A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).
Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.
Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.
Multa
No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.
O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.
Eleições
Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.
Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.
A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.
No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira "já foram eliminados 192 pontos de bloqueio."
Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve "zero divergência" na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos:
"Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal", diz o post.
Por - Agência Brasil
Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão - a partir de hoje (1º) - redução média de 5% em reais por metro cúbico, com relação ao trimestre entre agosto e outubro, conforme determinam os contratos acordados pela Petrobras com as distribuidoras.
Segundo a companhia, eles “preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”.
Durante o trimestre, de acordo com a empresa, o petróleo teve queda de 11,5%, além da depreciação de 6,5% no câmbio, o que significa que “a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 6,5%”.
A Petrobras destacou que o preço final do gás natural ao consumidor não é definido somente pelo preço de venda da companhia, as margens das distribuidoras e, no caso do gás natural veicular (GNV), dos postos de revenda entram nas contas, como também os tributos federais e estaduais.
Tarifas
A companhia ressaltou ainda que as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. “Importante informar que a atualização anunciada para 1/11/22 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel”, observou a Petrobras.
Como estabelecido nos contratos acertados, os preços atualizados vão valer até 31 de janeiro de 2023. “A atualização trimestral do preço do gás natural e anual para o transporte do produto permite atenuar volatilidades momentâneas e aliviar, no preço final, o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando, desta forma, previsibilidade e transparência aos clientes”, informou a empresa, acrescentando que os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por - Agência Brasil
Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.
Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.
Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.
No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.
Campanha
Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.
O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.
No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.
O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.
Por - Agência brasil
O Hoje é Dia do mês de novembro é marcado, em 2022, pelo início da Copa do Mundo do Catar no dia 20 de novembro.
O período atípico de início da competição (que, normalmente, é realizada em junho e julho) se deu por conta das altas temperaturas do Oriente Médio no meio do ano. Para além da “festa do futebol”, o mês também é repleto de feriados.
O 2 de novembro é o Dia de Finados. A data - uma homenagem à memória dos que se foram - é celebrada com feriado no Brasil. O outro feriado nacional no mês é o 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. A data histórica, ocorrida em 1889, é celebrada como feriado em todo o país.
Alguns estados também têm o feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A data, criada como uma homenagem a Zumbi dos Palmares, é considerada como feriado em estados como Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Alagoas. Cidades como São Paulo e Goiânia também têm feriado neste dia.
Figuras célebres
O mês de novembro é marcado, ainda, pela lembrança de algumas figuras célebres da história da literatura e cultura em geral. Há três “centenários” no mês. Um deles é os 100 anos de morte do escritor carioca Lima Barreto (autor de clássicos como Triste fim de Policarpo Quaresma) no dia 1º de novembro.
Outro centenário é o de nascimento do escritor português José Saramago, no dia 16 de novembro. O escritor, falecido em 2010, é o único lusófono da história a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura. Isso ocorreu em 1998, com o livro Ensaio sobre a cegueira.
Fechando a “tríade dos 100 anos” de novembro, temos, no dia 26 de novembro, os 100 anos de nascimento do cartunista estadunidense Charles Schulz (falecido em 2000), autor de personagens históricos como Snoopy e Charlie Brown.
O mês ainda reserva datas a serem celebradas como o Dia Nacional da Língua Portuguesa (5 de novembro), Dia da Bandeira (19 de novembro) e o Dia Mundial da Televisão (21 de novembro).
Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia do mês de novembro de 2022:
Morte do escritor carioca Lima Barreto (100 anos)
Adoção do padrão monetário do cruzeiro no Brasil (80 anos)
Teto da Capela Sistina é exibido ao público pela primeira vez (510 anos)
Dia Mundial Vegano - comemoração internacional desde 1994, instituída durante a celebração do 50º aniversário da Sociedade Vegana do Reino Unido
Dia de Todos os Santos (cristianismo)
Nascimento do desenhista e roteirista norte-americano Steve Ditko (95 anos) - criador do Homem-Aranha, em parceria com Stan Lee
Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas - data reconhecida pela ONU
Dia de Finados - comemoração de seguidores da Igreja Católica e cristãos de outras tradições. A data também é conhecida como Dia dos Mortos e é celebrada com feriado no Brasil, de acordo com a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
Nascimento do ator sueco Dolph Lundgren (65 anos)
Cadela Laika torna-se o primeiro ser vivo em órbita espacial, a bordo do Sputnik 2 (65 anos)
Dia Internacional da Reserva da Biosfera - comemoração instituída pela Unesco para ser festejada no mês do aniversário do lançamento do programa Homem e a Biosfera, que veio a público entre 9 e 19 de novembro de 1971, e que está relacionado à Rede Mundial de Reservas da Biosfera
Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher no Brasil
Dia Internacional contra a Violência e o Bullying na Escola, incluindo o cyberbullying - data móvel, lembrada na primeira quinta-feira de novembro
Morte do compositor e pianista Felix Mendelssohn (175 anos)
O arqueólogo e egiptólogo inglês Howard Carter descobre a tumba de Tutancâmon (Tut-Anj-Amón) no Egito (100 anos)
Dia das Favelas - comemoração de membros da Central Única das Favelas com eventos em várias localidades do Brasil, que está oficializada nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo; faz referência à uma carta datada de 4 de novembro de 1900, escrita por um delegado da 10ª Circunscrição do Rio de Janeiro para o então chefe da polícia da cidade, Enéas Galvão, sobre a favela do Morro da Providência. Esta é tida como a primeira referência documentada da história brasileira sobre favelas
Dia dos Inventores
Acidente aéreo no bairro Casa Verde, zona norte da cidade de São Paulo (15 anos) - avião cai sobre casas e mata oito pessoas
Nascimento do cantor e compositor carioca Marcelo D2 (55 anos)
Nascimento do rapper, cantor, compositor e apresentador paulistano Altair Gonçalves, o Thaíde (55 anos)
Dia da Cultura e da Ciência - comemoração do Brasil, que foi criada pela Lei nº 5.579, de 19 de maio de 1970, e que também é conhecida como Dia Nacional da Ciência e Cultura Brasileira
Dia Nacional da Língua Portuguesa - comemoração estabelecida pela Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006. A lei brasileira é uma homenagem ao escritor e político Ruy Barbosa, conhecido por ser um profundo estudioso do idioma, nascido em 5 de novembro de 1849
Dia Mundial da Conscientização sobre Tsunamis - data reconhecida pela ONU
Dia do Radioamador
Dia Nacional do Design - comemoração instituída pelo decreto de 19 de outubro de 1998. A data foi estabelecida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em comemoração ao aniversário de Aloísio Magalhães, um dos maiores designers brasileiros e grande responsável pela introdução do design moderno no país
Primeira transmissão da TV Educativa (TVE) (47 anos)
Nascimento do político paulista radicado no Ceará Ciro Gomes (65 anos)
Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado - comemoração instituída pela ONU na Resolução 56/4, de 5 de novembro de 2001
Inauguração do Viaduto do Chá em São Paulo (130 anos)
Eclosão da Revolta da Sabinada em Salvador (185 anos)
Nascimento da cientista polonesa Marie Curie (155 anos)
Nascimento do político paulista Geraldo Alckmin (70 anos)
Dia do Radialista - homenagem ao compositor e radialista Ary Barroso (data oficial). A comemoração do Dia do Radialista ainda gera confusão, pois durante muito tempo a data era celebrada no dia 21 de setembro. Entretanto, uma lei federal assinada em 2006 transferiu para 7 de novembro o dia de homenagem aos radialistas. Ainda assim, muitos passaram a comemorar o Dia do Radialista nas duas datas
Nascimento do escritor irlandês Bram Stoker (175 anos) - mundialmente conhecido por seu romance gótico Drácula (1897), a principal obra no desenvolvimento do mito literário moderno do vampiro
Dia Mundial do Radiologista - comemoração internacional, que atualmente está oficializada como Dia Nacional do Médico Radiologista no Brasil; tem por fim marcar a data da descoberta dos raios-X, feita em 8 de novembro de 1895 pelo cientista alemão Wilhelm Conrad Röntgen
Dia Mundial do Urbanismo - comemoração internacional, criada no Congresso de Besançon de 1935 na França, que mais tarde foi oficializada no Brasil como Dia Nacional do Urbanismo;
