A Receita Estadual do Paraná realizou um balanço dos pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2024, com dados compilados até o dia 4 de março.
De acordo com os registros, os proprietários de veículos do Estado desembolsaram até o momento R$ 3,1 bilhões para pagar o imposto. Desse montante, R$ 2,18 bilhões foram referentes a quitações integrais, ao passo que pagamentos em parcelas totalizaram R$ 917,4 milhões.
No mesmo período do ano anterior, um montante total de R$ 2,89 bilhões referentes ao IPVA do exercício havia sido pago, o que indica um crescimento nominal de 7,27% no valor recolhido em 2024. Em termos reais, descontando-se a inflação dos últimos 12 meses, o incremento foi de 2,77%.
Em 2024, os proprietários de veículos que optaram pelo pagamento à vista até o dia 23 de janeiro puderam usufruir de um desconto de 6% sobre o valor do imposto. “O desconto maior pode ter servido de incentivo à antecipação, uma vez que verificamos aumento nominal de mais de 15% no valor total de pagamentos integrais em comparação com o ano anterior”, explica Leonardo Marcon, chefe do setor de IPVA na Inspetoria-Geral de Arrecadação da Receita Estadual.
MUNICÍPIOS – As cidades que lideram o ranking de recolhimento do IPVA no exercício de 2024 até o momento são Curitiba, com um montante de R$ 795,16 milhões pagos, seguida por Londrina (R$ 180,62 milhões), Maringá (R$ 163,38 milhões), Cascavel (R$ 118,62 milhões), Ponta Grossa (R$ 93,74 milhões), São José dos Pinhais (R$ 84,24 milhões) e Foz do Iguaçu (R$ 65,78 milhões). A lista completa pode ser acessada.
No total, a Receita Estadual do Paraná lançou neste ano R$ 6,08 bilhões em IPVA, com valores que incidem sobre uma frota tributada composta por 4,62 milhões de veículos.
ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é de 3,5% sobre o valor de mercado de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.
São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos – no caso de motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10 anos. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros. O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.
ATRASO – Em caso de atraso no pagamento, a multa cobrada é de 0,33% ao dia, acrescida de juros de mora conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
EMISSÃO DE GUIAS – Assim como já vinha ocorrendo em exercícios anteriores, as guias do IPVA não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.
Os contribuintes do Paraná devem gerar as guias de recolhimento (GR-PR) por meio dos canais oficiais como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos da Receita Estadual (disponível para Android e iOS) e Detran Inteligente, além do Portal de Pagamentos de Tributos.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a presença de sites fraudulentos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “.pr.gov.br”, ou utilizar o app da Receita Estadual.
Confira o calendário da segunda parcela do IPVA 2024, que vence em março:
Final de Placa
1 e 2 - 18/03
3 e 4 - 19/03
5 e 6 - 20/02
7 e 8 - 21/03
9 e 0 – 22/03
Por - AEN
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) divulgou nesta quinta-feira (07) o novo relatório de aberturas e baixas de empresas.
O primeiro bimestre de 2024 registrou saldo de 23.753 empresas (diferença entre 54.011 aberturas e 30.258 fechamentos), um crescimento de 11,56% em relação ao mesmo período do ano anterior, com saldo de 21.292 empresas.
O principal impulsionador foi o crescimento de aberturas. Foram 27.025 em janeiro e 26.986 em fevereiro, contra 25.409 em janeiro de 2023 e 22.959 em fevereiro do ano passado. O aumento foi de 11,67%. Com isso, o Estado atingiu o número de 1.679.462 empresas ativas (1.601.755 matrizes e 77.707 filiais).
Das 54.011 empresas abertas no ano, 40.403 (74,81%) correspondem aos microempreendedores individuais (MEIs). Na sequência aparecem as Sociedades Limitadas (LTDA), com 23,13% (12.492); empresários, com 1,79% (967); e, em menor proporção, Sociedades Anônimas (fechada), cooperativas, Sociedades Anônimas (aberta), consórcios e outros tipos de natureza jurídica.
O relatório destaca ainda os dados referente ao primeiro mês de vigência do Decreto 3.434/2023, o Decreto de Baixo Risco, apontando a abertura de 1.148 empresas dentro desse sistema, o que corresponde a 15,7% do total de empresas abertas em fevereiro (7.321 – exceto MEI).
