O calendário de vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 tem início na próxima segunda-feira (19), informam a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná.
Com isso, ao longo da semana que vem vencem os prazos para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em cinco vezes quitarem a segunda quota do imposto, sem acréscimo de juros.
O contribuinte deve ficar atento às datas de vencimento, que variam de acordo com o final da placa do veículo. Na segunda-feira, vence o prazo para veículos com placas terminadas em 1 e 2.
Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens. Os contribuintes do Paraná devem gerá-las para pagamento por meio dos canais oficiais. Como o Portal IPVA , os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.
OPÇÕES DE PAGAMENTO – Uma opção conveniente para pagamento do IPVA é o pix, em que o contribuinte usa o QR Code presente na guia de recolhimento, reconhecido por mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser efetuado pelos canais digitais dos bancos, inclusive aqueles que não têm convênio com o Estado.
Além disso, há a opção de quitar o IPVA com cartão de crédito, modalidade que permite o parcelamento em até 12 vezes, com cobrança de juros pelas emissoras dos cartões. A tabela de taxas está disponível AQUI.
ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.
São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros. O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.
ATRASO – A multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas através dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou por meio dos apps da Receita Estadual e do Detran, que oferecem formas seguras de realizar os pagamentos.
Confira o calendário da segunda parcela do IPVA 2024, que vence em fevereiro:
FINAL DE PLACA
1 e 2 – 19/02
3 e 4 – 20/02
5 e 6 – 21/02
7 e 8 – 22/02
9 e 0 – 23/02
Por - AEN
Nove cidades do Paraná vão ganhar parques urbanos em 2024. Os projetos, financiados com recursos do Instituto Água e Terra (IAT) com apoio das prefeituras municipais, estão em fase final de execução em Kaloré e São João do Ivaí, no Vale do Ivaí; Itaguajé, Santa Mônica e Cianorte, no Noroeste; Flor da Serra Azul, no Sudoeste; Marquinho, no Centro-Sul; Janiópolis e Campina da Lagoa, no Centro-Oeste.
A proposta visa recuperar áreas sujeitas a ações erosivas ou regiões de fundo de vale que sofrem degradação ambiental, alinhando a preservação do ecossistema local ao turismo e lazer.
O investimento do Governo do Estado apenas nesses novos complexos é de R$ 10.279.162,49, com contrapartida de R$ 911.466,23 das prefeituras locais, totalizando R$ 11,190.628,72. Desde a implementação do projeto em 2019, 25 parques foram entregues a municípios de diferentes regiões do Paraná. O mais recente foi inaugurado em dezembro, em Andirá, no Norte Pioneiro. Ao final desta primeira fase do projeto, serão 61 complexos à disposição dos paranaenses, com investimento global de R$ 73 milhões.
“O objetivo principal é a aplicação de soluções para a recuperação de áreas degradadas, mas o projeto foi incorporando iniciativas parceiras ao longo do tempo, ficando mais robusto e cada vez mais atrativo para a população”, explica a coordenadora do Setor de Projetos Especiais da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, Paula Coradin.
PARQUES URBANOS – O projeto Parques Urbanos é uma parceria entre o IAT e as prefeituras paranaenses, que incentiva a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns às áreas de fundo de vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP).
Além das funções de recuperação ambiental, os parques urbanos contam com outras iniciativas de promoção da sustentabilidade. Uma delas é o Poliniza Paraná, que desde 2021 é presença obrigatória em todos os espaços ligados ao projeto. A iniciativa prevê a instalação de colmeias de abelhas sem ferrão para auxiliar na conservação de espécies nativas e para complementar as ações de educação ambiental dos locais.
Outro projeto parceiro é o Espaço Educador Sustentável, que consiste na implementação de atividades de promoção da educação ambiental. Por meio da ação, os locais ganham hortas urbanas, que estimulam o engajamento da população com o meio ambiente, e jardins dos sentidos, que desenvolvem a sensibilidade sensorial-ambiental dos visitantes.
“O Espaço Educador Sustentável é uma área do parque que deve ser dedicada à educação ambiental, normalmente aplicada em forma de horta pedagógica ou jardim dos sentidos, além de promover e incentivar o plantio de espécies nativas”, destaca Paula.
COMO FUNCIONA – Após a identificação de uma área apropriada, os municípios enviam um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do IAT para avaliação do Instituto. Uma vez aprovado, o IAT repassa os recursos financeiros para a execução do projeto por meio de um convênio, conforme o andamento da obra. É necessário que o município tenha a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.
