IAT indica redução de 71,5% na área de Mata Atlântica desmatada em 2023

O Paraná conseguiu reduzir em 71,5% a supressão ilegal da Mata Atlântica em 2023. Um relatório divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Instituto Água e Terra (IAT) revelou que a área desmatada no Estado foi de 1.150,40 hectares no ano passado, contra 4.037,83 hectares em 2022.

O levantamento é do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do órgão ambiental, setor desenvolvido para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, com base nos alertas publicados pela Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima.

É justamente a melhora do serviço de fiscalização um dos pilares da redução do desflorestamento. De acordo com a pesquisa, o valor aplicado em multas por danos à flora foi de R$ 110,9 milhões em 2023, um incremento de 16% no comparativo com o ano anterior (R$ 95,3 milhões). O número de Autos de Infração Ambiental (AIA) também subiu, passando de 3.498 para 3.590 no período. Desde 2019, as multas deferidas totalizam R$ 387,5 milhões.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

“Estamos trabalhando com rigor na fiscalização e também com a aplicação de multas pesadas para quem insiste em desrespeitar a lei. Fechamos 2023 com R$ 110 milhões em autuações, punindo quem desmatou sem autorização, sem projeto. Isso, ao lado dos programas ambientais do Estado, tem ajudado o Paraná a preservar mais, a recompor a nossa Mata Atlântica”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que está em missão internacional nos Estados Unidos. “Essas ações efetivas consolidam o Paraná como o Estado mais sustentável do País”.

Para Everton Souza, diretor-presidente do IAT, a redução está diretamente ligada à política de meio ambiente implementada a partir de 2019. As ações estão direcionadas para fiscalização, repressão, educação e incentivo ao uso da tecnologia como aliada dos profissionais do IAT.

“É resultado de um trabalho muito sério. O Paraná fez do combate ao desmatamento ilegal uma obsessão, se tornou ainda mais vigilante, e assim conseguimos salvar muitas florestas. Essa redução reforça que o planejamento implementado pelo governador está surtindo o efeito desejado”, destacou. “Mas não estamos completamente satisfeitos. Queremos e vamos melhorar ainda mais esses números. Aqui no Paraná a tolerância com o desmatamento ilegal é zero”.

REGIONAIS – O balanço demonstra ainda que a regional de Guarapuava, com 548 autuações, liderou o número de ocorrências. É mais do que o dobro da segunda colocada, a Região Metropolitana de Curitiba, com 245. Na sequência aparecem as divisões de União da Vitória (243), Francisco Beltrão (222), Ponta Grossa (202) e Pato Branco (148).

O órgão ambiental promoveu 10 grandes operações de fiscalização contra o desmatamento no ano passado, em diferentes regiões do Estado. Em agosto, por exemplo, foram emitidos 154 Autos de Infração Ambiental (AIA), com aplicação de R$ 13.161.000,00 em multas por supressão vegetal nos municípios de Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná, no Vale do Ribeira, na Região Metropolitana de Curitiba. A área total embargada foi de 670,62 hectares.

“Repreender aquele que desmata ilegalmente e dar apoio àquele que produz com inteligência, que protege os mananciais de água e as matas ciliares, com respeito ao meio ambiente. Esse é o Paraná”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.

IAT QUEDA DESMATAMENTO
“Essas ações efetivas consolidam o Paraná como o Estado mais sustentável do País”, disse Ratinho Junior. Foto: Jonathan Campos/AEN


TECNOLOGIA – Outro pilar bastante significativo nas ações contra o desmatamento é focado na tecnologia. O instituto ambiental do Estado passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite. As ocorrências são publicadas na Plataforma MapBiomas Alerta e, a partir deles, o NGI analisa as imagens mais recentes, que têm um "delay" de cerca de um mês. Essa investigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.

Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os laudos são enviados diretamente para as regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.

Esse núcleo de inteligência iniciou recentemente a análise de alertas de desmatamento detectados nos últimos cinco dias, via Plataforma Global Forest Watch. Ela integra alertas de desmatamento GLAD, criados pelo laboratório Global Land Analysis and Discovery (GLAD) da Universidade de Maryland, dos Estados Unidos.

Agora, está em andamento a contratação de um sistema próprio de detecção de mudança de uso e ocupação do solo. A plataforma busca identificar desmatamentos e movimentações de solo ilegais no Paraná utilizando imagens de alta resolução (3 metros), o que permite a detecção de áreas menores que 1 hectare, e praticamente em tempo real, o que pode levar policiais e fiscais a áreas sensíveis cada vez mais cedo.

