O encontro da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB/PR) realizado nesta quinta-feira (21), em Curitiba, debateu estratégias para fortalecer a campanha de vacinação contra a Influenza, que começa na próxima segunda-feira (25) e deve se estender até 19 de abril.
Até o momento, a Sesa recebeu 440 mil doses da vacina, que já foram descentralizadas para todas as Regionais de Saúde.
Inicialmente, a campanha de vacinação da Influenza atenderá os grupos prioritários. De acordo com o Ministério da Saúde, 4.556.962 pessoas que fazem parte desse grupo no Paraná, distribuídas entre crianças de seis meses a menores de seis anos; crianças indígenas de seis meses a menores de nove anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas com mais de 60 anos.
Também compõem grupos prioritários pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); e trabalhadores portuários.
Fazem parte, ainda, funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
Um dos pontos focais do encontro foi a definição do Dia D contra a Influenza, que visa incentivar e promover o acesso à imunização. Neste ano, a data pactuada foi 13 de abril.
"O Paraná está se preparando para realizar uma grande campanha de vacinação contra a gripe, que deve iniciar nos grupos prioritários e eventualmente chegar a todos que queiram se imunizar. A vacinação sempre será uma das principais ferramentas de prevenção e é válido reforçar sua importância, eficácia e segurança", avaliou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
DENGUE – O monitoramento dos casos de dengue e a vacinação contra a doença também entraram na pauta. Durante o encontro, o secretário defendeu a expansão da distribuição de imunizantes para outros municípios prioritários no Estado. Atualmente, a vacina está disponível apenas na 17ª Regional de Londrina e 9ª Regional de Foz do Iguaçu, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. De acordo com o último levantamento realizado pela Secretaria, a aplicação do imunizante atingiu apenas 45% do público elencado.
"Enviar doses da vacina para mais municípios é um ponto importante para que consigamos vacinar o maior número de pessoas. Este é um diálogo vital, sobretudo quando consideramos a necessidade do imunizante para municípios que não foram originalmente elencados pelo Ministério da Saúde", complementou Beto Preto.
Na última semana, o Paraná decretou situação de emergência por conta do avanço da doença no Estado. Dados registrados no último boletim, publicado na terça-feira (19), apontam 113.194 casos confirmados, com 60 óbitos pela doença.
PRESENÇAS – Também participaram do evento o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Fábio de Mello; a secretária de Saúde de Curitiba, Beatriz Batistela; pela Sesa, o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Filipak; a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes; o diretor de Unidades Próprias, Guilherme Graziani; a diretora de Contratos e Regulação, Lilimar Mori; e o chefe de Gabinete, Ian Sonda.
Por - AEN
A Secretaria estadual da Justiça e Cidadania, através da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), oferece aos cidadãos a possibilidade de renegociar suas dívidas pela internet, por meio de um mutirão online.
A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e ocorre até o dia 15 de abril.
Poderão ser negociadas dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que não possuam bens dados em garantia, como financiamentos de automóveis ou imóveis, ou que estejam prescritas.
A ação acontecerá exclusivamente pela internet, através da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br ou diretamente com o banco no qual o consumidor tem conta ou a dívida. O consumidor terá acesso, ainda, à plataforma Meu Bolso em Dia, onde poderá visualizar conteúdos sobre educação financeira.
“Cada vez mais as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor se expandem em todas as esferas da vida do cidadão paranaense através de iniciativas que não visam apenas a fiscalização e a averiguação de denúncias, mas também o combate e a prevenção ao superendividamento e a promoção da educação e saúde financeira de todos”, explica Santin Roveda, secretário estadual da Justiça e Cidadania.
“A educação financeira é um tema tão relevante e necessário para ajudar as pessoas a saírem do sufoco”, acrescenta Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
Para participar do mutirão online, basta o consumidor fazer o seu cadastro na plataforma consumidor.gov.br, onde receberá um login e senha. Após o registro, deve fazer o relato de seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de dívidas.
