A Secretaria de Estado de Planejamento (SEPL) divulgou nesta semana o primeiro relatório de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 - Pacto Pelo Futuro.
Este documento, que deve ser publicado semestralmente, abrange o desempenho do primeiro semestre de 2024 e traz bons indicativos sobre a execução das metas estabelecidas.
De acordo com o documento (acesse AQUI), das 1.326 entregas propostas para o quadriênio, 1.144 delas são previstas para 2024, das quais 813 (71,1%) estão bem encaminhadas, com 767 consideradas com andamento normal e 46 avaliadas como concluídas.
Além disso, do total de ações encaminhadas já neste ano, 58 não tinham previsão de data para serem atingidas, elevando para 825 as entregas categorizadas como em andamento normal.
Este resultado inicial é um indicativo positivo do comprometimento dos órgãos estaduais com os objetivos traçados no PPA.
Nesta quinta-feira (5), o diretor de Planejamento da SEPL, Breno Lemos, apresentou ao diretor da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, Marcelo Costa, este primeiro relatório.
“Detalhamos os pontos que foram relevantes nesse primeiro processo de monitoramento realizado pela Secretaria do Planejamento, cumprindo o dispositivo legal referente à lei 21.861, que prevê a entrega de todos os monitoramentos na forma de um relatório sintético e também a apresentação deste documento para a Casa legislativa do Estado”, disse Lemos.
Ele explica que esta é uma demonstração de transparência, princípio maior que rege o atual ciclo do PPA e que aproxima a sociedade para que compreenda esse instrumento, trabalhando para que haja a integração de todas as ferramentas de planejamento do Estado.
Em 16 de setembro será realizada uma reunião entre o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, e o deputado Luiz Cláudio Romanelli, presidente da Comissão de Orçamento da Alep, para definição de formas adicionais de apresentar os resultados para a população.
PPA 2024-2027 – O Plano Plurianual é composto por 36 programas, divididos em 28 programas finalísticos, 7 programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, além de 1 programa de obrigações especiais, sem indicadores ou entregas associadas. No total, o PPA conta com 202 indicadores de resultado para os 35 programas, 379 ações orçamentárias, 1.326 entregas e 1.326 metas de entregas, envolvendo 64 órgãos estaduais.
Esses programas e ações são fundamentais para orientar as iniciativas nos diversos setores, visando à manutenção e ao desenvolvimento sustentável do Paraná. O monitoramento contínuo e a transparência na divulgação dos resultados são essenciais para garantir que os objetivos do PPA sejam alcançados e que a população paranaense possa acompanhar de perto o progresso das políticas públicas.
Além da publicação do relatório sintético, o cidadão pode acessar em detalhes os dados do plano plurianual por meio da plataforma PPA em Números, uma inovação para esse novo ciclo de PPA.
Com este primeiro relatório, a Secretaria de Estado de Planejamento reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, destacando a importância do PPA como ferramenta estratégica para o desenvolvimento do Paraná nos próximos anos.
Por - AEN
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (06) o de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias do Paraná.
Eles somam somam mais de 1,2 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, passando pelas regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte (Lote 3) e Centro-Sul, Oeste e Sudoeste (Lote 6). O prazo de concessão é de 30 anos.
Segundo o edital, o leilão do Lote 3 está previsto para o dia 12 de dezembro na Bolsa de Valores (B3). O Lote 6 será no dia 19 de dezembro. A tarifa básica máxima de pedágio da disputa será de R$ 0,14596/km no Lote 3 e de R$ 0,17578/km no Lote 6. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT até 26 de setembro. Os envelopes com as propostas devem ser entregues até 9 de dezembro (Lote 3) e 16 de dezembro (Lote 6).
As concessionárias que arrematarem devem investir mais de R$ 35 bilhões nesses trechos, o que inclui as grandes obras e os serviços operacionais e de manutenção. Serão mais de 500 quilômetros de duplicações, sete contornos, interseções que serão remodeladas ou construídas do zero, além de terceiras faixas, passarelas para pedestres, áreas de escape e paradas de descanso. Ambos os lotes contemplam ainda a construção de ciclovias, passagens de fauna e a instalação de pontos de ônibus, passarelas, áreas de escape.
A concessão mantém os principais pontos do modelo costurado pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela ANTT.
Segundo a ANTT, os projetos incluem a instalação de câmeras com tecnologia OCR para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, painéis de mensagem variável, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico. A conectividade será garantida em toda a concessão. Além disso, haverá iluminação nos trechos de serra, com 14,9 km no Lote 3 e 21,2 km no Lote 6.
