Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.
Dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 17 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 9 bilhões em empréstimos sem garantia.
A partir deste ano, o CMN estabeleceu sublimites para operações de crédito para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para parcerias público-privadas (PPP). Em relação ao PAC, os governos locais poderão pegar emprestados no sistema financeiro R$ 5 bilhões em crédito sem garantia da União e R$ 2 bilhões em crédito com garantia. Haverá ainda um limite de R$ 2 bilhões sem garantia para as PPPs.
Segundo o Tesouro Nacional, o maior valor para operações com garantia tem como objetivo estimular os governos locais a melhorar a gestão fiscal. Isso porque os empréstimos com garantia da União só podem ser concedidos para entes públicos com capacidade de pagamento A e B, as melhores notas concedidas pelo Tesouro.
O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões. O limite com garantia federal a Itaipu ficou em R$ 1,737 bilhão e o limite sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear totalizou R$ 2,714 bilhões.
Com a decisão desta quinta-feira (25), o limite de contratação de crédito por entes públicos caiu de R$ 37,125 bilhões para R$ 31,076 bilhões em 2024. O teto fica mantido em R$ 15,625 bilhões para 2025 e foi instituído o mesmo valor para 2026. Desde dezembro de 2021, o CMN fixa os limites para o ano corrente e os dois anos seguintes.
O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde informou que 521 municípios de 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal, foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.
Quem será vacinado
Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização. De janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.
O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
Pioneirismo
O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
Confira a lista de cidades abaixo:
- Rio Branco
- Senador Guiomard
- Capixaba
- Sena Madureira
- Plácido de Castro
- Manoel Urbano
- Porto Acre
- Acrelândia
- Bujari
- Santa Rosa do Purus
- Jordão
- Manaus
- Iranduba
- Presidente Figueiredo
- Rio Preto da Eva
- Barcelos
- São Gabriel da Cachoeira
- Careiro
- Nova Olinda do Norte
- Manaquiri
- Santa Isabel do Rio Negro
- Autazes
- Careiro da Várzea
- Salvador
- Lauro de Freitas
- Vera Cruz
- Madre de Deus
- São Francisco do Conde
- Itaparica
- Candeias
- Santo Amaro
- São Sebastião do Passé
- Saubara
- Feira de Santana
- Santo Estêvão
- Coração de Maria
- Teodoro Sampaio
- São Gonçalo dos Campos
- Rafael Jambeiro
- Conceição do Jacuípe
- Nova Fátima
- Antônio Cardoso
- Irará
- Riachão do Jacuípe
- Amélia Rodrigues
- Candeal
- Pé de Serra
- Santa Bárbara
- Serra Preta
- Terra Nova
- Ichu
- Ipecaetá
- Ipirá
- Tanquinho
- Pintadas
- Mundo Novo
- Capela do Alto Alegre
- Baixa Grande
- Santanópolis
- Gavião
- Anguera
- Simões Filho
- Camaçari
- Pojuca
- Dias d’Ávila
- Mata de São João
- Conde
- Itabuna
- Coaraci
- Camacan
- Gongogi
- Itajuípe
- Ubaitaba
- Maraú
- Pau Brasil
- Barro Preto
- Ubatã
- Ibicaraí
- Buerarema
- São José da Vitória
