Após ter perdido 9,4 milhões de empreendedores ao longo de 2020, o Brasil voltou a registrar queda da taxa nacional de empreendedorismo total em 2021.
Segundo o relatório Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizado pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade, o número de pessoas entre 18 e 64 anos de idade que, no ano passado, tinham seu próprio negócio formal ou fizeram algo para abri-lo não passou de 43 milhões. Um ano antes, este resultado chegava a 44 milhões. E em 2019, a 53,4 milhões de pessoas.
Apesar de “ligeira” se comparada à de 2020, a queda verificada no último ano foi suficiente para que, em 2021, a Taxa de Empreendedorismo Total (TTE) chegasse ao patamar mais baixo desde 2013. A taxa indica o percentual da população adulta ocupada como empreendedor. Em 2021, a proporção foi de 30,4%, contra 31,6% em 2020 e 38,7% em 2019, quando foi registrado o mais alto índice após 2015 (39,3%).
Apesar do resultado negativo, o Brasil ascendeu duas posições no ranking global em termos de taxa de empreendedorismo total, subindo do sétimo lugar ocupado em 2020, para o quinto lugar em 2021, ficando atrás apenas da República Dominicana (45,2%); Sudão (41,5%); Guatemala (39,8%) e Chile (35,9%). Entre 47 países listados no relatório, o Canadá ocupa o oitavo lugar das nações com maiores taxas de empreendedorismo (27,4%); os Estados Unidos a 14ª posição (24,5%) e a Noruega o último lugar, com apenas 6,6% da população adulta empreendendo.
Empreendedores Estabelecidos
Um dado considerado positivo pelo Sebrae foi a volta do crescimento dos chamados empreendedores estabelecidos, ou seja, aqueles que estão à frente de um negócio há mais de 3,5 anos. Após dois anos em queda, a taxa teve um incremento de 1,2 ponto percentual e passou de 8,7% da população adulta, em 2020, para 9,9%, em 2021.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o dado revela que parte dos empreendedores que abriram uma empresa pouco antes do início da pandemia de covid-19 conseguiu sobreviver às consequências econômicas da crise sanitária. Em parte, graças a políticas públicas de acesso ao crédito, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e de iniciativas como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
“Essas iniciativas deram mais fôlego para os empreendedores e permitiram que eles sobrevivessem aos impactos da pandemia. Esses programas foram essenciais para que muitas empresas se mantivessem abertas”, disse Melles ao apresentar a jornalistas o resultado da pesquisa.
Já a Taxa de Empreendedorismo Inicial (TEA), formada por quem abriu um negócio há menos de 3,5 anos e também por quem realizou alguma ação para ter seu próprio empreendimento ou o tinha inaugurado até três meses antes da data da pesquisa, recuou 2,4 pontos percentuais, passando de 23,4%, em 2020, para 21%, em 2021. Isto apesar dos chamados empreendedores nascentes (os do segundo grupo, que tomaram alguma iniciativa para se tornar dono de um negócio), isoladamente, terem se mantido no mesmo patamar do ano anterior – o que, segundo o Sebrae, “evidencia que ainda há muitas pessoas procurando o empreendedorismo como alternativa de ocupação”.
Maior escolaridade, renda parecida
Por outro lado, o relatório também aponta que, em 2021, diminuiu a taxa de empreendedorismo por necessidade. Enquanto em 2020, 50,4% dos entrevistados afirmaram ter investido em um negócio em busca de uma fonte de renda, no ano passado este percentual recuou para 48,9% - terceiro maior percentual da série histórica (55,4% em 2002 e 50,4% em 2020).
Além disso, a pesquisa aponta que os novos empreendedores têm maior grau de escolaridade que aqueles que os precederam neste setor, pois ao menos 28,5% dos entrevistados concluíram o ensino superior (em 2020, eles eram 24,4%).
O aumento da escolaridade, contudo, ainda não se reflete em um maior ganho de renda: 57% dos empreendedores ganharam, em 2021, menos de três salários mínimos. Em 2019, eram 52%. Na outra ponta, 10% deles afirmaram ganhar mais de nove salários mínimos. Em 2020, eram 10,3%.
Por - Agência Brasil
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha.
A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Até agora, o ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.
O Confaz também prorrogou, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Tributo administrado pelos estados, o ICMS está congelado desde novembro do ano passado.
A partir de 1º de julho, entrará em vigor a alíquota única estabelecida pela lei complementar. Atualmente, cada unidade da Federação tem a liberdade de fixar uma alíquota percentual de ICMS sobre os combustíveis. Com a lei, cada tipo de combustível precisará ter uma alíquota única, que valerá em todo o país.
Subsídio parcial
Em relação ao diesel, a alíquota de R$ 1,006 funcionará como um teto. Cada unidade da Federação poderá dar um desconto, subsidiando localmente o combustível, até chegar à alíquota cobrada atualmente. Segundo o Confaz, apenas o Acre não dará nenhum desconto.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), órgão auxiliar do Confaz, o acordo evitou que a Lei Complementar 192/2022 resultasse em aumento de carga tributária. Sem a possibilidade de os estados subsidiarem parcialmente o diesel, haveria aumento de preço em cerca de metade dos estados e no Distrito Federal.
