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O Paraná formalizou a adesão ao programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de uma poupança aos estudantes que cursam o ensino médio.

A cerimônia de adesão aconteceu nesta quarta-feira (20), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Educação, Camilo Santana.

A estimativa é que mais de 89 mil alunos do Estado possam ser beneficiados com a medida, que é destinada a alunos do ensino médio de baixa renda que estejam continuamente matriculados e que integrem famílias inscritas no CadÚnico para programas sociais do governo federal.

“Esta é uma parceria importante com o Ministério da Educação para reforçar o que vem sendo feito no Paraná e que levou o Estado ao topo do ranking do Ideb no Ensino Médio. Muitos estudantes acabam precisando trabalhar para complementar a renda e a ideia é justamente ajudar estes alunos a focarem nos estudos, estarem presentes e que não precisem largar a escola para trabalhar”, afirmou o governador.

O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200 a alunos que tiverem uma frequência mínima de 80% das aulas, um outro pagamento anual de R$ 200 para os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública e, ao final do ano, outro incentivo de R$ 1 mil para os alunos que forem aprovados na série em que foram matriculados.

“Nós temos hoje aproximadamente 6,7 milhões de alunos no ensino médio público no Brasil e, em um ano, de acordo com o último Censo Escolar, 480 mil deixaram a escola. São vários fatores, mas um deles é a necessidade destes jovens de ter uma renda, ganhar seu dinheiro. Às vezes nem é uma opção, é uma necessidade familiar. Este programa vem para reverter isso e complementar uma série de programas que vêm sendo feitos em parceria com os estados”, afirmou Camilo Santana.

A previsão é que sejam investidos mais de R$ 270 milhões nos pagamentos aos alunos da rede estadual de ensino do Paraná, que serão operacionalizados pela Caixa Econômica Federal. Os números finais de beneficiários e do investimento total serão definidos após a consolidação de todas as matrículas do ano letivo. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.   

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula no ensino médio da rede pública, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos. O primeiro pagamento está programado para acontecer no dia 26 de março.

Jean Carlos Marcondes de Jesus, de 14 anos, está entre os alunos elegíveis para receber o benefício. Ele atende a todos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, inclusive a frequência acima dos 80% exigidos. “Procuro não faltar para ficar por dentro das matérias e agora, com o programa, é um incentivo a mais, porque quero ajudar os meus pais em casa”, disse o aluno, que está na 1ª série do ensino médio do Colégio Estadual Cívico-Militar Professor Olavo Del Claro, de Curitiba. 

REFERÊNCIA – A medida se soma aos programas estaduais que fizeram do Paraná uma referência nacional na educação. Segundo o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), o Paraná tem a melhor educação de ensino médio entre as redes estaduais de todo o Brasil. De acordo com o Censo Escolar de 2023, a rede pública paranaense tem 321 mil alunos matriculados no ensino médio.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os bons índices alcançados pela educação do Paraná são referência para os demais estados do Brasil. “Este resultado do Paraná é fruto do compromisso com a educação pública de qualidade”, afirmou.

“Este é um trabalho que vem sendo feito identificando as medidas que geram os melhores resultados. Primeiro, vimos o impacto da alimentação no desempenho escolar e aumentamos de uma para três refeições por período na rede pública paranaense. Depois, trabalhamos para aumentar a frequência escolar. Hoje, já incluímos robótica e educação financeira na grade curricular, que foram incluídos para dar uma melhor perspectiva futura a estes alunos", disse Ratinho Junior.

Além disso, o Paraná tem o maior programa do Brasil de formação continuada de professores, com 33 mil profissionais participantes, e o programa Ganhando o Mundo, que leva alunos da rede pública para estudarem por um semestre letivo em países como Inglaterra, Estados Unidos, Austrália e França. “São programas que transformam vidas, que formam líderes, que desenvolvem culturalmente as pessoas e que têm um impacto imensurável que vai muito além da sala de aula”, afirmou o secretário da Educação, Roni Miranda.

BÔNUS – Além do incentivo pago aos alunos pelo programa do Ministério da Educação, o Governo do Estado tem uma medida que prevê o pagamento de bônus financeiro aos profissionais de escolas estaduais que apresentarem bom desempenho no Ideb a partir de 2024.

O bônus será concedido a todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). A medida inclui professores, pedagogos, merendeiras e profissionais administrativos efetivos e temporários, sendo também proporcional à carga horária da jornada de trabalho.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes na cerimônia o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, o secretário do Turismo, Márcio Nunes, e o secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Schweickardt; os deputados federais Zeca Dirceu e Élton Welter; os deputados estaduais Hussein Bakri e Ana Júlia; e outras autoridades.

