Brasil & Mundo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instaurou 1.127 dossiês de investigação, decorrentes de denúncias relacionadas a cosméticos e produtos de limpeza (saneantes), entre 2019 e agosto deste ano.

As denúncias mais recorrentes e as principais irregularidades detectadas em meio às inspeções foram detalhadas hoje (27) durante seminário virtual promovido pela agência.

Segundo a coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes (Coisic), Renata Patrícia de Abreu, dos mais de 1,1 mil dossiês de investigação instaurados, 751 estavam relacionados a cosméticos e 376 a saneantes.

Em 2019 foram 147 denúncias, número que aumentou para 222 em 2020, e para 217 em 2021. Nos 8 primeiros meses de 2022 já foram registradas 165 denúncias. “A gente entende que esse aumento em 2020 e 2021 é um reflexo da pandemia”, disse.

A Anvisa avaliou diversos tipos de denúncias. Entre elas, casos de descumprimento de boas práticas de fabricação; empresas que funcionariam sem Autorização de Funcionamento (AFE); casos de desvio de qualidade e de falsificação; suspeitas de uso de fórmulas diferentes; rótulos que apresentam indicação diferente daquela que consta no registro; produtos sem registro; e propaganda irregular indicando suposta finalidade terapêutica para produtos considerados cosméticos,

Denúncias

“No caso dos cosméticos, o maior número de denúncias abrange produtos sem registro, com 244 casos”, disse Renata Patrícia. Na sequência estão empresas sem autorização de funcionamento, com 201 denúncias e propaganda irregular, 58.

Já no caso de saneantes, que são produtos usados em limpeza de ambientes, como detergentes, ceras, água sanitária, inseticidas e desinfetantes, foram 97 denúncias em 2019; 127 em 2020; 88 em 2021; e 64 até agosto deste ano.

“Foram 97 denúncias relacionadas a produtos sem registro; 94 relacionadas a empresas sem autorização de funcionamento; e 82 denúncias que decorreram de laudos [supostamente] insatisfatórios”, disse a representante da Coisic referindo-se aos quesitos que mais deram origem a denúncias.

Irregularidades

A especialista em regulação da Coisic Éthel Cardoso de Freitas disse que nos mais de 70 relatórios produzidos a partir das denúncias, o resultado foi “insatisfatório” em 18,2%. Outros 27,3% tiveram resultado “satisfatório”; e em 28,3% dos casos o resultado das inspeções resultou em “exigências apresentadas ao estabelecimento”.

“Foram analisados 40 relatórios sobre cosméticos; 29 sobre saneantes; e quatro sobre cosméticos e saneantes”, disse.

As principais irregularidades identificadas envolveram, no caso de cosméticos, casos de “não conformidade”. “Foram 168 notificações de problemas de documentação e registro. [Questões envolvendo] Pessoal resultou em 161 notificações de não conformidade; gestão da qualidade resultou em 130 notificações, e controle de qualidade, em 112 notificações”, detalhou a especialista.

Boas práticas

Segundo Éthel, “de forma geral, concluímos que o maior problema das empresas de cosméticos e saneantes tem sido na parte de documentação, o que abrange controle de documento e registro. Isso mostra empresas que têm deficiência em aspectos de boas práticas de fabricação e de garantias”.

“Como esses são itens cruciais a uma empresa, isso pode levar a vários problemas, porque empresa não gerenciada adequadamente fica sujeita a erros e problemas. A empresa pode fazer vários produtos de qualidade e colocá-los durante anos no mercado. No entanto, se acontecer um desastre, isso pode ser suficiente para comprometê-la. Portanto, boas práticas precisam ser seguidas para evitar que um único erro possa ser grave ou fatal para as empresas”, alertou.

Por - Agência Brasil

Sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoram a realização do segundo turno das eleições no Brasil, que ocorre no próximo domingo (30).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (27) as equipes cumprem agendas em cidades como Brasília e São Paulo.

As missões em questão são da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES) e Transparencia Electoral.

Nesta quinta-feira (27), por exemplo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, participa de reunião com a delegação da OEA, e a Uniore se encontrará com a Procuradoria-Geral Eleitoral e técnicos do TSE.

