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Entidades públicas e privadas ligadas à agricultura familiar interessadas em integrar a Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Rede CAF) já podem solicitar a autorização ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF).
Dentre as entidades que podem integrar a rede estão, por exemplo, prefeituras, empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), entidades sindicais por intermédio de confederações, institutos com atuação na agricultura familiar ou área correlacionada e outros. Entidades de todo o Brasil que realizam a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) também precisam solicitar o ingresso na Rede CAF para ser um agente cadastrador.
A partir do dia 31 de dezembro deste ano, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá a DAP de forma gradativa e será a principal ferramenta para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.
“O agente cadastrador da inscrição no CAF terá papel primordial no apoio ao desenvolvimento do país”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum, ao destacar que o CAF será um importante instrumento de avaliação e poderá orientar a proposição de novas ações e programas mais adequados à realidade do meio rural.
Para ser um cadastrador da Rede CAF, é preciso atender alguns requisitos, como ter capacidade técnico-operacional para realizar o atendimento ao cidadão e operacionalizar o Sistema CAFweb, como também se comprometer com o gerenciamento, a transmissão, a guarda e o sigilo dos dados e informações envolvidas no procedimento de inscrição.
Instruções e documentação
Para solicitar a autorização de ingresso na Rede CAF, o primeiro passo é se cadastrar na plataforma Gov.br. Clique aqui para acessar o passo a passo de como realizar o cadastro de um CPF e aqui para obter orientações sobre como cadastrar um CNPJ.
Em seguida, é preciso entrar na página de solicitação de autorização para ingresso na Rede CAF, dentro do Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal, acessando o link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-ingresso-na-rede-caf, e clicar no botão “Iniciar”.
No primeiro formulário, que abrirá automaticamente, é necessário confirmar os dados apresentados no cabeçalho e selecionar o tipo de entidade que o solicitante representa. No caso de entidade pública, será preciso informar também se é central ou regional. Para prosseguir, basta clicar no botão “Preencher dados da entidade”.
Na etapa seguinte, o solicitante deve informar os dados do representante legal da entidade, requeridos no segundo formulário, e clicar no botão “Preencher dados do responsável técnico”.
Na sequência, aparecerá um novo formulário, que também deve ser preenchido com dados do técnico responsável pelas operações da entidade. Ao concluir, é necessário clicar em “Preencher documentação” e seguir para a última etapa, na qual será anexada toda a documentação solicitada.
No caso de entidade pública, é necessário digitalizar e anexar o CNPJ; o Regimento Interno, Estatuto e alterações vigentes; a Portaria de nomeação dos responsáveis; e a Declaração de Ciência do Termo de Adesão e Compromisso da Portaria vigente.
As entidades privadas devem digitalizar e anexar o CNPJ; o Regimento Interno, Estatuto ou Contrato Social; a Certidão de FGTS; a Certidão de Regularidade Fiscal (PGFN); a Certidão de Débitos Trabalhistas; a Ata da Assembleia Geral de Prestação de Contas; a Ata de Eleição da Diretoria vigente; o Recibo de entrega do IRPJ; o Registro sindical ou protocolo de requerimento; e a Declaração de ciência do Termo de Adesão e Compromisso da Portaria vigente. Essas entidades precisam ter personalidade jurídica na área de atuação da agricultura familiar ou área correlacionada; prever expressamente a representação social dos beneficiários agricultores familiares entre as atribuições e objetivos do seu Regimento Interno, Estatuto ou Contrato Social; e possuir, no mínimo, dois anos de atuação.
Após o envio da documentação, o requerimento será analisado pela Coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar do Mapa e deferido ou não. A entidade autorizada poderá compor a Divisão de Rede Emissora de CAF e passará a emitir o referido documento aos agricultores familiares, empreendimentos familiares e formas associativas da agricultura familiar.
Agricultor Familiar
O coordenador do CAF, Gabriel Assmann, alerta que, após o lançamento do novo cadastro, “o produtor familiar que ainda tiver uma DAP válida não precisará substituir o documento imediatamente”.
Ele destaca que as DAPs emitidas até o dia 31 de dezembro de 2021 permanecerão válidas até o final de sua vigência. A partir daí, então, o agricultor fará a inscrição no CAF em caráter permanente, sendo a validade do seu registro renovada a cada dois anos.
Outras informações sobre o CAF podem ser solicitadas à Coordenação de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3276-4540 e 3276-4533.
