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Cinco sites de apostas esportivas atuam de modo regulamentado no Paraná e podem continuar operando normalmente no território estadual.

São eles pr.apostou.com, parana.bplay.com.br, pr.betplay.bet, pr.pixbet.com.br e pr.nossabet.com.br. Todas as informações sobre cada um desses operadores podem ser consultadas no site da Lottopar, responsável pela regulamentação.

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista com todas as empresas de apostas esportivas (as bets) autorizadas a operar no Brasil até dezembro. São 193 sites ligados a 89 empresas. Os sites de apostas que não figuram na lista não podem mais fornecer serviços de apostas no Brasil até que consigam autorização do Governo Federal.

Os demais sites de apostas que não estão autorizados a operar nem pelo Governo Federal e nem pelo Governo do Paraná. Segundo a portaria publicada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Fazenda, são considerados ilegais e estão proibidos de atuar.

“Com trabalho sério, comprometimento e respeito à legislação, estamos garantindo que dentro do Paraná só estejam em operação sites de apostas regulamentados, que oferecem entretenimento seguro para o apostador e com retorno social para todos os paranaenses”, destacou o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski.

Nos próximos dias, o Governo Federal vai oficiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que realize o bloqueio dos sites que não estão autorizados a operar no Brasil. A medida também afeta o Paraná para aqueles sites que não estão regulamentados pela Lottopar e pela União e oferecem serviços de apostas aqui no Estado. Eles permanecerão no ar apenas nos próximos dez dias para facilitar o pedido de devolução, pelos apostadores, do dinheiro que está depositado em seus nomes junto a essas empresas.

Com o avanço de medidas sancionatórias determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Governo Federal, a publicidade desses sites que estão proibidos de operar no Brasil também fica restringida. O Google e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) já anunciaram que não irão permitir a publicidade de sites não autorizados.

No Paraná, a Lottopar publicou no início deste ano a Portaria n° 008/2024, que estipula uma série de regras e normas relativas à publicidade responsável para os operadores autorizados. Além disso, a autarquia do Governo do Paraná se associou ao Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar) como forma de garantir que os materiais publicitários desses operadores licenciados cumpram as normas e os princípios da publicidade responsável e segura.

Por - AEN

A população das cidades atendidas pela Sanepar pode ficar tranquila com a qualidade da água que recebe em seus imóveis.

Antes de chegar às torneiras dos consumidores, a água da Sanepar passa por um rigoroso controle de qualidade. E sempre que necessário, a Sanepar intensifica as análises em cada etapa, da captação, tratamento, reservação e distribuição da água, como foi o caso de Toledo, no Oeste do Estado, nos últimos dias, para confirmar e registrar que a água mantém a mesma qualidade de sempre.

Por ano, são realizados cerca de 7,2 milhões de análises nos laboratórios operacionais e em quatro grandes laboratórios centrais. Também são feitas análises que envolvem mais de 100 parâmetros físico-químicos, microbiológicos, orgânicos e metais e que vão desde a captação, saída das estações de tratamento e nas redes de distribuição.

A complexa estrutura de laboratórios funciona 24 horas por dia para verificar se a água produzida está dentro dos padrões de qualidade definidos pelo Ministério da Saúde. Alguns parâmetros são analisados de hora em hora, outros são diários, semanais, mensais, semestrais e anuais. Somente após esses processos é que a água é distribuída para quase 11 milhões de pessoas em 346 municípios.

Referência no setor de saneamento do Brasil, os laboratórios da Sanepar garantem a confiabilidade nos resultados de milhares de análises de amostras coletadas todos os meses nas cidades atendidas pela Companhia. Os parâmetros são determinados pelo Ministério da Saúde, através da Portaria de Consolidação 5/2017 - MS, anexos XX (alterado pelas Portarias 888 e 2472 de 2021) e XXI.

A estrutura mantida pela Sanepar é moderna, bem equipada e com pessoal capacitado. Os laboratórios centrais têm acreditação à norma NBR ISO17025/2017, que especifica os requisitos gerais para a competência, imparcialidade e operação de laboratórios consistente pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (CGCRE).

MONITORAMENTO – Todos os resultados das análises laboratoriais de qualidade da água da Sanepar são monitorados por uma rede de saúde pública formada pela Vigilância Sanitária, Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde. Os resultados dessas análises são enviados por relatório para as Vigilâncias Sanitárias dos municípios, que alimentam o Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua). A população pode consultar as análises AQUI e também na fatura mensal.

