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Os ministérios da Agricultura e da Economia assinaram hoje (21) um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para concessão de uma linha de crédito de US$ 1,2 bilhão para projetos de desenvolvimento em cadeias produtivas agrícolas. 

A linha de crédito ficará disponível por dez anos e poderá ser utilizada por entidades dos governos federal e estadual e de instituições financeiras que atuam como intermediárias com o setor privado, de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). 

Um dos beneficiados será o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste). O projeto terá US$ 230 milhões para o desenvolvimento de atividades econômicas e regularização fundiária e ambiental. 

Na avaliação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o projeto terá impacto para pequenos produtores. “Isso pode ser uma revolução para a agricultura familiar, porque é tudo o que eles precisam. Eu fiquei muito bem impressionada com os cases de sucesso dos pequenos produtores atendidos pelo programa AgroNordeste. A transformação é impactante, principalmente no Nordeste”, disse. 

Por - Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas.

A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e outras formas de abusos cometidos contras as mulheres. 

O objetivo do órgão será a disponibilização de canais de atendimento especializado para receber as denúncias e realizar o encaminhamento das demandas envolvendo assédio no ambiente externo e interno do tribunal. 

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a participação feminina nas esferas de poder enfrenta resistência institucional, no entanto, o Judiciário está avançando em relação à igualdade de gênero. 

"Esse tribunal tem se empenhado para possibilitar e ampliar a participação e o exercício da cidade de grupos ainda sub-representados no processo eleitoral", disse. 

Além da ouvidoria, o TSE também possui outras medidas para a assegurar à dignidade humana, como a resolução que garante identificação do eleitor pelo nome social. 

Para a juíza ouvidora do TSE, Larissa Nascimento, a Ouvidoria da Mulher é resultado do aprimoramento de um serviço que atualmente é prestado com eficiência ao público geral.

“A ideia de segmentar os canais de atendimento de modo a imprimir um viés especializado, inclusive com fluxos de atendimento próprio para acolhimento e encaminhamento de demandas que versem sobre situações de assédio, abuso e violência de gênero, tanto no âmbito interno do Tribunal quanto no externo, pareceu-me, além de justificada, premente”, disse Larissa.

Por - Agência Brasil

Um adolescente de 13 anos matou a tiros a mãe Iranilda de Sousa Medeiros Araújo, de 47 anos, e o irmão mais novo, Gabriel de Sousa Medeiros Araújo, de 7 anos, dentro de casa, no município de Patos, sertão da Paraíba.

O crime aconteceu na tarde de sábado (19), depois de uma discussão por notas baixas e proibição de jogos online pelo celular. O pai do menino, que é um PM reformado, também foi baleado no tórax e está em estado grave.

Momentos antes do crime, o pai do garoto tomou o celular do filho e justificou com o mal desempenho escolar. Em seguida, ele foi até uma farmácia comprar remédios para esposa. Foi nesse momento que o adolescente pegou a arma do pai, que estava "bem guardada" em um "armário de ferro fechado" no escritório, segundo o delegado Renato Leite.

"A mãe aguardava no quarto, deitada, dormindo. Ele chegou, encostou a arma na cabeça dela e efetuou um disparo contra a mãe", relatou Leite à TV Sol.

Por conta do barulho, o irmão mais novo do adolescente saiu de outro quarto e, quanto percebeu o que havia acontecido, começou a brigar com o adolescente. Armado, o jovem chegou a correr atrás do irmão, mas foi surpreendido pelo pai, que havia retornado para casa.

"O pai chegou, tentou intervir para que ele soltasse a arma, e ele terminou efetuando um disparo contra o pai, que caiu na sala. O irmão, ao ver o pai caído, foi tentar socorrer, o abraçou, foi quando ele (o adolescente) atirou no irmão pelas costas", contou o delegado.

Ainda de acordo com Leite, o menino pediu socorro e tentou forjar um cenário de assalto dentro de casa. "Depois, friamente, ele guardou a arma onde estava, chamou o Samu e tentou fazer (parecer) que tinha sido um assalto, que (ladrões) tinham entrado. Mas depois de todas as diligências que fizemos, a gente conseguiu elucidar esse caso", explicou.

Depoimento.

O menino contou à polícia que se sentiu pressionado por cobranças para estudar e cumprir tarefas domésticas, como arrumar a cama ou lavar a louça. O delegado contou à TV Sol, que o rapaz estava tirando notas baixas e passava a maior parte do tempo em casa jogando online.

"Ele alegou que a motivação pra ter cometido o que fez foi porque os pais estavam privando ele de jogar um jogo. O jogo que ele estava jogando era "Roblox". A motivação, que ele alegou ter sido a gota d'água hoje", afirmou o delegado, com base no depoimento do adolescente. "Eu percebi que ele, quando soube que o pai ainda estava vivo, se assustou. Acho que ele estava mais satisfeito se todos os três tivessem falecido", concluiu o delegado.

A investigação foi concluída e os corpos foram liberados para a família fazer o enterro. A arma usada no crime foi apreendida e encaminhada para perícia. O adolescente teve sua internação provisória decretada e deve ser encaminhado para o Centro Educacional Do Adolescente da Paraíba, onde ficará à disposição da Justiça e do Ministério Público. "O pai continua em estado grave", disse Leite, ao Globo no início da tarde de ontem domingo (20).

Por - Correio 24 Horas

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (21) do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina.

Após entrevista no jardim do Palácio da Alvorada, Bolsonaro dirigiu um trator movido a biometano até o Palácio do Planato. Ele levou aproximadmente dez minutos para fazer o trajeto de cerca de quatro quilômetros entre a residência oficial e o Planalto.

O ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero, que representará avanços na geração e no aproveitamento de biometano a partir de resíduos urbanos e rurais.

“O programa Metano Zero trata o lixo da cidade, o lixo do campo. São resíduos de aves, suínos, cana de açúcar, laticínios e aterros sanitários. Tudo isso para gerar o biogás, que gera energia, e o biometano, que gera o combustível para veículos pesados. Teremos a oportunidade de andar em caminhões, tratores e ônibus movidos a biometano, reduzindo o custo de combustível”, afirmou Leite.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou portaria que inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi).  A portaria isentará novos projetos da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos.  Contribuirá, assim, para a construção de novas plantas de produção do biocombustível, ampliando a oferta e causando impacto positivo na sustentabilidade energética e ambiental.

“Estamos dando novo passo para a consolidação de um mercado aberto e competitivo que buscamos, ao proporcionar aos investidores de bioenergia a mesma condição de que já dispunham os produtores de gás natural”, afirmou Albuquerque.

De acordo com o governo federal, a inserção do biometano vai proporcionar a construção de novas plantas para produção do combustível, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impacto na redução de emissões de gases de efeito estufa. O total de investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de pelo menos 6.500 empregos, na construção e operação das novas unidades. A ideia é construir 25 novas plantas em seis estados (SP, RS, SC, GO, MT, MS).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que em pouco tempo o país poderá ter o equivalente a quatro vezes aquilo que recebe da Bolívia em gás, sem impostos. "Se o homem do campo vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS, Cofins, tampouco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ou seja, é uma energia que, além de própria, não tem esse custo elevado na ponta da linha que temos com impostos”.

Por - Agência Brasil