Por - AEN

A conduta terapêutica utilizada pelos profissionais de saúde em pessoas com sintomas de dengue, chamada tecnicamente de manejo clínico, é fundamental para o tratamento da doença.

Com esse foco, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promoveu nesta terça e quarta-feira (19 e 20) capacitações para o aprimoramento da abordagem coordenada e eficaz no momento em que o usuário procura o serviço de saúde.

Nesta quarta, por meio da 15ª Regional de Saúde de Maringá, no município-sede, a ação foi direcionada aos médicos que atuam em Unidade Básicas de Saúde (UBS), Pronto Atendimento e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede Privada, dos 30 municípios pertencentes à regional. Com o tema “Diagnóstico e Manejo Clínico da Dengue”, o evento aconteceu no Auditório do Hospital Universitário de Maringá e contou com a presença de 143 participantes.

“Os números estão aumentando e evitar o agravamento desse cenário é nossa prioridade. Nossas equipes médicas estão disseminando a informação e conceitos essenciais para esses profissionais. Fazemos isso constantemente, mas nesse período intensificamos a ação”, enfatizou a chefe da Divisão de Doenças Transmitidas por Vetores da Sesa, Emanuelle Gemin Pouzato,       

Nesta terça (19), a Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP) realizou uma videoconferência para mais de 500 pessoas, de várias regiões do Paraná, com a participação dos médicos Eneas Cordeiro de Souza Filho e Raquel Monteiro de Moraes, ambos da Sesa.

As condutas a serem tomadas, as evidências da doença, orientações, diagnóstico, tratamento, dentre outros temas foram abordados durante a capacitação.

“O adequado manejo clínico, lidar com casos de dengue desde o nível primário em saúde até as unidades de maior complexidade, poderá evitar a evolução da doença, e, consequentemente, o óbito”, pontuou Emanuelle.

Por - AEN

O Governo do Paraná divulgou nesta quarta-feira (20) o Relatório Técnico do Plano de Ação Estadual (PAE) para a Conservação de Grandes Felinos, resultado da oficina participativa realizada entre os dias 22 e 24 de novembro de 2023, organizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e o Projeto Onças do Iguaçu e que contou com a participação de 13 instituições relacionadas ao tema.

O encontro teve como objetivo organizar a elaboração do Plano de Ação Estadual (PAE) para a Conservação de Grandes Felinos, delineando um roteiro para a melhoria do status populacional da onça-pintada e da onça-parda no Paraná. Ele contou com a participação de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgãos do Estado, organizações da sociedade civil, projetos de pesquisa e proprietários do entorno do Parque Nacional do Iguaçu – região que abriga a maior população de onças-pintadas no Paraná.

O plano agora pode ser consultado por toda população. Ele é um instrumento do Programa Estadual de Conservação de Grandes Felinos no Paraná, instituído pela Lei 21.306/2022, e conta com estratégias concretas para a conservação desses animais.

O secretário de estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Valdemar Bernardo Jorge, destacou a importância desta ação para o Paraná continuar na vanguarda da sustentabilidade ambiental. "Ter um planejamento estratégico é fundamental para se conservar as espécies ameaçadas de extinção. Este relatório representa um passo importante para a conservação da biodiversidade do Paraná e reflete o compromisso do estado no longo prazo”, afirmou.

O plano conta com seis temas específicos para alcançar o objetivo geral de contribuir para o aumento da população dessas espécies e também para melhorar a coexistência com os seres humano.

Um deles envolve a garantia de habitats adequados e conectados para a manutenção de populações viáveis e do fluxo gênico entre populações de grandes felinos a longo prazo. Nesse tópico estão a indicação das áreas prioritárias para a restauração da vegetação nativa com base no mapa Paisagem Ótima para Conservação da Onça Pintada e de áreas potenciais para reforço populacional e/ou reintrodução para onça pintada.

Outros pontos envolve o aprimoramento da integração entre os órgãos de fiscalização no enfrentamento de atividades que impactam negativamente os grandes felinos; a diminuição da perda de indivíduos na natureza por caça e atropelamentos; a redução dos potenciais impactos de doenças nas suas populações; o aumento da participação e engajamento da sociedade na conservação dos grandes felinos; e o aprimoramento dos procedimentos de resgate, recepção, destinação, manutenção e reabilitação de indivíduos de grandes felinos.