A gerente de Avaliação de Conformidades da Sanepar, Cynthia Castro Corrêa Malaghini, explica que o Sisagua garante confiabilidade aos dados das análises feitas pelas companhias de saneamento porque tem rastreabilidade de todo o processo. “Ou seja, uma vez inseridas as informações, em tempo real, não podem ser alteradas”, explica Cynthia.

A gerente afirma também que nenhum alimento é tão controlado quanto a água de abastecimento público. “A divulgação de todas essas informações não apenas cumpre as exigências da legislação, como também confirma o compromisso da Sanepar com a transparência”.

ACREDITAÇÃO ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 – Esta acreditação constitui a expressão formal do reconhecimento da competência para realizar atividades de ensaios, conforme escopo de Acreditação, ao Laboratório de Maringá (Acreditação nº CRL 1501); Laboratório de Cascavel (Acreditação nº CRL 1512); Laboratório de Curitiba (Acreditação nº CRL 1544) e Laboratório de Londrina (Acreditação nº CRL 1537).

Por - AEN

O Paraná chegou a 319 municípios integrados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

É o líder em números absolutos, representando 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome. Na última sexta-feira (30) foram publicadas no Diário Oficial da União 85 novas adesões do sistema nacional, das quais 30 somente do Paraná.

A adesão ao Sisan, que é ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), também facilita que os municípios somem forças do poder público, entidades privadas e terceiro setor para a redução da fome, a partir da produção, reaproveitamento e distribuição de alimentos de forma mais sustentável e estruturada.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Natalino Avance de Souza, acentua importância da parceria com o sistema nacional para construir uma política consistente de segurança alimentar e nutricional. “O enfrentamento da fome não é simples, precisamos dessa união para ter um ambiente inovador e sustentável de produção se quisermos abastecer os municípios, o Estado, o País e termos a presença forte no mundo, que é o nosso caminho”, afirmou.

A segurança alimentar está entre os principais focos de trabalho do governo estadual, conforme ressalta Márcia Stolarski, chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Seab. “São várias ações voltadas à parcela de paranaenses mais vulneráveis e à população em geral, além de garantia de renda aos produtores familiares”, disse.

Segundo a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-Paraná), Roseli Pittner, a adesão ao Sisan é um dos caminhos para se promover a cidadania.

“Entendemos que possibilita o direito humano à alimentação adequada e saudável, garantindo a dignidade a todos”, afirmou. “É ainda uma forma de cada município fortalecer suas ações de segurança alimentar e nutricional, com ações que possibilitem aperfeiçoar as práticas alimentares saudáveis, respeitando a diversidade cultural e social e melhorando a economia por meio de políticas públicas direcionadas”.

AÇÕES CONJUNTAS – O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) tem atualmente 1.301 municípios. Em números absolutos, o Paraná é seguido pelo Maranhão, com 130 municípios, e Minas Gerais, com 107. Em números porcentuais, o Estado, com 80% de suas unidades aderidas, é o segundo, atrás de Roraima, que tem 14 dos 15 municípios no sistema (93,3%).

“Consideramos o processo de adesão que ocorreu no Estado do Paraná muito importante, inclusive servindo de referência para que outros Estados reforçassem a mobilização junto aos seus municípios”, disse o coordenador-geral de Articulação Federativa, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Élcio Magalhães.

Para ele, há um conjunto de ações ocorrendo há alguns anos no Paraná que levou a esse resultado. Entre elas a organização da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Consea-PR, com atuação descentralizada; a atuação do Ministério Público, em especial junto aos prefeitos, estimulando e apresentando o Sisan; o conjunto de políticas estaduais de segurança alimentar e nutricional e as ações e políticas federais de estímulo.

Ele ressaltou que há um esforço para se construir uma rede de municípios integrados ao Sisan. “Considerando que existe uma obrigação legal de atuação do Estado, a partir da inclusão do direito à alimentação adequada no artigo 6.º da Constituição Federal, o Sisan se tornou um instrumento para garantir e promover este direito”, afirmou Magalhães.

O coordenador-geral da Articulação Federativa salientou, ainda, que o Sisan possibilita participação em programas importantes como o Plano Brasil sem Fome, Estratégia Alimenta Cidades, Política Nacional de Abastecimento, Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras iniciativas federais e estaduais.

SISAN – O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), estabelecido pela Lei n.º 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), é um sistema público que tem como objetivo a elaboração e articulação de políticas nacionais, estaduais e municipais voltadas para a segurança alimentar e nutricional.

Além disso, o Sisan é responsável por monitorar e avaliar as mudanças na situação de alimentação e nutrição da população, bem como verificar o impacto dos programas e ações desenvolvidos nessa área. A atuação conjunta dos órgãos governamentais em todos os níveis e das organizações da sociedade é essencial para a formulação e implementação efetiva das políticas de segurança alimentar e nutricional no País.

