O Ministério da Saúde lançou hoje (27) a campanha nacional de doação de órgãos e tecidos.
O tema da campanha é Amor para Superar, Amor para Recomeçar e o objetivo do ministério é incentivar a discussão do tema dentro das famílias. A lei brasileira determina que a família deve autorizar a doação de órgãos e, por isso, é importante que a vontade do doador seja conhecida pelos parentes.
“O Brasil tem suas particularidades. Os familiares precisam reiterar, concordar [com a doação], mesmo que haja a decisão dos próprios indivíduos, mas isso apenas reforça a grandeza das famílias brasileiras e o quanto o programa de doação de órgãos e tecidos precisa ser enaltecido todos os dias”, disse o ministro da Saúde substituto, Bruno Dalcomo. Em sua fala, ele destacou que o país tem o título de maior programa público de transplantes do mundo.
No ano passado, o foco da campanha era estimular a conversa com a família para, através do diálogo e conscientização, aumentar o número de doações e incentivar o gesto. Agora, o ministério mira na importância do conhecimento dos familiares sobre a vontade do indivíduo em doar órgãos e também sensibilizar os familiares para autorizarem a doação. É deles a palavra final.
A campanha será veiculada em TV, rádio, mídia exterior em lugares de grande circulação de pessoas, em portais online, além de redes sociais. Atualmente, mais de 59 mil pessoas estão na fila esperando por um órgão. Esse dado contabiliza também as pessoas que esperam por uma córnea. Só em 2022, em média, mais de 45% das famílias não concordaram com a doação.
O Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza transplantes, que é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2021, foram feitos cerca de 23,5 mil procedimentos, desse total, cerca de 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão. O país tem 633 hospitais de transplantes autorizados.
Por - Agência Brasil
Acordo firmado entre o Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio) e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil do estado pretende obter avanços na análise química de projéteis, armas de fogo e digitais.
A parceria se estenderá até 2026 e reunirá três pesquisadores da PUC-Rio, um do Instituto Carlos Éboli e um do Instituto Militar de Engenharia (IME).
O projeto conta com R$ 300 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) para compra e manutenção de equipamentos de pequeno porte, além de material de consumo, pelo prazo de dois anos. Outros materiais necessários serão adquiridos com recursos próprios da PUC e do IME. O acordo foi publicado no Diário Oficial do estado no último mês de agosto e já está em andamento.
Segundo o professor José Marcus Godoy, do Departamento de Química da PUC-Rio, autor do estudo “Novas estratégias forenses para munições, explosivos e papiloscopia”, que serve de base para o acordo, a parceria permitirá aos pesquisadores ter acesso às amostras do Instituto Carlos Éboli para análise. Entre as atividades que serão desenvolvidas estão a marcação e caracterização de componentes de explosivos, pólvoras, munição e a revelação de impressões papilares dérmicas latentes, ou impressões digitais.
Balística
“O estudo tem toda essa parte da papiloscopia, das digitais latentes, tem uma parte analítica, envolvendo os projéteis porque, infelizmente, no Rio de Janeiro, a arma mais comum são os fuzis e, como são de elevada potência, muitas vezes você não consegue recuperar o projétil intacto, de modo que você possa fazer a balística convencional. Ele vem todo amassado, em fragmentos, e você não consegue fazer a balística convencional. Tem que procurar métodos alternativos para fazer uma balística que, pelo menos, possa descartar se aquela bala veio, por exemplo, da arma de um determinado policial”, explicou Godoy.
O estudo poderá melhorar a eficácia na avaliação da composição química de fragmentos de arma de fogo, munições e digitais visando descobrir características que direcionem as autoridades para a arma utilizada no crime e para o autor do delito. Ele terá foco em armamentos de grosso calibre, como fuzis, “permitindo à polícia uma investigação que não existe hoje”, disse Godoy.
A parte de explosivos ficará com o pessoal do IME, que está trabalhando com indicadores de degradação de explosivos que permitem identificar a origem desses artefatos.
Aspectos legais
As pesquisas serão feitas na área de química forense e ajudarão, em especial, na investigação de aspectos legais e judiciais. “A ideia é contribuir para a elucidação desses casos”.
O estudo visa desenvolver novas estratégias que permitam melhorar os resultados das perícias forenses. O professor explicou que apesar de a balística atual usar técnicas consolidadas, uma evolução com objetivo de dar melhor eficiência na produção de provas forenses é sempre bem-vinda. As técnicas químicas permitirão ressaltar sinais que, muitas vezes, não são percebidos pelos testes de comparação das arranhaduras, tornando-os mais nítidos.