Além disso, 1.722 protocolos foram beneficiados com o novo sistema, sendo 1.148 para abertura de empresas e filiais 574 para alteração de empresas. Com 594 processos protocolados (34,49%), Curitiba lidera o ranking dos 10 municípios com mais empresas beneficiadas, seguido de Maringá, com 176, Londrina, com 107, Cascavel, com 77, Ponta Grossa, 48, São José dos Pinhais, 47, Foz do Iguaçu, 34, e Pato Branco, 30.
Outro destaque do setor é o recorde no tempo de abertura de empresas, com 9 horas e 32 minutos. Em cinco anos, o Paraná deu um salto nesse indicador. De segundo estado mais lento em janeiro de 2019, o Paraná pulou para a segunda colocação como estado mais ágil em fevereiro de 2024, num esforço conjunto entre órgãos do Governo do Paraná e prefeituras para minimizar a burocracia e acelerar processos digitais. A redução foi de 201 horas ou 12,6 mil minutos, o que dá mais de uma semana.
Confira o relatório da Junta Comercial .
Por - AEN
Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentaram nesta quarta-feira (06) para técnicos do Ministério da Saúde (MS) os resultados de uma série de oficinas promovidas no último ano para promover a ampliação da cobertura vacinal no Paraná.
As ações fazem parte do Microplanejamento para Vacinação de Alta Qualidade, um esforço integrado entre as pastas estadual e federal para capacitar os profissionais dos municípios na criação de estratégias, detecção de problemas e outras questões relacionadas ao esquema vacinal.
Técnicos da Sesa mostraram que entre agosto e setembro de 2023 foram 10 oficinas realizadas, abrangendo os municípios de Curitiba, Guarapuava, Dois Vizinhos, Umuarama, Maringá, Foz do Iguaçu e Londrina. Elas foram multiplicadas para todas as Regionais de Saúde do Estado, somando uma participação de cerca de mil profissionais. As capacitações abordaram uma gama de temas, como o risco de reintrodução de doenças, a abordagem para realização de campanhas vacinais e intensificação da busca ativa de não vacinados.
De acordo com os dados apresentados ao Ministério, o Paraná superou todos os índices nacionais de imunização em 2023, reforçando a imunidade de bebês, adultos e idosos. Um dos exemplos se dá pela cobertura da BCG, imunizante que protege contra a tuberculose, especialmente em formas mais graves. No cenário nacional, a vacina registrou uma cobertura de 72%. Já no Paraná, este índice foi de 89%.
Outro exemplo de êxito foi a vacina pentavalente, um imunizante pediátrico aplicado aos dois, quatro e seis meses, e que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus. A cobertura foi de 84,8% em 2022, e 88,8% em 2023. Os dados do último ano também mostram as seguintes coberturas vacinais: Hepatite B com 89%; Febre Amarela com 81%; Poliomelite com 89% e Rotavírus com 90%.
“O Paraná possui índices superiores à média nacional de vacinação, o que mostra não somente uma opinião positiva dos paranaenses em relação aos imunizantes, mas também evidencia que estamos colhendo resultados positivos de medidas tomadas para ampliar a cobertura vacinal”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes. “Esta parceria com o Ministério da Saúde tem nos auxiliado a expandir ainda mais esses números, reforçando um elo fundamental para o sucesso da saúde pública”.
Para Daniela Cerino, enfermeira da vigilância epidemiológica da 13ª Regional de Cianorte, no Noroeste, as oficinas de microplanejamento tiveram um papel ativo na ampliação da cobertura vacinal. “Com esses treinamentos, conseguimos otimizar nossos serviços de vacinação em diversos pontos”, disse. Uma das estratégias aplicadas, destacou ela, foi a compilação de elementos lúdicos para campanhas de vacinação infantil, o que auxilia tanto na adesão quanto no conforto das crianças. “As capacitações são fundamentais para garantir profissionais cada vez mais preparados”.
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), promoveu nesta quarta-feira (06) um treinamento para o atendimento adequado de casos de maus-tratos envolvendo animais domésticos.
Ministrada de forma virtual durante todo o dia, em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, a capacitação teve como público-alvo servidores e gestores municipais e estaduais e as organizações da sociedade civil, mas foi também aberta ao público interessado pelo tema. Mais de 800 pessoas se inscreveram, com acompanhamento simultâneo de mais de 360.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, destacou a importância desse treinamento para os municípios, ao lembrar que os servidores precisam desse suporte pois são muito demandados pela população, que está cada dia mais atenta a animais sofrendo maus-tratos. “A capacitação é uma forma de dar mais segurança na atuação do servidor público que está na linha de frente”, disse.