Por -AEN

Novas empresas no Paraná levaram em média 9 horas e 57 minutos para concluírem sua abertura no mês de setembro, conforme  dados divulgados pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar)​​​​​​​ , a partir dos números da Redesim, do governo federal. Com isso, o Estado se manteve como o segundo mais rápido do País.

Ao todo, o Paraná recebeu 6.115 solicitações de registros. Primeiro colocado no ranking do tempo de abertura, com 5 horas e 56 minutos, Sergipe recebeu 497 processos - número 12,3 vezes menor do que os pedidos no Paraná. Em terceiro ficou o Espírito Santo, com tempo de abertura em 10 horas e 21 minutos, com um total de 1.451 registros. No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas foi de 24 horas, com o movimento de 75.887 processos.

Setembro é o nono mês consecutivo com a marca de 8 ou 9 horas no Paraná, levando a Jucepar sempre ao topo do ranking nacional. Em janeiro de 2019, por exemplo, esse tempo era de 8 dias e 18 horas no Paraná.

O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, destaca o resultado positivo no tempo como catalisador para o ambiente de negócios. "O desempenho do Paraná na abertura de novas empresas reflete o compromisso do Estado com a desburocratização e a eficiência nos serviços. Manter um tempo médio abaixo de 10 horas pelo nono mês consecutivo é um avanço significativo para o ambiente de negócios, e estamos trabalhando continuamente para reduzir ainda mais esse prazo, garantindo que o empreendedorismo siga em expansão no Paraná", diz.

O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.

AÇÕES – Nos últimos anos, o governo paranaense tem adotado uma série de ações que tornam mais rápido os serviços que o empreendedor precisa para abrir, reenquadrar e fechar empresas. Atualmente, todos os processos são digitais no Estado, o que o torna pioneiro na adoção de um sistema informatizado. O Empresa Fácil é um sistema online para abertura, alteração cadastral e encerramento de inscrição de empresas junto ao Cadastro Municipal, integrado à RedeSiM, que é de âmbito federal, estadual e municipal.

Em paralelo, existe à disposição dos empresários o Descomplica Paraná, um programa que desburocratiza o processo de abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Em 31 de janeiro deste ano começou a vigorar o Decreto nº 3.434 – mais conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos por serem considerados de baixo risco. Cerca de 17 mil empresas já foram beneficiadas pelo Selo do Baixo Risco no Paraná.

Por - AEN

O Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR) lançou nesta quarta-feira (2) o boletim Investimentos em Foco. Trata-se de uma iniciativa que busca fortalecer a transparência e a eficácia dos investimentos públicos pelo Governo do Estado do Paraná. O boletim está disponível no site da Casa Civil.

Ele foi elaborado pelo Escritório de Investimentos, eixo integrante do projeto CIG-PR, criado com o objetivo de desenvolver dados e metodologias que promovam a concepção e execução de entregas objetivas. O escritório tem a missão de alavancar os investimentos públicos, contribuindo para a implementação de políticas públicas mais eficazes e transparentes.

Entre os dados apresentados no boletim, o documento destaca que o Paraná foi o segundo estado com maior geração de empregos em julho, com 14.185 vagas criadas, sendo a indústria responsável por mais de 40% dessas oportunidades. Com 124.647 novos postos de trabalho entre janeiro e julho de 2024, o Paraná registrou o maior saldo de empregos com carteira assinada para os primeiros sete meses do ano desde 2021.

O boletim Investimentos em Foco revela também que o Estado registrou uma alta de 8,32% no volume de atividade econômica em julho de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central. Esse desempenho é mais que o dobro da atividade econômica nacional, que teve uma expansão média de 4,53% no mesmo período. No comércio, o destaque ficou com a venda de móveis e eletrodomésticos, tecidos, vestuário e calçados e outros artigos de uso pessoal.

O documento ainda apresenta o volume dos investimentos públicos. Os investimentos empenhados saltaram de R$ 2,4 bilhões em 2023 para R$ 6 bilhões em 2024 e valor das despesas liquidadas cresceram de R$ 1,1 bilhão para R$ 2,7 bilhões. Ele destaca as obras como restauração em whitetopping em Palmas, duplicação da rodovia PR-445 e duplicação PR-317, entre Maringá e Iguaraçu.