Finalizada esta etapa, o banco ou a instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem 20 dias para avaliar o retorno dado.
Serviço:
Mutirão Online de Renegociação de Dívidas
Plataforma consumidor.gov.br
Até 15 de abril
Por - AEN
De acordo com a Pesquisa Trimestral do Abate de Animais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023 o Paraná foi o estado que mais produziu carne suína proveniente de abatedouros com chancela do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), ou seja, produto que de maneira geral pode ser comercializado apenas internamente.
A análise está no Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 15 a 21 de março. O documento é preparado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
O Paraná foi responsável por 21% da produção de carne com SIE no Brasil, com aproximadamente 161 mil toneladas, seguido por Minas Gerais (18,4%) e Santa Catarina (16,6%). Em comparação ao ano anterior, houve um incremento de 5,15% no total de carne suína produzida com inspeção estadual.
Já em relação à carne suína com chancela do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que permite a comercialização apenas no município do abatedouro, Minas Gerais foi o primeiro colocado com 29,5% da produção (cerca de 23 mil toneladas), seguido pelo Rio Grande do Sul (27,3%) e Paraná (14,0%).
Somando o total de carne suína que, de forma geral, pode ser comercializada apenas no município de abate, a carne que pode ser comercializada apenas no estado e a estimativa da carne suína com inspeção federal que não foi exportada, o Paraná foi o estado que mais forneceu carne suína para o mercado interno. Foram 992 mil toneladas. Na sequência aparecem Santa Catarina (916 mil toneladas) e o Rio Grande do Sul (628 mil toneladas).
Santa Catarina liderou a produção de carne suína em abatedouros com chancela do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que pode comercializar em todo o Brasil e ainda realizar exportações. Foram produzidas cerca de 1,4 milhões de toneladas (32,4% da produção nacional de carne suína com chancela SIF). Neste quesito, o Paraná ficou em segundo lugar com 22,2%, e o Rio Grande do Sul em terceiro com 18%. Assim, o Paraná foi o segundo maior produtor de carne suína em 2023 e o terceiro maior exportador.
FRANGO – A análise sobre a produção avícola também considera os dados do IBGE divulgados na semana passada, na Pesquisa Trimestral de Abates de Animais. O abate nacional de frangos de corte alcançou 6,282 bilhões de aves em 2023, registrando um aumento de 2,8% em comparação com o mesmo período de 2022 (6,110 bilhões), marcando assim o melhor resultado da série histórica iniciada em 1997.
CARNE BOVINA – Apesar do otimismo inicial com a nova habilitação de frigoríficos pela China, a arroba do boi gordo voltou a cair discretamente, acumulando 2,93% de queda no mês. Pressionados por um cenário onde os abatedouros se sentem confortáveis o suficiente para pautarem as negociações, ofertando valores abaixo da média para compra devido à sólida disponibilidade de fêmeas, os produtores se aproveitam das últimas semanas antes da queda de qualidade nas pastagens para tentar negociar preços mais atrativos antes de perderem capacidade de retenção.
LEITE E SOJA – Sobre o leite a soja, o Boletim analisa dados do Agrostat. Em fevereiro o Brasil importou 25,8 mil toneladas de lácteos, volume 30% maior do que o registrado no mesmo mês de 2023. Em comparação a 2022 o volume é quase três vezes maior.
No primeiro bimestre de 2024 o Paraná exportou 2,5 milhões de toneladas do complexo soja (grão, farelo, óleo e demais derivados). Este volume é 349% maior que no mesmo período de 2023. Já o montante financeiro transacionado foi de 1,22 bilhão de dólares, 118% maior que no ano anterior. Apesar do volume expressivo embarcado neste início de 2024, as exportações totais para o ano devem ficar abaixo de 2023, pois a disponibilidade de soja é menor nesta safra.