Conheça um pouco mais sobre os novos parques urbanos do Paraná:
KALORÉ – As obras do Parque da Mina, em Kaloré, já foram finalizadas, aguardando apenas as liberações administrativas para a inauguração. O espaço de 26.447,89 m² tem o propósito de ajudar a proteger a vegetação nativa e a área degradada onde estão localizadas as minas de captação de água que dão nome ao complexo. O investimento foi de R$ 406.776,98, com contrapartida de R$ 8.301,58 do município. O parque possui pista de caminhada e diferentes áreas para práticas esportivas.
ITAGUAJÉ – O parque urbano de Itaguajé também está com as obras concluídas, dependendo apenas de liberações para entrar em funcionamento. O local foi planejado para diminuir a poluição na cidade e conta com pista de caminhada, sanitários, quadras, playground, academia ao ar livre e quiosques com churrasqueira em uma área de 19 mil m². O investimento na construção foi de R$ 1.024.794,07 por parte do IAT, com contrapartida de R$ 53.987,96 do município.
SANTA MÔNICA – Em Santa Mônica, o parque urbano de 34.120 m² foi elaborado com o propósito de proteger a nascente do Córrego Água Branca. Para o lazer da população, o complexo conta pista de caminhada, sanitários, quiosque, quadras de esporte e churrasqueira. O investimento do IAT foi de R$ 564.375,83, com contrapartida municipal de R$ 71.303,68. As obras estão em fase final, 96,38% concluídas, de acordo com o mais recente levantamento do órgão ambiental.
FLOR DA SERRA DO SUL – O Parque Lago da Flor possui 15.322,50 m² de área e foi pensado como forma de proteção à nascente localizada no centro de Flor da Serra do Sul, com a delimitação de uma Área de Preservação Permanente (APP) e o plantio de árvores nativas. No investimento de R$ 778.944,83 por parte IAT, com contrapartida de R$ 18.198,76, também estão incluídas a implementação de pista de caminhada, playground, academia ao ar livre e lagoas. As obras se encontram 93,95% finalizadas.
SÃO JOÃO DO IVAÍ – Além de ajudar a proteger a natureza, o parque urbano de São João do Ivaí foi estruturado para promover a conscientização ambiental no município. Ocupando um terreno de 84.828,17 m², o parque vai contar com pista de caminhada, ciclovia, playground, quiosques com churrasqueira e uma academia ao ar livre, além de uma trilha ecológica para que a população conheça as espécies nativas da cidade. O investimento é de R$ 1.231.437,08 (contrapartida de R$ 214.965,71) e o projeto está 84,01% finalizado.
CAMPINA DA LAGOA – O parque urbano de Campina da Lagoa foi planejado para potencializar a interação da população com o meio ambiente. Construído em torno do lago no interior do município, em um espaço de 21.188,92 m², terá pista de caminhada e uma grande quantidade de vegetação nativa. O investimento por é de R$ 525.270,70, com contrapartida de R$ 10.720,00. As obras estão 81,61% concluídas.
JANIÓPOLIS – A prática esportiva em Janiópolis terá uma nova casa com a finalização do parque urbano da cidade. Em um terreno de 25 mil m², o complexo contará com pistas de skate, de caminhada e quadras esportivas. Ambientalmente, ajudará a proteger o córrego Santo Antônio. O investimento é de R$ 979.999,00 (contrapartida de R$ 84.519,87) e as obras estão 80,94% finalizadas.
MARQUINHO – O parque urbano de Marquinho está localizado em um terreno de 30 mil m², próximo do Rio do Cobre, o maior corpo hídrico da cidade. Junto à proteção da mata ciliar, o projeto busca ampliar as opções de lazer para moradores e turistas. O equipamento vai contar com pista de caminhada, playground e academia ao ar livre. O investimento é de R$ 767.564,00, com contrapartida de R$ 15.664,58. O índice de conclusão é de 76,94%.
CIANORTE – Com investimento de R$ 4 milhões do IAT e contrapartida de R$ 433.804,09 da prefeitura, o Parque Manduhy promete trazer grandes benefícios ambientais para Cianorte. O complexo vai ajudar a recuperar uma área de fundo de vale de 15,5 hectares (155.000 m²), colaborando com o controle das cheias e com o reflorestamento da área em torno do córrego que dá nome ao local. Além disso, o equipamento contará com pista de caminhada, um mirante de madeira, quadras esportivas, equipamentos de playground e academia. O projeto está 75,75% concluído.
Por - AEN
As exportações nacionais de carne de peru alcançaram 69.644 toneladas em 2023 e geraram receita de aproximadamente US$ 200,568 milhões.
