Brasil & Mundo

Na situação global da pandemia da covid-19, incluindo a variante Ômicron, existem 6,2 milhões de óbitos relatados, com 511 milhões de casos acumulados.

Mas, de acordo com a diretora técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Covid-19, Maria Van Kerkhove, o número de mortes pela doença deve ser três vezes maior, devido à ausência de testes. A informação foi dada pela diretora durante palestra na reunião magna da Academia Brasileira de Ciências (ABC), realizada hoje (5), no Rio de Janeiro, cujo tema principal foi o papel da ciência na construção do futuro.

Segundo a epidemiologista, cada país está enfrentando uma situação diferente com a covid-19. Existem vários fatores para que isso aconteça. “Tem a ver com a estratégia passada e a atual, a epidemiologia atual e a circulação do vírus, os dados demográficos da população, os níveis de imunidade da população com vacinação, se há prevalência alta da imunização, entendendo a complexidade da imunidade, se ainda precisa muita pesquisa, o acesso a ferramentas que salvam vidas e a capacidade de se ajustar”, enumerou Maria Van Kerkhove.

Segundo a diretora da OMS, um dos grandes problemas percebidos na pandemia foi a falta de confiança da ciência e do público. Outro entrave é a falta de vacinação completa nas populações acima de 60 anos de idade, percebida em muitos países, ou que ainda não tiveram nenhuma dose.

Na África do Sul, por exemplo, ela disse que a cada onda nova da covid-19, houve cobertura vacinal muito baixa. Já na Coreia do Sul, identificou-se alto nível de cobertura vacinal, seguindo uma estratégia de covid zero, que resultou na modernização do sistema de saúde pública e investimentos em recursos humanos.

Otimização

A epidemiologista criticou o fato de alguns países terem aberto mão das máscaras contra a covid-19, principalmente em locais fechados. Segundo Maria Van Kerkhove, há muita desinformação e politização, que diminuíram a eficácia dessas medidas. “Eu nunca tinha visto isso antes”, disse, referindo-se a todas as suas experiências em surtos.

Ela mencionou também as políticas de desinformação em alguns países, que provocaram muitas mortes pela doença. Maria Van Kerkhove disse que a pandemia não acabou e o que é preciso fazer é otimizar as estratégias global e nacional, alguns objetivos principais: prevenir o diagnóstico, tratar a doença e reduzir a morbidade e a mortalidade, além de diminuir também a transmissão, o que inclui a proteção à exposição, principalmente dos mais vulneráveis, daqueles que não foram vacinados. É preciso, ainda, segundo a epidemiologista, reduzir o risco da emergência de variantes. “Focar em apenas uma (variante) gera um sentido de falsa segurança, porque não sabemos qual será o custo das variantes”.

A expectativa da OMS é que o vírus vai continuar evoluindo. “Esperamos com uma severidade baixa, porque temos ferramentas e vacinação, imunização populacional aumentando”, disse. Ela aposta que veremos surtos menores entre aqueles que não estão protegidos. “Teremos uma sazonalidade, porque é um patógeno respiratório”, disse.

O pior cenário prevê uma variante mais transmissível e letal, em que será necessário fazer uma revisão grave das vacinas e impulsionar a vacinação nas populações mais vulneráveis, alerta. Há também um bom cenário, no qual as variantes são menos severas e apenas mantemos as proteções já existentes.

Maria Van Kerkhove disse que a OMS está se preparando ainda para um quarto cenário, que seria o surgimento de um vírus tão diferente que toda a população global estaria suscetível a ele. “A gestão do pós-covid será essencial nesse cenário”.

Muitos estudos já estão relatando as consequências da covid-19, incluindo condições graves cerebrais, cardíacas e nos pulmões, disse.

Testagem

Maria Van Kerkhove citou entre as principais áreas foco da OMS a vigilância e as estratégias de testagem, que caíram drasticamente. “Isso é importante para prever o vírus. Nós precisamos garantir que isso seja mantido”.

Em termos de vacinação, a meta da OMS é atingir 70% das populações de todos os países imunizados. E, dentro desses 70%, atingir 100% dos profissionais de saúde e indivíduos com comorbidades. “A cobertura vacinal está bem menor do que deveria ser em alguns países, principalmente na África”, alertou.

A epidemiologista disse que com os avanços das vacinas contra a covid-19 que já temos, e o desenvolvimento das futuras vacinas para a doença, tem sido um triunfo científico. Uma das coisas boas que ela viu nessa pandemia foi a solidariedade global entre cientistas.

Segundo a diretora da OMS, foram distribuídas globalmente 11,7 bilhões de doses de vacinas, com 41 milhões de doses sendo administradas diariamente, mas só 59% das pessoas completaram a vacinação principal e só 13% nos países de baixa renda. “Trata-se de acesso, não de caridade”, disse.

