A Federação das Polícias Penais Federais anunciou na manhã desta quarta-feira (18), a paralisação de atividades em todo o território nacional. A medida busca uma regulamentação da categoria e deseja melhores condições de trabalho para a classe.
Os profissionais estão insatisfeitos com a proposta atual do governo para a regulamentação da classe pois acreditam que ocasionará perda real nos salários e solicitam a saída da Diretora Geral do Departamento, Tânia Fogaça, que está no cago desde 21 de maio de 2020, além disso os manifestantes afirmam que não estão recebendo uniformes e armamento adequado para o exercício da profissão.
Eles também enfatizam que as atividades não foram cessadas durante a pandemia e os salários estão congelados desde 2016.
Regulamentação da Polícia Penal Federal
A carreira de policial penal foi criada em 2019 pela Emenda Constitucional nº 104, no lugar do antigo cargo de agente penitenciário. Com isso, os profissionais passaram a ser enquadrados nas mesmas especificidades das atividades de segurança pública, a assumir o cargo apenas por concurso público e a ter os mesmos direitos e benefícios do que os outros policiais — incluindo poder de polícia e de investigação e aposentadoria diferenciada.
Por - Catve
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de riscos à saúde devido à queda brusca de temperatura em algumas regiões do país. Ao todo, 11 estados e o Distrito Federal estão na zona de perigo. O aviso teve início às 10h55 de hoje (18) e segue até as 23h de sexta-feira (20).
De acordo com o alerta, as temperatura devem permanecer 5ºC abaixo da média pelo período de 3 a 5 dias.
O Inmet recomenda que, em caso de necessidade, as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, pelo telefone 199.
Previsão
A massa de ar polar, vinda do Sul do Brasil, chegou hoje ao Distrito Federal que registrou mínima de 8,7°C, durante a madrugada. As temperaturas devem cair ainda mais nos próximos dias, podendo chegar a 5ºC amanhã, segundo previsão do Inmet.
Defesa Civil
Em comunicado, a Defesa Civil do Distrito Federal cita o alerta de perigo à saúde e dá orientações à população com relação ao frio:
- Tenha especial atenção com crianças, idosos e pessoas doentes;
- Mantenha-se agasalhado. Proteja também as extremidades do corpo, use toucas e luvas;
- Beba bastante líquidos;
- Evite manter os ambientes muito fechados. Mantenha sua casa e local de trabalho limpos e arejados. Previna-se contra doenças respiratórias.
- Procure agasalhar seu animal de estimação. Considere o uso de roupas de proteção. Abrigue o em relação ao vento. Forre adequadamente o local de dormir;
- Seja solidário. Doe agasalhos e cobertores para quem precisa. Carregue, se possível, esse material no carro;
- Se precisar permanecer ao ar livre, proteja-se do vento.
Por - Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia.
A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil.
As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará.
“Tivemos uma reunião bastante produtiva, onde o ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, com a Aneel e com os parlamentares para discutir uma saída equilibrada para que possa, a partir desse momento, ter um encaminhamento de solução para diminuição desse repasse que, apesar de contratual, pode ser minimizado no momento ainda de grande dificuldade com a retirada da bandeira e com incremento desse aumento por das distribuidoras”, ressaltou Lira.
O presidente da Câmara acrescentou que espera que a solução “venha da sensibilidade da Aneel e das distribuidoras, que fazem das concessões, neste momento do Brasil, um tema de muita discussão”.
A expectativa é de que até o final do dia de hoje o ministro de Minas e Energia traga ao Legislativo novidades sobre as discussões.
Por - Agência Brasil
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual.
Para alertar sobre o assunto, hoje (18) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Entre janeiro e dezembro de 2021, houve 18.681 registros contabilizados entre as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o equivalente a 18,6% dos relatos. O levantamento de 2021 indicou que o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098).
O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.
Apesar dos dados relatados, a subnotificação de casos pode esconder o agravamento da situação. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre um e cinco anos.
Campanha
A Organização Não Governamental (ONG) Plan International Brasil realiza várias ações para marcar o combate ao assédio e exploração sexual infantil. Entre as medidas, figura a campanha Fato Certo Não Tem Erro.
Segundo o gerente de projetos da ONG na Bahia, Elaine Amazonas, a iniciativa foi criada para conscientizar famílias, profissionais da educação e a sociedade em geral sobre as consequências da desinformação e das fake news sobre vários temas, inclusive, o abuso sexual.
“Os materiais criados também dão subsídios teóricos e jurídicos para o debate sobre as identidades de gênero. Temos diversos materiais, como uma cartilha de Alfabetização em Direitos, posts para redes sociais, três filtros de Instagram, sendo um deles um quiz sobre identidades de gênero e stickers para WhatsApp”, disse.
O material inclui, ainda, cinco vídeos temáticos que abordam temas como transfobia, homofobia, gravidez na adolescência, abuso sexual e infecções sexualmente transmissíveis.
Também serão disponibilizados podcasts com dez episódios que debatem fatos e notícias falsas, trazendo, por exemplo, a diferença entre mentira e fake news e histórias reais de pessoas vítimas de preconceito por causa de notícias falsas. Todos os materiais já lançados podem ser vistos aqui.
Denúncias
Elaine orienta que, ao vivenciar qualquer situação que traga um desconforto a uma criança, por exemplo, o ideal é que ela procure um adulto de sua confiança para relatar o ocorrido.
“Esse adulto pode ser o pai ou a mãe, o cuidador e cuidadora. Algum parente próximo, uma professora na escola, algum profissional de saúde que possa ouvir o relato. Para as famílias, o que nós orientamos é que escutem e deem crédito ao que a criança está trazendo. Investigue, preste atenção aos sinais e faça o encaminhamento para um serviço especializado que vai poder acolher e dar os encaminhamentos necessários à questão. Não só em relação à denúncia, mas também com relação ao acolhimento e ao acompanhamento dessa criança ou desse adolescente”, explicou.
Como denunciar
Para conscientizar sobre o assunto, o ministério lançou a campanha Maio Laranja. O objetivo é incentivar que os casos sejam denunciados. Em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, foram anônimas. A qualquer momento a central de atendimento da Ouvidoria pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.
O ministério também disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil, WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso de crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser feita por meio do Aplicativo Sabe - Conhecer, Aprender e Proteger.
Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura, à Delegacia Especializada ou à Delegacia Comum, no caso de inexistência, e ao Ministério Público.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 45 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.482 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por - Agência Brasil
Trabalhadores nascidos em junho já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (18). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem (disponível para sistemas operacionais Android e iOS), o que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também libera o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.
Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.
Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados solicitados.
Porém, o trabalhador precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.
A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS.
O aplicativo dá a opção para se pedir o crédito em conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria.
Retirada
Outro ponto que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.
O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Consulta
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site do FGTS quanto no aplicativo FGTS (disponível para sistemas operacionais Android.
O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
Por - Agência Brasil
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