“O boletim representa um passo significativo para a transparência das ações do Governo do Estado. Ele não apenas fornecerá informações detalhadas sobre os investimentos realizados, mas também apresentará análises e dados que permitirão a todos acompanhar a evolução e o impacto das iniciativas públicas no Paraná”, afirmou Thiago de Angelis, coordenador do Escritório de Investimento. 

O boletim será mensal. Ele visa apresentar os principais investimentos realizados pelo Governo do Paraná, oferecendo dados atualizados da conjuntura econômica do Estado, transparência do direcionamento dos investimentos públicos e discussão de assuntos temáticos para além da esfera econômica, como questões sociais, de sustentabilidade e temas de destaque mensal.

“A iniciativa visa facilitar o acesso à informação, permitindo que cidadãos e demais stakeholders tenham uma visão clara e abrangente dos investimentos públicos”, finalizou Thiago de Angelis.

CIG-PR – O Centro Integrado de Gestão e Governança é uma iniciativa da Casa Civil do Paraná, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Ele tem como objetivo desenvolver uma nova modelagem de gerenciamento de projetos e políticas públicas, visando a eficiência e a transparência nas ações do governo do estado.

Por - AEN

A Casa Civil do Governo do Estado lançou nesta terça-feira (1) o LAB.PR, Laboratório de Ciência de Dados e Inteligência Pública.

Trata-se de uma iniciativa inovadora com foco nas áreas de tecnologia da informação e ciência de dados, com base no conceito de Inteligência Pública (PI). O laboratório garantirá a transferência de conhecimento e tecnologia para o desenvolvimento dos projetos que devem otimizar o funcionamento da máquina pública.

Instalado no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o LAB.PR foi idealizado pela Casa Civil e criado através do Decreto 6.359/2024. Ele é o quinto e último eixo a ser lançado do Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), e tem por objetivo transformar a administração pública por meio da aplicação de ciência de dados, inteligência artificial e utilização de linguagem simples e redesign de documentos públicos.

Segundo o chefe da Casa Civil do Paraná, João Carlos Ortega, o LAB.PR vai ser uma ferramenta transformadora para a gestão pública paranaense. “É uma revolução na forma como o Governo do Estado se relaciona com a população, servidores, e com o corpo técnico e diretivo de secretarias estratégicas”, afirmou. “Será um legado para todas as próximas gestões”, complementou.

Maiquel Zimann, diretor-geral da Casa Civil, destacou o alcance desta iniciativa. “O laboratório é a cereja do bolo do projeto CIG-PR. Ele não apenas vai abastecer de dados e informações o Centro de Governança, mas também dará respaldo para a atuação dos demais órgãos da administração estadual conforme sua atuação for ampliada”, disse.

O coordenador do LAB.PR é Caio César Zerbato, também diretor de Integração Institucional da Casa Civil. Para ele, essa iniciativa é estratégica para modernizar a forma de administrar a máquina pública. “Cada vez mais o Governo do Paraná busca se estabelecer como uma gestão inovadora e tecnológica. O objetivo é dar cada vez mais eficiência e fazer com que as políticas públicas sejam de alta precisão com o uso de dados, inteligência artificial e inteligências analíticas”, explicou.

Zerbato também destacou o lançamento oficial do site. Neste endereço, a população poderá acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela equipe de especialistas em dados, bem como terá acesso a conteúdos exclusivos e e-books. Atualmente, quem acessar o site pode baixar gratuitamente os livros digitais “Introdução à Transformação Digital para Gestores Públicos”, “Guia de Simplificação de Linguagem Simples”, “A Era dos Dados para o Setor Público” e “LGPD para o Setor Público - Volume 01”.

GIG-PR – Lançado em agosto, o Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR) é o primeiro do tipo no Brasil. Resulta de uma parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec), ligada à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), que atua em parceria com diversas instituições, como Mercosul, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e, ainda, preside a cúpula de apoio aos projetos para os países do G20 e do Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Além do LAB.PR, outros quatro eixos compõem o CIG-PR. O Centro de Governança é responsável por desenvolver e aplicar metodologias que tragam mais transparência aos dados, proporcionando uma maior possibilidade de tomada de decisões pelos gestores públicos. Já o Escritório de Processos promove e desenvolve soluções inteligentes que aumentem a vantagem, a eficiência de programas, políticas, projetos e ações.

Por sua vez, o eixo de Dívida Ativa busca soluções e metodologias que visam recuperar débitos fiscais, garantindo o cumprimento das obrigações legais e o aumento da arrecadação. Também faz parte do CIG-PR o Escritório de Investimentos, que atua para garantir a execução dos investimentos públicos do Paraná de forma mais eficiente, focando principalmente no potencial de crescimento de algumas cidades.

Por - AEN