Por - MAPA
Hoje é comemorado o Dia Mundial da Lavagem das Mãos
Tido como uma das formas mais simples e econômicas de prevenir doenças e controlar infecções, a correta e frequente higienização das mãos pode salvar vidas. E foi para tentar sensibilizar a população global sobre a importância do ato que vários países e instituições decidiram dedicar o 15 de outubro à celebração do Dia Mundial da Lavagem das Mãos.
Criada por iniciativa da Global Handwashing Partnership (GHP, em português, Parceria Global para a Lavagem das Mãos), uma organização não-governamental que reúne representantes do setor público e privado de diversas nações, incluindo multinacionais do setor de higiene e beleza, a data é celebrada desde 2008 e, neste ano, tem como lema a frase Nosso futuro está em nossas mãos: avancemos juntos.
A efeméride é reconhecida inclusive pela Organização Mundial da Saúde (OMS), embora esta também tenha instituído uma data para estimular a adoção de boas práticas de higienização das mãos: o 5 de maio.
Nesta quinta-feira (14), a diretora regional da OMS para o continente africano, Matshidiso Moeti, chamou a atenção para o fato de que muitas pessoas em todo o mundo ainda não têm acesso a água e sabão. Segundo ela, em média, apenas uma em cada quatro famílias que vivem nos países africanos tem acesso regular a esses produtos.
“Gostaria de aproveitar o fato de estarmos celebrando o Dia Mundial da Lavagem das Mãos para apelar para que todos os governos, parceiros e comunidades intensifiquem as estratégias que visam a aumentar o acesso à água potável e ao saneamento, uma vez que a lavagem das mãos com água e sabão faz parte das intervenções economicamente mais vantajosas para reduzir a transmissão de doenças”, disse Matshidiso Moeti, destacando que, para tentar conter a transmissão da covid-19, a maioria dos países africanos implementou ações para que mais gente tivesse acesso aos meios necessários para higienizar as mãos.
“O desafio agora é fazer com que estas e outras inovações sejam utilizadas em grande escala e é aqui que as parcerias público-privadas e os incentivos financeiros podem desempenhar um papel fundamental”, acrescentou a diretora regional.
Por - Agência Brasil.
Hoje, 12 de outubro, é feriado nacional. Você sabe exatamente por quê?
Apesar de muitos celebrarem a data como Dia das Crianças, o feriado desta terça feira, dia 12 do décimo mês do ano é, na verdade, uma data religiosa.
O país celebra o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Nossa Senhora da Conceição Aparecida foi proclamada Rainha do Brasil e sua Padroeira Oficial em 16 de julho de 1930, por decreto do Papa Pio.
Já o feriado foi oficialmente instituído 50 anos depois, a partir do decreto de Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
Relatos históricos contam que, em outubro, de ano de 1717, os pescadores João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia tentavam pescar no Rio Paraíba do Sul, em São Paulo. Eles queriam peixes grandes para um jantar especial para o Conde de Assumar.
Desanimados, após horas sem nada conseguir, um deles viu que havia em sua rede uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, primeiro o corpo e depois a cabeça.
Eles pegaram a imagem quebrada e enrolaram em um manto. Bastou para que as redes, que por horas nada pescaram, se enchessem de peixes.
Antes de levarem tudo para o banquete, entregaram os pedaços da estátua a Silvana da Rocha Alves, esposa de Domingos, irmã de Felipe e mãe de João, que juntou as duas partes com cera e a colocou num pequeno altar na casa da família, agradecendo a Nossa Senhora o milagre dos peixes.
Nascia ali a devoção a Nossa Senhora Aparecida.
Muitos brasileiros, especialmente os que seguem a religião Católica, têm uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em casa
Para eles, Maria é um modelo de fé e suas virtudes devem ser imitadas pelos fiéis.
Com Rádio 2
O INSS convocou, por carta, milhares de segurados que recebem auxílios-doença e estavam há pelo menos seis meses sem passaram por uma perícia médica.
Foram 170 mil mensagens enviadas, com prazo para que os beneficiários marcassem o procedimento.
Balanço parcial mostra que, de 50 mil e 200 perícias realizadas, 29 mil, 639 resultaram em corte de benefícios. Em outras palavras, significa que foram 59 benefícios cortados a cada 100 perícias médicas realizadas.
E o pente fino do INSS continua. Cerca de 95 mil e 500 pessoas que precisam passar por perícia não foram encontradas ou não marcaram o exame.
Essas pessoas tiveram o nome publicado no Diário Oficial da União no último dia 27 de setembro.
Os segurados convocados têm até 11 de novembro para agendar a perícia, pela central 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Quem não atender ao chamado terá o benefício suspenso até a regularização. E o pagamento será cortado definitivamente após 60 dias da suspensão.