- Itapé
- Almadina
- Jussari
- Aurelino Leal
- Ibirapitanga
- Floresta Azul
- Santa Cruz da Vitória
- Itapitanga
- Itaju do Colônia
- Ilhéus
- Uruçuca
- Santa Luzia
- Itacaré
- Una
- Mascote
- Canavieiras
- Arataca
- Jequié
- Ipiaú
- Itagibá
- Boa Nova
- Maracás
- Ibirataia
- Barra do Rocha
- Itiruçu
- Dário Meira
- Planaltino
- Itagi
- Nova Itarana
- Aiquara
- Jaguaquara
- Jitaúna
- Itamari
- Manoel Vitorino
- Iramaia
- Apuarema
- Brejões
- Lafaiete Coutinho
- Irajuba
- Itaquara
- Lajedo do Tabocal
- Santa Inês
- Cravolândia
- Barreiras
- Luís Eduardo Magalhães
- Formosa do Rio Preto
- Wanderley
- Cristópolis
- Santa Rita de Cássia
- São Desidério
- Cotegipe
- Angical
- Riachão das Neves
- Baianópolis
- Brejolândia
- Mansidão
- Tabocas do Brejo Velho
- Catolândia
- Brasília
- Vila Velha
- Serra
- Cariacica
- Vitória
- Guarapari
- Afonso Cláudio
- Viana
- Laranja da Terra
- Fundão
- Itaguaçu
- Santa Leopoldina
- Domingos Martins
- Santa Teresa
- Venda Nova do Imigrante
- Santa Maria de Jetibá
- Ibatiba
- Brejetuba
- Marechal Floriano
- Conceição do Castelo
- Itarana
- Goiânia
- Trindade
- Inhumas
- Goianira
- Santo Antônio de Goiás
- Guapó
- Anicuns
- Abadia de Goiás
- Araçu
- Nerópolis
- Petrolina de Goiás
- São Francisco de Goiás
- Itauçu
- Santa Bárbara de Goiás
- Nazário
- Ouro Verde de Goiás
- Itaguari
- Damolândia
- Avelinópolis
- Taquaral de Goiás
- Nova Veneza
- Campestre de Goiás
- Santa Rosa de Goiás
- Caturaí
- Brazabrantes
- Jesúpolis
- Aparecida de Goiânia
- Senador Canedo
- Orizona
- Piracanjuba
- Bela Vista de Goiás
- Hidrolândia
- Edéia
- Aragoiânia
- Professor Jamil
- São Miguel do Passa Quatro
- Bonfinópolis
- Cezarina
- Indiara
- Varjão
- Vicentinópolis
- Cromínia
- Silvânia
- Pontalina
- Edealina
- Vianópolis
- Leopoldo de Bulhões
- Cristianópolis
- Caldazinha
- Jandaia
- Mairipotaba
- Águas Lindas de Goiás
- Luziânia
- Valparaíso de Goiás
- Novo Gama
- Santo Antônio do Descoberto
- Cidade Ocidental
- Cristalina
- Jataí
- Mineiros
- Serranópolis
- Perolândia
- Caiapônia
- Doverlândia
- Santa Rita do Araguaia
- Chapadão do Céu
- Portelândia
- Aporé
- Anápolis
- Cocalzinho de Goiás
- Campo Limpo de Goiás
- Alexânia
- Pirenópolis
- Goianápolis
- Abadiânia
- Corumbá de Goiás
- Terezópolis de Goiás
- Gameleira de Goiás
- Formosa
- Planaltina
- Alto Paraíso de Goiás
- São João d’Aliança
- Flores de Goiás
- Cabeceiras
- Vila Boa
- Água Fria de Goiás
- Rio Verde
- Santa Helena de Goiás
- Quirinópolis
- Acreúna
- São Simão
- Porteirão
- Caçu
- Turvelândia
- Paranaiguara
- Itarumã
- Maurilândia
- Santo Antônio da Barra
- Cachoeira Alta
- Itajá
- Aparecida do Rio Doce
- Castelândia
- Lagoa Santa
- Catalão
- Caldas Novas
- Ouvidor
- Pires do Rio
- Ipameri
- Urutaí
- Corumbaíba
- Campo Alegre de Goiás
- Três Ranchos
- Rio Quente
- Goiandira
- Marzagão
- Santa Cruz de Goiás
- Cumari
- Davinópolis
- Nova Aurora
- Anhanguera
- Itumbiara
- Morrinhos
- Goiatuba
- Bom Jesus de Goiás
- Joviânia
- Buriti Alegre
- Água Limpa
- Aloândia
- Panamá
- Cachoeira Dourada
- Inaciolândia
- Gouvelândia
- São Luís
- São José de Ribamar
- Paço do Lumiar
- Raposa
- Alcântara
- Campo Grande
- Costa Rica