O Estado também está investindo na implementação do Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (FICA) e outras aplicações geoespaciais. O FICA deve começar a funcionar em 2024 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em um ambiente web, integrando todos os sistemas do IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim possibilitará a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.

Um dos componentes do FICA é o app Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.

ÁREA VERDE EM CRESCIMENTO – Um levantamento preparado pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do IAT, com base em dados de 2021 do MapBiomas, também revela que o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.

O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora silvestre. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente).

 

 

 

 

 

 

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 Colheita atípica de soja em janeiro levou a aumento de 282% nas exportações do Paraná

A acelerada colheita de soja em janeiro deste ano, o que não é comum para o período, levou a um aumento expressivo no volume de produtos do complexo soja exportado pelo Paraná, impulsionando um recorde nesse segmento na história para o mês.

No primeiro mês deste ano saíram do Estado 1,2 milhão de toneladas de produtos desse complexo, volume 282% superior às 326,5 mil toneladas de janeiro de 2023. Os números estão na Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio exterior de produtos agropecuários.

No entanto, em valores, o percentual não foi tão expressivo, tendo em vista a queda do preço no mercado internacional: foram US$ 215,7 milhões obtidos em janeiro do ano passado e US$ 542,2 milhões neste ano (151,3%).

Dentro do complexo, a soja em grão lidera os volumes, com 853,5 mil toneladas, contra 84,8 mil toneladas de 2023. Com uma média de US$ 505 a tonelada neste ano, o volume financeiro alcançou US$ 542,2 milhões. Em janeiro do ano passado o valor médio da tonelada foi de US$ 595, com faturamento total de US$ 215,7 milhões.

O segundo colocado neste ano foi o farelo de soja, com 365 mil toneladas vendidas e arrecadação de US$ 183 milhões (US$ 501 a tonelada). Em janeiro de 2023 tinham sido 191 mil toneladas a um custo de US$ 100,8 milhões (US$ 528 a tonelada). Também foram vendidas 29,3 mil toneladas de óleo de soja a US$ 28,8 milhões (US$ 980 a tonelada), contra 50,7 mil toneladas em 2023, com faturamento de US$ 64,2 milhões (US$ 1.266 a tonelada).

“Esse grande volume de exportação do complexo se deve basicamente à colheita antecipada deste ano”, ponderou o analista de soja do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Edmar Gervásio. Em janeiro deste ano 12% dos 5,7 milhões de hectares já estavam colhidos. Em 2023 a colheita começou em fevereiro.

MILHO E CARNES – No caso do milho e seus subprodutos, houve uma redução tanto no volume quanto no valor resultante da exportação. Foram 491,8 mil toneladas enviadas ao Exterior em janeiro do ano passado e 416,2 mil toneladas neste último mês. As divisas reduziram de US$ 142,7 milhões para US$ 94,8 milhões. O preço de cada tonelada também caiu: de US$ 290 em 2023 para US$ 228.

“Normalmente a prioridade para exportação em grãos é da soja, o que explica em parte essa redução no milho, mas, sobretudo no Paraná, esse cereal é muito usado para alimentação de frango, suínos e tilápia, o que contribui para a evolução na produção e exportação de proteína animal”, salientou Gervásio.

No complexo das carnes, os números do Agrostat apontam que o Paraná enviou ao Exterior 182,6 mil toneladas no primeiro mês de 2024, com faturamento de US$ 305,3 milhões (US$ 1.672 a tonelada). No mesmo período de 2023 foram exportadas 174,4 mil toneladas e arrecadados US$ 332,5 milhões (US$ 1.905 a tonelada).

O destaque paranaense ficou na carne de frango, da qual é líder nacional em produção e exportação. Em janeiro foram exportadas 166 mil toneladas, com a entrada de US$ 269,2 milhões. No ano anterior tinham sido 159,7 mil toneladas com US$ 299,7 milhões.

O volume exportado de carne suína foi quase o mesmo comparativamente a janeiro de 2023, saltando de 10,2 mil toneladas para 10,7 mil toneladas. Em valores retrocedeu de US$ 22,5 milhões para US$ 22 milhões, fruto da menor valorização no mercado global.