Lançamento do programa O céu do Brasil, veiculado na Rádio MEC (44 anos) - programa que abordava os fenômenos celestes, de forma acessível aos ouvintes
Nascimento do arquiteto e pintor belga Paul Onclinx (105 anos)
Instauração do regime político do Estado Novo no Brasil por Getúlio Vargas (85 anos)
Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento - comemoração instituída em 2001 pela Unesco
Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez
Morte da escritora maranhense Maria Firmina dos Reis (105 anos) - primeira romancista brasileira
Aprovação da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos pela Unesco (25 anos)
Nascimento do cantor e compositor carioca Paulinho da Viola (80 anos)
Nascimento da cantora e compositora brasiliense Ellen Oléria (40 anos)
Nascimento do jogador de futebol paulista Benedito de Assis Silva, o Assis (70 anos)
Dia Mundial do Hip Hop - comemorado para marcar a data da criação da Nação Zulu, em 12 de novembro de 1973, no bairro nova-iorquino do Bronx, nos Estados Unidos. A Nação Zulu é tida como a primeira organização a oficialmente incluir o hip hop em seus interesses, ao trabalhar para converter a violência dos subúrbios em jogos artísticos
Dia Mundial da Gentileza - celebrado na Austrália, Brasil, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Itália, Índia, Japão, Nigéria e Reino Unido, entre outros, para marcar a data da abertura da 1ª Conferência Mundial do Movimento da Bondade, ocorrida na cidade japonesa de Tóquio em 1998, e do aniversário do Movimento Mundial da Gentileza, que surgiu em 1996, em um pequeno encontro no Japão
Nascimento do ator capixaba Fernando Torres (95 anos)
Dia do Bandeirante
Dia Mundial do Diabetes - o dia foi escolhido por marcar o aniversário de Frederick Banting que, junto com Charles Best, concebeu a ideia que levou à descoberta da insulina em 1921
Dia Nacional da Alfabetização - instituído em 1966, o Dia Nacional da Alfabetização é uma homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura, em 1930
Morte do sociólogo francês Émile Durkheim (105 anos)
Primeiras eleições diretas no Brasil desde o golpe de 1964, exceto para presidente (40 anos)
Dia da Proclamação da República - comemorado por brasileiros, conforme Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, ratificada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, para marcar a data da promulgação do Decreto 1 de 15 de novembro de 1889, assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca
Dia Nacional da Umbanda - comemoração instituída pela Lei nº 12.644, de 16 de maio de 2012, e que inicialmente foi instituída pelo Conselho Nacional Deliberativo da Umbanda; tem por fim marcar a data da primeira manifestação do Caboclo das Sete Encruzilhadas, que se incorporou em 15 de novembro de 1908 no médium brasileiro Zélio Fernandino de Moraes
Nascimento do escritor português José Saramago (100 anos)
Dia Internacional para a Tolerância - comemoração internacional que foi instituída pela ONU na sua Resolução A RES / 51/95, de 12 de dezembro de 1996; tem por fim marcar a data da constituição da Unesco, que se deu em 16 de novembro de 1945, e a data da proclamação da Declaração de Princípios Sobre a Tolerância, assinada por 185 países na cidade de Paris, com a intenção de poupar sucessivas gerações das guerras por questões culturais, a partir da prática da tolerância e da convivência pacífica entre os povos vizinhos
Dia Internacional do Patrimônio Mundial - comemoração internacional, que tem sido promovida pela Unesco; tem por fim marcar a data da adoção da Convenção de Paris, a partir da qual foram assentadas as bases da proteção do patrimônio cultural e natural da humanidade
Dia Nacional da Amazônia Azul - comemoração no Brasil, que foi instituída pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015.; tem por fim marcar a data da entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que consagra os conceitos de mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental, viabilizando a delimitação dos espaços marítimos sob a jurisdição brasileira, os quais totalizarão aproximadamente 4,5 milhões de km² - área que a Marinha do Brasil convencionou chamar de Amazônia Azul
Inauguração do Cine Bijou Theatre (115 anos) - primeiro cinema da cidade de São Paulo
Lançamento do programa Estúdio F, veiculado na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (16 anos)
Morte do escultor francês Auguste Rodin (105 anos)
Nascimento do ator fluminense Nelson Dantas (95 anos)
Nascimento do diretor de cinema estadunidense Martin Scorsese (80 anos)
Dia Nacional de Combate à Tuberculose
Dia Internacional da Filosofia - comemoração móvel (terceira quinta-feira de novembro) instituída desde 2002 pela Unesco
Nascimento do músico cubano Compay Segundo (115 anos) - ficou mundialmente conhecido por meio do filme Buena Vista Social Club
Nascimento jurista sergipano e ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto (80 anos)