A coordenadora de Patrimônio Natural e Educação Ambiental da Sedest, Fernanda Góss Braga, que também coordena as ações do PAE, diz que o relatório apresenta os principais resultados do trabalho desenvolvido pelos técnicos e entidades participativas. “É uma síntese do que foi feito nestes três dias de oficina com a matriz das ações, prazo de execução, responsáveis e também a definição do grupo de assessoramento técnico (GAT) para fazer o acompanhamento e a gestão do PAE ao longo de cinco anos”, afirma.

Ela também explica por que o plano foi elaborado para um período de execução de cinco anos. “Desta forma fazemos um monitoramento anual para avaliar o andamento das ações. Após cinco anos uma nova avaliação é feita, e verificada a necessidade ou não da elaboração de um novo plano de ação, baseado no trabalho já realizado, para continuarmos os esforços de conservação dessas espécies”, complementa.

ONÇAS – O trabalho envolve a Panthera onca, também conhecida popularmente como onça-pintada, jaguar, jaguaretê, canguçu, pantera, tigre e onça-preta. É o maior felino das Américas. Embora amplamente distribuída em sua área de ocorrência, é considerada uma espécie menos tolerante a ambientes degradados, pois seus requisitos de sobrevivência são altos, como por exemplo, a necessidade de uma base de presas mais específica.

A espécie é atualmente considerada extinta no Uruguai e em toda área dos Pampas. Estima-se que 50% do habitat remanescente da espécie esteja no Brasil, tornando o país um dos mais importantes para a sobrevivência da onça-pintada no longo prazo.

No Paraná existem poucos registros atuais da espécie, sendo que estes estão concentrados em dois grandes blocos isolados: a Grande Reserva da Mata Atlântica, na Serra do Mar, e o chamado Corredor Verde, que abrange o Parque Nacional do Iguaçu, o Parque Nacional del Iguazú e o Parque Provincial Urugua-í (ambos na Argentina).

Já o Puma concolor, conhecido popularmente como onça-parda, puma, suçuarana, bodeira, leão-baio, leão-da-carasuja, onça-do-lombo-preto e onça-vermelha, é o segundo maior felino das Américas. Também se destaca por ser o mamífero terrestre de maior distribuição geográfica na região Neotropical, desde o sul do Canadá até o extremo sul do continente sul-americano. No Brasil, a espécie apresenta ampla distribuição com registros atuais em todos os biomas, estimando-se que a população seja composta por aproximadamente 68 mil indivíduos.

Especificamente no Paraná existem registros da espécie em todas as regiões. A espécie já foi observada em vários ambientes, desde a beira do mar até o topo das montanhas, em altitudes de até 1.775 m, e em todos os tipos de formações florestais. Um estudo realizado pelo Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar identificou áreas de presença e ausência da espécie entre os anos de 2021 e 2022 na Serra do Mar, através de registros de armadilhas fotográficas.

Por - AEN

As prefeituras do Paraná têm agora um novo recurso à disposição para otimizar suas contratações públicas.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e da Previdência, anunciou que as administrações municipais já podem solicitar acesso ao Catálogo Estadual para Compras Públicas utilizado por órgãos estaduais.

A liberação será feita de maneira individual (cada município terá uma autorização personalizada), por meio de uma API, mecanismo que faz com que softwares distintos se comuniquem entre si. Ou seja, a tecnologia permite que as prefeituras escolham como vão utilizar o catálogo do Governo do Estado: integrando aos seus sistemas próprios ou para simples conferência.

O catálogo de itens para compras públicas é um conjunto de descritivo de produtos e serviços previamente selecionados e disponibilizados para utilização em processos de contratação pública. Isso vale para itens de materiais de expediente até veículos. Na prática, o catálogo apresenta detalhes técnicos do produto a ser adquirido, a fim de garantir que em uma licitação pública os produtos que melhor atenderão a demanda sejam comprados.

O sistema do Governo do Paraná é constantemente atualizado e revisado e, além disso, a Secretaria da Administração e da Previdência já começou a padronizar os registros dos itens, algo exigido pela Nova Lei de Licitações. O pioneirismo paranaense na metodologia da padronização foi premiado no maior Congresso de Gestão Pública do País no ano passado.

“Com essa novidade, as prefeituras têm acesso a uma variedade de opções de produtos que em sua maioria já foram avaliados e aprovados quanto à qualidade, eficiência e custo-benefício. Isso é especialmente benéfico para os municípios menores que, muitas vezes, enfrentam desafios na formação de licitações com qualidade e eficiência”, detalha o secretário da Administração e Previdência, Elisandro Pires Frigo.