Artigo inicial sobre o estudo foi publicado por pesquisadores do Departamento de Química da PUC-Rio, em agosto deste ano, na plataforma ScienceDirect, mostrando imagens (antes e depois) do tratamento químico efetuado. A meta é avançar nas técnicas químicas e nos protocolos analíticos da área criminalística para gerar resultados mais eficazes e que influenciem diretamente na promoção da Justiça.
Para março de 2023, a expectativa é que os pesquisadores das três instituições realizem um primeiro encontro para apresentar o que está sendo feito em cada área, colher sugestões e promover um redirecionamento do projeto, caso seja necessário.
Por - Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico das eleições no próximo domingo (2), primeiro turno do pleito. 
De acordo com o tribunal, técnicos do órgão darão andamento à quinta fase de auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No dia da eleição, serão fiscalizados os procedimentos em 54 seções eleitorais nas capitais. O teste de integridade das urnas, realizado pela Justiça Eleitoral, também será acompanhado. No procedimento, os auditores vão avaliar os boletins de 4,1 mil urnas eletrônicas.
Segundo o TCU, 111 auditores estarão envolvidos no trabalho. Os resultados parciais serão divulgados em novembro. O resultado final está previsto para o início de 2023.
De acordo com o TCU, a atuação da Corte de contas no trabalho de auditoria das urnas tem o intuito de garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparências das eleições, grupo que é presidido pelo TSE.
Por- Agência Brasil
As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,4 bilhão em agosto deste ano.
Segundo dados divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, as vendas do programa atingiram R$ 3,835 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 2,434 bilhões, sendo R$ 2,245 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ 189,1 milhões, a vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.
Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 63,2% do total. Os títulos vinculados à inflação tiveram participação de 24,2% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 12,7%.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 98,23 bilhões no fim de agosto, com aumento de 1,8% em relação ao mês anterior (R$ 96,45 bilhões) e de 40,7% em relação a agosto do ano passado (R$ 69,83 bilhões).
Investidores
Quanto ao número de investidores, 637.554 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 20.665.899, alta de 65,8% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.069.559, aumento de 26,6% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 29.683 novos investidores ativos.
A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 82,5% do total de 606.878 operações de vendas ocorridas em agosto. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 61,2%. O valor médio por operação foi de R$ 6.319,57.
Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 78,7% e aquelas com prazo de cinco a dez anos, 5,9% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 15,3% das vendas.
O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.
Fonte de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.
Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.
Por - Agência Brasil
Além do título de eleitor na versão impressa, será possível votar nas Eleições 2022 usando o e-Título.
E os eleitores que querem usar o aplicativo não podem deixar para baixá-lo de última hora: a emissão da versão digital do documento ficará suspensa em 2 de outubro, quando ocorre o primeiro turno.
No dia um eventual segundo turno, marcado para 30 de outubro, a emissão do título de eleitor digital também ficará suspensa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta usuários do e-Título a baixarem ou atualizarem o aplicativo o quanto antes para evitar possíveis erros com o aumento da demanda. O órgão diz que o aplicativo se tornou o mais baixado nas lojas de Android e iOS na última semana, com 2,5 milhões de downloads.
Este texto responde às seguintes perguntas:
- Como usar o e-Título?
- É possível votar só com o e-Título?
- Quais são os recursos do e-Título?
Como usar o e-Título?
O e-Título está disponível gratuitamente e pode ser baixado em celulares Android (neste link) e em iPhones (neste link).
Ao abrir o aplicativo pela primeira vez, clique em "Próximo" e, depois, em "Começar no e-Título". Em seguida, aceite os termos de uso do aplicativo. Para emitir o título de eleitor digital, siga este passo a passo:
- Insira nome, data de nascimento, CPF ou número de inscrição presente no título impresso, além de nome da mãe e do pai, se constar no RG, e clique em "Entrar no e-Título";
- Na tela seguinte, responda a três questões para confirmar sua identidade – o aplicativo pede a alternativa correta em perguntas sobre informações como documento de identificação, cidade natal, estado, endereço, grau de instrução e número de telefone;
- Crie uma senha – caso você já tenha usado o e-Título, insira a senha criada anteriormente (é possível criar uma nova ao clicar em "Esqueci minha senha");
- O aplicativo pode mostrar uma tela para ativar o desbloqueio do aplicativo com o leitor de impressão digital do celular;
- Os dados do seu título de eleitor estarão disponíveis na aba "e-Título".
