Agepar e Ipardes firmam parceria para promover melhorias nos serviços públicos

A Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) firmou uma parceria com o Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social) com o objetivo de aprimorar seus processos.

Desta forma, a Agência terá auxílio do Instituto para promover melhorias no monitoramento da qualidade de serviços públicos regulados, por meio de pesquisas e análises de dados que vão subsidiar ações regulatórias necessárias para propiciar mais excelência em sua prestação.

“Por meio desta parceria, contaremos com a expertise do Ipardes na utilização de tecnologias e métodos específicos para o provimento de informações estratégicas a fim de identificar lacunas regulatórias. Com isso, promovemos mais eficiência em nossos processos”, disse a chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços (CQS) da Agepar, Mariana Ribeiro Facundo de Souza.

De acordo com ela, a colaboração entre as instituições se dará por meio de dois convênios. “Um deles irá nos auxiliar na realização de pesquisa sistêmica de opinião pública a respeito de um dos serviços regulados, que é uma das atribuições da CQS. Essa pesquisa de satisfação deve ser feita em janeiro, com entrega do relatório final prevista para março de 2025. Com o outro convênio, que tem vigência de 60 meses, visamos proporcionar a utilização de instrumentos inovadores na condução dos nossos estudos referentes ao comportamento e à evolução de dados e informações dos serviços delegados, que servirá de embasamento para aprimoramento das nossas práticas regulatórias”, explica.

Presidente do Ipardes, Jorge Callado ratifica a relevância desta colaboração entre as entidades. “Esta é uma importante parceria, salientando que o Instituto tem, entre suas funções, subsidiar a formulação de políticas públicas e acompanhar a sua eficácia. Neste caso, estaremos monitorando, juntamente com a Agência, a qualidade dos serviços regulados por meio de pesquisas e análises de dados, visando sempre a excelência da prestação desses serviços para a população paranaense”, destaca.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Paraná escala chef premiada para treinar merendeiras da rede estadual de ensino

A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed), em parceria com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), lançaram nesta quarta-feira (9) o concurso que vai eleger a Melhor Merenda do Paraná.

A iniciativa tem como objetivo reconhecer e premiar a criatividade e a dedicação das merendeiras e merendeiros da rede pública estadual de ensino, destacando a importância da alimentação escolar como fator essencial para o desenvolvimento dos estudantes. O concurso também visa valorizar as tradições culinárias do Paraná, promover o uso de ingredientes locais e incentivar a sustentabilidade nas refeições escolares.

As receitas selecionadas serão reunidas em um livro especial assinado pela renomada chef Manu Buffara, que também participará da seleção das três merendeiras e das receitas vencedoras.

Além de integrar os cardápios padronizados do Estado, as receitas serão avaliadas com base em quatro critérios: tradição (com receitas que resgatem a cultura local); localidade e regionalidade (com foco na utilização de ingredientes da agricultura familiar); criatividade (ao adaptar pratos tradicionais para o ambiente escolar sem perder o equilíbrio nutricional); e sustentabilidade (com práticas que minimizem o desperdício alimentar).

Serão três etapas: regional, estadual e final. Na fase regional (de 9 a 23 de outubro), merendeiras e merendeiros devem enviar suas receitas e um vídeo de apresentação através do site do concurso, utilizando ingredientes provenientes da Agricultura Familiar, fornecidos pelo Fundepar. Na fase estadual (de 4 a 8 de novembro), o Fundepar selecionará 32 finalistas para a etapa seguinte. Na avaliação final (de 11 a 13 de novembro), Manu Buffara escolherá as três melhores receitas, que serão reconhecidas com prêmios especiais. 

“Esse concurso é uma oportunidade de reconhecer o trabalho essencial das merendeiras e merendeiros nas escolas públicas estaduais. A alimentação escolar é um pilar importante na educação e no bem-estar dos estudantes, e este projeto vai não só premiar a criatividade e dedicação de nossas profissionais, mas também destacar a riqueza da nossa gastronomia”, destacou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

“A merenda escolar não é apenas uma refeição, é um momento de aprendizado, de preservação de nossas tradições e de construção de uma alimentação saudável e sustentável para nossos estudantes. Com esse concurso, queremos promover um maior engajamento entre as escolas e a comunidade, além de valorizar o trabalho fundamental das merendeiras no dia a dia escolar”, complementou.

Cronograma do concurso:

Inscrições: 9 a 23 de outubro

Seleção Regional: 24 a 31 de outubro

Avaliação Estadual: 4 a 8 de novembro

Divulgação dos 32 Finalistas: 11 de novembro

Premiação e Evento: 18 de novembro

Merendeiras e merendeiros interessados em participar podem obter mais informações pelo site oficial. O vídeo e o PDF com a receita devem ser enviados por meio deste link.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Prestação de contas: Paraná teve aumento real de 74,3% no investimento público em 2024

O Paraná teve um aumento real de 74,3% no investimento público empenhado nos oito primeiros meses de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e agosto, o Estado garantiu um total de R$ 4,4 bilhões ante R$ 2,4 bilhões em 2023. A variação real já considera a inflação no cálculo.

Os dados são do relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre do ano divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (8). Essa ampliação de R$ 2 bilhões de um ano para o outro na reserva do orçamento para pagamento de obras e demais materiais é a maior de todo o Brasil em 2024.