Os contratos também permitirão a migração do sistema de cobrança convencional (praça de pedágio) para o sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow), a pedido do Governo do Estado.
O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa por quilômetro rodado, mantendo a existência de um aporte para descontos muito altos. O aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 110 milhões (Lote 3) a R$ 128 milhões (Lote 6) aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 132 milhões (Lote 3) a R$ 154 milhões (Lote 6) a cada ponto, que passará a ser de R$ 165 milhões (Lote 3) a R$ 192 milhões (Lote 6) para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.
Os dois novos lotes fazem parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Paraná. Os primeiros já estão em funcionamento, com as concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro. Os lotes 4 e 5 devem ser leiloados em 2025. Ao todo, o programa abrange cerca de 3,3 mil quilômetros de rodovias.
LOTE 3 – O Lote 3 faz parte da Malha Norte, que abrange 22 cidades e faz a ligação do Norte do Estado com o eixo rodoviário da BR-277, para chegar até o Porto de Paranaguá. Ele envolve 569 quilômetros das rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. A previsão é que a concessionária vencedora do leilão invista R$ 16 bilhões em obras e serviços operacionais.
As rodovias atendidas nesse trecho atravessam as cidades de Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova.
Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades também estão o Contorno de Apucarana, no Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de extensão. A região também deve ganhar o Contorno de Arapongas, conectando dois trechos da BR-369, totalizando 10,11 quilômetros, além do Contorno de Califórnia, com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376.
Já Ponta Grossa deve ganhar dois novos contornos: o Contorno Norte, com extensão total de 14,65 quilômetros, entre a BR-376 e a BR-373, e o Contorno Leste, que vai ligar a BR-373 à PR-151 e terá 27,7 quilômetros de extensão.
Outra obra emblemática prevista é a área de escape na Serra do Cadeado, em Mauá da Serra, que deve ser construída na altura do km 305 da BR-376.
LOTE 6 – Com o Lote 6, o Paraná vai completar a concessão de todo o eixo da BR-277, desde a região Oeste, na fronteira com Paraguai e Argentina, até o Porto de Paranaguá. Isso porque os dois primeiros lotes que já foram concedidos pegam os outros trechos da rodovia, na região Central, Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral. Além disso, ele coloca o Sudoeste no mapa das concessões paranaenses.
O lote inclui 646,3 quilômetros das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, que passam pelas cidades de Prudentópolis, Guarapuava, Candói, Cantagalo, Virmond, Laranjeiras do Sul, Diamante do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Ibema, Campo Bonito, Catanduvas, Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Lindoeste, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Ampére, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Pato Branco, Céu Azul, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.
Os investimentos devem chegar a R$ 20,2 bilhões, sendo R$ 12,9 bilhões em grandes obras (Capex) e R$ 7,3 bilhões em manutenção (Opex). Entre os principais que a concessionária vencedora deve tirar do papel estão 462 quilômetros de duplicações, a maior parte na BR-277, mas também na PR-182, no Sudoeste. A concessão vai de Cascavel até Pato Branco, onde se encontrará com o projeto de revitalização em concreto executado pelo Governo do Estado, de Pato Branco ao Trevo do Horizonte, em General Carneiro.
Também está prevista a construção do Contorno de Marmeleiro, que fará a ligação da PRC-280 à PR-180 e terá quase sete quilômetros de extensão.
Por - AEN
No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado neste domingo, 8 de setembro, o Paraná comemora os resultados do Programa Educa Juntos, iniciativa do Governo do Estado em parceria com os municípios, voltada para a melhoria da aprendizagem e da alfabetização dos estudantes da rede pública.
Dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que o Estado, que já ocupava o topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, conquistou novamente o status da melhor educação do Brasil, com 6,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental, representando aumento de 0,1 ponto em relação à meta estabelecida para o período de 2007 a 2021.
Os resultados posicionam o Paraná como líder nacional no Ideb para o ciclo do 1º ao 5º ano, superando estados como Ceará e São Paulo, o que reforça o compromisso do Estado com a educação de qualidade desde a etapa da alfabetização.
O Educa Juntos, implantado em 2022, tem fundamental papel neste avanço. Desde sua implementação, o programa tem oferecido suporte essencial aos municípios paranaenses por meio da distribuição de materiais didáticos, ferramentas de monitoramento escolar e avaliações diagnósticas. Além disso, o Educa Juntos proporciona formação contínua para os profissionais da educação, ajudando a garantir uma base sólida para o desenvolvimento educacional dos alunos.