O e-Título reúne informações como nome, número de inscrição do título de eleitor, data de nascimento, número de zona eleitoral e seção, município, nome dos pais. Há ainda um QR Code que serve para validar as informações.
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Aplicativo e-Título do TSE está disponível para Android e iOS — Foto: Divulgação/TSE
Posso votar só com o e-Título?
O eleitor pode levar apenas o celular com o e-Título se estiver com a biometria em dia com a Justiça Eleitoral. Se a sua foto não estiver aparecendo no aplicativo, ele não poderá ser usado para liberar o acesso à urna.
Mesmo que não tenha foto, o aplicativo ajuda a encontrar o local de votação rapidamente, assim como a versão em papel.
Para o voto, o TSE exige a apresentação de um documento com foto, o que, além do e-Título, inclui carteira de identidade, identidade social, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, passaporte ou equivalente, carteira de categoria profissional reconhecida por lei ou certificado de reservista.
O título de eleitor impresso não tem foto e, por isso, não serve para permitir a votação. O aplicativo e a versão em papel do documento
Quais são os recursos do e-Título?
O e-Título é o aplicativo criado pelo TSE para servir como alternativa para a versão impressa do título de eleitor. Em funcionamento desde 2018, ele reúne várias informações úteis para o eleitor.
A aba "Onde votar" exibe dados de seu local de votação. Com a opção "Ver rotas", o aplicativo abre um mapa e indica o trajeto do seu endereço até a sua zona eleitoral.
O aplicativo também permite fazer o pedido de justificativa de ausência, emitir guia para pagamento de eventuais taxas por débitos eleitorais e emitir certidões de quitação eleitoral e de "nada consta" para crimes eleitorais. Todas essas funcionalidades estão disponíveis na aba "Mais opções".
Na cabine de votação, não será possível usar o celular nem outros equipamentos eletrônicos – veja a lista completa. Antes de irem à urna, os eleitores devem desligar os aparelhos e deixá-los em uma mesa receptora com o documento de identificação.
O eleitor que não entregar o aparelho cometerá um crime eleitoral. O juiz eleitoral será avisado e deverá chamar a Polícia Militar.
Por - G1
A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal.
Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado.
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%. O material sobre a arrecadação de agosto está disponível no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto, foi de R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real de 7,07%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, crescimento real de 8,25%.
A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produtivo.
O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 35,52 bilhões, com crescimento real de 27,16% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 37,66% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente pelo desempenho do setor financeiro com alta de 46,98% e das demais empresas de 36,35%.
A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos nessas letras de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis. De acordo com o órgão, grande parte desse aumento pode estar associado a fatores externos, como a variação do dólar e o preço do óleo bruto no mercado internacional, e a produção interna, demandada também pela recuperação da atividade econômica.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 344,29 bilhões, com crescimento real de 21,45%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,96% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 20,56% na arrecadação da estimativa mensal.
“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 35 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a agosto deste ano, e de 29 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita.
Por outro lado, as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em agosto, a redução de alíquotas de PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados custaram R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 11,09% na arrecadação do período acumulado e de 9,34% no mês de agosto de 2022”, informou o órgão.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de agosto foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,84 bilhões, com acréscimo real de 8,30%, em razão do aumento real de 6,77% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 348,60 bilhões, alta real de 6,37%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 6,17% da massa salarial e pelo aumento real de 23,98% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.
Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,24 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 52,23%. De janeiro a agosto, o valor chega a R$ 56,01 bilhões, alta real de 60,35%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic, que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
O IRRF - Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 13,07 bilhões, crescimento real de 8,40%. O aumento real de 6,77% da massa salarial explica o resultado.
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou ainda os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles está a venda de serviços, com crescimento de 6,3% em julho (fator gerador da arrecadação de agosto - 8,71% no ano) e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 17,52% no mês (17,90% no ano). O valor em dólar das importações também cresceu 29,65% em relação a julho do ano passado (27,51% no ano).
Por outro lado, a venda de bens teve queda de 6,8% (1,21% no ano) e na produção industrial houve decréscimo de 0,04% (2,27% de queda no ano).
Por - Agência Brasil
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