Maria Van Kerkhove disse que há muito trabalho a ser feito. E que é preciso criar sistemas para o futuro, com investimentos sustentáveis, porque ninguém está seguro até que todos estejam seguros. “E esses sistemas têm que ser eficientes localmente, para depois ganhar âmbito maior. A preparação para a pandemia não vai parar. E a testagem é o caminho para o futuro”.

Por - Agência Brasil

Pesquisadores detectaram, pela primeira vez, o genótipo cosmopolita do sorotipo 2 do vírus da dengue no Brasil.

A linhagem, que é a mais disseminada no mundo e está presente na Ásia, no Oriente Médio e na África, nunca havia sido encontrada no território brasileiro. O genótipo foi identificado em Aparecida de Goiânia (GO).

A informação foi divulgada hoje (5) no portal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A detecção do genótipo da dengue foi liderada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública de Goiás (Lacen-GO) e ocorreu em fevereiro a partir de uma amostra de um caso de dengue do final de novembro do ano passado.

De acordo com a Fiocruz, para os pesquisadores, a chegada dessa cepa ao Brasil preocupa, porque existe a possibilidade de ela se disseminar de forma mais eficiente do que a linhagem asiático-americana, também conhecida como genótipo 3 do sorotipo 2, que atualmente circula no país.

A linhagem, no entanto, de acordo com a equipe, não é a responsável pelo surto de dengue em Goiás e tudo indica que ela foi identificada rapidamente, o que pode ajudar no controle dessa cepa.

Origem

O achado representa o segundo registro oficial desse genótipo nas Américas, após um surto no Peru, em 2019. As análises feitas no Brasil mostram que a linhagem encontrada é semelhante a dois microrganismos isolados durante o surto registrado na província de Madre de Dios, no Peru. Porém, ainda não é possível dizer que o genótipo cosmopolita foi introduzido no Brasil a partir do país vizinho. A suspeita é que tenha chegado a partir da Ásia, por meio de viagens intercontinentais.

Segundo a Fiocruz, as secretarias municipal e estadual de Saúde e o Ministério da Saúde foram comunicados. Os pesquisadores publicaram um artigo na plataforma de pré-printmedRxiv.

Os pesquisadores ressaltam que entre as principais ações para conter a disseminação da dengue está a eliminação de depósitos de água parada, que podem se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Além das ações de combate à dengue, os pesquisadores enfatizam a importância de intensificar a vigilância genômica do agravo para mapear a possível circulação da linhagem cosmopolita e compreender melhor as rotas de introdução do vírus no país.

Vigilância

A identificação do genótipo cosmopolita do vírus da dengue foi realizada a partir de um projeto de vigilância genômica de arbovírus em tempo real, liderado pelo Laboratório de Flavivírus do IOC/Fiocruz. Na iniciativa, os pesquisadores se deslocam para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública dos estados (Lacens) e realizam a decodificação de genomas com equipamentos portáteis para sequenciamento genético. Desde 2020, o trabalho contempla também a vigilância genômica do Sars-CoV-2, causador da covid-19, recebendo o nome de VigECoV-2.

 O projeto tem colaboração do Ministério da Saúde – por meio das coordenações Gerais das Arboviroses (CGArb) e de Laboratórios de Saúde Pública (CGLab) –, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) e dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês), ambos dos Estados Unidos.

Por - Agência Brasil

Entidades beneficentes de assistência social - certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 - estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização.

Com esse instrumento, o consumidor paga um valor mensalmente para a constituição de um capital e participa de sorteios. Ao final do prazo, ele pode resgatar parte ou a totalidade do acumulado, ou ainda adquirir bens e produtos.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Lei 14.332, de 2021, determina que o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito de resgate para essas entidades. Caso não concorde com a cessão, deve informar a sociedade de capitalização responsável pelo título até o dia anterior à realização do primeiro sorteio.

A norma determina ainda que os recursos obtidos nas campanhas de arrecadação sejam empregados “exclusivamente nas atividades da entidade de assistência social, mas com a possibilidade de que parte deles seja gasta em despesas com divulgação e promoção de campanhas”.

Por - Agência Brasil

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5).

Pelo texto, que agora segue para apreciação do Senado, os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser interconectados.  A mudança vai permitir, por exemplo, que um cartório faça uma consulta eletrônica sobre algo registrado em outra cidade.

O texto aprovado pelos deputados prevê que a interligação seja efetivada até 31 de janeiro de 2023. Os recursos, para a adoção do novo sistema, virão de um fundo subvencionado pelos cartórios. Já a operação nacional do Serp será de responsabilidade de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nos termos a serem estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O Serp moderniza o sistema de cartórios brasileiro, prevendo o atendimento remoto dos usuários de todas as serventias por meio de acesso à internet”, afirmou o relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL).  Ele apresentou parecer favorável à MP original e rejeitou as 316 emendas apresentadas ao texto.