- São Gabriel do Oeste
- Maracaju
- Jardim
- Coxim
- Guia Lopes da Laguna
- Sidrolândia
- Pedro Gomes
- Chapadão do Sul
- Rochedo
- Anastácio
- Camapuã
- Bonito
- Figueirão
- Nova Alvorada do Sul
- Aquidauana
- Jaraguari
- Miranda
- Dois Irmãos do Buriti
- Sonora
- Ribas do Rio Pardo
- Alcinópolis
- Caracol
- Corguinho
- Bela Vista
- Rio Verde de Mato Grosso
- Paraíso das Águas
- Terenos
- Rio Negro
- Nioaque
- Porto Murtinho
- Bodoquena
- Bandeirantes
- Dourados
- Naviraí
- Ponta Porã
- Aral Moreira
- Sete Quedas
- Mundo Novo
- Caarapó
- Coronel Sapucaia
- Amambai
- Laguna Carapã
- Ivinhema
- Antônio João
- Rio Brilhante
- Douradina
- Batayporã
- Jateí
- Deodápolis
- Nova Andradina
- Fátima do Sul
- Paranhos
- Itaporã
- Novo Horizonte do Sul
- Vicentina
- Juti
- Iguatemi
- Angélica
- Eldorado
- Glória de Dourados
- Japorã
- Anaurilândia
- Taquarussu
- Tacuru
- Três Lagoas
- Brasilândia
- Selvíria
- Inocência
- Água Clara
- Aparecida do Taboado
- Santa Rita do Pardo
- Bataguassu
- Cassilândia
- Paranaíba
- Corumbá
- Ladário
- Coronel Fabriciano
- Timóteo
- Pingo-d’Água
- Antônio Dias
- Marliéria
- Santa Maria de Itabira
- Jaguaraçu
- Dionísio
- Córrego Novo/li>
- Belo Horizonte
- Ribeirão das Neves
- Sabará
- Santa Luzia
- Nova Lima
- Caeté
- Rio Acima
- Jaboticatubas
- Raposos
- Belo Vale
- Moeda
- Nova União
- Taquaraçu de Minas
- João Pessoa
- Santa Rita
- Cabedelo
- Bayeux
- Conde
- Caaporã
- Sapé
- Alhandra
- Pitimbu
- Cruz do Espírito Santo
- Lucena
- Mari
- Riachão do Poço
- Sobrado
PARANÁ:
- Londrina
- Cambé
- Rolândia
- Jaguapitã
- Ibiporã
- Florestópolis
- Bela Vista do Paraíso
- Jataizinho
- Primeiro de Maio
- Sertanópolis
- Tamarana
- Porecatu
- Assaí
- Miraselva
- Lupionópolis
- Guaraci
- Centenário do Sul
- Alvorada do Sul
- Pitangueiras
- Prado Ferreira
- Cafeara
- Foz do Iguaçu
- Medianeira
- São Miguel de Itaipu
- Santa Terezinha de Itaipu
- Missal
- Itaipulândia
- Matelândia
- Serranópolis do Iguaçu
- Ramilândia
- Rio de Janeiro
- Nilópolis
- Duque de Caxias
- Nova Iguaçu
- São João de Meriti
- Itaguaí
- Magé
- Belford Roxo
- Mesquita
- Seropédica
- Japeri
- Queimados
- Natal
- Parnamirim
- Extremoz
- São Gonçalo do Amarante
- Macaíba
- Mossoró
- Baraúna
- Apodi
- Upanema
- Tibau
- Governador Dix-Sept Rosado
- Felipe Guerra
- Caraúbas
- Serra do Mel
- Areia Branca
- Messias Targino
- Grossos
- Janduís
- Augusto Severo
- Boa Vista
- Bonfim
- Cantá
- Mucajaí
- Iracema
- Normandia
- Pacaraima
- Amajari
- Uiramutã
- Alto Alegre
- Joinville
- Araquari
- São Francisco do Sul
- Barra Velha
- Garuva
- Balneário Barra do Sul
- Itapoá
- Jaraguá do Sul
- Guaramirim
- Schroeder
- Massaranduba
- São João do Itaperiú
- Corupá
- Guarulhos
- Suzano
- Guararema
- Itaquaquecetuba
- Ferraz de Vasconcelos
- Mogi das Cruzes
- Poá
- Arujá
- Santa Isabel
- Biritiba-Mirim
- Salesópolis
- Palmas
- Miracema do Tocantins
- Miranorte
- Rio dos Bois
- Rio Sono
- Novo Acordo
- Aparecida do Rio Negro
- Lajeado
- Santa Tereza do Tocantins
- Tocantínia
- Lagoa do Tocantins
- Fortaleza do Tabocão
- São Félix do Tocantins
- Lizarda
Por - Agência Brasil
Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia.
Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias. 
A mudança pode baratear as contas de energia dessas empresas em torno de 20%. Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que integra geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores de energia elétrica no país, afirma que o potencial de novos negócios que podem se beneficiar do mercado livre de energia é enorme.
"Mais de 12 mil pequenas empresas e médias empresas já demonstraram interesse de ingressar no ambiente livre para todos os meses de 2024. Estimamos que, ao todo, teremos algo entre 20 e 24 mil empresas aderindo. Para ter noção do que representa tal volume, atualmente temos 38 mil unidades consumidoras que já estão no segmento livre. Isso significa que a quantidade de aderentes possa aumentar esse número em até 50% só neste ano."
De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores deverão escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados.
Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que é quem dispõe da rede por onde a energia passa. Mas podem escolher o fornecedor, assim como tempo de contrato, preço, tipo de energia, optando, por exemplo, por fontes de energias renováveis.
Dante Beneveni, Ceo da Urca Trading, empresa do Grupo Urca Energia, uma das empresas comercializadoras habilitadas para atuar no mercado livre de energia diz que a redução de custos pode chegar a três faturas por ano. E cita outros benefícios.
"Poder de escolha, possibilidade de ter mais opçoes de fornecedor de energia e não ficar restrito àquela distribuidora onde está conectado. E produtos, com a possibilidade de diversificação, seja falando só em energia, produto com desconto garantido ou com preço fixo, ele [consumidor] podendo escolher entre custo e benefícios, com a popularização da energia do mercado livre, iniciando com o atacarejo e depois indo para o varejo de fato. Assim como aconteceu lá fora, a tendência é que esse produto de energia venha para o mercado com novos produtos."
A medida deve beneficiar indústrias e serviços de pequeno e médio porte. São supermercados, padarias, redes de postos de combustíveis e outros negócios que estejam no grupo A de consumo. Essa informação pode ser conferida na conta de energia.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro.
As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.
Acesse a lista completa.
As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.
A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.
“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”
“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.”
O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde divulgou a lista de cidades que vão receber a vacina contra a dengue. Ao todo, foram incluídas mais de 500 cidades em 16 estados para a imunização que começa em fevereiro.
(Veja a lista abaixo)
- Acre - 11 cidades
- Amazonas - 12 cidades
- Bahia - 115 cidades
- Distrito Federal
- Espírito Santo - 20 cidades
- Goiás - 134 cidades
- Maranhão - 5 cidades
- Minas Gerais - 22 cidades
- Mato Grosso do Sul - 79 cidades
- Paraíba - 14 cidades
- Paraná - 30 cidades
- Rio de Janeiro - 14 cidades
- Rio Grande do Norte - 19 cidades
- Roraima - 10 cidades
- Santa Catarina - 13 cidades
- São Paulo - 11 cidades
- Tocantins - 14 cidades
O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio da baixa quantidade de doses. O Ministério da Saúde vai receber pouco mais de 6 milhões de doses -- 5,2 milhões foram compradas do laboratório Takeda e 1,3 foram doadas.
No entanto, o público vacinado contra a doença vai ser menor, já que são necessárias duas aplicações para a imunização completa. O volume é por limitação na capacidade de produção.
Com isso, o governo teve de definir critérios de priorização:
- O Ministério da Saúde definiu como prioridade a vacinação de pessoas de 10 a 14 anos por estarem entre o público com maior número de internações pela doença.
- Foram incluídos os municípios de grande porte -- que são aqueles com mais de 100 mil habitantes -- e com classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2.
- Além disso, as cidades próximas a esses locais também foram incluídas no que o governo chama de "regiões de saúde".
Com isso, vão receber a vacina 521 cidades contempladas que incluem 16 estados e o Distrito Federal.
