O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.
Em outro inquérito, a PF também investiga as supostas irregularidades. A polícia recebeu na semana passada um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.
As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.
O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.
O caso também é na esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.
Após a divulgação do caso, em nota divulgada à imprensa, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
"Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.
Posicionamento
Em nota publicada nas redes sociais, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que não praticou atos ilícitos. "Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade", destacou o ministro.
"Decidi solicitar o presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de ministro a fim de que não paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do governo federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa isenta", traz a nota.
Por - Agência Brasil
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil.
O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente. A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.
O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.
Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico-PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza e Palmeiras, Remo, Bahia e Botafogo,
As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis. Quem avançar às oitavas de final garante premiação de R$ 3 milhões da CBF.
Terceira fase - confrontos
Red Bull Bragantino x Goiás
Atlético-GO x Cuiabá
Ceará x Tombense
Fluminense x Vila Nova
Bahia x Azuriz
São Paulo x Juventude
Corinthians x Portuguesa
Botafogo x Ceilândia
Atlético-MG x Brasiliense
Fortaleza x Vitória
Athletico-PR x Tocantinópolis
Palmeiras x Juazeirense
América-MG x CSA
Cruzeiro x Remo
Flamengo x Altos
Santos x Coritiba
Por - Agência Brasil
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informou que o serviço telefônico Disque 100 começou a receber hoje (28) denúncias sobre evasão escolar. As denúncias podem ser feitas por professores, familiares e outras pessoas que tenham conhecimento do fato.
De acordo com a pasta, as denúncias recebidas serão encaminhadas aos conselhos tutelares e para um setor do Ministério da Educação, que vai interagir com as secretarias estaduais e municipais de Educação para propor políticas públicas que alcancem os estudantes.
O Disque 100 pode ser acionado 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. A ligação é gratuita. As denúncias também podem ser encaminhadas por meio dos aplicativos de mensagem (WhatsApp e Telegram) da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, pelo número (61) 99656-5008.
O serviço também está disponível para denúncias sobre discriminação racial e descumprimento dos direitos de crianças, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e população de rua.
Por - Agência Brasil
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo.
A MP define que o auxílio-alimentação deve ser usado "exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais".
A nova regra pretende fechar qualquer brecha na legislação que permita que o benefício seja utilizado para outras finalidades, depois de o governo ter identificado o uso para serviço como o pagamento de assinaturas de TV, entre outros.
A MP também proíbe o deságio, seja para contratante ou para o contratado, sobre o valor a ser transferido aos trabalhadores de uma empresa. A prática é conhecida como “taxa negativa” no mercado, e é muito empregada por fornecedores de cartões de auxílio-alimentação, que oferecem descontos para conseguir os contratos.
Com a medida, o governo pretende que os preços de refeições e alimentos sofram redução, uma vez que o custo do deságio ser compensado taxas maiores sobre os estabelecimentos, que por sua vez repassam os valores ao consumidor final.
A prática de “desvio de finalidade” do auxílio-alimentação passa agora também a ser sujeita a multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência.
A medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem vigência inicial até 26 de maio. O prazo é renovado automaticamente por mais 60 dias, caso o Congresso não aprove a MP no prazo.
Por - Agência Brasil
A Eletrobras abriu hoje (28) as inscrições para o Desafio FazGame Eletrobras60. O certame se destina a professores e estudantes dos 1º e 2º anos do ensino médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
Organizados em duplas, os participantes devem criar um game narrativo sobre geração e transmissão de energia limpa e renovável, considerada essencial para a sobrevivência do planeta.
Para os estudantes do 1º ano do ensino médio, o tema é Geração de Energia Eólica. Para os estudantes do 2º ano do ensino médio, o tema é Energia como Vetor de Desenvolvimento Local.
A transmissão, ao vivo, do lançamento do desafio ocorrerá hoje (28), às 18h30. A competição é gratuita e será realizada no formato online, buscando incentivar a educação. A ação celebra os 60 anos da companhia.
O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, lembrou que o compromisso com o desenvolvimento sustentável da sociedade está expresso no propósito da empresa. “Sabemos o quanto é importante conscientizarmos as novas gerações a respeito do papel de todos nós, empresas e cidadãos, na construção de um futuro baseado em energia limpa e renovável. Por isso, nada melhor do que celebrar nossos 60 anos incentivando jovens estudantes a pensarem nesse futuro, junto conosco", afirmou.
