Projeto coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) vai ampliar o conhecimento de toda a diversidade da vida no território brasileiro, catalogando e disponibilizando também os dados de microrganismos e de fósseis.
O Catálogo da Vida do Brasil reunirá os dados sobre todas as espécies de seres vivos do país.
O Brasil tem 125.076 espécies de animais e 50.279 espécies de plantas e fungos (entre nativas, cultivadas e naturalizadas) conhecidas pela ciência. “Obter esses números tão precisos só é possível porque o país conta com dois sistemas onde são catalogadas as informações sobre as espécies de sua flora, funga e fauna, e que disponibilizam seus dados online para toda a sociedade”, diz a instituição.
O projeto foi aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, que aportará recursos no valor de R$ 1,16 milhão divididos em duas parcelas. Dois novos sistemas serão desenvolvidos para microrganismos e para fósseis, em parceria com cientistas de diversas instituições de pesquisa.
Os quatro sistemas serão integrados e terão uma interface unificada para consulta online. A coordenação do projeto ficará sob a responsabilidade do JBRJ, onde os sistemas estarão hospedados e serão gerenciados.
“Ao reunir, organizar e disponibilizar informações de todos esses grupos de seres vivos do território brasileiro, o Catálogo da Vida se constituirá como uma ferramenta valiosa para pesquisadores, gestores e sociedade como um todo, no contexto mundial atual em que a biotecnologia avança a passos largos, e o conhecimento da biodiversidade se torna fundamental também para o desenvolvimento econômico do país com sustentabilidade ambiental, repartição justa de benefícios e respeito a todas as formas de vida”, disse, em nota, a coordenadora do projeto, a pesquisadora Rafaela Forzza.
O JBRJ informou que foi pioneiro no desenvolvimento desse tipo de sistema quando deu início à Flora do Brasil, em 2008, atualmente nomeada Flora e Funga do Brasil por incluir, além das plantas, os fungos. Em 2015, esse sistema serviu de base para o desenvolvimento do Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil.
Segundo o Jardim Botânico, as plataformas são dinâmicas, alimentadas por cerca de 1,5 mil pesquisadores que trabalham em rede, o que garante a atualização constante dos dados. Por isso, é possível saber não apenas os números, mas também os nomes científicos aceitos ou válidos para cada uma das espécies e onde elas ocorrem, entre outras informações.
Identificar, classificar e nomear as espécies é trabalho de pesquisadores chamados de taxonomistas. “O conhecimento produzido por eles é fundamental para garantir a conservação e a utilização segura, sustentável e responsável dos recursos naturais. A identificação equivocada de uma planta ou animal pode resultar, por exemplo, em um problema de saúde, ou em uma estratégia errada de conservação. A rapidez na identificação de um microrganismo pode acelerar o processo de produção de um medicamento ou de uma vacina. O conhecimento dos fósseis, por sua vez, revela formas de adaptação dos seres vivos às mudanças ambientais ao longo do tempo e aponta de que maneiras eles poderão reagir aos desafios ambientais atuais e futuros”, diz o JBRJ.
Por - Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas.
A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.
De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.
O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando foi revelada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão do TCU, que foi publicada ontem (29), o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor.
Por - Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa quarta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Duas apostas, uma feita em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, e outra em Recife, em Pernambuco, vão dividir o prêmio de R$ 74.915.170,68 milhões, cabendo a cada ganhador R$ 37.457.585,34. Os números sorteados foram : 37 - 39 - 47 - 50 - 59 - 60.
A quina registrou 296 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 20.561,43. Já os 6.128 acertadores da quadra vão receber individualmente o prêmio de R$ 1.418,82.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do próximo sábado (1º), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A estimativa de prêmio é R$ 3 milhões.
Dupla de Páscoa
As apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa já podem ser feitas nas casas lotéricas e pela internet. O sorteio será no dia 8 de abril, às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio estimado é de R$ 35 milhões.
A partir de agora, todos os jogos registrados na Dupla Sena passam a concorrer para o sorteio especial da modalidade, concurso 2.499. A aposta simples custa R$ 2,50.
Como sempre ocorre nos concursos especiais promovidos pelas Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Caso nenhum apostador acerte os números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.
A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.
A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados.
A suspensão se aplica “a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, diz a portaria.
Vigilância
Em janeiro, nota técnica do Mapa alertou para a necessidade de adoção de medidas preventivas contra a gripe aviária em razão do aumento da notificação de casos de ocorrências de focos de influenza aviária (IA) em diversos países do mundo.
Na ocasião, o ministério determinou o aumento das atividades de vigilância sanitária nos estabelecimentos avícolas por parte dos órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal. Além disso, também foi solicitada a realização de vigilância epidemiológica para a gripe aviária em todos os sítios de aves migratórias reconhecidos pelo Departamento de Saúde Animal (DSA).
A nota chamou atenção para a intensificação das atividades de vigilância sanitária e atenção às ações de fiscalização em todos os portos, aeroportos internacionais, postos de fronteira e aduanas especiais e a proibição da entrada de aves oriundas de países onde está presente a doença.
