O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber hoje (1º) os registros de candidatura à Presidência da República para as eleições deste ano. Os dois primeiros registros que o tribunal recebeu foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB).
As convenções partidárias estão ocorrendo desde o dia 20 de julho. É na convenção que os filiados ao partido aprovam o nome de determinado pré-candidato à corrida presidencial. Após a convenção, os partidos enviam os nomes dos candidatos a um sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.
O calendário eleitoral de 2022 define o dia 15 de agosto como a data-limite para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais.
O cidadão pode acompanhar os registros pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. Ele traz informações referentes detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens. O sistema também permite consultar a prestação de contas com a arrecadação e gastos durante a campanha.
Perfis
Natural de Goiânia (GO), Pablo Marçal tem 35 anos, é empresário e terá como vice Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar e escritora, nascida em Iporã (PR).
A candidata Sofia Manzano tem 51 anos, é professora universitária e natural de São Paulo (SP). Ela terá como vice Antônio Alves da Silva Junior, de 43 anos, jornalista, natural de Recife (PE).
Por - Agência Brasil
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 7,30% para 7,15% neste ano. É a 5ª redução consecutiva da projeção.
A estimativa está no Boletim Focus de hoje (1º), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.
Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,33%. Para 2024 e 2025, as previsões são de 3,3% e 3%, respectivamente.
A previsão para 2022 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.
Em junho, a inflação subiu 0,67%, após a variação de 0,47% registrada em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,49%, no ano, e 11,89%, em 12 meses.
Os dados de julho devem ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no próximo dia 9, mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,13% no mês passado, menor que a de junho (0,69%).
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para a próxima reunião do órgão, que acontece amanhã (2) e quarta-feira (3), o Copom já sinalizou que pode elevar a Selic em mais 0,5 ponto percentual.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic suba, neste mês, para 13,75% ao ano, em linha com a sinalização do BC, e encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11% ao ano. E para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,5% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 1,93% para 1,97%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,4%. Em 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.
A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana também fique nesse mesmo patamar.
Por - Agência Brasil
Estão abertas as inscrições para a segunda edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até quinta-feira (4) para acessar o site do ProUni e se inscrever no programa.
Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais (50%) ou integrais (100%), em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame. Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação e nem ter participado como treineiro.
O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados será disponibilizado no site do programa e será constituído de duas chamadas, previstas para o dia 8 de agosto e 22 de agosto de 2022.
Modalidade de concorrência
Uma das novidades desta edição é que a inscrição deverá ser feita por tipo de modalidade de concorrência, que são: ampla concorrência e ações afirmativas. Com isso, haverá uma ordem de prioridade para a classificação dos candidatos inscritos conforme cada modalidade escolhida.
Outra mudança é a ampliação dos critérios de origem escolar do estudante que deseja disputar as bolsas do Prouni. A classificação levará em conta a modalidade de concorrência escolhida pelo estudante em sua inscrição por curso, turno, local de oferta, instituição, e dentro de cada modalidade deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas do Enem e, segundo o edital, priorizada a seguinte ordem:
- professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação;
- estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
- estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; e
- estudante que tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.
Renda
Para participar do processo o candidato deve preencher alguns critérios como as exigências de faixas de renda per capita: até 1,5 salário-mínimo, para bolsa integral; e até 3 salários mínimos, para bolsa parcial que representa 50% do valor da mensalidade do curso.
Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.
A lista de critérios para a inscrição exige ainda que o candidato à bolsa seja brasileiro, não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Enem em qualquer das duas últimas edições e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir:
I- estudante que tenha cursado:
- o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; e
- o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
II - estudante pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; e
III - professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
Por - Agência Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (1º) pelo Twitter, que o Brasil receberá, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o antiviral Tecovirimat para “reforçar o enfrentamento ao surto” de varíola dos macacos.
“Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento”, adiantou. O Tecovirimat tem sido oferecido como opção de “uso compassivo” nos Estados Unidos. Entretanto, ainda não há dados que demonstrem a eficácia do antiviral para o tratamento da varíola dos macacos.
Números
Segundo dados do Ministério da Saúde, até ontem (31), 1.342 casos de varíola dos macacos foram registrados no país. Na última sexta (29) a pasta confirmou a primeira morte pela doença no Brasil.
