Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país.

O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à má nutrição no ambiente escolar.

A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Outro compromisso assumido pelo governo federal é o de implementar ações que visem aumentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados. 

“Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome”, afirmou o ministro da Educação.

O acordo terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios deverão realizar reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações de maneira conjunta. O Ministério da Educação (MEC) coordenará as ações educativas abordando o tema da alimentação e nutrição saudáveis. Já o FNDE fará o levantamento de dados referentes à aquisição, com recursos do PNAE, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e às estratégias de alimentação escolar dos alunos da educação básica.

Segundo o MEC, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. E devem ser priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Proibição para novos cursos de medicina será encerrada

A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a partir desta quarta-feira (5).

A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a medida teve um efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais.

"Houve uma portaria de moratória em 2018, com o objetivo de suspender a ampliação de vagas e cursos de medicina no Brasil. O que aconteceu de 2018 pra cá? Foi o período que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas, das [faculdades] privadas, para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas, e temos 225 processos judiciais para serem definidos", afirmou em entrevista a jornalistas.

A proibição para novos cursos de medicina foi definida por uma portaria do Ministério da Educação (MEC) em abril de 2018, com validade de 5 anos, como forma de controlar a qualidade dos novos cursos abertos no país.

Agora, segundo Camilo Santana, o governo estuda uma nova regra, que inclua o lançamento de editais ou modelos de autorização de novos cursos que levem em conta critérios regionais, como a baixa presença de médicos, por exemplo. O texto deve ser discutido com o Ministério da Saúde.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Cresce número de crianças internadas por vírus respiratório

O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta terça-feira (4), aponta que aumentou muito em 15 estados o número de crianças internadas por vírus respiratório.

O crescimento de internações de adultos por covid-19, segundo o boletim, é observado em 10 estados e atinge com risco muito maior àqueles que estão em atraso com o calendário de vacinação ou que sequer foram imunizados com a primeira dose da vacina.

A análise consta dos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e refere-se à Semana Epidemiológica (SE) 12, de 19 a 25 de março.

O estudo aponta que em oito estados - Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio e Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – e no Distrito Federal constata-se o crescimento de covid-19 em todas as faixas etárias. Já no Amapá, Espirito Santo, Maranhão, Sergipe e no Tocantins, o aumento é de internações por vírus respiratório, e está concentrado basicamente nas crianças.

O pesquisador e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que se a criança estiver com sintoma de infecção respiratória, o ideal é não mandá-la para a escola ou creche. “Dessa forma podemos tentar frear a disseminação do vírus respiratório em crianças”, alerta.

Até hoje, o país registra um percentual muito elevado de crianças que não foram vacinadas contra a covid-19.

O pesquisador lembra aos pais ou responsáveis que por mais que a covid-19 atinja com maior intensidade os adultos, os pequenos não vacinados também correm um risco importante de contrair a doença. “A melhor forma de proteção é tomar a vacina e usar boas máscaras, especialmente quem está com sinal de infecção respiratória ou quem vive com alguém que faz pate do grupo de risco”, esclareceu Gomes.

Casos

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 46,2% para Sars-Cov-2 (covid-19); 3,3% para Influenza A; 3,7% para Influenza B e 36,2% para vírus respiratório.

Entre os óbitos, a presença do vírus foi de 82,7% para covid-19; 4,6% para Influenza A; 3,6% para Influenza B e 6,1% para vírus respiratório.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Depressão terá semana nacional de conscientização da doença

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro.

A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é iniciativa do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). 

O texto destaca que a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivo promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da depressão; e divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental e os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento. 

Pesquisa Vigitel 

A Pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, um dos mais amplos levantamentos de saúde do país, mostra que a frequência do diagnóstico médico de depressão foi de 11,3%, sendo maior entre as mulheres (14,7%) do que entre os homens (7,3%). “Entre os homens, a frequência dessa condição tendeu a crescer com o aumento da escolaridade. Em ambos os sexos não foi observada relação clara entre o indicador e a faixa etária”, diz o documento. 

América Latina 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país, na América Latina, com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo nas Américas. A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esse transtorno, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 

 

 

 

 

 

 

por - Agência Brasil

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