Sobre os demais combustíveis, o Comsefaz informou que o congelamento do ICMS reduziu a arrecadação dos estados em cerca de R$ 1 bilhão por mês de novembro a fevereiro. A partir de março, as perdas aumentarão para R$ 1,15 bilhão mensais.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Agricultura lançou nesta quinta-feira (24), em Brasília, a segunda edição do Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), por meio dos Consórcios Públicos Municipais (Consim).
A iniciativa tem o objetivo de oferecer capacitação para que técnicos de municípios e empresas agrícolas desenvolvam seus serviços de inspeção de produtos de origem animal. O foco principal é a inclusão desses serviços no Sisbi-POA, que permite que as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e seus respectivos derivados possam comercializar os produtos em todo o território nacional.
O Sisbi-POA é a plataforma que padroniza os requisitos de inspeção desse tipo de produto, de origem animal, dando uma espécie selo de sanidade agropecuária.
Apesar de ter sido regulamentado em 2006, o Sisbi-POA só ganhou mais tração na inclusão de novos municípios a partir de 2019, quando os convênios de capacitação passaram a ser feitos por meio de consórcios intermunicipais.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, o sistema saiu de 246 para 559 municípios abrangidos nos últimos três anos, passando de 12 para 22 estados contemplados. Além disso, o número de produtos certificados saiu de 5 mil para quase 10 mil no mesmo período. "Em três anos, nós dobramos o Sisbi", celebrou.
Nesta segunda edição do Projeto Consam, já foram previamente selecionados 32 novos consórcios intermunicipais, que abrangem nove estados brasileiros (BA, CE, MT, MG, RS, SP, SC, PR e RJ). Ao todo, cerca de 520 municípios poderão ser incluídos no Sisbi-POA ao final da capacitação, que deve envolver cerca de 30 mil pessoas em todo o país.
"Todo mundo vai se beneficiar dessa política, que espero seja cada vez mais fortalecida no Ministério da Agricultura. Nós, nesses três anos, dobramos o que a gente tinha, mas agora temos que multiplicar muito mais, porque temos muito a alcançar", destacou a ministra Tereza Cristina, durante evento de lançamento do projeto.
Por - Agência Brasil
Líderes da aliança militar do Ocidente estão reunidos hoje (24) em Bruxelas.
Após o encontro, ficou definido que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) vai incrementar o número de tropas em países ao Leste da aliança, mais especificamente na Eslováquia, Romênia, Bulgária e Hungria.
"Permanecemos unidos e decididos em nossa determinação de nos opormos à agressão russa, ajudar o governo e o povo da Ucrânia e defender a segurança de todos os aliados", diz o comunicado assinado pelos líderes dos 30 países que formam a aliança.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, fez novamente um apelo aos países do Ocidente por uma zona de exclusão aérea, para que aviões russos pudessem ser abatidos durante voos sobre a Ucrânia.
Os líderes da Otan, no entanto, seguem com o entendimento de não intervenção direta no conflito, para evitar uma escalada de tensão e uma guerra de maiores proporções.
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) que vai reduzir em 0,15 ponto percentual a taxa de juros do crédito imobiliário na modalidade poupança.
Com a redução, as novas taxas partem da Taxa Referencial (TR) + 2,80% ao ano, somadas à remuneração da poupança. Segundo o banco, as contratações com as taxas reduzidas começarão a ser feitas partir do dia 28 de março.
Linha de crédito para PcD
O banco informou ainda que lançou linha de crédito para reforma e adaptação de imóveis próprios destinados a Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do programa Casa Verde e Amarela. A nova linha também começará a ser operada a partir do dia 28 de março e vai oferecer o crédito com recursos do Fundo e Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O crédito será disponibilizado para quem tem renda bruta mensal de até R$ 3 mil e o limite de crédito será de até R$ 50 mil, limitado a 80% do orçamento da obra apresentado. O prazo para o pagamento do financiamento será de 240 meses.
Novas condições
O banco também informou que, a partir de 12 de abril, passarão a valer as novas condições para financiamento às famílias com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 2.400,00 do Programa Casa Verde Amarela, entre elas estão: a redução da taxa de juros de 0,5 ponto percentual no financiamento habitacional; e o aumento dos subsídios para aquisição e construção de moradias, o que amplia o poder de compra das famílias.
Por - Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (24), as operações Retis e Spiderweb, contra dois grupos criminosos investigados por tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa.
As investigações apuraram que os traficantes se utilizavam de métodos variados para enviar a droga para países europeus por meio do Porto de Paranaguá, no Paraná. Eles, inclusive, usavam mergulhadores para esconder a cocaína em compartimento submerso dos navios.
Os criminosos também ocultavam a droga em contêineres, sem conhecimento do exportador, colocando-a no maquinário do refrigerador e no interior de cargas lícitas de madeira, suco de laranja, açúcar, entre outras.
Os policiais federais estão cumprindo 17 mandados de prisão e 86 de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. As ações estão sendo realizadas nos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo.
A Justiça determinou ainda medidas patrimoniais de sequestro de imóveis, bloqueio de bens e valores existentes nas contas bancárias e aplicações financeiras dos investigados, que totalizam um valor estimado de aproximadamente R$ 55 milhões.
Por - Agência Brasil
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