Nos pescados, o Estado exportou 478 toneladas em janeiro deste ano, contra 483 toneladas no mesmo mês de 2023, redução de 1%. No entanto, o valor monetário arrecadado foi 73,4% superior, saindo de US$ 1,2 milhão para US$ 2 milhões. Nesse segmento, a tilápia lidera com 472 mil toneladas exportadas.

OUTROS – Entre os outros produtos que fazem parte da pauta de exportação paranaense cabe destacar o complexo sucroalcooleiro. Ele teve um bom crescimento, tanto em volume, passando de 166,3 mil toneladas para 188 mil toneladas (13%), quanto em faturamento, que passou de US$ 73 milhões para US$ 108 milhões (48%).

A exportação de frutas também foi expressiva. Enquanto no primeiro mês de 2023 foram 660 toneladas, agora foram 964,3 toneladas (+46%), com salto de US$ 574,3 mil para US$ 885,8 mil (+54%).

Já a exportação do café aumentou 23,4%. Em janeiro de 2023 foram exportadas 3,3 mil toneladas e em 2024, 4 milhões. Com o preço em queda, o volume de recursos também caiu, passando de US$ 28,6 milhões (US$ 8.678 a tonelada) para US$ 27,3 milhões (R$ 6.719 a tonelada).

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Com E-Fórum, Paraná terá novos espaços para atendimentos do Judiciário

O governador em exercício Darci Piana participou nesta segunda-feira (19), em Curitiba, do lançamento de um projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para instalação de pontos de atendimento remoto em municípios que não são sedes de suas comarcas.

Chamados de E-Fórum, os espaços deverão aproximar os atendimentos do sistema judiciário da população destas cidades, permitindo que comunidades mais remotas tenham acesso aos serviços prestados pelo Poder Judiciário.

“Mais uma vez, o Tribunal Justiça do Paraná sai na frente, agilizando as suas ações e permitindo que os municípios que não são comarcas ganhem tempo e eficiência. Isso é fundamental para evitar que as pessoas tenham que ir até a sede da comarca, fazendo tudo à distância, com todos os equipamentos e suporte necessários. Com isso, o povo do Paraná terá mais acesso à justiça”, afirmou Piana durante o evento, que ocorreu na sede do TJPR.

Com projeto arquitetônico padrão, cada E-Fórum terá cerca de 60 metros quadrados, construído em formato modular, o que permite rápida instalação nas cidades. O sistema pré-moldado também permitirá mais conforto térmico e acústico, acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e segurança contra incêndios. O espaço será equipado com computadores para que a população tenha acesso, de forma online, aos mesmos serviços oferecidos nos fóruns tradicionais.

A ideia é que eles sejam instalados na área central das cidades, próximo a outros prédios públicos, como delegacias, prefeituras e câmaras de vereadores com o intuito de facilitar a segurança deles pelas forças de segurança pública do Estado e dos municípios.

Segundo o presidente do TJPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, os E-Fóruns darão condições para que o cidadão tenha um atendimento qualificado na sua própria cidade. “Eles poderão se comunicar online com o juiz ou promotor da comarca, além de fazer audiências com o seu advogado”, explicou.

Para receberem a estrutura, os municípios deverão disponibilizar o terreno, além de ligação de água, energia elétrica e internet. Caberá às prefeituras também a cessão de servidores público municipais para a realização de atendimentos e orientações no E-Fórum. “Haverá um treinamento das pessoas que trabalharão no espaço, que também estarão o tempo todo interligadas por câmera com a sede da comarca, fazendo com que haja uma plena conexão do E-Fórum o restante da estrutura judiciária”, enfatizou Keppen.

De acordo com a presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marilena Winter, o projeto foi recebido com muito otimismo pela advocacia justamente por ampliar e agilizar o acesso da justiça à população. “Para os advogados, a expectativa é que ter um serviço judiciário mais presente e o acesso aos magistrados, fazendo com que a população tenham informações sobre as suas demandas com mais celeridade”, avaliou.

PRÓXIMOS PASSOS – O presidente do TJPR informou que o E-Fórum poderá futuramente ser expandido com o firmamento de convênios com a Justiça Federal e Justiça do Trabalho, que já manifestaram interesse em participar do projeto.

PRESENÇAS – Também participaram do lançamento do E-Fórum o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; a subprocuradora-geral de Justiça Samia Saad Bonavides; a subdefensora pública-geral do Paraná, Olenka Lins e Silva Martins; a procuradora-geral de Curitiba, Vanessa Volpi Palacios; e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

 

 

 

 

 

 

 

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