O jogo se baseia na contação de histórias e é criado na plataforma online da FazGame, empresa de educação e tecnologia responsável pela produção do desafio. Os estudantes recebem suporte de seus professores que, por sua vez, contam com orientação e acompanhamento durante o processo.
A líder pedagógica da FazGame, Heloisa Padilha, disse que, ao criar o jogo, o estudante desenvolve habilidades essenciais alinhadas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “E, assim, aprimora seu domínio da língua portuguesa, que é fundamental para o exercício da cidadania e para sua entrada no mundo do trabalho”.
As vagas são limitadas e a efetivação da participação acontece mediante ordem de envio da documentação requerida no regulamento. Serão classificadas para a premiação dez duplas, mas somente duas receberão o reconhecimento de melhor game. Elas serão premiadas com tablets e computadores. Uma banca de jurados convidada avaliará os jogos pelos critérios de narração, uso de funcionalidades da plataforma, lógica e criatividade.
Os professores participantes também receberão uma licença gratuita para a plataforma FazGame até dezembro deste ano.
A solenidade de premiação está prevista para ocorrer, via internet, no dia 22 de junho.
As inscrições se encerram no dia 29 de abril.
Por - Agência Brasil
Em cerimônia realizada na manhã de hoje (28), em Brasília, o prêmio “Aviação + Brasil 2022” reconheceu os melhores aeroportos e empresas aéreas brasileiras de acordo com os passageiros. Entre os critérios, foram analisados a pontualidade, a acessibilidade e a satisfação dos usuários.
A iniciativa é do Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, e da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). O prêmio existe desde 2015, mas não aconteceu ano passado devido a pandemia.
Foram avaliados 61 aeroportos e 5 empresas aéreas, em mais de 50 mil entrevistas com passageiros em todo o Brasil, ouvidos ao longo de 2021. Pesquisa de Satisfação dos Passageiros conduzida pela SAC/MInfra, ainda analisou 94 práticas de acessibilidade, assim como 923 mil movimentações de pouso e decolagens para verificação da pontualidade. Aqueles voos que saíram 15 minutos antes ou depois do horário marcado foram considerados pontuais.
O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, afirmou que 92% dos entrevistados classificaram os aeroportos nacionais brasileiros como bons ou ótimos e 85% dos aeroportos regionais também como bons ou ótimos. Além disso, 80% dos voos analisados cumpriram com o critério de pontualidade.
Neste ano, foram distribuídos 17 prêmios:
- Melhor Aeroporto Regional do Sudeste – Montes Claros
- Melhor Aeroporto Regional do Sul - Cascavel
- Melhor Aeroporto Regional do Centro-Oeste / Norte - Macapá
- Melhor Aeroporto Regional do Nordeste – Campina Grande
- Melhor Aeroporto Regional do Brasil – Cascavel
- Aeroporto Nacional com mais acessibilidade (terminais de passageiros com 20 a 50 mil m²) - empate Belém e Goiânia
- Aeroporto Nacional com mais acessibilidade (terminais de passageiros com 50 a 100 mil m²) – empate Santos Dumont e Congonhas
- Aeroporto Nacional com mais acessibilidade (terminais de passageiros com mais de 100 mil m²) – Galeão
- Aeroporto Nacional com mais pontualidade (terminais que recebem entre 1,5 e 5 milhões de passageiros) – Belém
- Aeroporto Nacional com mais pontualidade (terminais que recebem entre 5 e 10 milhões de passageiros) – Recife
- Aeroporto Nacional com mais pontualidade (terminais que recebem mais de 10 milhões de passageiros) – Brasília
- Aeroporto Nacional com maior satisfação entre os passageiros (terminais que recebem entre 1,5 e 5 milhões de passageiros) – Florianópolis
- Aeroporto Nacional com maior satisfação entre os passageiros (terminais que recebem entre 5 e 10 milhões de passageiros) – empate Salvador e Confins
- Aeroporto Nacional com maior satisfação entre os passageiros (terminais que recebem mais de 10 milhões de passageiros) – Viracopos
- Empresa aérea mais pontual – Azul
- Empresa aérea com mais qualidade – Azul
- Melhor aeroporto do Brasil na opinião dos passageiros - Florianópolis
Por - Agência Brasil
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