MILHO E FEIJÃO – Segundo o Deral, a situação climática em março não está sendo favorável para a segunda safra de milho 2023/24, com calor intenso e chuvas irregulares em boa parte do Estado. O mesmo pode ser dito sobre o feijão, cujas lavouras tiveram uma piora nesta semana devido ao calor excessivo. Atualmente 93% da área apresenta condições boas, ante 98% na semana anterior.
TRIGO – Em 2024 a cultura do trigo deve ocupar uma área menor que a colhida em 2023 no Paraná em função da relação de rentabilidade apresentada. A primeira projeção de área será divulgada na próxima quinta-feira (28) pelo Deral, refletindo a expressiva queda de rentabilidade observada para a cultura.
OLERÍCOLAS – O Boletim traz informações dos preços das olerícolas. Quando se analisa o comportamento dos preços mais comuns praticados nos 30 principais produtos hortifrutigranjeiros comercializados na unidade de Curitiba da Ceasa Paraná, do início de 2024 até a semana passada, observa-se que em 17 deles as cotações subiram, oito baixaram e cinco se mantiveram estáveis no período. Esta unidade transaciona cerca de 2/3 do volume total - 1,3 milhão de toneladas - dos cinco entrepostos distribuídos no Estado e neste elenco são dezessete olerícolas, doze frutas e um produto de granjas (ovos).
Por - AEN
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu que a explosão que atingiu o silo de secagem de grãos da cooperativa agroindustrial C. Vale, em Palotina (PR), em 26 de julho de 2023, foi causada pelo excesso de poeira de grãos em suspensão e depositada em diversos pontos da unidade.
O acidente causou a morte de dez trabalhadores e deixou outros dez feridos.
De acordo com a nota divulgada pelo MTE, a poeira de grãos estava no ar e, também, concentrada no chão, nas paredes e máquinas, dentro dos túneis subterrâneos das esteiras transportadoras de grãos. O laudo explica que a poeira pode se tornar um combustível, quando somada à presença de oxigênio e associada a uma fonte de ignição (combustão), que teria lavado à explosão na empresa.
No documento, o Ministério do Trabalho e Emprego expõe situações que poderiam ter iniciado o acidente na cooperativa paranaense, como um curto nas instalações elétricas precárias, aquecimento por fricção dos roletes das esteiras transportadoras de grãos, faíscas em motores ou outro fator a ser identificado pela perícia técnica.
Outras irregularidades
Os cinco auditores-fiscais da Inspeção do Trabalho detectaram outras irregularidades no local, como trabalhadores avulsos que não possuíam capacitação adequada para o trabalho em espaços confinados; falta de supervisão suficiente; excesso de jornada; falta de descanso semanal; vestimentas inadequadas para a área de trabalho; ingresso de trabalhadores nos túneis em funcionamento sem a devida parada do sistema; sistemas de transporte por correias sem monitoramento de temperatura e desalinhados; pressão por prazos (safra com alta demanda); instalações elétricas inadequadas.
Durante a investigação, os auditores-fiscais identificaram outras questões de descumprimento de itens de gestão da cooperativa, como a ineficácia dos sistemas de controle para retirada da poeira em suspensão, não havia procedimento suficiente de limpeza da poeira depositada nos túneis; e a empresa não tinha uma gestão adequada dos seus espaços confinados. Uma norma do ministério define como espaços confinados aqueles que não são projetados para ocupação humana contínua; que possuem meios limitados de entrada e saída; e onde existe atmosfera perigosa, por exemplo, com a possibilidade de explosão.
A equipe de fiscalização lavrou 26 autos de infração, ainda em fase de recurso por parte da empresa.
A reportagem da Agência Brasil fez contato com a cooperativa agroindustrial C. Vale e aguarda o posicionamento da empresa de grãos sobre as conclusões do ministério.
