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As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Também houve aumento de 14,3% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 19,8% no somatório das provadas, prováveis e possíveis, em comparação com os dados de 2020.

“Foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil, 13,24 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas, 19,95 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis, e 24,24 bilhões de barris de reservas provadas, mais prováveis e possíveis. No pré-sal, houve aumento de 15,7% nas reservas provadas em relação a 2020, totalizando 9,621 bilhões de barris”, informou a ANP.

Segundo a agência, no caso do gás natural, foram declarados 378,65 bilhões de metros cúbicos de reservas provadas, 491,92 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis, e 560,40 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis e mais possíveis, que correspondem a aumentos de 11,7%, 20,3% e 24%, respectivamente, em relação a 2020.

“Em geral, as mudanças ocorridas no volume das reservas de petróleo e gás natural brasileiras são devidas à produção realizada durante o ano, às reservas adicionais oriundas de novos projetos de desenvolvimento, declarações de comercialidade e revisão das reservas dos campos por diferentes fatores técnicos e econômicos. Neste ano, o destaque foi a inclusão dos volumes referentes ao excedente da cessão onerosa dos campos de Búzios e Itapu”, explicou a agência.

Por - Agência Brasil

O bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, afetará apenas emendas de relator, divulgou há pouco o Ministério da Economia. Seis ministérios foram atingidos, mas a pasta mais afetada será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que terá R$ 904 milhões contingenciados.

O decreto presidencial com a distribuição do contingenciamento pelos órgãos federais foi publicado ontem (30) no Diário Oficial da União, mas o detalhamento dos cortes por ministérios só foi divulgado hoje (31) à noite.

O contingenciamento foi distribuído da seguinte forma

No dia 22, o Ministério da Economia bloqueou R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022 para evitar o estouro do teto de gastos. Na ocasião, a pasta informou que o contingenciamento abrangeria apenas gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, mas a distribuição dos cortes ainda dependia do decreto presidencial.

O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.

O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.

Por - Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que foi assinado nesta quinta-feira (31) um memorando de entendimento entre o Brasil e o governo da Austrália sobre a emissão de vistos de trabalho e férias para estudantes brasileiros que fazem ou pretendem fazer intercâmbio naquele país da Oceania. 

Segundo o Itamaraty, a partir do 1º de julho deste ano, quando entrará em vigor, o documento permitirá que, anualmente, 500 jovens brasileiros entre 18 e 30 anos permaneçam na Austrália por até 12 meses, com a possibilidade de trabalhar e estudar.

Atualmente, para que um brasileiro trabalhe ou estude naquele país, é necessário ter vínculo prévio com o empregador ou com a instituição de ensino. Os brasileiros são o oitavo maior contingente de estudantes estrangeiros na Austrália, com cerca de nove mil alunos, de acordo com o MRE. O Brasil também mantém acordos similares com a Alemanha, França e Nova Zelândia.

Por - Agência Brasil

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A Comissão de Educação do Senado debateu nesta quinta-feira (31) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). A discussão ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro, que já havia confirmado a presença na audiência.

Segundo o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não houve justificativa para ausência do ex-ministro.

“No meu entender, o mais grave é que não deu nenhuma satisfação a esta comissão. A maneira cortês, urbana com que sempre foi tratado nesta comissão merecia dele pelo menos uma distinção, um telefonema, um e-mail justificando sua ausência. Os fatos que nos trouxeram até aqui hoje são fatos graves. Vão contra todos os princípios que regem a administração pública”, disse.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ausência "equivale a uma assimilação de culpa".

“Este Senado não pode e não será desmoralizado. Não restará, diante deste gravíssimo desrespeito, senão a instalação de uma CPI”, disse Randolfe, um dos autores do requerimento para que Ribeiro prestasse informações.

Requerimentos

Com a ausência de Ribeiro, foram aprovados requerimentos para ouvir o ministro interino, Victor Godoy Veiga, e prefeitos de municípios que teriam recebido propostas de participação em um esquema de corrupção na pasta. Ao todo, os requerimentos citam 12 prefeitos, mas nem todos necessariamente serão chamados. A previsão é que sejam ouvidos em duas reuniões na próxima semana, nos dias 5 e 7 de abril.

Também foi aprovada a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para falar sobre indícios e irregularidades apontados pela CGU no MEC, quanto ao processo de liberação de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos da pasta.

Investigação

Milton Ribeiro pediu exoneração do cargo na segunda-feira (28) após abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.

Por - Agência Brasil

Oito em cada dez médicos que atendem a clientes de planos de saúde afirmam já ter enfrentado restrições das operadoras ao prescreverem a seus pacientes a realização de exames laboratoriais ou de imagem.

A informação consta de pesquisa que as associações Médica Brasileira (AMB) e Paulista de Medicina (APM) realizaram com 3.043 profissionais de todo o país, entre 25 de fevereiro e 9 de março deste ano.

