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A primeira semana do mês de julho marcou um importante passo para a descentralização das políticas públicas do setor cultural no Paraná.

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) inaugurou oficialmente sete escritórios regionais, os chamados Núcleos Regionais de Cultura. Eles são braços da pasta para atender com maior proximidade e agilidade as demandas de todas as macrorregiões do Estado, ampliando o acesso de cidadãos e artistas às políticas e ações culturais.

A iniciativa contou com a parceria da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), que articulou a instalação dos escritórios em câmpus das universidades estaduais nos municípios de Cascavel (Oeste), Guarapuava (Centro-Sul), Londrina (Norte), Maringá (Noroeste) e Ponta Grossa (Campos Gerais). No Norte Pioneiro, o município de Jacarezinho recebeu uma extensão da unidade de Londrina. Francisco Beltrão (Sudoeste) completa os sete escritórios regionais.

As universidades do Norte do Paraná (UENP), de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e a de Ponta Grossa (UEPG) são parceiras do projeto.

PARTICIPAÇÃO - Os eventos foram marcados por uma expressiva participação das comunidades locais, representadas por artistas de diferentes linguagens, produtores e produtoras culturais, gestores e gestoras de espaços culturais independentes, gestores e gestoras municipais de cultura, conselheiros membros do Conselho Estadual de Cultura (Consec) e comunidades acadêmicas.

Francielle Bianchi, ekedi da religiosidade de candomblé, participou da inauguração do Núcleo Regional de Cultura de Jacarezinho no dia 3 de julho, representando os povos de terreiro e os afro-paranaenses. “Vejo a grande importância desse momento para nós, que vamos ter a partir de agora um lugar onde podemos reivindicar nossos direitos, falar um pouco de nós, e acho que isso é importante para o Paraná todo”, conta.

Nos eventos de inaugurações, a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, enfatizou a diversidade cultural do Paraná e suas regiões, sendo composto por povos de diferentes origens, etnias e crenças. “Precisamos olhar para essa pluralidade cultural e entender as especificidades de cada região para que nossas políticas públicas sejam efetivas para toda a população, e não apenas para alguns grupos”, disse.

Para a reitora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marta Favaro, as relações entre a Universidade e a produção local de cultura são bastante interligadas, e essas conexões devem ser ainda mais aprofundadas com a implementação do Núcleo Regional de Cultura em Londrina. “Temos uma Universidade rica em todas as manifestações e que agora será um braço estendido da cultura do Paraná”.

Giordana Galvão Lube, musicista de Cascavel, esteve presente na inauguração do Núcleo Regional de Cultura de Cascavel no dia 4. Ela afirma que a descentralização das ações culturais era uma antiga demanda dos artistas da região. “Trabalho na área da música em Cascavel há mais de 30 anos, esta é uma coisa que a gente sonhou tanto. Tínhamos até desistido, mas felizmente o Governo do Estado foi sensível a isso e hoje está se tornando realidade”.

Ainda no município de Cascavel, a inauguração do núcleo contou com a presença de Loa Alves Campos, coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Paraná, que destacou o compromisso do Estado no fortalecimento da capilalidade na distribuição de recursos de fomento.

“Esse momento de integração e de presença, nesse caso com os escritórios regionais de cultura, é de extrema importância para que a gente possa, de fato, efetivar as políticas públicas culturais no âmbito do pacto federativo”, diz a coordenadora regional do MinC. Além da importância dos Núcleos Regionais de Cultura, Loa Alves Campos enfatiza que o Paraná vive um momento crucial na implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, com cada vez mais municípios aderindo ao sistema.

Os Sistemas Municipais de Cultura (SMCs) são estruturas organizativas criadas pelos municípios para coordenar, gerir e promover as políticas culturais locais de forma integrada e participativa. Os componentes básicos de um Sistema Municipal de Cultura incluem Conselho Municipal, Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programas, Projetos e Ações Culturais.

Até janeiro de 2019, o Paraná contava com 154 municípios participantes. Em junho de 2024 bateu a marca de 367 cadastrados no Sistema. “A nossa meta é chegar a 100% de adesão no Estado, porque acreditamos que o cadastro no Sistema Municipal de Cultura é fundamental para garantir investimentos na área, organizar as demandas da classe artístico-cultural e fortalecer o segmento como um todo”, ressalta a secretária Luciana.

O significativo aumento na adesão dos municípios paranaenses ao SMC se deu pela atuação direta da SEEC junto aos municípios. Uma das ações que impulsionaram esse avanço foi a contratação dos agentes regionais de Cultura, que hoje estão à frente da coordenação dos Núcleos Regionais de Cultura. Eles seguem trabalhando em contato direto com todos os municípios da macrorregião pela qual são responsáveis, mas agora contam com um escritório físico, o que irá facilitar os atendimentos tanto a gestores municipais quanto à sociedade civil.

