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O segundo turno das eleições presidenciais teve 570,4 mil votantes a mais que no primeiro turno.

Apesar da redução da abstenção, que caiu de 20,95% para 20,59%, a distribuição dos eleitores faltosos não foi equilibrada entre os estados brasileiros. Dezesseis unidades da federação tiveram redução da taxa de abstenção, enquanto em 11 delas, houve aumento. 

As abstenções recuaram mais nos estados em que o presidente Jair Bolsonaro venceu do que nos estados liderados por Luiz Inácio Lula da Silva na comparação do segundo turno com o primeiro turno das eleições. Das 13 unidades da federação em que o presidente da República e candidato à reeleição pelo PL venceu no primeiro turno, dez tiveram redução das abstenções.

Na soma dessas 13 unidades da federação (12 estados mais o Distrito Federal) que deram vitória a Bolsonaro, o número de eleitores que foram às urnas no segundo turno aumentou em 455,8 mil pessoas.

Os destaques foram os estados de São Paulo, com 190,8 mil eleitores a mais votando no segundo turno, Paraná (mais 71,7 mil), Rio de Janeiro (mais 63,7 mil) e Santa Catarina (mais 55,5 mil). Por outro lado, a abstenção subiu no Acre (menos 35,2 mil eleitores), Roraima (menos 19,1 mil) e Mato Grosso do Sul (menos 5,4 mil).

Já nos 14 estados onde presidente eleito, Lula, venceu no primeiro turno, a abstenção diminuiu em apenas seis. No balanço desses 14 locais, o número de votantes cresceu 109,7 mil, ou seja, 346,1 mil a menos que nas unidades da federação onde Bolsonaro liderou.

O principal destaque foi Minas Gerais, com crescimento de 210,3 mil votantes no segundo turno. Também se destacam a Bahia (mais 97,3 mil) e Pernambuco (mais 62,7 mil).

Dos outros oito estados que tiveram aumento da abstenção, quatro ficam na região Norte, que teve menos 195,5 mil eleitores no segundo turno em relação ao primeiro turno. O Pará registrou 87,1 mil votantes a menos.

No Amapá, estado que teve o maior aumento percentual da abstenção (7,66 ponto percentual, ao passar de 19,51% para 27,17%), 42,1 mil eleitores deixaram de votar. Foi também o único estado onde ocorreu uma mudança no resultado final. No primeiro turno, o vitorioso havia sido Lula. No segundo, foi Bolsonaro.

No Nordeste, onde Lula venceu em todos os estados, cinco tiveram queda nas abstenções e em quatro, aumento. O maior crescimento em número de faltosos na região foi observado no Maranhão, com 65,6 mil eleitores a menos no segundo turno.

Nas zonas eleitorais do exterior, onde Lula também venceu no primeiro turno, 5,9 mil pessoas a mais foram às urnas no segundo turno.

Por - Agência Brasil

As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo positivo, resultado do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional.

O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 10,746 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 12,933 bilhões em setembro de 2021.

Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC). O superávit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses, encerrados em setembro, as contas acumulam superávit primário de R$ 181,358 bilhões, o que corresponde a 1,93% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). No ano, de janeiro a setembro, há superávit de R$ 130,802 bilhões, ante resultado positivo de R$ 14,171 bilhões no mesmo período do ano passado.

Em 2021, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 64,7 bilhões, 0,75% do PIB. Foi o primeiro ano de resultados positivos nas contas do setor público, após 7 anos de déficit. Em 2020, as contas públicas tiveram déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,41% do PIB, em razão dos gastos com a pandemia da covid-19.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 11,113 bilhões ante o superávit de R$ 708 milhões em setembro de 2021.

A receita líquida cresceu 6,04% em termos reais, por volta de R$ 8,8 bilhões, puxada pelo recebimento de dividendos de empresas estatais, que pagaram à União pouco mais de R$ 13 bilhões, sendo que a Petrobras pagou quase a totalidade desse valor. Já as despesas tiveram redução interanual de 1,1%. O BC destaca que em 2021 as despesas ainda estavam aumentadas em razão dos gastos com a pandemia de covid-19.

O montante do superávit do Governo Central difere do resultado divulgado no último dia 27 pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 10,954 bilhões em setembro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais tiveram superávit no mês passado, registrando R$ 3,253 bilhões, ante superávit de R$ 7,265 bilhões em setembro de 2021. Já os governos municipais anotaram déficit de R$ 2,932 bilhões em setembro deste ano. No mesmo mês de 2021, houve superávit de R$ 3,174 bilhões para esses entes.

No total, os governo regionais (estaduais e municipais) tiveram superávit de R$ 321 milhões em setembro de 2022 contra resultado positivo de R$ 10,439 bilhões no mesmo mês de 2021. Segundo o BC, a queda no superávit vem da queda na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de quase 6,5% em termos reais. Por outro lado, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram, fruto natural do aumento da arrecadação federal. Entretanto, elas não foram capaz de compensar a redução das despesas próprias dos governos regionais.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 688 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 71,364 bilhões no mês passado, contra R$ 35,628 bilhões em agosto e R$ 54,952 bilhões em setembro de 2021. Nesse aumento, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros no mês passado. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

No mês passado, a conta de swaps teve perdas de R$ 24,7 bilhões, contra ganhos R$ 11,3 bilhões em agosto. Na comparação interanual, em setembro de 2021, as perdas do BC também foram menores, de R$ 16,8 bilhões.

Na comparação entre setembro de 2021 e 2022, também contribuiu para a evolução dos juros o aumento do estoque da dívida e da alta da taxa Selic no período, que passou de 6,25% ao ano em setembro do ano passado para os atuais 13,75% ao ano. Por outro lado, a queda do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, nos últimos meses, contribui para a redução dos juros.

O resultado nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, se elevou. Em setembro, o déficit nominal ficou em R$ 60,618 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 42,018 bilhões em igual mês de 2021. Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 410,637 bilhões, ou 4,36% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,487 trilhões em setembro, o que corresponde a 58,3% do PIB. Em agosto, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 58,2%.

Em setembro de 2022, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,262 trilhões ou 77,1% do PIB, contra 77,5% (R$ 7,231 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Por - Agência Brasil