Todas as MOEs que participam do segundo turno foram credenciadas pelo TSE em procedimento prévio e já participaram da observação no primeiro turno. Elas  divulgaram relatórios preliminares em que não apontaram irregularidades e elogiaram a Justiça Eleitoral pela condução do processo eleitoral em 2 de outubro.

Relatórios preliminares sobre o segundo turno devem ser divulgados pouco após o domingo de votação, embora os relatórios finais possam levar meses para ficar prontos, informou o TSE.

A Corte Eleitoral esclareceu ainda que as MOEs são compostas por mecanismos multilaterais regionais, transnacionais ou mundiais, bem como por organizações não governamentais, governos estrangeiros e instituições de ensino estrangeiras. As missões são representadas por diplomatas ou personalidades de reconhecida experiência e prestígio internacional.

“Em relação à urna eletrônica, os integrantes das MOEs analisam os programas e a totalização dos votos, para que, assim, emitam relatório técnico acerca da segurança e da integridade do sistema de votação do Brasil”, disse o TSE.

Neste ano, foi criada também a primeira Missão de Observação Eleitoral Nacional, composta por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais.

Nesse caso, as instituições credenciadas pelo TSE foram: Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD); Associação dos Juízes para Democracia (ADJ); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade de São Paulo (USP); e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Por - Agência Brasil

O setor produtivo recebeu bem a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano.

Entidades, no entanto, pediram que o Banco Central (BC) comece a reduzir a taxa assim que a inflação se mostrar contida.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os juros altos continuam necessários para segurar a inflação atual e manter sob controle as expectativas para os preços em 2022 e 2023. A entidade, porém, destacou que o Brasil tem um dos maiores juros reais (acima da inflação) do mundo e defendeu o equilíbrio dos gastos públicos para que os juros comecem a cair mais rapidamente.

“Os juros em nível mais baixo deixam de representar entrave tão intenso ao consumo e aos investimentos e, assim, permitem melhor desempenho da economia. E, além disso, não comprometem o processo de combate à inflação. Para permitir um início mais rápido e uma queda mais intensa da taxa de juros, é importante o controle dos gastos públicos e compromisso com o equilíbrio fiscal”, afirmou, em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Segundo a CNI, a política monetária está no campo contracionista desde dezembro de 2021, com os juros desestimulando a atividade econômica. Para a confederação, a intensidade dessa política contracionista é bastante forte, pois a taxa de juros real está em torno de 8% ao ano, o que representa 4 pontos percentuais acima da taxa de juros neutra, aquela que não estimula e nem desestimula a atividade econômica.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) considera acertada a decisão do Conselho de Política Monetária do  Banco Central Copom)  de manter, neste momento, a taxa básica da economia (Selic) em 13,75%. No entanto, a entidade de classe pontua que "a estabilidade da taxa de juros em patamar elevado limitará de maneira significativa o processo de crescimento econômico em curso. Os últimos dados sobre a atividade econômica já mostram resultados aquém das expectativas, sobretudo para a produção industrial".  

Em nota, a Firjan diz ainda que uma vez que a perspectiva de desaceleração econômica global se intensifica, a entidade "reitera que o crescimento da economia brasileira depende de medidas assertivas. Dessa forma, a preservação do investimento, do emprego e da renda passa necessariamente por uma calibragem bem-sucedida da política monetária, medidas fiscais responsáveis e uma agenda bem definida de reformas estruturais. Sem isso, fatalmente será retomado o cenário de alta inflação, taxa de juros elevada e baixo crescimento".

Por - Agência Brasil

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) fez pesquisa com 6.028 empreendedores de 26 estados e do Distrito Federal e apurou que 63% das empresas não estão se preparando para a Copa do Mundo de futebol, enquanto 37% elaboraram produtos ou serviços para atender esse público.

A copa está prevista para iniciar em 21 de novembro, no Catar. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de agosto e 11 de setembro.

A sondagem mostra que, no momento, 20% dos empreendedores em nível nacional acreditam que a Copa do Mundo vai ajudar no aumento do faturamento da empresa; 44% estão indecisos e acreditam que o faturamento não vai aumentar e nem diminuir; 13% consideram que haverá diminuição das vendas e 24% não souberam responder.

