Morre na cadeia em Pinhais homem que pôs fogo em carro com mulher grávida e criança dentro, em Turvo
O homem que era réu por agredir a ex-companheira grávida e atear fogo em um carro com a filha dela dentro, em Turvo, morreu no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
A morte, que aconteceu no sábado (15 de junho), foi confirmada pelo advogado de defesa, Piero de Sousa Pinto. Danilo Geraldo Ferreira, de 28 anos, estava preso preventivamente (por tempo indeterminado) desde 11 de abril.
A causa da morte está sendo investigada, segundo o advogado. Conforme o Instituto Médico-Legal (IML), o corpo tinha sinais de enforcamento.
Ele não soube dizer se o cliente estava sozinho na cela. Um inquérito será instaurado pela Polícia Civil, e o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) também vai investigar o caso.
Ferreira era réu pelos crimes de tentativa de feminicídio, cárcere privado, violência doméstica e ameaça.
O caso aconteceu em 9 de abril. O réu confessou os crimes em depoimento.
A mulher, que estava grávida, ficou ferida e teve que antecipar o parto sob o risco de perder o bebê. Já a criança, teve 20% do corpo queimado. Ela recebeu alta depois de dois meses e está com o pai em Guarapuava, na região central do estado.
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Um adolescente de 14 anos foi apreendido, neste domingo dia 16, suspeito de estuprar uma idosa de 73 em Jaguariaíva, na região dos Campos Gerais. De acordo com a Polícia Civil, o adolescente foi detido pela Polícia Militar enquanto ainda estava na casa da vítima.
O delegado Derick Moura Jorge informou que o adolescente invadiu a casa e, por ameaça, manteve relações sexuais a força com a idosa. “A vítima conseguiu escapar do local e chamar a PM. Quando a viatura chegou, conseguiu pegar o adolescente dentro de um dos quartos da casa”, informou.
O adolescente está detido em cela separada na cadeia pública de Jaguariaíva. Ele foi ouvido pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta segunda-feira (17). A promotoria da cidade já fez o pedido de internação do menor.
Segundo o delegado, se a Justiça decidir, o adolescente pode pegar até três anos de pena. “Ele cumpriria em um centro de medida socioeducativa”, concluiu.
A idosa passou por exames imediatamente após o crime.
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Um suicídio foi registrado na madrugada desta segunda dia 17.
A Polícia Militar de Cascavel atendeu a ocorrência, no Bairro Claudete.
O jovem foi identificado como Patrick Sodré de 25 anos.
O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal.
O Centro Universitário de Cascavel - Univel e a Escola da Magistratura do Paraná Núcleo de Cascavel (EMAP) promoveram o XVII Congresso de Direito com o tema “Compliance e Novas Tecnologias no Direito” e I Jornada Jurídica que abordaram temas de grande relevância para o meio jurídico e acadêmico.
O evento aconteceu nos dias 4 e 5 de junho, no auditório da Univel, com programação especial nos períodos matutino e noturno. “Os profissionais do Direito têm uma missão nobre e um dos objetivos desse evento é despertar o conhecimento”, expressa o Reitor da Univel, Renato Silva. Para o Diretor da Escola da Magistratura do Paraná Núcleo de Cascavel - Emap, Dr Phellipe Muller, os temas do congresso foram escolhidos após muita reflexão em razão do contexto atual. “Novas Tecnologias no Direito mostra-se hoje indispensável na gestão judiciária para o vencimento do número de processos que são judicializados e para que se ache alternativas na efetivação dos direitos. Por outro lado o exame de compliance é essencial em virtude do cenário de corrupção, desvios no âmbito público e privado que exigem que nós encontremos caminhos para conformar as condutas ao ordenamento jurídico e aos critérios éticos aplicáveis”, manifesta Phellipe.
Inteligência artificial e novas tecnologias
A inteligência artificial foi abordada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Mestre em Direito Penal Dr. Marcelo Gobbo Dalla Déa que falou sobre “Tecnologia da Informação e a atividade jurisdicional - caminhos e ferramentas”, um tema que chamou a atenção. “O Tribunal do Paraná é o único do nosso país totalmente digital. Nós não temos mais nenhum tipo de movimento analógico, hoje ele é todo digitalizado. As vantagens são muitas, o tempo de tramitação de um processo digital é de 40% em relação ao de um processo analógico”, explica Marcelo.
O Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e advogado, Dr. Guilherme Brenner Lucchesi falou sobre “Direito Penal 4.0: Novos Desafios da Advocacia Criminal”. “O objetivo foi demonstrar para os participantes do evento quais são as novas aptidões, que o profissional do direito precisa ter. E dentro de todas as ferramentas que estão a nossa disposição, compreender e auxiliar na implantação de mecanismos de compliance são de fundamental importância, porque atualmente a batalha no processo penal é de informação, sendo preciso igualar essa disponibilidade”, conta Guilherme.
Para a acadêmica do 5º semestre de Direito, Gislaine Caldato, os temas abordados no congresso foram de evidência, sendo o compliance uma área nova que está em expansão. “Nós conseguimos ter uma visão melhor sobre isso e até contribuiu para que pensemos em uma futura área para o desenvolvimento profissional. Os palestrantes tinham bom domínio, conhecimento e percebe-se que são pessoas altamente gabaritadas que compartilharam seus conhecimentos com nós estudantes para incentivar a buscarmos nosso caminho”, conta Gislaine.
