Anvisa autoriza pesquisa nacional com células CAR-T para tratar câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização do primeiro ensaio clínico para desenvolvimento nacional de produto de terapia gênica à base de células CAR-T para o tratamento do câncer. 

A tecnologia, que reprograma geneticamente células do sistema de defesa do próprio indivíduo para reconhecer e combater o tumor, é utilizada em pacientes com linfomas de células B, em casos de reaparecimento da doença ou de resistência ao tratamento padrão.

A pesquisa clínica, segundo a agência, será realizada pelo Hospital Israelita Albert Einstein, com financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com a Anvisa, num primeiro momento, poucos pacientes deverão participar do estudo. "O ensaio clínico se encontra em fase inicial de desenvolvimento e deverá ser rigorosamente controlado para avaliação dos riscos e benefícios", informou.

Entenda

As pesquisas ou ensaios clínicos são estudos realizados com humanos e que têm como objetivo descobrir ou confirmar  efeitos clínicos e terapêuticos, identificar eventos adversos e analisar características e mecanismos de ação, metabolismo e excreção de produto ou medicamento, a fim de verificar sua segurança, eficácia e qualidade.

Os ensaios são divididos em diversas fases de desenvolvimento, de acordo com a quantidade de participantes e os objetivos específicos de cada etapa. No Brasil, os ensaios clínicos com produtos de terapia avançada (categoria especial de medicamentos inovadores) devem ser autorizados e monitorados pela agência.

Desde 2018, a Anvisa já autorizou mais de 18 ensaios clínicos com produtos de terapia avançada, onde os medicamentos e produtos são desenvolvidos a partir de células e genes humanos com a promessa de atender demandas terapêuticas e de qualidade de vida em doenças raras.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas nas eleições de outubro. 

A partir de 20 de julho, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que vão disputar o pleito estão liberadas. Após a formalização das candidaturas, as legendas vão enviar à Justiça Eleitoral as atas dos eventos e os pedidos de registro. 

Durante a reunião, os técnicos do tribunal fizeram a demonstração prática de utilização do sistema para 60 representantes de partidos e federações que compareceram ao evento. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por  - Agência Brasil

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Senado prorroga incentivo à doação para projetos esportivos

O Senado aprovou hoje (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

O projeto também aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. O texto segue para sanção presidencial.

Os benefícios previstos na LIE perderiam a validade em 31 de dezembro deste ano. No caso de doação por pessoas físicas, o projeto eleva o limite dedutível a título de doação ou patrocínio para projetos esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da criança e do idoso, projetos culturais e artísticos e investimentos em obras audiovisuais. O valor atual de 6% passará para 7% do imposto de renda devido.

No caso de pessoas jurídicas (empresas), o aumento será de 1% para 2% do limite individual dedutível a título de doação ou patrocínio para projetos esportivos e paradesportivos. A ex-atleta de vôlei, senadora Leila Barros (PDT-DF), apoiou o projeto e destacou a importância da LIE na captação de recursos. "A lei de incentivo foi responsável, até hoje, por captar mais de R$ 5 bilhões, em valores atualizados. Até o ano de 2020, foram apresentados mais de 20 mil projetos esportivos amparados por essa legislação. Só em 2021, foram captados R$ 450 milhões por entidades em mais de 2,5 mil projetos.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação.

Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”, pois o projeto de lei que fixa o piso salarial destas categorias poderia ser vetado pelo presidente da República com o argumento de que projeto sobre aumento da remuneração de servidores públicos só pode ser proposto pelo Poder Executivo.

O projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. O PL aguarda para ser enviado à sanção após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.

Pelo texto da PEC, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados será de R$ 4.750. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm até fim do ano em que for sancionada a PEC para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Brasil lançará sistema de monitoramento do Oceano Atlântico

Assinado na manhã de hoje (13), o acordo All-Atlantic Declaration, que envolve os Estados Unidos, Canadá, União Europeia, África do Sul e Brasil na proteção e exploração econômica sustentável das águas do Oceano Atlântico, já começa a mostrar resultados.

A partir da iniciativa, o Brasil lançará um sistema inovador de monitoramento das águas em uma ação conjunta com a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos, (NOAA, na sigla em inglês), informou hoje o secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales.

“[A declaração] coloca todos juntos para trabalhar pela pesquisa e inovação de forma sustentável, com exploração sustentável do Oceano Atlântico, para que ele seja mais resiliente. E também trabalhar para a mitigação da poluição. Para isso, temos que trabalhar com a melhor ciência disponível”, informou Morales em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que recebeu o secretário por videoconferência a partir da embaixada brasileira em Washington, onde aconteceu a assinatura do acordo.

O acordo visa, entre vários objetivos, reduzir a quantidade de plástico e detritos em águas internacionais, além de regular a mineração oceânica e fixar metas e objetivos para que as atividades econômicas realizadas no Atlântico sejam efetuadas de forma sustentável.

“Algas, microrganismos e elementos da biodiversidade marítima podem representar ativos importantes para novas moléculas para o tratamento de doenças que ainda são incuráveis. Assim como falamos da Amazônia, onde temos uma biodiversidade imensa, também temos uma biodiversidade gigantesca nos oceanos”, explicou.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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