Brasil & Mundo

O hospital do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas foi inaugurado em 1918. Na época, era chamado de Hospital de Doenças Tropicais. Sua construção fez parte do projeto de reformulação da saúde pública brasileira elaborado por Oswaldo Cruz.

A unidade de saúde tinha um papel estratégico para tratar pacientes com diversas doenças infecciosas. Inicialmente, recebeu pessoas com doença de Chagas e foi um centro de referência durante a gripe espanhola.

Em 1925, o médico Evandro Chagas começou a trabalhar no Hospital de Doenças Tropicais. Ele desenvolveu diversos estudos para descobrir a cura para a doença de Chagas e também atuou em pesquisas voltadas a reduzir as doenças transmitidas por insetos principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O médico morreu em um acidente aéreo em 1940, e o hospital recebeu o nome de Evandro Chagas para homenagear o profissional.

Atualmente, a unidade de saúde, que integra a rede de atendimento médico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), trata doenças infecciosas como aids, tuberculose, dengue, zika e chikungunya. A diretora do Instituto Valdiléa Veloso diz que a atenção principal é para as chamadas doenças negligenciadas que atingem uma população mais pobre.

“A rede privada investe poucos recursos para tratar estas doenças por isso o trabalho do Instituto é fundamental para oferecer um tratamento gratuito e de qualidade para uma população que enfrenta dificuldades financeiras.”

Banco de leite

A Fiocruz também coordena a maior rede de bancos de leite humano do mundo. O trabalho é realizado pelo Instituto Fernandes Figueira, outra unidade da fundação. O leite coletado pelos bancos serve para alimentar recém-nascidos que estão internados em unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatais.

Há quase um ano, Rafaele Ribeiro é uma das doadoras do banco de leite. Ela coleta o material em casa e uma vez por semana e entrega o leite para o instituto.

“Eu me sinto muito bem porque estou ajudando a alimentar e a salvar a vida de outra criança. A doação é simples e não prejudica a alimentação do meu filho”.

Nos bancos de leite, o material coletado é analisado em laboratório para verificar os níveis de acidez, gordura e calorias. Depois o leite é pasteurizado para evitar a contaminação. Em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal existe pelo menos uma unidade de banco de leite.  

A coordenadora do banco de leite humano, Danielle Silva, conta que, somente no primeiro trimestre deste ano, foram coletados mais de 54 mil litros de leite que beneficiaram cerca de 56,4 mil bebês.

“O leite é o melhor alimento que existe para um recém-nascido. Quando o bebê está na UTI neonatal, a mãe não pode amamentar e por isso é muito importante a doação porque os médicos usam este leite para alimentar as crianças.”

Além de coletar e de distribuir leite humano, o Instituto Fernandes Figueira desenvolve diversos projetos para orientar as mulheres sobre a maneira correta de amamentar, para evitar que o aleitamento materno seja interrompido de forma precoce.

“A informação é fundamental porque muitas vezes a mulher deixa de amamentar por falta de conhecimento. Aqui no instituto nós ensinamos a maneira correta de amamentar e, com isso, as mães não interrompem precocemente este processo, que é fundamental para o desenvolvimento da criança” diz Danielle.

Por - Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta terça-feira (24) esclarecendo as recomendações feitas pela agência para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil.

Segundo a Anvisa, foi apenas reforçada a adoção das medidas que já estão em vigência em aeroportos e em aeronaves e que são destinadas a proteger “o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças.”

Na nota, a Anvisa esclarece que não recomendou o “isolamento” como uma medida para o enfrentamento à varíola dos macacos.

“De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a varíola do macaco pode ser transmitida aos seres humanos através do contato próximo com uma pessoa ou animal infectado, ou com material contaminado com o vírus. O vírus pode ser transmitido de uma pessoa para outra por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama”, diz a nota.