Explosão
Na tarde de 26 de julho de 2023, a explosão em um silo de milho da Cooperativa C. Vale, em Palotina, no Paraná, matou dez pessoas (oito haitianos e dois brasileiros) e feriu outros dez empregados. À época, o espaço era usado para armazenar milho e estava localizado em uma área com vários silos, próxima ao centro do município.
A explosão de julho de 2023 ocorreu em um túnel de transporte, enquanto funcionários da cooperativa faziam a manutenção da estrutura. A explosão também destruiu parcialmente outros dois silos. Os haitianos mortos eram funcionários terceirizados da cooperativa.
À época do acidente, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que as vítimas haitianas tinham status migratório regular e trabalhavam como funcionários avulsos na instituição.
Por - Agência Brasil
A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para veículos com placas terminadas em 7 e 8 vence nesta quinta-feira (21).
Ao longo desta semana, os contribuintes que escolheram o parcelamento em cinco vezes pagam a terceira cota, sem a incidência de juros. As datas de vencimento variam de acordo com o final da placa do veículo.
A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) a alíquota é de 1%.
São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.
O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.
A multa por atraso é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que os proprietários fiquem atentos e só usem endereços terminados com a extensão “pr.gov.br” para fazer pagamentos. Outra opção são os apps da Receita Estadual e do Detran, que fornecem formas seguras.
Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.
Os boletos para pagamento podem ser gerados no Portal IPVA, dos aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou do Portal de Pagamentos de Tributos.
Confira o calendário da terceira parcela do IPVA 2024:
1 e 2 – 18/03 (vencida)
3 e 4 – 19/03 (vencida)
5 e 6 – 20/03 (vencida)
7 e 8 – 21/03
9 e 0 – 22/03
Por - AEN
O Paraná manteve a liderança nacional em doações de órgãos, registrando 42,5 doadores por milhão de população (pmp) em 2023.
Em números absolutos são 486 doadores efetivos. Os dados são do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), elaborado e divulgado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) nesta semana. A média do Brasil foi 19,9 pmp.
As doações de órgãos ocorrem somente após o diagnóstico da morte encefálica e precisam ser autorizadas pela família do doador, mesmo que o paciente tenha registrado em vida a vontade de ser doador. Todas as famílias dos potenciais doadores passam por uma conversa com as equipes de saúde para esclarecer dúvidas e receberem orientações quanto à possibilidade da doação de órgãos.
O RBT apontou que o Paraná possui a menor taxa de recusa familiar para doação do Brasil. O Estado registrou 27% de recusa durante as entrevistas familiares, enquanto a média nacional foi de 42% no ano. No Mato Grosso, por exemplo é de 78%.
O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, falou sobre a importância da solidariedade das famílias paranaenses. “Nos últimos anos o Paraná tem mantido este destaque e devemos isso à solidariedade dos paranaenses. Mesmo durante um momento muito difícil, de luto e dor, as famílias do nosso Estado se compadecem da necessidade de outras pessoas e nos ajudam neste processo tão importante, que é salvar e melhorar a qualidade de vida dos paranaenses”, afirmou.
TRANSPLANTES – Segundo a ABTO, em 2023 o Paraná ficou atrás apenas do Distrito Federal em número de transplantes de fígado. O Estado fez 299 procedimentos, num total de 26,1 pmp. O Distrito Federal registrou 140 procedimentos, num total de 49,7 pmp. A média no País, para este procedimento, ficou em 11,6 pmp.
Dentre os 14 estados que realizaram transplantes de medula óssea, o Paraná se manteve em 3º lugar com 36,3 pmp (415 procedimentos no total), atrás de São Paulo (41,5 pmp – 1.845 procedimentos) e Distrito Federal (68,5 pmp – 193 procedimentos). A média do Brasil fechou em 36,3 pmp.
