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O governo federal editou uma medida provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 23/22.
Esses recursos, que serão direcionados para o Ministério da Cidadania e para Encargos Financeiros da União, não afetam o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) e foi encaminhado hoje para o Congresso Nacional, que tem 60 dias para analisá-la nas duas Câmara e no Senado para que ela não perca a validade.
Os R$ 27 bilhões devem ser destinados para o pagamento de um acréscimo de R$ 200 para o Programa Auxílio Brasil, que também terá um incremento no número de beneficiários; no aumento do valor do Auxílio Gás e de verbas para o programa de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (Programa Alimenta Brasil). No caso do Auxílio Brasil, os recursos também serão utilizados para o pagamento de custos e encargos bancários relativos à extensão do programa.
Do valor de crédito extraordinário, R$ 1,04 bilhão será destinado para o Auxílio Gás e R$ 500 milhões para o Programa Alimenta Brasil. O Programa Auxílio Brasil terá um crédito extraordinário de R$ 25,45 bilhões e R$ 89,92 milhões serão destinados à remuneração a agentes financeiros.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “serão apresentados outros créditos, a fim de abarcar todas as modificações realizadas pela Emenda Constitucional”.
A Emenda Constitucional 123/22 foi promulgada no dia 14 de julho pelo Congresso Nacional e prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. O texto também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, auxílio gás de cozinha e reforço ao Programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
Também foi estabelecido um estado de emergência durante este ano “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
Por - Agência Brasil
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Diretores e secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de empresas farmacêuticas para avaliar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O objetivo é se preparar para uma eventual falta de medicamentos e insumos nos hospitais do país, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministério recebeu as demandas municipais e tem monitorado uma relação medicamentos relatados por gestores municipais como de difícil compra. No momento, 86 medicamentos estão nessa lista. Para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos, o ministério pediu alíquota zero de taxa de importação. São elas: amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio e bolsas para soro fisiológico.
“É um problema que envolve outras questões, como logística. Não é só do Ministério da Saúde”, afirmou Sandra de Castro Barros – secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério. “Tudo isso está sendo reunido num relatório que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica [Cade], para que ele possa nos ajudar”, acrescentou.
Para o governo, a participação do Cade é importante para evitar a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos, sobretudo em localidades menores. “A gente sabe que algumas regiões têm mais dificuldade, mais carência, do que outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a impressão de que essa dificuldade está correspondendo mais às unidades [da federação] menores. O mercado está desarranjado, desalinhado”, disse Sandra.
Motivos para falta de medicamentos
Dentre outras causas para a escassez de medicamentos, explicou o ministério, estão as medidas de isolamento na China, devido a um surto de covid-19 naquele país. Nesse caso, criou-se um problema de fornecimento de contraste iodado. Outra avaliação é que a partir de 2020, com a pandemia, houve um “desarranjo na cadeia mundial”, que impactou todo o mercado farmacêutico. E cada país, diante desse cenário, utiliza os poderes que tem para resolver o seu problema e cria situações até então imprevisíveis para os demais.
A carência de medicamentos e insumos em clínicas e hospitais preocupa médicos e administradores de hospital desde o mês passado. Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a situação mais crítica é a dos soros hospitalares e contrastes radiológicos. E a escassez está presente tanto na rede pública quando em hospitais privados.
A Confederação Nacional dos Municípios fez um levantamento no mês passado, alertando para a falta de medicamentos básicos como amoxicilina, azitromicina, prednisolona e dipirona nas farmácias. Essa carência foi indicada pelas prefeituras, que apontou ainda a falta de medicamentos mais complexos, utilizados no tratamento, por exemplo, de leucemia. De acordo com esse levantamento, 80,4% dos municípios reclamam de e falta de medicamentos da lista básica ou componente básica. Tais relatos também são de conhecimento do ministério.
Por - Agência Brasil
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A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 6,739 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) à noite o Ministério da Economia.
Segundo a pasta, a decisão é necessária porque a previsão de gastos obrigatórios da União aumentou em relação à previsão anterior, divulgada em maio.
O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta sexta-feira à noite para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.
De acordo com o relatório, a necessidade de bloqueio total do Orçamento de 2022 subiu de R$ 9,96 bilhões no segundo bimestre para R$ 12,736 bilhões no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilhões bloqueados, o valor do bloqueio novo ficou nos R$ 6,739 bilhões definidos no relatório.