FUNCIONAMENTO - Os sete Núcleos Regionais de Cultura já estão em funcionamento, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira. Intensificando a presença do Estado em todas as regiões, não somente na Capital, os escritórios estão abertos para atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores do setor cultural, gestoras e gestores municipais e sociedade civil como um todo.

Entre os trabalhos desenvolvidos nesses espaços está a formação e capacitação de trabalhadores, gestores, conselheiros e demais atores que compõem o sistema cultural; produção de diagnósticos que irão apontar necessidades específicas e mapeamentos do setor em cada uma das regiões; elaboração, auxílio no planejamento e desenvolvimento de ações culturais e propostas de gestão cultural.

Na prática, os Núcleos Regionais de Cultura vão contribuir para que a sociedade civil tenha maior facilidade de diálogo e articulação com os agentes, que fazem o monitoramento das ações culturais e observam o desenvolvimento das políticas públicas de cultura de cada região.

SERVIÇO- Acesse o site oficial da Cultura Paraná e confira todos os endereços e informações de contato de cada um dos sete Núcleos Regionais de Cultura.

Por - AEN

O Paraná obteve no 1º semestre de 2024 o seu melhor desempenho nas vendas para os mercados do Oriente Médio, África e Sudeste Asiático , com maior parte da produção escoada pelos portos do Paraná.

É o que apontam dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços organizados e analisados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

O desempenho recorde nestas regiões do mundo se somam aos de mercados tradicionais, como o China, Estados Unidos e Argentina, o que fez com que as exportações paranaenses totalizassem mais de US$ 11,5 bilhões entre janeiro e junho deste ano , quinto melhor resultado do País.

As exportações do Paraná para o Oriente Médio, bloco formado por 14 países, somaram US$ 1,1 bilhão nos seis primeiros meses deste ano, superando em 46% os US$ 774,4 milhões registrados no mesmo período de 2023 e o primeiro semestre de 2019 (US$ 893 milhões), até então o melhor. A carne de frango e o açúcar encabeçaram a lista das mercadorias mais vendidas para a região.

O maior volume de transações comerciais foi com os Emirados Árabes Unidos, com US$ 279 milhões em receitas para o Estado no 1º semestre de 2024. Na sequência, estão o Irã, com US$ 244 milhões em receitas, a Arábia Saudita, com US$ 180 milhões, e o Iraque, com US$ 127 milhões.

Os produtos do agronegócio também tiveram peso relevante nas vendas paranaenses para a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), composta por Singapura, Tailândia, Malásia, Filipinas, Mianmar, Brunei, Camboja, Laos, Indonésia e Vietnã. Com US$ 244 milhões em receitas, a Indonésia foi o maior mercado consumidor dos produtos paranaenses na região até a metade de 2024. Depois, aparecem Vietnã (US$ 196 milhões), Singapura (US$ 156 milhões) e Tailândia (US$ 120 milhões).

No total, os países que compõem a Asean adquiriram US$ 844 milhões em bens do Paraná entre janeiro e junho deste ano, 57% acima do valor contabilizado no mesmo intervalo de tempo em 2023, que foi de US$ 538 milhões. O resultado também é quase três vezes superior ao comércio com essa região no primeiro semestre de 2018 (US$ 308 milhões). O desempenho mais recente foi puxado, sobretudo, pelo comércio de soja em grão e açúcar.

ÁFRICA - No caso do mercado africano, as exportações estaduais saltaram de US$ 499 milhões para US$ 586 milhões no 1º semestre do ano, com destaque para o Egito, a África do Sul e a Argélia que atingiram US$ 112 milhões, US$ 83 milhões e US$ 71 milhões em compras, respectivamente. O recorde anterior tinha sido no primeiro semestre de 2022 (US$ 552 milhões). A carne de frango e o açúcar lideraram a pauta do comércio com o continente.

VALOR AGREGADO - Segundo o presidente do Ipardes, Jorge Callado, os principais produtos que puxaram o desempenho recorde em novos mercados consumidores reforçam o potencial do Paraná como grande produtor de alimentos com valor agregado. Os números ressaltam a importância do Estado no atendimento da crescente demanda mundial por alimentos, o que se reflete na geração de mais empregos e renda para a população envolvida nesta cadeia produtiva.

“O Paraná apresentou números expressivos nas exportações do primeiro semestre com a conquista de novos mercados na África, Oriente Médio e Sudeste Asiático, tendo como carro-chefe o frango, o açúcar, a soja e outros produtos do agronegócio. Dos US$ 11,5 bilhões, em torno de US$ 8 bilhões foram representados por alimentos, o que reforça a posição do Paraná como o ‘supermercado do mundo’”, avaliou.