No período da manhã, a instrução ficou a cargo do titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Guilherme Luiz Dias, que abordou as questões legais envolvendo o tema, esclarecendo os direitos e deveres dos tutores e das prefeituras, as penas relacionadas a maus-tratos e canais de denúncia. Ele ressaltou o trabalho da Polícia Civil na investigação de maus-tratos e resgate de animas. “As ações da Polícia Civil resultaram em mais de mil resgates e cerca de 4 mil investigações em 2023”, disse.
A médica veterinária Janaina Hammerschmidt, consultora particular com experiência na fiscalização de maus-tratos no âmbito municipal e criadora de um protocolo para diagnóstico de sofrimento animal, ministrou o curso no período da tarde. Ela esclareceu os conceitos e a legislação, com foco nas atribuições municipais. Os temas abordados incluíram como fazer um diagnóstico adequado de sofrimento animal, as etapas de fiscalização, como o fiscal deve agir e quais encaminhamentos devem ser feitos para cada tipo de denúncia.
Segundo ela, há um bom índice de sucesso com a aplicação das ferramentas adequadas. “Existem muitas estratégias de intervenção que o município pode utilizar na resolução dos problemas, a ideia neste curso foi trazer casos que demostrem isso”, afirmou.
Com este treinamento, a veterinária tem a expectativa de que as prefeituras consigam melhorar as suas estruturas para atendimentos dos animais em sofrimento. “Os municípios hoje têm uma demanda muito grande em relação ao tema e muitos não têm estrutura, muitas vezes estão começando os seus serviços e precisam de capacitação e treinamento. Por isso que treinamentos como esse são tão importantes”, complementou.
O curso ficará disponível na plataforma da Escola de Gestão para que outras pessoas interessadas possam receber o treinamento.
por - AEN
O trabalho de combate ao furto de energia elétrica realizado pela Copel detectou 23 mil casos de irregularidades e desvios na medição do consumo, ao longo de 2023.
As autuações pela empresa possibilitaram a recuperação de R$ 46 milhões, evitando prejuízos à grande parcela de consumidores que mantém suas contas em dia.
A fiscalização é feita cotidianamente por equipes dedicadas a detectar fraudes na medição de energia. Elas usam análise de dados para direcionar o alvo do trabalho, combinada com a observação técnica em campo e o uso de ferramentas que conseguem indicar interferências, mesmo quando estão camufladas. O trabalho também é guiado por denúncias anônimas, que podem ser feitas através do telefone 0800 51 00 116, na opção “falar com um atendente”.
O direcionamento da fiscalização aumenta a efetividade das visitas em campo: atualmente, um terço dos endereços visitados apresenta de fato alguma irregularidade na medição da energia consumida.
ENERGIA RECUPERADA – No ano passado, foram feitas quase 81 mil inspeções desse tipo em todo o Paraná, ou seja, uma média de 311 inspeções por dia útil do ano. O montante de energia recuperada foi de 77,6 GWh (gigawatts-hora), que seriam suficientes para abastecer um município com 30 mil habitantes.
De acordo com o engenheiro da Copel Fábio Bianchetti, o dano causado pela prática de furto de energia vai além dos prejuízos financeiros. “As alterações na medição podem causar oscilação de tensão, comprometendo a qualidade da energia entregue na região. E o mais preocupante é que existe o risco de ocorrer incêndios e acidentes graves”, alerta.
O engenheiro orienta, ainda, que há formas seguras de economizar para reduzir o valor da conta de luz. “Hoje em dia há uma gama de eletrodomésticos mais eficientes disponíveis no mercado, e os hábitos conscientes também exercem um papel muito importante na hora de economizar. As pessoas não devem se iludir com promessas de economia por meio de instalação de equipamentos no sistema de medição, uma prática arriscada e ilegal”, complementa.
PENALIDADES – Ao constatar um procedimento irregular na medição de energia, a regulação instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que as distribuidoras podem cobrar retroativamente a energia desviada por até 36 meses em valores corrigidos, acrescida de custos administrativos. O furto de energia elétrica é crime previsto em lei, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa.
A regulação prevê, ainda, que o consumidor ou seu representante tem o direito de receber um termo para conferência das informações apuradas durante o trabalho de fiscalização. Caso queira contestar a constatação de adulteração no medidor, o consumidor tem 15 dias para solicitar uma aferição pelo Inmetro. Neste caso, se a irregularidade é confirmada, os custos de frete e verificação são de responsabilidade do solicitante.