O montante é inferior ao valor informado hoje mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro. Em visita a um posto de combustíveis pela manhã, o presidente tinha dito que o contingenciamento poderia chegar a R$ 8 bilhões.
Despesas
A projeção para as despesas primárias em 2022 aumentou R$ 45,819 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,834 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios subiu para R$ 1,679 trilhão, valor R$ 46,746 bilhões maior que o projetado em maio. No entanto, a previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 927 milhões, para R$ 154,246 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 45,819 bilhões.
Os detalhes de que tipos de gastos obrigatórios tiveram a previsão aumentada só serão divulgados em entrevista coletiva na segunda-feira (25). A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia informou que os novos números incorporam a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo, que prevê incentivos à cultura no total de R$ 3,86 bilhões, e a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, que terá impacto de R$ 2,24 bilhões.
Déficit primário
O impacto sobre as contas públicas só não será maior porque, segundo o Ministério da Economia, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 59,014 bilhões, mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis e produtos industrializados.
Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, a estimativa das receitas líquidas aumentou em R$ 51,955 bilhões. Como as receitas aumentarão em ritmo maior que as despesas, o relatório reduziu a estimativa de déficit primário para este ano de R$ 65,490 bilhões para R$ 59,354 bilhões.
A projeção para o déficit primário, informou o Ministério da Economia, incorpora a aprovação da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílio para taxistas e caminhoneiros. A mudança tem impacto de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano, mas esses gastos não foram afetados pelo contingenciamento porque estão fora do teto de gastos.
A estimativa também inclui a desoneração de R$ 16,51 bilhões determinada pela lei complementar que zerou tributos federais sobre a gasolina e o etanol. Até o fim do ano, esses combustíveis não pagarão a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos mesmos moldes da desoneração do diesel em vigor desde março deste ano.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. As estimativas oficiais estão bem mais otimistas que o valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que estipula uma meta de déficit primário de R$ 170,474 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
Bloqueio total
No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator . Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou um bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões. De maio para cá, parte dos recursos foi liberada, mas o governo teve de fazer um novo contingenciamento para não descumprir o teto de gastos, resultando no bloqueio total de R$ 12,736 bilhões.
A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.
No último dia 14, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia tinha divulgado as estimativas usadas na elaboração do relatório. A previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) aumentou de 1,5% para 2%. A estimativa de inflação oficial caiu de 7,9% para 7,2%.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022.
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.
Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia.
Segundo a assessoria do tribunal, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.
Entre as atribuições do GT, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.
Entre os atores que devem participar dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.
Os resultados dos estudos do GT devem ser apresentados em 45 dias.
Por - Agência Brasil
A distribuição de R$ 13,2 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021, aprovada hoje (22) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber.
O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2021. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.
Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 54,98, com o valor subindo para R$ 137,44 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2021.
O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido hoje pelo Conselho Curador e equivale a 99% do lucro de R$ 13,3 bilhões obtido pelo FGTS em 2021. A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 5,83%, inferior à inflação oficial de 10,06% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano passado. Essa é a primeira vez desde 2017 em que os rendimentos do FGTS não conseguirão repor as perdas com a inflação.
Mesmo perdendo da inflação, o FGTS rendeu mais que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu apenas 2,94%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 2% ao ano na maior parte de 2021 e só foi aumentada a partir de agosto do ano passado.
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Como a TR em 0,209%, o rendimento mínimo corresponde a pouco mais de 3% a cada ano. Com a distribuição de lucros, a remuneração do Fundo de Garantia é ampliada.
Como consultar o saldo
Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar do extrato do fundo, no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Até recentemente, o banco oferecia a opção de consulta pelo site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Por - Agência Brasil
A revisão da balança comercial para 2022, divulgada hoje (22) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), aponta para um crescimento de 13,8% nas exportações, totalizando valor de US$ 319,471 bilhões, contra os US$ 280,633 bilhões efetivados em 2021.
Para as importações, o aumento previsto pela AEB é de 21%, com resultado de US$ 265,345 bilhões, ante US$ 219,409 bilhões realizados no ano passado. Para o superávit, entretanto, a previsão é alcançar US$ 54,126 bilhões, redução de 11,9% em comparação aos US$ 61,224 bilhões apurados em 2021.