Motivos

Entre os principais motivos para o comportamento dos empreendedores em relação à Copa do Mundo está a crise econômico-financeira que ficou ainda maior com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), disse hoje (26) à Agência Brasil a analista da Coordenação de Comércio e Serviços e gestora de Projetos de Varejo do Sebrae, Poliana Valente. “Os pequenos negócios estão muito naquele processo de ressurgir, de ganhar fôlego, de tentar resgatar e recuperar não só a lucratividade, mas até mercado, aumento de vendas. Eles estão muito focados agora, na verdade, no pós-pandemia, para sobreviver”,disse.

Outro motivo para o aparente desinteresse dos empreendedores é o fato de a Copa do Mundo acontecer em um período diferente do habitual, que é o meio do ano. “Culturalmente, a gente estava acostumado a vê-la em um determinado período e, sempre, no meio do ano. A questão de ter sido jogada para o final do ano culturalmente também mexeu um pouco no radar das pessoas, e nesse olhar para a Copa”.

Segundo ela, a realização do torneio entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro coincide com um período que é extremamente crítico para os pequenos negócios, principalmente quando se fala do varejo, que se apropria mais dessa oportunidade frente a Copa.

Segurança

Poliana Valente lembrou que, no final do ano, o varejo tem eventos importantes, como o Black Friday e o Natal, que são datas muito significativas para o comércio de bens e serviços. “Acaba que os pequenos negócios estão muito mais voltados a estratégias de produtos e marketing e ajustes de seus pontos de venda para essas datas que são mais seguras, fazem parte do calendário anual e são importantes para aquecer as vendas”, ressaltou.

Segundo Poliana, a Copa acabou competindo com essas datas, que são mais confiáveis e seguras para os empreendedores apostarem, e que cada data dessas necessita de estratégias, planejamento e divulgações diferentes. “Isso tudo demanda tempo, recursos. Então, os empresários estão muito mais com esse olhar para as campanhas que são mais seguras, principalmente nesse período de resgate dos negócios no pós-pandemia”.

A analista acredita, entretanto, que a partir de novembro, com o início dos jogos, as pessoas estarão com mais fôlego para, de fato, olhar a Copa. “O brasileiro gosta muito de futebol, a seleção une o país como um todo”.

Poliana Valente, entanto, alerta os empreendedores para que percebam, dentro do propósito do seu negócio, da realidade que têm e dos produtos e serviços que oferecem, o que poderia estar agregando para fazer dessa Copa um momento especial.

Com boa divulgação de seus negócios, a gestora acredita que os varejistas poderão conseguir potencializar a venda e engajar mais esses consumidores, mesmo para a Copa do Mundo. “Não há razão para perderem a esperança, mas devem avaliar qual seria o melhor tipo de estratégia. Porque, na minha percepção, quando a gente entrar em novembro, as pessoas estarão mais nessa energia da Copa”.

Fim do ano

A visão de fim de ano dos pequenos empresários é um pouco mais animadora. De acordo com a pesquisa nacional, 26% dos entrevistados acreditam que os desafios que surgiram no caminho provocaram mudanças valiosas para o seu negócio; 22% estão animados com as novas oportunidades; e 11% pensam que o pior já passou.

Poliana Valente lembra que o Brasil ainda enfrenta um processo de crise, de inflação alta e desemprego elevado, que gera queda no poder de compra dos consumidores, com direcionamento para aquisição de itens mais básicos. “Eu acho que uma grande forma de tentar conciliar e diminuir essa preocupação é pensar, dentro do seu negócio, como seus produtos e serviços podem de fato agregar para uma experiência bacana para as pessoas, de forma que elas consigam presentear quem amam, apesar de toda essa fase que a gente está vivenciando enquanto país e estado. No fundo, apesar de todos os problemas, ninguém que tenha um pouco de condição vai deixar de presentear alguém”, disse.

Se a diminuição de preços não é possível para o pequeno empreendedor, a analista do Sebrae sugeriu que outros meios podem ser acessados para cativar o público, como brindes, atendimento diferenciado, às vezes, inclusive, por meio da colaboração entre produtos, serviços e empresas, onde o comprador perceba um valor maior agregado.

Segundo Poliana, no Black Friday há a percepção de que o consumidor pode comprar coisas que está precisando a um preço mais convidativo. Já o Natal tem toda uma questão afetiva, de estar em família, de presentar, independente de o produto desejado estar um pouco mais caro naquele momento.

Por - Agência Brasil