O ministério determinou ainda maior rigor dos requisitos para a importação de material genético de aves, para diminuir o risco de entrada da gripe aviária no país. “A influenza aviária é uma doença exótica no Brasil, nunca detectada nos plantéis avícolas nacionais, portanto, é fundamental que todos envolvidos na criação de aves mantenham um estado permanente de atenção e vigilância, para que os casos suspeitos possam ser imediatamente investigados pelo Serviço Veterinário Oficial.”
Por - Agência Brasil
O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas.
Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor de um conteúdo a excluir postagem se o Poder Judiciário determinar, não resolvendo a questão sobre o que é ou não opinião.
No Marco Civil, os provedores somente poderão ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não retirarem o conteúdo indesejável. A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Segundo a advogada Yasmin Curzi, professora e pesquisadora no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, os consumidores não são apenas usuários dos serviços oferecidos, mas assumem o papel de fornecedores, no caso do E-commerce.
Dados pessoais
Enquanto o Marco Civil da Internet tem a privacidade como um de seus principais pontos, prevendo a segurança de dados online, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) cria uma regulamentação para o uso, proteção e transferência de dados pessoais no país. A legislação abrange tanto público quanto privado, no meio físico e digital. Sua implementação também visou criar uma segurança jurídica.
A advogada Yasmin Curzi explica que a LGPD pode ter diversas aplicações em relação às plataformas digitais. Para ela, a mais óbvia é o uso dos dados em fins que não foram reconhecidos nos termos de serviço, quando não a utilização não é comunicada aos usuários. Nesses casos, falta de clareza e transparência podem ser alvo de sanção.
Curzi citou o caso da Cambridge Analytica, quando os dados de milhares de pessoas tiveram informações pessoais coletadas por meio de um teste psicológico no Facebook. Os dados foram vazados e utilizados sem consentimento. Na semana passada, a Justiça do Maranhão determinou o pagamento de R$ 500 reais a 8 milhões de pessoas atingidas por esse vazamento, aqui no Brasil. Além disso, determinou o pagamento de R$ 72 milhões por danos morais coletivos, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. Ainda cabe recurso.
Em resposta à ação movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo do Maranhão, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, destacou normas da LGPD. Entre elas, o dispositivo que prevê que o tratamento de dados pessoais somente pode se dar mediante consentimento do titular e os dados somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem sua coleta.
Para o advogado Antônio Carlos Freitas, a LGPD foi muito importante quando impôs certas sanções no caso das plataformas descumprirem decisão judicial. “A lei é eficiente, só falta pegar”, afirma. O advogado acredita que a norma precisa tratar melhor a questão de como a postagem é distribuída.
Audiência pública
O tema foi pauta de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu a responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.
Nessa quarta-feira (29), ministro Dias Toffoli defendeu a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater a disseminação de ataques contra a democracia e discursos de ódio.
Em coletiva após a audiência, Toffoli avaliou que a autorregulação pelas empresas que administram as redes sociais é bem-vinda. Ele citou como exemplo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão privado que reúne empresas de publicidade que definem suas regras para veiculação de campanhas. “Uma autorregulação é sempre bem-vinda, porque você deixa para o Judiciário somente as exceções”, disse.
No primeiro dia de debate, ministros do STF e de Estado se revezaram também defenderam a regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público.
De outro lado, advogados de bigtechs como Google e Meta – donas de redes e aplicativos como YouTube, Instagram, Facebook e WhatsApp – contestaram a iniciativa, argumentando que isso não garantirá uma internet mais segura no Brasil. Eles defenderam que um ambiente digital mais saudável poderá ser alcançado com o aprimoramento da autorregulação já existente.
Por - Agência Brasil
Relatório da Associação Americana da Indústria de Gravação revelou que, somente no ano passado, foram vendidos mais de 41 milhões de discos de vinil contra 33 milhões de CDs, o que representa um lucro de mais de R$ 6 milhões.
Pela primeira vez, desde 1987, as vendas de discos em vinil ultrapassaram as de CD.
Para os fãs, o aumento na comercialização reflete a experiência sonora e estética do produto.
“Você pega um álbum, você consome a letra, você consome a foto, o encarte, o design gráfico. Você não está ouvindo só uma música, você está consumindo um produto mais completo”, afirma o jornalista João Marcondes que é um apaixonado por vinil e abriu uma loja especializada em Brasília.
Ele garante que, nos últimos anos, o produto virou uma febre. “Cada vez mais pessoas jovens compram vinil porque, antigamente, era só um hobby de quarentões para cima, um público mais masculino. E, nos últimos 4 anos, isso mudou bastante. Mulheres têm comprado muitos discos e jovens, a partir de 16, 17 anos [também]”.
Para João Marcondes, a experiência com o vinil é também uma alternativa para sair do mundo digital. "Você para tudo para ouvir um vinil. Você se desliga do celular, se desconecta".
A funcionária pública Erica Silva concorda e afirma que, apesar de hoje em dia contar com as facilidades do streaming e de aplicativos como o Spotify, o som do vinil traz nostalgia e mais qualidade.
“A qualidade da música também é incrível. Hoje em dia não existe nada que se compare ao vinil, às nuances da agulha no disco”, avalia Erica, outra apaixonada pelos “bolachões”.
Por - Agência Brasil
