor total do imposto. Portanto, não será possível parcelar apenas uma parcela em aberto.

Nas empresas credenciadas é possível utilizar cartões das bandeiras Mastercard, Elo, Visa, American Express e Hipercard, sujeitos a juros cobrados pelas emissoras dos cartões. As taxas variam de 4,67% em uma parcela a 33,39% em 12 parcelas. A tabela de taxas está disponível AQUI.

A Secretaria da Fazenda ressalta que não é responsável pelas cobranças e juros extras. As empresas credenciadas têm autonomia para definir as condições comerciais das transações, as bandeiras dos cartões utilizados, o número possível de parcelas, os juros aplicáveis e outras taxas a serem cobradas de acordo com o parcelamento.

SITES FALSOS

A Secretaria da Fazenda e o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) alertam sobre a existência de sites falsos, que simulam pagamento do IPVA, e reforçam a orientação para que os contribuintes acessem os sites oficiais (cujos endereços terminam em “pr.gov.br”) ou os aplicativos Serviços Rápidos da Receita Estadual e Detran Inteligente, que oferecem maneira segura de fazer os pagamentos.

EMISSÃO DE GUIAS

Assim como já vinha ocorrendo em exercícios anteriores, as guias do IPVA não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Confira o calendário da segunda parcela do IPVA 2024, que vence em fevereiro:

FINAL DE PLACA

• 1 e 2 - 19/02
• 3 e 4 - 20/02
• 5 e 6 - 21/02
• 7 e 8 - 22/02
• 9 e 0 - 23/02

Por AEN/PR

As secretarias estaduais do Planejamento e da Agricultura e do Abastecimento, além do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), vão investir R$ 14,6 milhões para a instalação de seis parques solares no Estado a partir de 2024. A ideia é que a energia fotovoltaica que será gerada nessas usinas seja abatida do consumo de todas as 412 unidades do IDR Paraná presentes nos municípios paranaenses.

O documento foi assinado nesta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, pelos secretários Guto Silva (Planejamento) e Norberto Ortigara (Agricultura) e pelo diretor-presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance, no estande do programa RenovaPR no Show Rural, chamado Vitrine do Biogás e Biometano, em Cascavel, no Oeste.

Com esse projeto, o Paraná dá um novo exemplo na geração de energia renovável. O IDR é responsável pelo programa Paraná Energia Renovável (RenovaPR), que incentiva e apoia a instalação de usinas fotovoltaicas e de biodigestores para a produção de biogás nas propriedades rurais paranaenses, com orientações técnicas e possibilidade de adesão ao Banco do Agricultor para abatimento de juros.

“Somos o maior produtor de alimentos e o maior produtor de energia limpa do Brasil, além de ser o estado mais sustentável do País. Mais uma vez saímos na frente com projetos inovadores, dando exemplo para o mundo que é possível produzir alimentos de forma sustentável”, disse o governador.

“A ideia é trabalhar com o conceito de fazendas solares, usando espaços que são patrimônio do Estado, como colégios agrícolas e outras áreas, e implantar usinas solares para abastecer o consumo do próprio Estado”, explicou o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva. “São investimentos que se pagam em poucos anos e permitem que o Governo do Estado se torne 100% sustentável, gerando sua própria energia para economizar dinheiro público, além de ser exemplo de práticas sustentáveis”.

Juntas, as plantas solares terão capacidade instalada de 4,5 MW. A energia renovável que será produzida nessas unidades vai retornar à rede da Copel e de outras cinco empresas que operam nas cidades paranaenses (Cocel, Celesc, Cerpa, Energisa e CPFL), abatendo do que é consumido pelo instituto. As 412 unidades do IDR no Estado usam, em média, 454 kWh de energia por mês, o que representa um gasto de R$ 410 mil mensais somente na conta de luz.

O turismo paranaense foi responsável pela ocupação de 6.728 pessoas no mercado de trabalho formal do Paraná em 2023. Os dados foram compilados pela Secretaria de Estado do Turismo através do SiTU (Sistema de Inteligência Turística), com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os setores de alimentação e hospedagem foram responsáveis por mais da metade das contratações com carteira assinada, englobando 74% do total de vagas. Foram 3.709 contratações formais para o ramo da alimentação e 1.283 para os serviços voltados à hospedagem. Outros setores expressivos foram transporte rodoviário, com 453 contratações formais, e as atividades desportivas e recreativas, com 425 vagas preenchidas com carteira assinada.

A região da Rotas do Pinhão (Grande Curitiba e Campos Gerais) contratou 2.578 pessoas para o setor em 2023, seguida pela região denominada Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu, com 1.179. O Norte do Paraná aparece em terceiro lugar com 755 novas contratações. Ainda de acordo com o relatório, a maioria das contratações no setor é do sexo masculino (56%), contra 44% do sexo feminino.

Segundo o secretário do Turismo, Marcio Nunes, os números comprovam a recuperação do setor pós-pandemia e estão dentro dos bons resultados da geração de emprego do Estado. “O turismo paranaense está se destacando cada vez mais porque o governador Ratinho Junior colocou o setor na prateleira de cima, apostando no turismo como fonte de emprego e renda”, destacou. "E no final do ano tivemos a estreia da temporada dos cruzeiros, movimentando muito o Litoral. Nossa expectativa é melhorar ainda mais esses números em 2024".

Todos os setores da economia tiveram resultados positivos na geração de empregos do ano passado, com destaque para o macro setor de serviços, que respondeu por 59% de todas as vagas criadas no ano, com 51.824 novos postos. O comércio vem na sequência, com saldo de 16.684 vagas, seguido pela construção (8.568), indústria (7.162) e agropecuária (3.363). O Paraná fechou o ano de 2023 com a abertura de 87.599 novas vagas de empregos formais, resultado que consolida o Estado como o maior empregador da região Sul e o quarto maior do País.

SITU

O Sistema de Inteligência Turística reúne, em um único portal, informações com dados sobre diversas áreas do turismo paranaense, com base em números lançados por órgãos competentes em cada área. Lançado no ano passado pela SETU, tem o objetivo de compilar informações essenciais para pesquisas e elaboração de políticas públicas.

Por AEN/PR