Conhecimento compartilhado
O Congresso ainda recebeu a Procuradora do Estado do Paraná aposentada e advogada, Dra. Aldacy Rachid Coutinho para falar sobre o tema “Compliance Trabalhista”. A Procuradora Jurídica do Consórcio Intermunicipal de Saúde e advogada, Maria Cecília Soares Vannucchi com a fala “O papel da procuradoria jurídica para o sucesso do programa de compliance” e o Pós-doutor em Direito do Estado pela PUC do Rio Grande do Sul, advogado, parecerista e consultor jurídico, Dr. Phillip Gil França que explanou sobre o tema “Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Digital”. Na oportunidade também foi realizada a I Jornada Jurídica onde os acadêmicos apresentaram seus trabalhos e compartilharam conhecimento com os colegas e professores. “O evento tratou de temas que vem ao encontro com as mudanças exponenciais que vivenciamos. É essencial falarmos sobre isso para nossa evolução acadêmica e profissional”, diz o Coordenador do curso de Direito da Univel, Leandro Faccin.
Por Assessoria
A frente fria que avança Argentina e segue pelos estados do Sul do Brasil deve derrubar as temperaturas já na quarta dia 19, no Paraná.
O Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná) prevê mínimas de 8ºC para Cascavel até o fim da semana e geada para cidades de Palmas, Guarapuava e General Carneiro ? sul do Estado. Nessas cidades, a temperatura prevista é de 5ºC, mas a sensação térmica pode se aproximar de zero.
O frio não deve provocar chuvas intensas, apenas pancadas em alguns pontos isolados. A nebulosidade aumenta, principalmente na região Oeste.
Para quem está acostumado com temperaturas mínimas entre 14 e 18ºC nas últimas semanas deve estranhar a queda e o clima.
O frio chega antes do inverno que começa dia 21 de junho, às 12h54 e segue até 23 de setembro. (Com Catve)
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Os presídios do Paraná passam por uma situação de superlotação. O Estado tem 18.635 vagas em seu sistema prisional e abriga 22.500 presos, de acordo com o Depen (Departamento Penitenciário). Ou seja, 20% a mais do que deveria.
Em um presídio específico, porém, a PEP 1 (Penitenciária Estadual de Piraquara), a superlotação é de apenas 1,2%. Lá, segundo dados da semana passada, estavam presos 752 detentos divididos em celas que juntas têm capacidade para abrigar até 743 pessoas.
A estatística aparentemente positiva dentro de um cenário ruim, contudo, não é motivo para celebração, alerta o Conselho da Comunidade de Curitiba, responsável pela fiscalização dos presídios da comarca da capital paranaense.
Isabel Kruger Mendes, presidente do órgão, afirmou que a superlotação na PEP 1 só não atinge nível semelhante ao de outras penitenciárias do Paraná devido ao poder que o PCC (Primeiro Comando da Capital) tem no estado.
"A PEP 1 é uma exceção porque líderes do PCC estão presos lá", disse ela. "Eles já avisaram que se colocarem mais presos, eles morrem."
Mendes monitora a situação do sistema carcerário do Paraná há mais de uma década. Disse que a supremacia do PCC no estado cresce na medida em que a superlotação dos presídios se torna mais grave.
Só na comarca de Curitiba, existem dez unidades prisionais, todas monitoradas por Mendes e o Conselho da Comunidade. Além da PEP 1, as únicas que têm lotação controlada são a Penitenciária Feminina do Paraná e Unidade de Progressão da Penitenciária Central do Estado. A última é considerada uma "prisão-modelo", em que só podem ficar presos com bom comportamento, que trabalham ou estudam.
"O que é prisão normal está superlotada, menos a PEP 1", complementou Mendes, em entrevista ao UOL.
Procurado pelo UOL, o Depen-PR informou que a distribuição dos detentos nas unidades prisionais é definida "de acordo com diversos critérios como estrutura do prédio, quantitativo de efetivo funcional, perfil de presos, entre outros. Portanto, trata-se de uma decisão administrativa baseada apenas em questões objetivas e técnicas", declarou.
O órgão ressaltou, contudo, que na PEP 2 (Penitenciária Estadual de Piraquara 2) há hoje mais presos ligados ao PCC do que na PEP 1, e que as lideranças da facção que estavam na PEP 1 foram transferidas para presídios federais.
Mendes disse que cerca de 95% dos presos no Paraná ou são membros do PCC ou se submetem ao poder da facção. "Até houve uma tentativa de criação de uma facção rival, a Máfia Paranaense, mas logo seus membros foram mortos", contou ela.
"Quando os líderes da PEP 1 souberam dos planos de transferir mais presos para lá, logo fizeram saber que não aceitariam", disse ela. "Nas outras prisões, já há detentos dormindo em colchões no chão. Na PEP 1, não."
Mendes disse que, em maio, lideranças da facção emitiram um comunicado em nome da "massa carcerária" reclamando de violência no tratamento com os prisioneiros e até mistura de presos em determinados presídios. Segundo eles, isso poderia gerar "mortes desnecessárias".
O comunicado foi incluído pelo Conselho da Comunidade num relatório sobre a situação dos presídios do Paraná levado a Brasília na semana passada.
A presidente do Conselho da Comunidade afirmou que jovens que chegam aos presídios têm que se submeter ao PCC por segurança e sobrevivência. Segundo ela, um novato num presídio está sujeito a agressões e até abusos sexuais. Em busca de proteção, se alinha à facção.
Preso, ele também precisa de objetos de higiene pessoal e limpeza. Isso pode custar até R$ 700 por mês ao preso, já que os itens não são fornecidos pelo Estado. Se a família do detento não tem como custear, ele acaba recorrendo ao PCC. "E isso será cobrado depois", disse Mendes.
Para ela, caso o Estado não reveja seu "ímpeto de punição" e invista em educação, não haverá solução para o aumento do poder das facções. (Com FolhaPress)
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