No Brasil, a data surgiu por força de lei. Foi criada em 1924, a partir de uma proposta do deputado Galdino do Valle Filho, e oficializada pelo então presidente Arthur Bernardes, que governou o Brasil entre 1922 e 1926. Por quase quatro décadas, entretanto, a data passou meio desapercebida, como tantas outras comemorações propostas pelo Legislativo.
A situação mudou a partir de 1960, quando a empresa Johnson&Johnson e a fábrica de brinquedos Estrela se associaram para lançar a promoção "Semana do Bebê Robusto", aproveitando a comemoração já existente para alavancar a venda de produtos para crianças. A iniciativa foi um sucesso. Outros varejistas aproveitaram a onda e a ação, rebatizada nos anos seguintes de "Semana da Criança", se tornou uma das principais datas comerciais do calendário brasileiro.
"A data virou tradição porque conseguiu tocar o lado emocional das pessoas. O presente dado à criança passa a ser um símbolo desta estima", explica Dalton Viesti, administrador e consultor em marketing.
O dia 12, porém, não é uma data universal. O dia das crianças é comemorado em mais de 100 países em momentos variados (o verbete da Wikipedia traz uma lista de dezenas deles). O mais próximo de uma data "mundial" é o Dia Universal das Crianças, celebrado em 20 de novembro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar a aprovação, em 1959, da Declaração Universal dos Direitos da Criança.
O Facebook excluiu a hipótese de que o "apagão" mundial dos seus serviços na segunda-feira (4), durante seis horas, tenha sido causado por um ataque informático e o atribuiu a um erro técnico interno.
Em um blog da empresa o vice-presidente de Infraestruturas da rede social, Santosh Janardhan, afirmou que os serviços não ficaram inativos por atividade maliciosa. Foi por "um erro causado por nós próprios", disse.
O "apagão" do Facebook e das suas plataformas Instagram, WhatsApp e Messenger começou minutos antes das 14h (hora local) e deixou sem serviço milhões de pessoas em todo o planeta.
Horas mais tarde, o próprio administrador e cofundador da rede social, Mark Zuckerberg, pediu publicamente desculpas.
Segundo a empresa de Menlo Park, cidade da Califórnia, os esforços que têm sido feitos nos últimos anos para proteger os sistemas de possíveis ataques externos foram uma das causas que fizeram demorar o tempo de resposta ao problema.
"Acredito que se o preço a pagar por maior segurança do sistema no dia a dia é uma recuperação mais lenta dos serviços, vale a pena", disse Santosh Janardhan no blog.
Telegram
A queda do Facebook e das demais aplicações levou o Telegram, um serviço de mensagens instantâneas (como o WhatsApp), a receber mais de 70 milhões de novas adesões, informou o fundador da rede, o russo Pavel Dourov.
O número de 70 milhões, em apenas um dia, levou Douruv a afirmar que foi "um aumento recorde no número de adesões" e que estava orgulhoso da equipe, que soube lidar com esse crescimento sem precedentes.
Na segunda-feira o serviço de mensagens Telegram passou de 56º para 5º lugar das aplicações gratuitas mais descarregadas nos Estados Unidos, segundo a empresa especializada SensorTower.
Fundado em 2013 pelos irmãos Pavel e Nikolai Dourov, que criaram anteriormente a popular rede social russa VKontakte, o Telegram disse que faz da segurança a sua prioridade e recusa-se geralmente a colaborar com as autoridades, o que levou a tentativas de bloqueio em alguns países, especialmente na Rússia.
Facebook nega versão
Vários executivos do Facebook procuraram desmentir, nessa terça-feira (5), a ex-empregada Frances Haugen, após o seu testemunho perante uma subcomissão do Senado dos EUA. O diretor executivo e cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, defendeu a empresa das acusações: "No cerne dessas acusações está a ideia de que damos prioridade aos lucros em detrimento da segurança e do bem-estar. Isso simplesmente não é verdade", disse Mark Zuckerberg em um longo post em sua página na rede.
O chefe do Facebook disse ainda que "muitas das acusações não fazem sentido" e que não reconhece "o falso quadro da empresa que está sendo pintado".
"O argumento de que promovemos deliberadamente conteúdos que enfurecem as pessoas para obterem lucro é ilógico. Ganhamos dinheiro com a publicidade e o que os anunciantes nos dizem constantemente é que não querem que os seus anúncios apareçam ao lado de conteúdos que sejam prejudiciais ou que gerem raiva", acrescentou. (Com AgÊncia Brasil)
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