Por - AEN

O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09) um projeto de lei  que pretende instituir de maneira definitiva a gratuidade ou desconto de 50% para pessoas idosas na aquisição de passagens para utilização dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal.

O texto também prevê a criação da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+, que terá que ser usada para utilização no programa.

A nova proposta revoga a lei estadual 21.685/2023, que versava sobre o mesmo tema, mas que nunca chegou a ser implementada porque foi alvo de questionamentos judiciais. Nos últimos meses o Governo do Paraná elaborou novos estudos técnicos e chegou a um texto legal que corrige dúvidas em relação à venda e ao agendamento de assentos gratuitos, esclarecendo as questões que ficaram pendentes para a concessão do benefício.

De acordo com a nova proposta, até três horas antes do início da viagem nos serviços intermunicipais convencionais (fora os semileitos e leitos) as empresas prestadoras de serviços reservarão dois assentos para uso gratuito e dois assentos para venda com desconto de 50% sobre o valor total da passagem. A adesão será por ordem de chegada, ou seja, as primeiras procuras terão a oportunidade de selecionar a gratuidade. As pessoas idosas beneficiárias das vagas gratuitas também ficam isentas do pagamento das tarifas de pedágio e da taxa de utilização de terminais rodoviários.

Ultrapassadas as três horas de antecedência do horário de início da viagem, os assentos reservados para uso gratuito ou compra com desconto poderão ser disponibilizados à venda para outros usuários pelas prestadoras dos serviços. Em casos de sobra de assentos por falta de demanda, as empresas poderão oferecer o desconto previsto na lei para além das vagas exigidas, chegando a mais pessoas.

A lei também prevê que a pessoa idosa beneficiária poderá solicitar a emissão do bilhete de viagem de retorno no mesmo ato do agendamento gratuito ou da compra com desconto da viagem de ida, respeitados os procedimentos estabelecidos.

As empresas prestadoras de serviços deverão adaptar seus sistemas de venda de passagem on-line, visando permitir o agendamento da gratuidade ou a compra com desconto para as pessoas idosas credenciadas de forma fácil e eficiente, em sistema similar ao da venda comum.

ACESSO AO DESCONTO – Para ter acesso ao direito, os paranaenses deverão ter idade igual ou superior a 65 anos, renda mensal igual ou inferior a dois salários-mínimos nacionais, inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e possuir a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+. Esse é outro ponto de mudança em relação à lei de 2023.

O benefício será concedido mediante cadastramento prévio da pessoa idosa perante o órgão responsável pela execução da Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado do Paraná, que é a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

A Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+ será o instrumento de comprovação para que a pessoa idosa tenha acesso à gratuidade ou desconto na aquisição de passagens intermunicipais, e será emitida mediante requerimento em sistema de gestão próprio.

Ela terá numeração e mecanismo de validação, no formato digital ou impresso, e será aceita em todo o território estadual partir de sua expedição. Ela ainda será de uso exclusivo do titular, ficando vedada a sua transferência, empréstimo ou cessão.

FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO – O Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, por meio da Coordenadoria de Transporte Rodoviário Comercial - CTRC, será responsável por comunicará as empresas que operam no transporte coletivo público rodoviário intermunicipal sobre o início da emissão das Carteiras da Pessoa Idosa Paranaense 65+. O DER/PR também será responsável pela fiscalização, a partir do Regulamento do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná. Os usuários podem consultar a seguinte página para entender seus direitos.

A lei ainda vai passar por regulamentação e só deve entra em vigor 180 dias após a data de sua publicação, tempo que será utilizado para adaptação dos sistemas e divulgação das novas regras.

Por - AEN

Com objetivo de oferecer ao mercado consumidor um produto com garantias de qualidade, pesquisadores do Paraná elaboraram um protocolo com orientações aos produtores de pinhão. A cartilha determina boas práticas na coleta, transporte, beneficiamento, identificação e rastreabilidade dos pinhões.

O documento foi elaborado por pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), Embrapa, Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba, Instituto Federal do Paraná (IFPR) e Senar, que integram o Programa de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (Pró-Metrópole).

Além de orientar sobre as melhores maneiras de manejo e comercialização para um produto com maior valor agregado, o protocolo também cria métodos que podem ser usados para a criação de um selo de Indicação Geográfica (IG) do pinhão paranaense no futuro.

"É um protocolo simples que orienta algumas coisas básicas para o produtor conseguir oferecer um pinhão de maior qualidade, que se diferencie no mercado. Isso fortalece a araucária como uma espécie rentável e economicamente sustentável", afirma o extensionista do IDR-PR, Jonas Bianchin.