O Paraná é o terceiro maior produtor e exportador, com envio de 16.137 toneladas, o que rendeu US$ 43,293 milhões. O Estado fica atrás de Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os dados do Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio brasileiro do agronegócio, são detalhados no Boletim de Conjuntura Agropecuária, elaborado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
O desempenho brasileiro representou um aumento de 17,6% em termos de volume diante das 59.199 toneladas de 2022. Em valores, o crescimento foi de 6%, visto que de janeiro a dezembro do ano anterior a receita foi de US$ 189,147 milhões. Os principais destinos foram México, África do Sul e Países Baixos. Em 2022, o Paraná exportou 6.751 toneladas, que contabilizaram receita de US$ 17.937 milhões.
O boletim registra que as exportações de carne de peru têm mantido trajetória ascendente nos últimos anos e ganhou impulso significativo em 2023, principalmente em vendas para a Europa e a África do Sul, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Produção Animal (ABPA). A expectativa é que o desempenho positivo continue.
BOVINOS E SUÍNOS – As exportações nacionais de carne bovina atingiram 253,3 mil toneladas em janeiro de 2024, com crescimento de 28% sobre janeiro de 2023. Os maiores importadores continuam sendo China e Estados Unidos.
O boletim registra ainda que, com base nos primeiros resultados do 4º quadrimestre de 2023 da pesquisa de abate divulgada pelo IBGE, o Brasil produziu cerca de 5,3 milhões de toneladas de carne suína no ano passado. Desse montante, estima-se que em torno de 22,8% (aproximadamente 1,2 milhão de toneladas) foram exportados.
SOJA E ARROZ – Na semana passada o Departamento de Agricultura Norte-Americano (USDA) divulgou projeção de 156 milhões de toneladas para a safra brasileira de soja, reduzindo em 1 milhão a previsão anterior. A expectativa do órgão americano é que a safra mundial fique em 398,2 milhões de toneladas.
A expectativa do USDA é que a produção mundial fique em 398,2 milhões de toneladas, alta de mais de 5% quando comparado à safra anterior. Ela é impulsionada pela recuperação da safra argentina, que deve colocar 25 milhões de toneladas a mais no mercado que na safra anterior.
O documento elaborado pelo Deral também registra que o arroz é o terceiro cereal mais produzido no mundo, com produção de 776 milhões de toneladas. Fica atrás do milho (1,23 bilhão de toneladas) e do trigo (786 milhões de toneladas). A produção brasileira é de 10,8 milhões de toneladas, enquanto a paranaense gira em torno de 120 mil toneladas.
Por - AEN
O Governo do Estado solicitou nesta quinta-feira (15) ao Banco Mundial o segundo desembolso referente ao contrato de financiamento do projeto Paraná Eficiente.
O valor do repasse é de R$ 45 milhões e será aplicado em ações de meio ambiente e saúde. Integram o projeto, entre outros órgãos, o Instituto Água e Terra (IAT); Casa Civil; secretarias de Estado do Planejamento e da Saúde; e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
O programa tem duração prevista de cinco anos, com investimento total de US$ 130 milhões (cerca de R$ 650 milhões) – o contrato de gestão foi assinado em dezembro de 2022. As parcelas do financiamento são liberadas conforme a evolução do projeto, o chamado PforR (pagamento por resultados), comprovada através de visitas técnicas.
A proposta foi estruturada com foco em aprimorar o Paraná na prestação de serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários, além de apoiar o plano de recuperação pós-pandemia do Estado em resposta aos impactos causados pela Covid-19. “Vamos intervir, principalmente, nas questões relacionadas à saúde e ao meio ambiente, beneficiando diretamente cidadão”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva.
O projeto é dividido em dois componentes: o componente 1 com foco em programa por resultados (PforR) no valor de US$ 120,5 milhões; e o componente 2, que compreende assistência técnica, com áreas transversais para apoiar o programa para resultados, no valor de US$ 9,5 milhões.
Os recursos da operação serão destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no Plano Plurianual (PPA) e em conformidade com as alocações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Apenas para a saúde, os investimentos previstos através do Paraná Eficiente somam US$ 86,7 milhões. Essa parcela será usada para a implantação do Painel da Saúde com informações publicadas na Infraestrutura de Dados Espaciais (GeoPR), incluindo dados geoespaciais de casos notificados de dengue, leptospirose e surtos de doenças diarreicas de veiculação hídrica e alimentar, além de índices geoespaciais de qualidade da água para consumo humano nos municípios paranaenses.
“Esse trabalho fará a diferença na busca de soluções que melhorem a vida da população”, disse o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, César Neves.
Na área ambiental, estão previstos US$ 25 milhões para a implantação de ferramentas que reduzam o tempo médio de processamento de licenças ambientais e aumentem a capacidade do monitoramento dos órgãos fiscalizadores, em especial o IAT. O sistema de alertas da Defesa Civil para desastres naturais também deverá ser aperfeiçoado. "O momento é de preocupação com a dengue e precisamos combater os focos, além de prevenir outras doenças próprias do verão”, destacou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.