Segundo ele, com o acesso ao catálogo de itens do Governo do Paraná, as prefeituras poderão contar com uma base sólida para suas contratações públicas, garantindo melhores resultados. Atualmente o catálogo de itens do Paraná tem mais de 48 mil itens cadastrados.

A prefeitura interessada deve formalizar a solicitação via ofício, contendo as seguintes informações:

- Nome do responsável técnico

- CPF do responsável técnico

- Indicação do vínculo do responsável técnico com a prefeitura, bem como o ato de sua nomeação

- E-mail e telefone do responsável

Essa solicitação pode ser encaminhada para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou realizada via protocolo através do site www.eprotocolo.pr.gov.br.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) destaca a importância do cuidador de idosos neste 20 de março, dia dedicado a esses profissionais.

Por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná, a Sesa oferece regularmente o Curso de Formação Inicial para Cuidador de Idoso, presencial, com carga horária de 180 horas, sendo 160 teóricas e 20 práticas, que é uma das formas de qualificar ainda mais o atendimento nessa área. Podem ser formadas turmas em todas as regiões do Estado que indicarem interesse.

Com o rápido envelhecimento populacional, os cuidados em relação à saúde e bem-estar dos indivíduos com idade acima de 60 anos também se intensificam e os cuidadores se tornam essenciais nessa rotina, sejam eles profissionais ou familiares. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 1,7 milhão de pessoas acima de 60 anos no Paraná, a sexta maior população de idosos do País.

O cenário evidencia a importância do trabalho dos cuidadores para a sociedade, pois são as pessoas que se dedicam a auxiliar pessoas com algum grau de dependência no desempenho das suas atividades diárias. Segundo o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros, da Fiocruz e Ministério da Saúde, publicado em 2016, em média, 10,5% das pessoas com 65 anos ou mais estão em situação de dependência funcional. Entre 65 e 69 anos esse percentual é de 5,1% e sobe para 29,1% entre aquelas com mais de 85 anos.

Em termos absolutos, isto significa que mais de 2 milhões de pessoas idosas, com 65 anos ou mais, têm dificuldades para realizar atividades básicas da vida diária no Brasil. No Paraná, esse número é de aproximadamente 140 mil idosos.    

A grande maioria dos cuidadores é familiar. Em geral são mulheres, muitas vezes também com idade avançada, escolhidas pela família por ter melhor relacionamento com a pessoa idosa ou por ter disponibilidade. Mas muitas vezes elas precisam deixar seus empregos para se dedicar ao cuidado. Pode também ser amigos ou vizinhos, que mesmo sem ter laços de sanguinidade se voluntariam a auxiliar. A característica deste grupo de cuidadores é não ter nenhuma formação específica para o cuidado, nem receber qualquer tipo de remuneração.

A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, ressalta que tanto o cuidador familiar como o profissional também necessitam de atenção. “A tarefa do cuidado ao idoso restringe o tempo para suas atividades pessoais. O isolamento social, privação de sono, estresse, ansiedade, menor cuidado com a própria saúde são ocorrências frequentes”, diz.

Segundo Maria Goretti, é fundamental que os cuidadores estejam atentos e definam estratégias de atenção à sua própria pessoa, no âmbito da saúde, social ou econômica. Podem contribuir para a redução da sobrecarga do cuidador a participação em grupos de apoio, prática de atividade física, definição de intervalos do cuidado com revezamento, apoio financeiro no caso do cuidador familiar, acompanhamento pelas equipes de saúde e de atenção social.

Lucas Giacobbo está dentro de outra realidade. Ele administra uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Bom Jesus do Sul, na região Sudoeste, há quatro anos. Considerado um cuidador formal, teve treinamento específico para a função que exerce. Ele faz parte da categoria que está incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), com as atribuições de: cuidar da pessoa; promover o bem-estar; observar e cuidar da alimentação; cuidar da saúde; cuidar do ambiente familiar ou institucional.

“Meu trabalho é dedicar e ofertar aos idosos mais qualidade de vida, além de carinho e atenção às necessidades de quem já está na terceira idade. Apesar de estar sempre aqui na instituição, nosso trabalho vai muito além disso”, afirma Lucas. “São 24 horas de atenção, com acompanhamento médico. Somos um braço familiar no convívio social. A ILPI não substitui a família do idoso, mas auxiliamos nesse processo de envelhecimento apoiado”.

Por - AEN