Brasil & Mundo

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país.

“No ano passado, a geração distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo, superada apenas por países como Estados Unidos, China e Índia. Eu acho que nós estamos muito bem posicionados”, acrescentou  o ministro ao falar na abertura de um seminário promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A geração distribuída é a forma de produção de energia feita, em geral, pelos próprios consumidores, como as residências ou empresas que possuem placas para geração de energia solar.

Em relação a energia eólica, Bento Albuquerque explicou que a previsão é manter ao longo da próxima década o percentual de 11% de presença na matriz energética do pais. “A geração eólica cresceu 330% desde 2014. E é atualmente responsável por mais de 11% da nossa matriz elétrica”.

Leilão

Albuquerque confirmou que deve acontecer em junho o leilão de concessão para construção de linhas e instalações de transmissão de energia. Serão leiloados 13 lotes que abrangem 13 estados, com uma previsão de R$ 15,3 bilhões em investimentos e a instalação de 4,5 mil quilômetros em linhas de transmissão.

Por - Agência Brasil

O Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) anunciou hoje (5) que assinou um acordo de cooperação tecnológica com a farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme (MSD), com o objetivo de produzir no Brasil o molnupiravir, primeiro antiviral oral para o tratamento da covid-19.

O acordo foi assinado na terça-feira (3) e o medicamento recebeu ontem (4), da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), a autorização de uso emergencial no país. O pedido à Anvisa foi protocolado pela MSD em novembro.

Em princípio, a Fiocruz será responsável pela importação, administração, testagem, armazenagem, embalagem, rotulagem, liberação e fornecimento do medicamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência da tecnologia para a produção 100% nacional será viabilizada ao longo dos próximos dois anos, após avaliação das condições técnicas e demanda do SUS pelo molnupiravir.

O acordo prevê também a condução de ensaios clínicos para verificar a eficácia em um eventual uso profilático para a covid-19, além de estudos experimentais da atividade do medicamento contra vírus como o da dengue e da chikungunya. A MSD vai monitorar e prestar assistência nas atividades para a transferência parcial de tecnologia.

Segundo a farmacêutica, o molnupiravir reduz “significativamente” as hospitalizações e até 89% da mortalidade por covid-19. O diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, explicou que o acordo vem sendo discutido desde o começo de 2021 e as negociações resultaram em um projeto de grande potencial também para o tratamento de outras doenças.

“Faz mais de um ano que a gente vem conversando com a MSD e acompanhando toda a evolução dos testes e dos resultados, na torcida, porque tínhamos uma pandemia e toda uma população para tratar. Acho que chegamos a um documento bastante robusto, não só no sentido de trazer mais uma ferramenta de combate à covid-19, mas também de internalização do produto e de utilização dele para outras doenças importantes para o SUS”.

Molnupiravir

O molnupiravir já recebeu aprovação condicional pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) e pela Agência Regulatória Europeia (EMA), além de aprovação para uso emergencial pelo Food and Drug Administration dos Estados Unidos (FDA), sendo usado atualmente em 17 países.

Segundo a autorização da Anvisa, o molnupiravir poderá ser usado no tratamento de pacientes de covid-19 maiores de 18 anos, não grávidas, que não precisam de oxigênio suplementar e apresentam risco de evolução para a forma grave da doença, com necessidade de prescrição médica.

O estudo clínico global de fase 3, iniciado em abril do ano passado, teve sete centros no Brasil, sendo três em São Paulo, um em Brasília, um em Belo Horizonte, um em Curitiba e outro em Bento Gonçalves (RS).

Por - Agência Brasil

Após o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, nesta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrou Edson Fachin, antecipou e comemorou alguns dados sobre o alistamento de eleitores, durante sessão plenária da Corte.

Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios, pelo sistema Elo, ou de forma virtual pelo Título Net, informou Fachin. "A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, encerrado no dia de ontem", disse o ministro.

Somente na quarta (4), último dia antes para fazer qualquer pedido relativo ao título de eleitor, foram atendidas 1.738.808 solicitações.

Segundo o TSE, entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, faixa etária que pode mas não é obrigada a votar. O número representa aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014.

A Justiça Eleitoral atribuiu o resultado à campanha de alistamento de jovens promovidas neste ano, que contaram com a adesão de influenciadores digitais e famosos. A Semana do Jovem Eleitor foi realizada entre os dias 14 e 18 de março e resultou na emissão 522.471 títulos naquele mês.