Críticas

A medida provisória foi criticada por partidos de oposição. O vice-líder da minoria na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), criticou o fato de o sistema ser operado por uma estrutura privada. “Alguém aqui acha razoável entregar todo o restrito do país para uma estrutura privada? ”, questionou. A mesma crítica foi feita pelo deputado Glauber Braga ( Psol-RJ). “A estrutura de dados nacional tem que ser pública”, afirmou. Um destaque do PT pretendia excluir essa possibilidade, mas foi derrubado durante votação.

Por - Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa.

“Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma mentira e a Constituição Federal é uma mera folha de papel”, afirmou o ministro.

A declaração foi dada no discurso de abertura de uma exposição na sede do STF, em Brasília, intitulada Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira. O evento foi pensado como uma homenagem ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, lembrado na última terça-feira (3).

Fux defendeu o papel de imprensa também em lutar contra as notícias falsas e a desinformação da população, principalmente em ano de eleição. “A imprensa, no seu trabalho de combate às fake news, busca a verdade”, disse. 

"Devemos ter cuidado com as fake news porque desinformam e impedem, dentre outros aspectos, que o cidadão possa ser bem informado, criar a sua agenda e, acima de tudo, nesse momento em que nós estamos vivendo, proferir aquele seu voto consciente e bem informado no momento das eleições”, completou.

Durante a cerimônia, o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, destacou que a liberdade de imprensa não é para o jornalista, mas um patrimônio de toda sociedade.

“É a essa sociedade que a imprensa presta contas. Por meio dela é mantida e para ela exerce seu essencial e constante papel de vigilante para as distorções, os desvios, as injustiças, as falhas e os desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições – desde uma denúncia de inépcia em uma pequena prefeitura do interior até as mais altas autoridades do país”, disse Rech.

Por - Agência Brasil

A celeridade dada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para viabilizar a implantação da internet de quinta geração (5G) no Brasil poderá fazer do país um hub de tecnologias que posteriormente serão utilizadas por outros países.

A afirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante a solenidade de posse de Carlos Baigorri na presidência da Anatel, em Brasília.

Segundo o ministro, o feito é ainda mais relevante levando em conta as dificuldades e burocracias naturais do setor público brasileiro. “Temos muita burocracia [no setor público] e um tempo diferente do [habitual no] setor privado”, disse Faria.

“No privado, basta apenas tomar uma decisão. Aqui, temos de passar pelo convencimento”, acrescentou ao comentar sobre os desafios observados durante os processos de planejamento e implantação do 5G no país.

Tecnologias de ponta

Faria disse que tecnologias ficam ultrapassadas muito rapidamente, o que torna ainda mais importante dar celeridades aos trâmites de políticas que envolvem questões desse tipo. “Nós falamos [nos encontros com autoridades do setor de telecomunicações] sobre tecnologia. O que é novo hoje ficará obsoleto amanhã. Se atrasarmos, ficaremos para trás e não recuperaremos mais”, disse ao fazer um elogio ao “tempo recorde” com o qual a matéria foi trabalhada pelos conselheiros da Anatel.

Graças a essa celeridade, acrescentou o ministro, “o Brasil agora é visto como um possível hub de tecnologia para o mundo”, referindo-se ao pioneirismo de várias tecnologias associadas à telefonia e internet de quinta geração.

Anatel

Sobre o novo presidente da Anatel, Faria disse que, antes da escolha, buscava um perfil que pudesse "harmonizar" a agência. “Baigorri representa uma palavra: solução”, disse o ministro, defendendo a valorização dos conselheiros da agência. “Que cortemos os custos não importantes para valorizarmos aqui os funcionários importantes”, disse.

Durante o discurso de posse, Baigorri lembrou que as telecomunicações estão em todos os lugares, e na vida dos cidadãos. “Está também presente na nossa indústria e no nosso entretenimento. Meu propósito é fazer com que o Estado brasileiro, por meio da Anatel, potencialize o impacto transformador das telecomunicações e das comunicações na vida de cada brasileiro”.

Ele criticou as empresas que fazem uso de telemarketing “para vender coisas”, e que diante dessa situação pretende mitigar problemas relacionados a ligações indesejadas.

Demandas

“As demandas da sociedade são outras atualmente. A Anatel tem de atender essas novas expectativas do século 21. Somos uma agência do século 20 com ferramentas do século 20 [criadas] para [enfrentar] problemas do século 20. Neste século 21 precisamos de novas ferramentas. Precisamos interagir com outros órgãos para que, de braços dados, possamos atender às expectativas da sociedade, junto com a academia”, disse Baigorri.

Esses novos desafios, segundo ele, exigem nova visão, dialogo e participação social. “Precisamos dialogar com a sociedade, com o Congresso e com a sociedade civil para, juntos e coordenados, fazermos parcerias para que a sociedade se beneficie ao máximo nesse processo de transformação digital”, complementou.

Por - Agência Brasil