E isso se reflete no aumento dos investimentos em áreas consideradas estratégicas para o Estado. Na Agricultura, o empenho acumulado de R$ 204 milhões é 335% maior do que o registrado em 2023. Já em Urbanismo, foram R$ 1,5 bilhão reservados, o que representou um crescimento real de 230% em um ano.

Na prática, isso significa R$ 1,7 bilhão usados para o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, compra de maquinários e obras que servem tanto para a trafegabilidade em rodovias como no próprio escoamento da safra. Para um estado que tem a agropecuária como um de seus pilares, o desenvolvimento desses setores é mais do que fundamental — além de impactar positivamente também a vida do cidadão que trafega por esses mesmos trechos.

“Priorizamos o investimento ao longo desses últimos anos como forma de devolver ao cidadão os frutos que colhemos com esses esforços da boa gestão fiscal”, explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “É um retorno em que todos ganham. Estamos garantindo a melhoria na qualidade de vida da população, o aumento da produtividade e o progresso social e econômico de todo o Paraná”.

POR TRÁS DO CRESCIMENTO – Só que esse aumento expressivo no investimento é apenas um dos reflexos da gestão fiscal do Governo do Estado. Desde 2019, o Paraná tem focado seus esforços no equilíbrio das contas e no melhor direcionamento do recurso público — e o relatório do quadrimestre apresentado pela Sefa mostra bem isso.

O primeiro grande passo nesse sentido destacado pela pasta foi o controle da dívida pública, que reduziu 1,1% em oito meses em relação ao montante registrado no último mês de dezembro. Essa queda de R$ 310 milhões acontece principalmente pela diminuição dos precatórios e do financiamento interno — esforços que garantiram ao Paraná a terceira colocação em termos de solvência fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, mostrando o compromisso da atual gestão em não fazer esse número crescer.

Além disso, o relatório de gestão fiscal traz outro ponto importante para o bom momento paranaense: o aumento na arrecadação. As receitas correntes tiveram crescimento real de 9,9%, impulsionadas sobretudo pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), uma das principais receitas de todo o Estado, sendo responsável por cerca de 25% de tudo o que entra nos cofres públicos. 

Ao longo desses dois quadrimestres de 2024, a arrecadação do ICMS teve um crescimento real de 15% em comparação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram cerca de R$ 4 bilhões a mais arrecadados no período. Esse aumento foi impulsionado principalmente pela Energia (44,6%) e pelos Combustíveis (20%). Somados, esses dois setores arrecadaram sozinhos quase R$ 2 bilhões a mais do que no mesmo recorte de 2023.

RECEITAS X DESPESAS – A união dessa maior entrada de recursos em caixa com a boa gestão fiscal resultou em um crescimento real de 8% do resultado primário do Estado — ou seja, um equilíbrio maior entre a receita e as despesas. Isso significa que essa balança pendeu positivamente em R$ 7,2 bilhões, mostra que, mais do que aumentar a arrecadação, o Paraná focou em saber direcionar esses recursos.

O relatório da Sefa apresentado à Alep mostrou que o Paraná destinou R$ 11,2 bilhões à educação e R$ 4,4 bilhões à saúde nesses oito meses de 2024 — valores que representam 31,29% e 12,43% das receitas líquidas de impostos, respectivamente. Os montantes superam as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limites mínimos de 30% e 12% para as áreas.

As despesas com pessoal totalizaram R$ 27,3 bilhões, equivalente a 42,17% da receita corrente líquida (RCL) — abaixo do teto de 49% determinado pela LRF, assim como dos limites prudencial e de alerta, estabelecidos nos patamares de 46,55% e 44,1%, respectivamente.

Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, apesar de a Sefa ter registrado um aumento da despesa com pessoal de 13,8% em termos nominais nos últimos 12 meses, há uma explicação para isso. “A incorporação do pleno efeito da revisão de algumas carreiras que foram reestruturadas gerou esse aumento, mas não quer dizer que tenha sido um reajuste ou aumento de quadros”, explica. “Não é um inchaço, pelo contrário”.

CONFIANÇA E MAIS INVESTIMENTOS – Segundo destacado por Ortigara, todo esse cenário positivo apresentado pelo Governo do Estado ao longo da gestão deve elevar a nota do Paraná no índice Capacidade de Pagamento (CAPAG) do Tesouro Nacional. O índice apura a situação fiscal dos estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União e, atualmente, o Paraná conta com uma nota B, mas a perspectiva é que avance para o conceito máximo A ainda em 2024. 

“Esse cenário demonstra uma saúde fiscal do Estado do Paraná que, além de trazer uma situação de responsabilidade, permite também que possamos planejar e investir ainda mais para desenvolver todas as regiões”, explica o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Luiz Paulo Budal.

E é esse esforço fiscal e alocativo que, como aponta o próprio diretor, abre portas para que mais investimentos aconteçam no futuro. Para o orçamento de 2025, por exemplo, a projeção de Secretaria da Fazenda é de um total de R$ 6,3 bilhões apenas para investimentos, valor que representa um aumento de quase 60% em relação ao que foi destacado para isso na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

“Esse é um valor expressivo que já disponibilizou e distribuiu entre os órgãos e a ideia é que todos eles já estejam preparados para que 2025 seja de execução, mobilização de obras e entregas”, afirma.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

feed-image
SICREDI 02