O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, destaca que o avanço no Ideb é um reflexo direto do empenho conjunto entre o Estado e os municípios. “Estamos comprometidos com a melhoria contínua da educação. O sucesso do Programa Educa Juntos demonstra a eficácia de nossas ações colaborativas em prol da alfabetização e da qualidade educacional”, afirma.
A coordenadora do Núcleo de Cooperação Pedagógica com os Municípios (NCPM), Eliane Benatto, esclarece que o programa inclui diversas estratégias voltadas para a alfabetização. "Entre essas estratégias, destaca-se o Alfabetiza Juntos, que proporciona aos municípios materiais complementares de apoio em língua portuguesa e matemática, além de avaliações diagnósticas e de desempenho", explica. "O programa também oferece formação continuada para os professores que atuam nas turmas dos primeiros e segundos anos”.
Eliane Benatto enfatiza que, pelo relatório de alfabetização divulgado pelo MEC, o Paraná tem hoje 73% das crianças alfabetizadas. "Mas a meta é que 100% das crianças paranaenses sejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental”, destaca.
A parceria entre o Estado e as prefeituras tem sido crucial para alcançar esses resultados. Ela afirma que a colaboração permite uma integração eficaz entre as etapas da Educação Básica, facilitando a continuidade do processo educacional e melhorando o desempenho dos estudantes.
Na Escola Municipal Professor Mário Flores, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), os materiais didáticos desenvolvidos a partir do programa têm feito toda a diferença na jornada de aprendizagem dos alunos.
Para a diretora da escola, Ana Paula Bonetti, o programa trouxe uma contribuição significativa, especialmente na alfabetização. "Os materiais do Educa Juntos são recursos valiosos que têm um impacto expressivo no desenvolvimento das crianças", afirma.
Ana Paula destaca, ainda, o impacto do programa no contexto pós-pandemia. "Atualmente, as crianças demandam atividades que captem mais a atenção, depois de um longo período em que estiveram predominantemente em contato com telas. O programa tem sido excepcional nesse aspecto, oferecendo atividades que não só atraem, mas também auxiliam no processo de aprendizagem", complementa.
Por - AEN
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) levou 9 horas e 23 minutos, em média, para a abertura de empresas no mês de agosto.
Essa marca é muito similar da alcançada no mês anterior (8h31) e mantém o Estado como o 2º mais rápido do País. O dado está no relatório da Jucepar divulgado nesta sexta-feira (06), a partir dos números da Redesim, do governo federal. Foram 6.472 solicitações processadas no mês passado.
O Paraná está à frente de Tocantins (10 horas e 48 minutos), Piauí (9 horas e 42 minutos), Pernambuco (11 horas e 3 minutos), Mato Grosso do Sul (11 horas e 45 minutos), Espírito Santo (11 horas e 57 minutos) e Bahia (12 horas e 3 minutos). No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas foi de 24 horas.
Agosto é o oitavo mês consecutivo com a marca de 8 ou 9 horas no Paraná, levando a Jucepar sempre ao topo do ranking nacional. Em janeiro de 2019, por exemplo, esse tempo era de 8 dias e 18 horas no Paraná.
Na liderança do ranking de julho está o Sergipe, com 5 horas e 52 minutos para o registro de uma nova empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Apesar do destaque, o Sergipe teve 12 vezes menos volume de processos para analisar do que o Paraná, com apenas 555 pedidos de abertura de empresas.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
Um destaque é o tempo de consulta e viabilidade do nome, que é o menor do ano, com apenas 32 segundos. Já o tempo médio de registro é de apenas 1h e 21 minutos no Paraná, o menor número de 2024.
AÇÕES – Nos últimos anos, o governo paranaense tem adotado uma série de ações que tornam mais rápido os serviços que o empreendedor precisa para abrir, reenquadrar e fechar empresas. Atualmente, todos os processos são digitais no Estado, o que o torna pioneiro na adoção de um sistema informatizado. O Empresa Fácil é um sistema online para abertura, alteração cadastral e encerramento de inscrição de empresas junto ao Cadastro Municipal, integrado à Rede SiM, que é de âmbito federal, estadual e municipal.
Em paralelo existe à disposição dos empresários o Descomplica Paraná, um programa que desburocratiza o processo de abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Em 31 de janeiro deste ano começou a vigorar o Decreto nº 3.434 – mais conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos por serem considerados de baixo risco.