Por - AEN
Febre, dor de cabeça, rigidez de nuca, mal-estar, náusea, confusão mental. Esses são alguns dos sintomas da meningite que demandam atendimento médico imediato.
A doença é um processo inflamatório das meninges, ocasionada por vários agentes etiológicos como vírus, bactérias e fungos – pode deixar sequelas e levar à morte em até 24 horas, caso o diagnóstico não seja oportuno. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ressalta a importância dos cuidados para prevenir a doença.
Dados preliminares do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net) registraram 82 casos da doença e quatro óbitos no Paraná desde o início do ano. De 2019 até 2023 houve 6.402 casos e 429 óbitos pela doença no Paraná. Foram confirmados 1.852 casos e 100 óbitos em 2019; 851 casos e 54 mortes em 2020; 904 e 86 em 2021; 1.190 e 101 em 2022 e 1.605 e 88 em 2023, respectivamente.
No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Casos são esperados ao longo de todo o ano, com a ocorrência de surtos e epidemias ocasionais. Casos de meningites bacterianas são mais comuns no outono-inverno e das virais na primavera-verão. A doença atinge as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. Pode afetar pessoas de todas as idades, principalmente as crianças.
A meningite é de notificação compulsória, sendo necessárias a busca ativa e investigação de casos e surtos para o seu monitoramento. Alguns agentes bacterianos possuem um grande potencial epidêmico, como, por exemplo, o meningococo.
VACINAS – Dentre as medidas de prevenção, a mais eficaz são as vacinas. O Calendário Nacional de Vacinação dispõe 19 imunizantes para crianças até 2 anos, que podem ser encontradas nos postos de vacinação e Unidades de Saúde de todo o Estado. Destas, cinco servem de escudo para a doença e agem em várias frentes, já que a meningite pode ser causada por diferentes agentes infecciosos.
A primeira vacina contra meningite que deve ser aplicada é a BCG, no recém-nascido. Já as vacinas meningocócicas são administradas em crianças, aos 3 e 5 meses de idade, e na adolescência, dos 11 aos 14 anos. No Estado, a cobertura vacinal das crianças menores de 2 anos da vacina meningo C é de 81,32% no ano de 2023. A meta é de 90% e 95% para as demais.
Como medidas de prevenção, é importante também a manutenção dos ambientes ventilados; medidas de higiene e lavagem das mãos; cuidados com a preparação dos alimentos; evitar aglomerações em locais com ventilação restrita; usar etiqueta respiratória, isto é, cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar; não compartilhar copos, talheres, alimentos e outros objetos.
“A meningite é uma doença grave, pode deixar sequelas e até mesmo levar à morte, por isso, reforçamos manter o calendário vacinal em dia em conjunto com as demais medidas de prevenção e, ao perceber qualquer sintoma da doença, procurar imediatamente um serviço de saúde mais próximos”, afirma Maria Goretti David Lopes, diretora de Atenção e Vigilância da Sesa.
SINTOMAS E TRATAMENTOS – Em geral, a transmissão da doença é de pessoa para pessoa pelo contato direto com secreções da boca, nariz ou faringe, mais frequentemente por meio de espirro, tosse, fala e beijo. É preciso ter cuidado porque alguns indícios podem ser facilmente confundidos com os de outras doenças aparentemente inofensivas, como gripes, otites, bronquites e infecções de garganta.
Quanto aos sintomas, nas crianças os pais precisam ficar atentos ao choro intenso, irritabilidade, recusa alimentar, febre alta, vômitos e convulsões. Em adultos, os mais comuns são febre alta, dor de cabeça, rigidez de nuca, mal-estar, náuseas e vômitos, intolerância à luz, confusão mental e convulsões. Aqueles que apresentarem os sintomas relativos à doença devem procurar imediatamente atendimento na unidade de saúde mais próxima de sua casa. Após a avaliação médica, se houver suspeita, será feito exame para confirmar o diagnóstico e iniciar o tratamento.
ÓBITOS – Os quatro óbitos registrados em 2024 ocorreram entre 8 de fevereiro e 3 de março, em quatro municípios pertencentes às 2ª, 10ª e 15ª Regionais de Saúde. Morreram um homem de 42 anos, residente em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba; uma criança de 3 anos, de Maringá (Noroeste); uma mulher de 54 anos, moradora de Catanduvas (Oeste); e uma criança de sete anos residente em Cascavel (Oeste).
Por - AEN