O levantamento divulgado hoje (31) aponta que 53% dos entrevistados relataram interferências das empresas de convênios médicos nos tratamentos propostos aos pacientes. Pouco mais da metade (51%) dos respondentes disseram já ter tido dificuldades na hora de internar seus clientes e 53% afirmam já ter sofrido pressão para antecipar a alta médica de pacientes internados. Além disso, 88% dos médicos alegam já ter presenciado pacientes abandonando os tratamentos devido ao aumento dos custos para manter um convênio médico.

“Verificamos quantas distorções a saúde suplementar vem experimentando no Brasil. Distorções de toda ordem, e que prejudicam não só os usuários, mas milhões de brasileiros que, dependentes do SUS [Sistema Único de Saúde], veem o sistema público ser sobrecarregados por usuários da saúde suplementar”, disse o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral. "Há imensas alternativas no sentido de limitar a autonomia dos médicos", acrescentou Amaral

“Claro que as operadoras de saúde suplementar precisam ser financeiramente saudáveis, sustentáveis, para prestarem a assistência, mas nos parece que a Agência Nacional de Saúde Suplementar [ANS] não tem tido a preocupação de auditar e verificar a rentabilidade destas empresas”, disse o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, citando reportagens sobre a lucratividade dos planos de saúde. “A saúde não se presta a gerar lucros abusivos. Precisamos ter mais transparência para o setor”.

Os representantes das entidades médicas responsáveis pela pesquisa destacaram que mais da metade (55%) dos 3.043 médicos entrevistados atendem a clientes de planos de saúde há mais de 20 anos, enquanto 51% dos respondentes têm convênio com cinco ou mais planos.

Consultada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), entidade que representa as operadoras privadas, comentou que os planos de saúde e prestadores de serviço (incluindo médicos, hospitais, clínicas, laboratórios entre outros) são interdependentes e que “a parceria entre eles é essencial para a existência e funcionamento da saúde suplementar”.

“A Abramge defende a autonomia dos médicos no diagnóstico e no tratamento de enfermidades, o que é um princípio basilar da medicina. A autonomia, no entanto, não afasta a importância do desenvolvimento e aprimoramento das práticas médicas e dos protocolos clínicos, que servem como referência tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes. Quando construídos com critérios técnicos e embasamento científico, os protocolos asseguram a qualidade e a uniformidade do cuidado assistencial, melhorando desfechos clínicos e ampliando a eficiência do sistema como um todo”, informou a associação. Em nota, a entidade garante estar “sempre aberta a dialogar com todos os elos que compõem o sistema de saúde suplementar.

Legislação

A pesquisa também aborda a percepção dos médicos sobre as principais propostas de mudanças legislativas que tramitam no Congresso Nacional que, se aprovadas, incidirão na relação entre operadoras, clientes e médicos.

Quase oito em cada dez (77%) profissionais entrevistados consideram negativo o Projeto de Lei 7.419/2006, que propõe uma série de mudanças na Lei 9.656, de 1998, a chamada Lei dos Planos de Saúde.

“Mal a Lei 9.656 foi promulgada, houve uma sucessão de tentativas de contorná-la. Tentativas que continuam se sucedendo”, ressaltou o presidente da APM, defendendo a importância de ajustes legais que atualizem a legislação, mas sem prejudicar os usuários. “Há, hoje, na Câmara dos Deputados, mais de 300 propostas de modificações da lei. Quando as analisamos, quase todas beneficiam as operadoras”.

Entre as propostas criticadas pelas entidades médicas, está a possibilidade dos planos de saúde serem segmentados conforme o tipo de procedimentos contratados – possibilidade que 80% dos médicos que responderam à pesquisa acreditam que terá consequências negativas para os clientes.

Outra iniciativa vista como prejudicial é a possibilidade de reduzir os procedimentos de cobertura obrigatória estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), medida que, segundo a pesquisa, é rejeitada por 83% dos médicos. Também pode haver prejuízo aos pacientes, caso a legislação estabeleça um limite de cobertura dos planos - o que, de acordo com as entidades, possibilitaria às operadoras se negarem a atender procedimentos prescritos que não constem da lista-base, ainda que respaldados em evidências científicas.

A reportagem entrou em contato com a ANS, mas, até o momento da publicação, não tinha recebido qualquer comentário ou informação a respeito dos aspectos abordados na pesquisa.

Por - Agência Brasil

Mais de 21 anos após o anúncio do descobrimento da sequência genética dos humanos, a coalizão do Projeto do Genoma Humano publicou hoje (31) artigo científico revisado por pares que estabelece o primeiro mapa genético totalmente completo da espécie humana.

Até 2021, cerca de 92% do código genético humano era conhecido. Segundo os autores do estudo, publicado na revista científica Science, as novas informações trazem dados importantes sobre doenças e características evolutivas da raça humana.

Os 8% restantes continham grandes sequências repetidas de moléculas de DNA associadas a proteínas, chamadas heterocromatinas - considerada a parte mais difícil de ser traduzida e reconstruída.

O consórcio Telomere to Telomere (T2T), foi o primeiro grupo a conseguir transcrever totalmente os 3.055 bilhões de pares que compõem a “receita” da raça humana.

Por - Agência Brasil