O Estado também atingiu o 4º lugar no ranking de transplantes de rim (com 487 procedimentos - 42,6 pmp) e córnea (1.298 procedimentos – 113,4 pmp). A média nacional foi de 29,8 pmp. Além disso, no último ano, dentre as 27 unidades federativas, apenas sete realizaram transplantes de pâncreas e 13 transplantes de coração. O Paraná atuou nas duas frentes, registrando sete transplantes de pâncreas – 0,6 pmp e 26 transplantes de coração, num total de 2,3 pmp.
PEDIÁTRICOS – O Paraná também se destaca na realização de transplantes pediátricos, que inclui a população de 0 a 17 anos. No ano passado, o Estado registrou 86 transplantes de medula óssea neste público, num total de 32,4 por milhão de população pediátrica (pmpp), atingindo o 3º lugar dentre os 11 estados com registros.
Já com relação a transplantes de fígado, foram realizados 21 – 7,9 pmpp, também em 3º lugar no ranking nacional, dentre os dez estados que registraram esse procedimento; e 20 transplantes de rim, num total de 7,5 pmpp atingindo o 5º lugar dentre os 18 estados com registros.
FILA DE ESPERA – Segundo um levantamento do Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR), atualmente 3.716 pessoas esperam por um transplante no Paraná: 2.002 são do público masculino e 1.714 feminino. A maior demanda é para transplante de rim, com 2.073 cadastrados, seguido por córnea com 1.323, fígado 245, coração 40, rim 18, pulmão 15 e pâncreas 2. No País são 42.284 pessoas.
ESTRUTURA – A Central Estadual de Transplantes (CET) fica em Curitiba e é responsável pela coordenação das atividades de doação e transplantes em todo Estado. Além disso, conta com quatro Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), na Capital, Londrina, Maringá e Cascavel. Estas unidades trabalham na orientação e capacitação das equipes distribuídas em 67 hospitais do Paraná, que mantêm Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT).
Ao todo são cerca de 700 profissionais envolvidos, entre eles 32 equipes de transplante de órgãos, 29 serviços transplantadores de córneas, três bancos de córneas (Londrina, Maringá e Cascavel) e um banco de multitecidos (córnea, válvulas cardíacas, pele e tecido ósseo) em Curitiba
Para efetivação dos transplantes é necessário eficiência na logística do transporte do órgão do doador até o receptor. Para tanto, o Governo do Estado disponibiliza toda infraestrutura aérea e terrestre para o transporte dos órgãos. São nove veículos próprios do Sistema Estadual e Transplantes para atender as unidades distribuídas no Estado, além do apoio da frota das Regionais de Saúde e mais 12 aeronaves à disposição para serem acionadas caso haja necessidade.
As aeronaves da Casa Militar realizam um trabalho integrado com a CET, e registraram 521 missões para transporte de órgãos nos últimos cinco anos. Em 2023, a equipe registrou recorde no número de missões para transporte de órgãos. Foram mais de 300 horas em 137 voos, para o transporte de pelo menos 211 órgãos, mais que o dobro do número registrado em 2022, quando as equipes atuaram em 79 missões pela CET.
CURSO – A Secretaria da Saúde, por meio da CET e da Organização de Procura de Órgãos de Cascavel (OPO), na região Oeste, realiza nesta semana curso de formação de coordenadores de Comissões Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT).
As comissões são formadas por equipes multiprofissionais da área de saúde, e tem a finalidade de realizarem, no âmbito da instituição hospitalar, as rotinas e protocolos que possibilitem o processo diagnóstico de morte encefálica e de doação de órgãos e tecidos para transplantes. Mais de 120 profissionais da saúde participaram do encontro.
“Os profissionais que compõem essas equipes são de extrema importância para o êxito do processo de doação. São eles os responsáveis pelo acolhimento dos familiares de pacientes que tiveram o protocolo de diagnóstico de morte encefálica, esclarecem as dúvidas e oferecem a possibilidade da doação de órgãos e tecidos”, ressaltou a coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes, Juliana Ribeiro Giugni.
Por - AEN