"Vimos, como há muito não se via, um país unido pelo bem e fortalecimento da democracia. Por isso, agradeço a cada um, influenciador ou não, famoso ou não, brasileiro ou não, jovem ou não, que criou conteúdos nas redes sociais para chamar a atenção de todos para a regularização do título", disse Fachin.

As Eleições 2022 – em que o eleitor vota para presidente, governador, senador e deputados estadual e federal – estão marcadas para 2 de outubro. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador que ocorre em 30 de outubro.

Por - Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) apreendeu na tarde de ontem (4) 77 kg de ouro em barras transportado por seis brasileiros em um avião particular que aterrissou no Aeroporto Estadual de Sorocaba - Bertram Luiz Leupolz.

Em seguida, foram abordados dois veículos Corollas na altura do quilômero (km) 74 da rodovia Castelo Branco, sentido capital paulista. Dentro dos veículos foram encontradas três malas nas quais estavam as barras de ouro. Foi encontrada também uma quarta mala com documentos diversos.

Seis suspeitos foram levados para a delegacia da PF em Sorocaba onde foi instaurado inquérito policial para apurar a possível prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa. Segundo os documentos apreendidos, a origem do ouro seria o Mato Grosso e Pará. O valor da apreensão é estimado em cerca de R$ 23 milhões.

“O metal foi encaminhado para realização de perícia em laboratório específico da PF. O avião também foi apreendido e passa a ser objeto de sequestro criminal em outro inquérito policial. As circunstâncias da utilização proibida da aeronave serão apuradas”, informou a PF.

Por - Agência Brasil

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recursou hoje (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Ontem (3), além determinar que o deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 405 mil pelo desuso da tornozeleira eletrônica, o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que seja feito o desconto do valor no salário do parlamentar.

Em documento anexado ao processo que trata das cautelares, uma oficial de Justiça do STF informou que foi à Câmara dos Deputados na manhã de hoje para intimar o deputado, que se recusou a receber o mandado com decisão de Moraes.

"Ao encontrá-lo e me identificar como oficial de Justiça do STF - ele se recusou a receber o mandado e ainda afirmou que não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do Presidente da República. Devolvo o presente mandado, submetendo esta certidão à apreciação superior", escreveu a oficial ao devolver o mandado ao ministro Alexandre de Moraes.

Na decisão proferida ontem, Alexandre de Moraes afirmou que Silveira desrespeitou as medidas de monitoramento por 27 vezes ao deixar de carregar o equipamento.

"As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do STF revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte", afirmou Moraes na sentença.

No dia 21 de abril, um decreto do presidente Jair Bolsonaro concedeu graça constitucional ao deputado federal, condenado no dia anterior pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão LINK 3 pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Além da pena de prisão, o deputado foi condenado pelo STF a perda do mandato, a suspensão temporária dos direitos políticos e ao pagamento R$ 200 mil de multa pela condenação. No entanto, as penas não serão cumpridas imediatamente porque ainda cabe recurso.

Por - Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (4) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do lote 1146607 (fab 05/2021, val 01/2023) do medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa preenchida.

O produto é utilizado por pacientes com artrite reumatóide grave. A medida foi divulgada por meio da Resolução-RE 1.413/2022, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada depois que a empresa detentora do registro, a AbbVie Farmacêutica Ltda., comunicou à Anvisa sobre a falsificação de seringa preenchida do produto.

Segundo a farmacêutica, o lote falsificado apresenta diferenças em relação ao medicamento original. Entre os problemas identificados na fraude estão, por exemplo, diferenças no fechamento, na cor e no tamanho da fonte do blíster, na cor da marcação de segurança, nas dimensões diferentes das embalagens, além da ausência da marcação em braille na embalagem secundária. A Anvisa investiga o caso.

Essa não é a primeira Resolução sobre o medicamento com o mesmo teor publicada pela Anvisa. A outra, de número 3.744/2021, foi referente ao lote 1135258 (fab. 05/2020, val. 04/2022).

“A Anvisa solicita aos serviços de saúde que, caso recebam unidades do referido medicamento, antes de utilizá-las façam uma verificação minuciosa da embalagem e do rótulo do produto. Caso sejam identificadas unidades com as características de falsificação descritas acima, não utilizem os produtos e comuniquem o fato imediatamente à Agência, preferencialmente por meio do sistema Notivisa”, orientou a agência em comunicado.

Por - Agência Brasil