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O Ministério da Saúde lançou hoje (10) o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), iniciativa que tem, por objetivo, monitorar as condições da assistência cardiovascular no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio do programa, serão estabelecidos metas, parâmetros e indicadores que poderão resultar em repasses para as unidades de saúde, de forma a estimular melhores serviços de cardiologia no país.

De acordo com o ministério, o programa “classifica os estabelecimentos de saúde do SUS, habilitados no âmbito da alta complexidade cardiovascular, em níveis de desempenho a partir da avaliação de critérios relativos ao parâmetro de produção, à complexidade e à qualidade da assistência ofertada à população, estabelecendo incrementos sobre os valores de procedimentos cirúrgicos do aparelho circulatório”.

Adesão voluntária

Segundo a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, estão previstos R$ 200 milhões em aportes para o programa. “A adesão é voluntária mas, se aderir, terá a obrigação de alimentar o registro nacional de implantes, no módulo angioplastia”, disse a secretária ao destacar que a complexidade dos procedimentos executados também será levada em consideração.

“Nosso objetivo é avaliar desempenho dos hospitais e premiar as boas práticas. É pagar para quem entrega o melhor resultado”, disse ao apresentar os quatro eixos do programa: diagnóstico situacional; modelo de aporte adicional dos recursos condicionado ao desempenho alcançado; fortalecimento dos processos de gestão e aprimoramento da qualidade assistencial; e capacitação profissional.

A adesão dos hospitais ao programa será por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde. Os estabelecimentos devem registrar seus respectivos atendimentos junto ao Registro Nacional de Implantes.

O ministério informa que a classificação por níveis de desempenho será atualizada a cada dois anos. O monitoramento e a avaliação serão feitos nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, “responsáveis pelo controle do efetivo cumprimento dos critérios, parâmetros e indicadores”.

Atualização de preços

Ao lançar o novo programa, o ministro Marcelo Queiroga alertou sobre alguns riscos que a falta de atualização dos preços pagos por alguns materiais podem trazer para o setor de saúde do país.

“Aumentamos os preços pagos para as válvulas cardíacas porque, caso contrário, não teremos uma válvula nacional desenvolvida, para dar conta do número de pessoas com idades mais avançadas que terão doenças estruturais do coração”, disse o ministro tendo por base a transição demográfica pela qual passa o Brasil, que apresenta uma população cada vez maior de idosos.

Nesse sentido, acrescentou Queiroga, “temos de desenvolver nosso complexo econômico industrial da saúde, não só em relação a válvulas implantadas. Daí há necessidade premente de fazer correção nas distorções da tabela”, argumentou.

“O ideal é acabar com a história de o Ministério da Saúde fixar preços, porque nosso governo é liberal. Quem fixa preço é o mercado. Temos de acabar com isso porque [em produtos cujo] preço que o ministério diz ser R$ 50, no setor privado às vezes é o dobro. E quem paga a conta é o beneficiário da saúde suplementar”, disse Queiroga.

Segundo ele, como todo esse sistema é “oxigenado por renúncias fiscais”, quem paga a conta é o consumidor e o SUS. “E muitos desses recursos não são ressarcidos ao SUS pelas operadoras de saúde. Apenas duas delas, inclusive que querem se fundir, devem R$ 1 bilhão para o sistema de saúde”, disse o ministro.

Por - Agência Brasil

Os pagamentos com cartões de crédito cresceram 42,4% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2021, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

De acordo com a associação, foram movimentados R$ 478,5 bilhões em pagamentos com cartões de crédito nos três primeiros meses do ano.

Os cartões de débito foram responsáveis por R$ 235,4 bilhões em pagamentos no primeiro trimestre, um aumento de 15,2% em relação ao mesmo período do ano passado. As transações com cartões pré-pagos somaram R$ 44,6 bilhões de janeiro a março, alta de 148,4% em comparação com o primeiro trimestre de 2021.

Compras online

O crescimento das transações de cartões de crédito está relacionado, segundo a Abecs, à expansão do comércio online e também a controle da disseminação da covid-19 no país. “A própria [variante] Ômicron, quando teve uma melhora a partir de fevereiro, os números passaram a acompanhar o que seria uma normalidade da vida urbana”, ressaltou o presidente da associação, Rogério Panca.

As compras pela internet tiveram alta de 35,2% de janeiro a março em relação ao primeiro trimestre de 2021, totalizando R$ 162,4 bilhões. Desse montante, R$157,9 bilhões foram movimentados com cartão de crédito, alta de 35,4%.