A Anvisa informou que atua consoante com as ações das agências internacionais e de organismos mundias de saúde e que permanece monitorando a evolução dos casos da varíola dos macacos, mantendo um contato constante com o Ministério da Saúde. “Tão logo se justifique, serão propostas as medidas sanitárias, quando cabíveis, em aditamento às regras existentes e vigentes no Brasil.”

A doença

A varíola de macaco é uma doença pouco conhecida porque a incidência é maior na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 131 casos confirmados de varíola dos macacos, registrados fora do continente africano e 106 outros casos suspeitos, desde que o primeiro caso foi relatado em 7 de maio.

Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

"Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país", informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença.

Por - Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional. O projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto, considera-se cão de apoio emocional o animal doméstico de pequeno porte, com no máximo 10 quilos, que não seja notoriamente perigoso, feroz, venenoso ou peçonhento, e que seja transportado em caixa apropriada. Além disso, o projeto proíbe o uso desses animais para fins de defesa pessoal, ataque ou intimidação.

Segundo o autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), não há legislação voltada para o cão de apoio emocional, “o que causa enorme transtorno às pessoas com deficiência, que precisam recorrer à Justiça para conseguir o direito de ingressar em locais públicos e privados na companhia de seus animais”.

Diferente do cão-guia, que atua como um assistente para os deficientes visuais, o cão de apoio emocional funciona mais como um animal de companhia, mas vai além. “O apoio emocional que esses animais propiciam para seus tutores é notório. Quando se trata de pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial, o benefício psicológico e emocional é ainda superior”, afirmou o relator do projeto, Romário (PL-RJ).

“Há, inclusive, abordagens terapêuticas com animais que vêm se mostrando promissoras, com bons resultados sobre a comunicação, a interação social, a diminuição de crises de ansiedade e diversas outras melhorias no quadro clínico das pessoas com deficiência”, acrescentou o relator.

Por - Agência Brasil

O Senado aprovou, hoje (24), a Medida Provisória 1.098 de 2022, que autoriza a aplicação de sanções comerciais unilaterais a países que descumprirem acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). As sanções devem ficar a cargo da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O texto segue para promulgação.

Essas sanções ocorrerão no caso de disputas comerciais enquanto audiências estiverem interrompidas no organismo internacional que regula o comércio global de bens e serviços. A MP prevê que a Camex possa suspender concessões ou outras obrigações do Brasil quando houver autorização do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) ou se existir apelação não julgada contra decisão do painel. As decisões serão temporárias enquanto perdurar a autorização do OSC ou enquanto não funcionar o órgão de apelação.

“Em pouco mais de dois anos de inoperância do Órgão de Apelação, o Brasil já conta com duas disputas nessa situação. A tramitação legislativa ordinária poderá acarretar mais prejuízos ao Brasil, que figura, na OMC, como parte demandante em 34 disputas, como demandado em 17 disputas e como terceira parte em 163”, afirmou o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC).

O governo justificou a necessidade da MP para pôr em prática as decisões favoráveis para o Brasil. Neste contexto, “pretende-se adotar a Câmara de Comércio Exterior de competência explícita para suspender concessões e outras obrigações em retaliação a membros da OMC que se utilizem de apelações dirigidas ao órgão de apelação”.

A medida estabelece ainda que não poderá haver suspensão de concessões ou de outras obrigações em valor superior à anulação ou aos prejuízos causados aos benefícios comerciais do Brasil pelo outro país. As regras também valerão para a lei que trata de direitos de propriedade intelectual.

Por - Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.

No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era R$ 1.100. Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

A relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), recomendou a rejeição de todas as 11 emendas propostas na Câmara e manteve integralmente o texto editado pelo Poder Executivo em janeiro deste ano.

“A estimativa é que cada real de aumento no salário mínimo gera um incremento direto, em 2022, de apenas R$ 15 milhões na arrecadação previdenciária, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)”, afirmou a deputada.

O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Por - Agência Brasil