BALANÇO DA JUNTA COMERCIAL – A Jucepar somou R$ 29,4 milhões em receitas totais nos primeiros seis meses de 2024 – um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado quando o volume de arrecadação alcançou R$ 25,4 milhões. O dado foi divulgado durante prestação de contas realizada na reunião do Conselho de Administração nesta semana.
Cerca de 23% das receitas foram transferidas para a Secretaria da Fazenda com o objetivo de garantir o repasse constitucional de parte das receitas de impostos e taxas recolhidos pela Jucepar ao tesouro geral do Estado. Ao todo, R$ 7,7 milhões foram transferidos pela Desvinculação de Recursos dos Estados e Municípios (Drem). No período anterior, esse valor havia sido de R$ 6,5 milhões.
Por - AEN
Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT), do escritório regional de Cascavel, devolveram à natureza nesta quinta-feira (05) uma onça-parda (Puma concolor) que foi resgatada de uma árvore em Cafelândia, no Oeste do Estado.
O felino, macho de um ano e 21 quilos, subiu na árvore de 20 metros de altura em um sítio próximo à área urbana da cidade – um morador do local acionou o Instituto para que ajudasse na remoção do animal.
A ação também contou com o apoio da Defesa Civil de Cafelândia, do Batalhão da Polícia Ambiental - Força Verde (BPAmb-FV) e do Zoológico de Cascavel. A onça, bastante assustada, ficou presa na árvore por 14 horas, e precisou ser anestesiada pela equipe para ser retirada com segurança.
O animal foi encaminhado para o Zoológico de Cascavel, onde passou por exames veterinários para verificar se estava apto para voltar à natureza. Após os resultados, ele foi devolvido ao habitat natural.
CARACATERÍSTICAS – O Puma concolor possui pelagem acastanhada em quase todo o corpo, à exceção da região ventral, que é mais clara. É um felino adaptável, capaz de viver em ambientes montanhosos, desertos ou florestas. O peso e o tamanho da espécie costumam variar dependendo da região. São animais carnívoros solitários e territorialistas, com hábitos noturnos, e que se alimentam principalmente de pequenos mamíferos e aves.
COMO PROCEDER – Ao avistar animais machucados ou vítimas de maus-tratos, tráfico ilegal ou cativeiro irregular, o cidadão deve entrar em contato com a Ouvidoria do Instituto Água e Terra ou da Polícia Militar do Paraná.
Se preferir, a pessoa pode ligar para o Disque Denúncia 181 e informar de forma objetiva e precisa a localização e o que aconteceu com o animal. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem fazer o atendimento.
Por - AEN
O Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas convocou uma reunião emergencial para esta sexta-feira (06), às 14 horas, para tratar da segurança hídrica do Paraná em razão da estiagem que atinge vários municípios do Estado desde o mês passado – o governador Carlos Massa Ratinho Junior decretou situação de emergência nesta quarta (4).
O encontro contará com a presença de técnicos do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). A população pode acompanhar a reunião, que será de forma virtual, pelo canal Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná no YouTube.
O Fórum é a instância colegiada formada pelo conjunto dos comitês legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. As reuniões estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, com apoio técnico e financeiro.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) têm atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos. Eles funcionam como uma espécie de “conselho comunitário” especializados em água, onde as diferentes partes interessadas se reúnem para discutir e decidir sobre o uso e a conservação dos recursos hídricos.
Essas decisões são cruciais para garantir que todos tenham acesso adequado à água, ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente e se planeja o uso sustentável da água para o futuro.
Os 12 comitês do Paraná são: Bacia Litorânea, Bacia do Paraná 3, Bacia do Rio Jordão, Bacia do Rio Tibagi, Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira - Coaliar, Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1, Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro, Bacias dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 - Piraponema, Bacia do Alto Ivaí, Bacias dos rios Piquiri e Paraná 2, Afluentes do Médio Iguaçu e Afluentes do Baixo Iguaçu.
Serviço:
Data: 06/09, sexta-feira
Horário: 14h
Acompanhe em “Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná” - canal do YouTube
Por - AEN
-PortalCantu-06-07-2025_large.png)
-PortalCantu-06-07-2025_large.png)
-PortalCantu-06-07-2025_large.png)
-PortalCantu-06-07-2025_large.png)
-PortalCantu-06-07-2025_large.png)
-PortalCantu-05-07-2025_large.png)
-PortalCantu-05-07-2025_large.png)