Panca destacou ainda que o percentual de crescimento é muito alto devido a base baixa de comparação que foi o início de 2021, quando a quarentena contra a pandemia de covid-19 provocava diversas restrições à atividade econômica.

Gastos no exterior

Com a reabertura, os gastos no exterior, impulsionados pelas viagens, também cresceram. No primeiro trimestre do ano, os brasileiros gastaram com cartão de crédito fora do país US$ 849,7 milhões, uma alta de 107,9%. Os gatos de estrangeiros no Brasil, também usando cartões de crédito, ficou em US$ 665,5 milhões, aumento de 64,5% em relação aos três primeiros meses de 2021.

Os pagamentos por aproximação tiveram alta de 455,9% nos primeiros três meses do ano, respondendo pelo movimento de R$ 103,2 bilhões, sendo R$ 58,1 bilhões por cartão de crédito, R$ 28,4 bilhões por cartão de débito e R$ 16,7 bilhões por cartão pré-pago.

Inadimplência

A inadimplência dos usuários de cartão de crédito vem crescendo nos últimos meses e chegou a 5,8% em fevereiro. Segundo Panca, o cenário econômico adverso está prejudicando a capacidade das famílias de manterem os pagamentos em dia. “Desemprego elevado, inflação alta, taxa de juros elevada, isso tudo acaba provocando uma corrosão da renda das famílias”, enumerou sobre as razões do aumento do percentual de pessoas com pagamentos em atraso.

Ele ponderou, no entanto, que o patamar ainda está abaixo dos picos da série histórica de inadimplência no país.

Por - Agência Brasil

Cidadãos e empresas poderão compartilhar seus dados de forma rápida, fácil e segura para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos. A novidade faz parte da primeira fase de um novo sistema implementado pela Receita Federal.

Hoje, o contribuinte que precisa comprovar uma informação fiscal para obter um serviço no mercado tem que procurar a Receita, gravar ou imprimir a cópia de uma ou mais declarações e levá-las até a instituição que exige a informação.

Com o novo sistema, o cidadão ou empresário poderá compartilhar estas mesmas informações de forma instantânea, bastando alguns poucos cliques. Com isso será facilitado o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais.

O titular do dado terá total controle sobre o compartilhamento, indicando quais informações serão enviadas, quem receberá os dados e por quanto tempo poderão ser acessados. Na outra ponta, quem recebe os dados ganha agilidade e confiabilidade sobre as informações.

Em nota, a Receita Federal destacou que este modelo de compartilhamento de dados já foi avaliado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que, em Nota Técnica, concluiu que "o tratamento de dados a ser efetuado pela Receita Federal através do sistema Compartilha é lícito, uma vez que há previsão legal no Art. 27, caput, da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), desde que realizado mediante o consentimento informado do titular dos dados".

Solicitação

As instituições que quiserem receber os dados pela plataforma já podem solicitar o serviço junto ao Serpro. Somente as entidades previamente cadastradas poderão ser selecionadas pelos usuários como destinatárias do compartilhamento. Os serviços oferecidos no site do Serpro são:

• Consulta Renda: para receber informações de renda e o patrimônio declarados por pessoas físicas;
• Consulta Restituição IRPF: para receber informações sobre a restituição de imposto de renda das pessoas físicas; ou
• Consulta Faturamento: para receber informações sobre o faturamento de pessoas jurídicas.

Próxima etapa

De acordo com a Receita Federal, após o credenciamento de cidadãos e empresas, a próxima etapa será liberar o serviço Compartilha. A previsão é de que a funcionalidade esteja disponível no início do mês de junho.

Por - Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (9) um edital para apoiar projetos e programas nas áreas de bioeconomia florestal, economia circular e desenvolvimento urbano.

Segundo a instituição, trata-se de chamada pública para uma solução financeira híbrida, conhecida internacionalmente como blended finance. O banco espera gerar um impacto de pelo menos R$ 400 milhões.

O blended finance envolve o uso estratégico de recursos filantrópicos para mobilizar novos fluxos de capital privado. Segundo o BNDES, por buscar um equilíbrio entre risco e retornos dos investimentos, este é um caminho que pode ajudar a destinar recursos para viabilizar a Agenda 2030, um plano de ação global formulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne objetivos e metas de desenvolvimento sustentável.

O diretor de crédito produtivo e socioambiental da instituição, Bruno Aranha, diz que o desafio ambiental precisa ser enfrentado a partir de parcerias que envolvam Poder Público, empresas, investidores, terceiro setor e academia. Segundo ele, esse é o primeiro edital de blended finance do BNDES, mas outros já estão nos planos.