A vítima era um homem, de 41 anos. Ele estava internado em Belo Horizonte (MG) e tinha comorbidades que podem ter prejudicado o quadro clínico. O Ministério da Saúde investiga as circunstâncias da morte.
Sintomas
A varíola dos macacos é uma doença causada pela infecção com o vírus Monkeypox, que causa sintomas semelhantes aos da varíola. Ela começa com febre, dor de cabeça, dores musculares, exaustão e inchaço dos linfonodos.
Uma erupção geralmente se desenvolve de um a três dias após o início da febre, aparecendo pela primeira vez no rosto e se espalhando para outras partes do corpo, incluindo mãos e pés.
Em alguns casos, pode ser fatal, embora seja tipicamente mais suave do que a varíola. A doença é transmitida para pessoas por vários animais selvagens, como roedores e primatas, mas também pode ser transmitida entre pessoas após contato direto ou indireto.
Por - Agência Brasil
As micro e pequenas empresas brasileiras apresentaram bom desempenho no segundo trimestre de 2022, mas estão preocupadas com a falta ou com o alto custo dos insumos usados como matéria-prima, segundo levantamento divulgado hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo o Panorama da Pequena Indústria, há nas empresas de menor porte uma percepção de melhora da situação financeira, na comparação com o mesmo trimestre de anos anteriores.
“Os empresários seguem otimistas e as perspectivas para a pequena indústria seguem em patamar positivo”, indica o documento da CNI ao informar que o “desempenho médio do trimestre” em 2022, para a pequena indústria, ficou em 47,4 pontos.
O resultado do segundo trimestre está acima do anotado no primeiro trimestre de 2022 (45,5 pontos), bem como da média do segundo trimestre de 2021 (46,5 pontos).
Em junho, o índice de desempenho registrou 47,5 pontos, uma alta de 4,8 pontos na comparação com a média dos meses de junho para anos anteriores. O Panorama da Pequena Indústria é um levantamento trimestral que elenca quatro indicadores: desempenho, situação financeira, perspectivas e índice de confiança. Todos os índices variam de zero a 100 pontos. Quanto maior for, melhor é a performance do setor.
Matérias-primas
A indicação de otimismo, no entanto, vem acompanhada de “preocupação com a falta ou o alto custo das matérias-primas que continua em alta para a pequena indústria”, que aponta esse problema como “desafio para as micro e pequenas indústrias brasileiras”.
No segundo trimestre deste ano, a falta ou o alto custo da matéria-prima foi o “problema mais assinalado” com 51,8% das citações no ranking que abrange pequenas empresas dos setores extrativo, de transformação e de construção, seguido de elevada carga tributária (35,8%). Em terceiro lugar, entre os principais problemas enfrentados pela pequena indústria, está a preocupação com “demanda interna insuficiente”.
“O problema [de falta ou alto custo da matéria-prima] continua em primeiro lugar para todos os segmentos industriais e, apesar de ter sofrido redução nas assinalações para a transformação (-6,9 pontos percentuais (pp) e para a extrativa e (-6,8 pp), o percentual aumentou para a indústria da construção (+5,4 pp) no segundo trimestre de 2022”, informa a pesquisa.
Finanças e perspectivas
Para a CNI, o Índice de Situação Financeira das pequenas indústrias teve “ligeira melhora”, marcando 41,2 pontos no segundo trimestre de 2022, índice que apresenta acréscimo de 0,2 ponto na comparação com o primeiro trimestre.
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) para a pequena indústria mostrou “confiança relativamente elevada e disseminada”, uma vez que, desde o início do ano, a confiança “segue oscilando acima da média histórica de 52,8 pontos em torno dos 57,0 pontos”, informou a CNI.
Já o Índice de Perspectivas da pequena indústria apontou queda de 0,9 ponto em julho de 2022, passando para 51,3 pontos. Este índice avalia as percepções dos empresários para os próximos meses.
O levantamento da CNI é trimestral e tem como base a análise dos dados da pequena indústria levantados na Sondagem Industrial, na Sondagem Indústria da Construção e no Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei). As pesquisas ouvem, todos os meses, cerca de 900 empresários de empresas de pequeno porte.
Por - Agência Brasil
Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.
Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.
"Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.
A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.
O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.
O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.
Por - Agência Brasil