Além de ser um produto importante do ponto de vista cultural, o pinhão também tem um papel relevante na economia regional. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, o Paraná produz cerca de 4 mil toneladas de pinhão por ano, o que representa praticamente um terço de toda a produção nacional do produto. O valor da produção paranaense de pinhão é de cerca de R$ 20 milhões.

ORIENTAÇÕES – A cartilha foi desenvolvida pensando nos produtores que querem incorporar práticas que ajudem a oferecer um produto com garantias de qualidade ao consumidor final. "O consumidor quando vai ao mercado consegue diferenciar uma cebola que é selecionada de um produto comum, por exemplo. Seja pelo aspecto visual ou pelas informações de rastreabilidade da embalagem. Queremos fomentar essa prática entre os produtores de pinhão", explicou a pesquisadora da Embrapa Florestas, Rossana Godoy.

O documento, por exemplo, orienta que o pinhão maduro é melhor de ser comercializado do que o pinhão ainda verde, porque tem mais sabor e uma textura mais agradável. No entanto, quanto antes este pinhão maduro chegar ao mercado, maior vai ser a qualidade dele.

Se a coleta for feita com varas ou por escalada das árvores, o ideal é que as pinhas estejam maduras fisiologicamente, ou seja, estejam verdes, mas com pontos escuros. Nestes casos, a pinha vai se abrir naturalmente entre 7 e 15 dias de armazenamento.

A cartilha orienta que o beneficiamento das sementes separe os pinhões com abertura nas cascas, que podem ter sofrido ataque de brocas ou outros animais. Caso haja uma alta incidência de brocas nas sementes, uma dica é fazer a chamada prova de Schenkel, que é colocar os pinhões em um recipiente cheio de água. Os pinhões que ficarem submersos podem ser aproveitados, enquanto os que flutuam devem ser descartados, porque indicam que apresentam algum dano. Após o teste, é fundamental secar os pinhões.

Outra recomendação do protocolo se refere à identificação dos produtos. O guia informa que é importante ter uma embalagem padronizada, com informações de rastreabilidade e lotes identificados. Os produtores também podem separar os pinhões por tamanho, entre pequenos, médios e grandes, caso seja de interesse comercial.

Por ser uma iniciativa pioneira, o protocolo ainda pode ser atualizado ou ajustado conforme a demanda dos produtores.

EXPECTATIVA – Duas cooperativas da Região Metropolitana de Curitiba participaram do processo de elaboração da cartilha e pretendem adotar as práticas recomendadas no protocolo a partir da próxima temporada de colheita do produto, em 2025. Umas delas é a Cooperativa Nascente, de Campina Grande do Sul. Dos mais de 100 cooperados que trabalham com produtos diversos de agricultura familiar, 17 coletam pinhão.

De acordo com a integrante da diretoria-executiva da cooperativa, Fernanda Arcie, muitos produtores do grupo já adotam várias das medidas descritas no protocolo, mas o objetivo é de que todos os procedimentos sejam sistematizados para as próximas colheitas. "Este é um mercado em expansão, mas que ainda está muito ligado a uma cultura extrativista e sazonal. Acreditamos que estes processos vão ajudar a agregar valor aos produtos, abrir mercado e valorizar os produtores que adotarem estas práticas", afirma.

Entre as principais mudanças que serão adotadas estão o registro, por parte dos produtores, das datas de coleta e envase, para que o consumidor final tenha a garantia de que está comprando um produto fresco e de qualidade. "Estimamos que teremos um primeiro ano de adaptação e que em 2026 já tenhamos o reconhecimento do mercado", explica.

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA – A adoção de procedimentos que atestam a qualidade e a rastreabilidade de um produto característico de uma determinada região é um dos primeiros passos para que ele receba um selo de Indicação Geográfica (IG).

Este reconhecimento é dado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a cidades ou regiões que são referência em alguns produtos ou serviços. Ele também é usado como um atestado de qualidade para a comercialização destes produtos.

Para a pesquisadora da Embrapa Florestas, Rossana Godoy, o protocolo com as orientações é um primeiro passo para que produtores paranaenses reivindiquem o selo futuramente. “Com esse protocolo, criamos uma cultura de valorização da rastreabilidade e formamos um grupo que vai acumulando um histórico de boas práticas. Isso faz a diferença quando o pedido da Indicação Geográfica é protocolado”, destaca.

Atualmente, o Paraná é o terceiro estado com mais produtos com o selo de Indicação Geográfica em todo o Brasil, com 14 selos concedidos pelo INPI, como por exemplo, a cachaça de Morretes, os cafés especiais do Norte Pioneiro, a bala de banana de Antonina e a erva mate de São Mateus do Sul, entre outros . Ao todo, em todo o País existem 112 produtos registrados com indicações de procedência ou com denominação de origem.

Por-  AEN