Nascimento do inventor francês Louis Daguerre (235 anos) - autor, em 1835, da primeira patente para um processo fotográfico
Morte do escritor francês Marcel Proust (100 anos)
Morte do físico dinamarquês Niels Bohr (60 anos)
Morte do jornalista fluminense Zózimo Barroso do Amaral (25 anos)
Dia Nacional do Conselheiro Tutelar - comemoração instituída pela Lei nº 11.622, de 19 de dezembro de 2007; tem por fim, marcar a data do 1º Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares do Brasil
Nascimento do advogado e político paulista Paulo Lauro (115 anos) - primeiro prefeito negro da cidade de São Paulo
Nascimento do estilista norte-americano Calvin Klein (80 anos)
Nascimento do jogador de futebol fluminense Domingos da Guia (110 anos)
Nascimento da atriz norte-americana Jodie Foster (60 anos)
Morte do escritor mineiro João Guimarães Rosa (55 anos)
Dia da Bandeira - comemoração da instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889
Dia Mundial do Banheiro - comemoração promovida desde 2001 pela Organização Mundial de Banheiros, objetivando melhorar a higiene e os serviços de saneamento no mundo, além de conscientizar sobre a importância das condições sanitárias na qualidade de vida das pessoas
Dia Nacional do Cordelista - marca a data de nascimento de Leandro Gomes de Barros, poeta de literatura de cordel
Início da Copa do Mundo do Catar
Nascimento do compositor, escritor, músico e poeta baiano Guttemberg Guarabyra (75 anos)
Nascimento do músico estadunidense Joe Walsh, guitarrista do grupo The Eagles (75 anos)
Dia Mundial da Criança - comemoração internacional, que foi inicialmente recomendada pela 9ª Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/836, de 14 de dezembro de 1954; tem por fim, marcar a data da aprovação da Declaração dos Direitos das Crianças
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011
Dia da Industrialização da África - comemoração internacional, que foi instituída pela ONU na sua Resolução A/RES/44/237, de 22 de dezembro de 1989
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito - comemoração móvel (terceiro domingo de novembro) reconhecida pela ONU
Criação do Parque Estadual da Serra dos Pireneus (35 anos)
Nascimento da cantora e compositora maranhense Alcione (75 anos)
Morte da educadora, médica e sufragista belga radicada no Brasil Maria Rennotte (80 anos) - uma das pioneiras da medicina social no Brasil, fundou a filial de São Paulo da Cruz Vermelha, a Escola Prática de Enfermeiras e o Hospital de Crianças
Criação do fonógrafo, a primeira grande invenção de Thomas Edison (145 anos)
Dia Mundial da Pesca - comemoração internacional, que foi instituída pela ONU em 1998 como uma oportunidade para a reflexão sobre o estado dos oceanos, peixes e comunidades marítimas
Dia Mundial da Televisão
Batalha do Outeiro da Cruz, em São Luís (380 anos)
Nascimento da cantora e atriz paulista Marlene (100 anos)
Nascimento do cineasta, documentarista e autor fluminense Leon Hirszman (85 anos)
Morte do dançarino e coreógrafo francês Maurice Béjart (15 anos)
Dia Internacional do Músico - comemoração internacional, que está oficializada no Brasil como Dia da Música, em louvor à Santa Cecília, que, desde o século XV, é considerada padroeira da música sacra e, consequentemente também, tida na conta de padroeira dos músicos (segundo consta, a santa cantou para Deus quando estava morrendo)
Nascimento do ator britânico Boris Karloff (135 anos)
Nascimento do cantor e compositor baiano Carlinhos Brown (60 anos)
Nascimento do político venezuelano Nicolás Maduro (60 anos)
Morte do compositor, cantor, humorista e ator paulista Adoniran Barbosa (40 anos)
Morte do atleta paulista Nelson Prudêncio (10 anos) - um dos maiores expoentes da modalidade salto triplo
Fundação da Sociedade Pró-Arte Moderna - SPAM (90 anos)
Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil
Morte do pintor mexicano Diego Rivera (65 anos)
Fundação do Clube dos Artistas Modernos (CAM) (90 anos)
Dia do Rio
Nascimento do cantor, compositor, escritor e publicitário Zé Rodrix (75 anos)
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres - comemoração internacional que está ratificada pela ONU na sua Resolução A/RES 54/134, de 17 de dezembro de 1999
Dia Nacional do Doador de Sangue
Dia Nacional da Baiana de Acarajé - comemoração criada pela Lei nº 12.206, de 19 de janeiro de 2010, pela qual se tornou nacional
Nascimento do cartunista estadunidense Charles Schulz (100 anos)
Desastre aéreo de Paraibuna (SP) (60 anos)
Nascimento do guitarrista estadunidense Jimi Hendrix, guitarrista norte-americano (80 anos)
Nascimento do designer de sapatos espanhol Manolo Blahnik (80 anos)
Nascimento do maestro paulista Joaquim Paulo do Espírito Santo (70 anos)
Dia Nacional de Combate ao Câncer
Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama
Nascimento do político francês Jacques Chirac (90 anos)