GOVERNANÇA – Entre outros objetivos do programa, estão a digitalização de 98% dos serviços disponíveis aos cidadãos e a melhoria da eficiência da gestão patrimonial, com redução no gasto com combustíveis e manutenção da frota de veículos, e a regularização de 300 áreas do Estado com a implantação de um Plano de Ocupação de Imóveis.
Também serão feitas as entregas e a continuidade dos planos produtivos regionais, a implantação de governanças e de um sistema informatizado de gestão regional; além de um modelo de gestão de investimentos públicos alinhado com o planejamento para resultados.
“A população vai ganhar muito com essas novas ações”, afirmou o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado, que também acompanha os projetos desenvolvidos com esses recursos.
Por - AEN
950 alunos da rede estadual de ensino do Paraná já estão em seus países de destino para passar um semestre letivo estudando no Exterior pelo programa Ganhando o Mundo, do Governo do Estado.
Os embarques previstos para o primeiro semestre de 2024 se encerraram com a ida de 36 estudantes para a Nova Zelândia no sábado (10). As próximas viagens pelo programa estão previstas para agosto, com a ida de 50 alunos para os Estados Unidos.
Ao todo, entre janeiro e fevereiro, 400 alunos foram para o Canadá, 250 para a Nova Zelândia, 250 para a Austrália e 50 para a Inglaterra. Ao longo do ano serão mil alunos de todas as regiões do Estado vivenciando uma experiência única em um país de língua inglesa.
O programa tem como objetivo proporcionar aos adolescentes uma experiência acadêmica internacional, em que eles podem estudar a língua estrangeira, conhecer as escolas dos melhores sistemas de ensino do mundo e vivenciar o cotidiano de uma cultura diferente.
Os estudantes participantes têm, em média, entre 15 e 16 anos. Para muitos dos adolescentes participantes, o intercâmbio pelo Ganhando o Mundo é a primeira experiência internacional. Para outros, a primeira viagem de avião.
Ao retornarem ao Brasil, o programa também prevê que os alunos compartilhem suas experiências nas suas escolas de origem e repliquem os conhecimentos adquiridos com os colegas.
PROGRAMA – Os mil alunos selecionados para esta fase do Ganhando o Mundo passaram por um processo que envolveu mais de 12 mil inscritos. Para serem selecionados, os jovens precisavam ter uma média acima de 7 e uma frequência superior a 85% das aulas. Entre os alunos qualificados para o programa, a classificação final levou em consideração três critérios: a nota padronizada obtida na Prova Paraná Mais, a quantidade de certificados conquistados na plataforma Inglês Paraná e os certificados de participação como Aluno Monitor.
Ao todo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, investiu R$ 81,2 milhões nesta edição do Ganhando o Mundo, que é a maior da história. Os recursos englobam a cobertura de todos os custos de viagem, incluindo alimentação, hospedagem, transporte, emissão de vistos e passaportes, passagens aéreas e terrestres, exames médicos, vacinas, seguros-viagem, matrícula, mensalidade da escola no Exterior, materiais didáticos, uniforme e documentação, além de um auxílio de R$ 800,00 mensais no período de intercâmbio.
Nas fases anteriores, 100 estudantes passaram um semestre letivo no Canadá e outros 100 na Nova Zelândia. No segundo semestre de 2023, 40 alunos da rede estadual viajaram para a França para um intercâmbio de seis meses.
Por - AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu duas pessoas, de 36 e 20 anos, integrantes de um grupo criminoso ligado ao tráfico de drogas.
A ação aconteceu em Cambé e Londrina, no Norte do Estado, na manhã desta quinta-feira (15), e contou com a participação de cerca de 60 policiais. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e os policiais ainda retiraram de circulação três pistolas 9 mm e 1,5 quilo de cocaína.
De acordo com as investigações, que começaram com a prisão de um homem de 22 anos no ano passado, os suspeitos presos faziam anúncios das drogas via aplicativo de mensagens e elas eram entregues por meio do serviço de delivery. A Polícia Civil apura se há a participação de outros envolvidos no esquema, como responsáveis por distribuir os entorpecentes aos motoqueiros, recolher o dinheiro ou guardar as drogas.
"Esse homem preso em flagrante em 2023 traficava drogas na cidade. Na ocasião o homem foi abordado por estar transportando diversas porções de cocaína, que seriam vendidas, na modalidade de delivery. As investigações avançaram e os dados analisados permitiram identificar outros colaboradores", explica o delegado Adilson José.
DENÚNCIAS – A população pode auxiliar com informações que auxiliem nas investigações. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 197 da PCPR ou 181 do Disque-Denúncia.
Por - AEN