"Ele conjuga os mundos da filantropia e do mercado financeiro, trazendo o melhor que existe em ambos. O mundo da filantropia trabalhando com recursos não reembolsáveis e conhecendo a ponta, conhecendo a realidade de quem mais precisa e desenvolvendo projeto. Assim como o mercado financeiro que tem acesso aos mais diferentes bolsos, que tem uma expertise para inovar e construir produtos financeiros que alinham os interesses e permitem que os recursos sejam canalizados", diz.

Nesta primeira experiência, serão escolhidas até 12 propostas, sendo até quatro de cada uma das áreas temáticas: bioeconomia florestal, desenvolvimento urbano, economia circular. Os projetos podem combinar instrumentos diversos de financiamento. As inscrições estão abertas até o dia 8 de julho. 

A mesma instituição, pública ou privada, poderá apresentar mais de uma proposta, mas não poderá receber do BNDES mais do que R$ 30 milhões. O prazo para o desenvolvimento dos projetos selecionados será de 10 anos. Dentro desse período, deve ocorrer a contratação, a captação de recursos, a execução e a obtenção de resultados. Ao todo, o BNDES irá destinar até R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis.

"Temos uma expectativa que as propostas venham com uma alavancagem de pelo menos quatro vezes na sua estrutura. Ou seja, R$ 1 do BNDES e mais R$ 3 dos demais parceiros. Esses R$ 3 podem ser de recursos não reembolsáveis ou podem ser comerciais", diz Bruno. Além da alavancagem, será considerada na seleção outros critérios como sustentabilidade financeira, escala e replicabilidade, participação de estruturas inovadoras e impacto previsto.

Meta distante

Parceiro na iniciativa, a organização sem fins lucrativos Climate Policy Initiative (CPI) avalia que o mundo ainda está distante do que é necessário para a transição a uma economia de baixo carbono. Estimular parceiros privados a contribuir com propostas e estruturas inovadoras capazes de alavancar o desenvolvimento sustentável é considerado um dos desafios.

"Aumentar e integrar os investimentos em clima é um passo crucial no caminho da limitação do aquecimento global em 1,5 grau até 2100, conforme o Acordo de Paris. Os últimos números do panorama global de financiamento do clima mostram que o fluxo de financiamento atingiu US$ 632 bilhões no biênio 2019-2020, o valor mais alto até agora com atores públicos e privados participando", observa Felipe Borschiver, que atua no Global Innovation Lab for Climate Finance, um programa secretariado pela CPI.

Apesar dos avanços, ele pondera que a situação preocupa porque o ritmo de crescimento vem se reduzindo. O fluxo de financiamento chegou registrar altas de aproximadamente 25% ao ano, mas atualmente está próximo de 10% ao ano. Segundo cálculos da CPI, para se cumprir a meta do Acordo de Paris, é preciso atingir um patamar de investimento de US$ 4,3 trilhões por ano.

Por - Agência Brasil

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (40%) apontam a independência financeira como principal motivo para começar a empreender, revelou a pesquisa feita pela Serasa Experian e divulgada hoje (9).

O segundo motivo apontado pelas mulheres para começar um negócio é a flexibilidade de tempo (29%), seguido por fazer o que acredita (24%), ter renda complementar (21%) e ganhar mais (20%).

A pesquisa também mostrou que 55% das mulheres já conquistaram a independência financeira e que mais da metade (57%) têm sua renda total proveniente do próprio negócio.

A pesquisa ouviu 446 empreendedoras brasileiras em janeiro e fevereiro. Foram entrevistadas sócias ou donas de micro, pequenas e médias empresas, empreendedoras individuais ou autônomas, trabalhadoras informais e profissionais liberais que trabalham por conta própria.

Desafios

Entre os desafios que a mulher encontra ao ter seu próprio negócio, estão o preconceito de fornecedores, parceiros e clientes e a dupla jornada de trabalho. As mulheres também dizem ter a sensação de receberem menos oportunidades que os homens no mercado de trabalho.

“As mulheres encontram no empreendedorismo uma forma de empoderamento, e estar à frente de cargos de liderança é um passo importante para a diminuição da desigualdade. No entanto, sabemos que se manter em um mercado competitivo e desafiador exige planejamento, tempo e recursos financeiros. Por isso, é fundamental que cada vez mais mulheres tenham a oportunidade de se preparar para ocuparem esses lugares”, disse Cleber Genero, vice-presidente de PME da Serasa Experian.

Por - Agência Brasil