Nascimento do ator paulista Fernando Ramos da Silva (55 anos) - tornou-se conhecido ao ser escolhido para viver o personagem Pixote no filme Pixote, a Lei do Mais Fraco (1981), dirigido por Héctor Babenco
Nascimento do hipista naturalizado brasileiro Rodrigo Pessoa (50 anos)
Morte do jornalista e sociólogo paulista Joelmir Beting (10 anos)
Nascimento da escritora, contista e poeta norte-americana Louisa May Alcott (190 anos) - escreveu o livro Mulherzinhas, que virou os filmes Adoráveis mulheres
Fuga da família real portuguesa para o Brasil, após a invasão de Portugal por tropas napoleônicas (215 anos)
Votação na ONU que decide partilha da Palestina e criação de um Estado judeu (75 anos)
Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino - comemoração internacional instituída pela ONU; tem por fim marcar a data da aprovação da Resolução Nº 181, de 29 de novembro de 1947, na 2ª sessão da Assembleia Geral da própria ONU, que então versava sobre a partilha da Palestina, e que possibilitou a criação do Estado de Israel
Nascimento do político mineiro Afonso Pena (175 anos) - foi o sétimo presidente do Brasil
Nascimento do realizador e produtor de filmes inglês Ridley Scott (85 anos)
Nascimento da cantora e compositora fluminense Miúcha (85 anos)
Lançamento do álbum Thriller, do cantor Michael Jackson (40 anos)
Por - Agência Brasil
Começa hoje (1º) e vai até o próximo dia 30 a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa 2022.
Em dez estados - Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima e Rio Grande do Norte - a imunização de 161 milhões de bovinos e bubalinos ocorrerá em animais de até 24 meses, conforme o calendário nacional de vacinação.
Cronograma
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária ( Mapa), para as 11 unidades da Federação - Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal -, que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-PNEFA), a vacinação em novembro será para bovinos e bubalinos de todas as idades. O bloco totaliza 141 milhões de animais a serem vacinados.
A inversão das estratégias de vacinação em alguns estados, observou o ministério, foi adotada em abril com objetivo de adequar a demanda de vacinas contra febre aftosa ao cronograma previsto de produção da indústria e, assim, garantir a oferta de vacinas para manter índices satisfatórios e a imunidade do rebanho.
Os imunizantes devem ser adquiridos nas revendas autorizadas e mantidos entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.
“Além da vacinação, o produtor deve fazer a comprovação no órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados”, orientou o ministério. Ainda segundo a pasta, em caso de dúvidas, a sugestão é para que procurem o órgão executor de defesa sanitária animal do estado.
Retirada da vacinação
Após a etapa de novembro, sete unidades da Federação do Bloco IV do PE-PNEFA - Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins - vão suspender a vacinação. Ao todo, serão aproximadamente 114 milhões de bovinos e bubalinos que deixarão de ser vacinados, o que corresponde a quase 50% do rebanho total do país. A ação faz parte da evolução do projeto de ampliação de zonas livres de aftosa sem vacinação no país, previstas no programa.
De acordo com o ministério, nesse momento de evolução sanitária da doença, não haverá restrição na movimentação de animais e de produtos entre os estados do Bloco IV, que terão a vacinação suspensa a partir de 2022, e os demais estados que ainda praticam a imunização.
“O Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura aguarda a evolução nos demais estados, a fim de compor o pleito brasileiro para o reconhecimento internacional de zona livre sem vacinação na Organização Mundial da Saúde Animal”, afirmou em nota.
Zona Livre
Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, do Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, de Rondônia e partes do Amazonas e de Mato Grosso têm a certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação.
Por - Agência Brasil
A missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável. A conclusão do grupo está em relatório preliminar de avaliação do pleito, divulgado hoje (31). 
De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.
Durante o pleito, os fiscais da entidade percorreram diversas seções eleitorais e confirmaram que a votação ocorreu sem interferências. Para a missão, as eleições ocorreram de acordo com os padrões internacionais e em conformidade com os procedimentos legais do país.
No segundo turno, a CPLP contou com sete observadores, que também fazem parte de órgãos eleitorais de seus países. Os membros são oriundos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau e Timor-Leste.
Ao todo, sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoraram a realização do segundo turno das eleições brasileiras.
Além da CPLP, também participaram membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES) e da Transparência Eleitoral.
Por - Agência Brasil
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