Tanto as previsões das exportações como das importações, caso se concretizem, constituirão recordes, substituindo os recordes anteriores de US$ 280,633 bilhões das exportações, no ano passado, e de US$ 239,621 bilhões das importações, em 2013. Do mesmo modo, a corrente de comércio, projetada em US$ 584,816 bilhões para 2022, constituirá novo recorde, superando o resultado recorde anterior de US$ 500,042 bilhões, registrado em 2021.
Guerra
A guerra entre Rússia e Ucrânia é o principal fator para as projeções da AEB, disse à Agência Brasil o presidente-executivo da entidade, José Augusto de Castro. Segundo Castro, o conflito no Leste Europeu provocou a elevação de todos os produtos, de forma geral, tanto de exportação, como de importação. “A guerra fez com que os preços das commodities [produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional] aumentassem ainda mais e os produtos importados passaram a ter um peso muito maior. Passou-se a pagar muito mais caro”.
Entre o começo da guerra Rússia-Ucrânia, em março, até este mês de julho, alguns produtos importados pelo Brasil tiveram aumentos de preços expressivos, entre os quais gás natural (+79%), petróleo (+31%), carvão (+27%) e fertilizantes (+31%). Comparando-se as cotações vigentes em janeiro de 2021, antes do conflito, portanto, e julho de 2022, a AEB constatou uma “explosiva” elevação de preços para os produtos selecionados: gás natural 365%, petróleo 68%, carvão 320% e fertilizantes 232%.
Importação
O presidente-executivo da AEB destacou que o próprio governo brasileiro tem divulgado a cada início de mês que o resultado da balança comercial, este ano, é uma mistura de “preço, preço e preço”. Em 2022, os preços têm subido, em média, 35% na importação e 20% na exportação. “Esta é a razão por que a gente está vendo um forte aumento de preços no produto importado”. Além de faltar produtos, matéria-prima, o que explicaria em parte o aumento da importação, também faltam contêineres. “Com a falta de contêineres, passou-se a ter um preço de logística, de frete, muito mais elevado”.
Um dos principais produtos que serão afetados são chips, componentes eletrônicos, cujo grande fornecedor é a China. “Com o lockdown, a China está reduzindo as entregas, o que gera falta de produtos no mercado internacional. Os preços sobem por conta disso”.
A tendência é que os preços das commodities comecem a ter, agora, uma leve acomodação. “Não é uma queda forte, mas uma leve acomodação”, alertou José Augusto de Castro. O presidente executivo lembrou que, no ano passado, o preço médio da exportação de minério de ferro foi US$ 125 a tonelada. Este ano, está em torno de US$ 93.
Castro analisou que esse movimento de acomodação de preços será observado no comércio mundial como um todo. Como a China está com um crescimento bem menor do que em anos anteriores, a redução do crescimento da China significa redução do crescimento mundial, porque “a China é o grande indutor dessa desaceleração”, apontou o presidente-executivo da AEB.
Exportações
As importações estão concentradas na indústria extrativa e de transformação. Já as exportações são as commodities, que tiveram aumento de preços este ano, excetuando minério de ferro (- 25,4%), carne suína (- 8,2%) e celulose (- 0,6%). Destaque para óleos combustíveis (+ 57,4%), café não torrado (55,5%), petróleo (39,2%), milho (36,1%), soja em grão (29,7%), carne de frango (27,1%), carne bovina (21,6%).
De acordo com a análise feita pela AEB, a soja em grão vai retomar a liderança das exportações brasileiras, somando US$ 43,698 bilhões em 2022, graças às quedas de preço e de volume nas exportações de minério de ferro e, também, em função da redução do volume de petróleo.
Os dados projetados pela AEB sinalizam que, graças às elevadas cotações das commodities, o Brasil poderá deixar a atual 26ª posição no ranking mundial de exportação e ganhar até quatro posições. Com relação às importações, as significativas altas de preços observadas em bens da indústria de transformação poderão levar o Brasil a deixar a atual 29ª posição no ranking e ganhar até cinco posições.
A previsão anterior da AEB para o ano de 2022, divulgada em 8 de dezembro de 2021, mostrava os seguintes dados: exportação de US$ 262,379 bilhões, importação de US$ 227,855 bilhões e superávit de US$ 34,524 bilhões.
Por - Agência Brasil