A imunização começa em fevereiro, mas as doses vão ser entregues por ordem de prioridade -- onde há casos mais graves e em maior volume -- e em etapas. Ou seja, a imunização não começa de forma uniforme em todas as mais de 500 cidades na mesma data.
Abaixo, veja as respostas para as principais dúvidas sobre a chegada do novo imunizante.
O que é a Qdenga e como ela age?
A Qdenga (TAK-003) é um imunizante contra a dengue desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano.
A vacina contém vírus vivos atenuados da dengue. Por isso, ela induz respostas imunológicas contra os quatro sorotipos do vírus da dengue.
Inclusão no PNI de vacina contra dengue da Takeda Pharma é recomendada
A Qdenga vai ser aplicada de graça?
Desde a aprovação pela Anvisa em março, clínicas particulares passaram a disponibilizar a vacina Qdenga para seus consumidores.
Agora, o imunizante do laboratório Takeda Pharma passa a integrar também o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que reúne as vacinas aplicadas gratuitamente pelo SUS.
Quando a Qdenga começa a ser aplicada?
A vacinação com a Qdenga está prevista para começar em fevereiro, mas não será em larga escala. Segundo o Ministério da Saúde, o SUS oferecerá 6,2 milhões de doses ao longo de 2024.
Como o imunizante é aplicado em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações, cerca 3,1 milhões de pessoas poderão ser imunizadas no próximo ano.
Essas doses serão destinadas a "público e regiões prioritárias", segundo a pasta, mas não deu outros detalhes.
As aplicações serão distribuídas ao longo do ano, de acordo com o calendário de entrega das doses pela fabricante, que deve ser a seguinte: 460 mil doses em fevereiro, 470 mil em março, 1.650 milhão em maio e agosto, 431 mil em setembro, e 421 mil em novembro.
Vacinas deixadas por Bolsonaro quase sem validade são queimadas; prejuízo é de mais de R$ 1 bilhão
A Qdenga tem efeitos colaterais?
Os estudos clínicos mostraram que pode haver reações, geralmente, dentro de dois dias após a injeção. As reações registradas foram de gravidade leve a moderada e duraram 1 a 3 dias.
🚨 Atenção: essas reações NÃO tornam o imunizante contraindicado se aplicado no público correto.
Foram relatadas com maior frequência:
- dor no local da injeção (50%);
- dor de cabeça (35%);
- dor muscular (31%);
- vermelhidão no local de injeção (27%);
- mal-estar (24%);
- fraqueza (20%); e
- febre (11%).
As reações são menos frequentes após a segunda dose da Qdenga.
Quais as principais diferenças entre a Qdenga e a Dengvaxia?
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Vacinas Qdenga (nova) e Dengavaxia que são as autorizadas pela Anvisa para aplicação no Brasil — Foto: Vanessa Camilo/Inter TV Cabugi
A Dengvaxia foi a primeira — e, até este ano, única — vacina contra a dengue aprovada pela Anvisa a ficar disponível no Brasil.
Ela é fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur e é vendida na rede privada na maior parte do Brasil. Esse imunizante não está disponível no Programa Nacional de Imunizações, o PNI.
Se comparadas, a Dengvaxia e a Qdenga possuem três principais diferenças:
- Público-alvo: a Dengvaxia é recomendada somente para quem já foi infectado com o vírus da dengue. Já a Qdenga pode ser aplicada em quem nunca teve a doença.
- Faixa etária: a Qdenga é recomendada para pessoas dos 4 aos 60 anos, enquanto a vacina francesa é indicada para pessoas dos 9 aos 45 anos.
- Número de doses: a vacina francesa é aplicada em três doses, distribuídas em intervalos de seis meses, enquanto a japonesa é composta por duas doses, aplicadas com intervalos de três meses.
Já quanto ao modo de agir e aos possíveis efeitos após a aplicação, as vacinas são muito semelhantes.
Por - G1
Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem isentos de pagar R$ 60 para as vagas de nível médio; e R$ 90 para as de nível superior.
A inscrição e o pedido de isenção podem ser feitos pela internet, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para quem não é isento, o prazo vai até 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no portal Gov.br.
A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Comprovação
Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).
Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador, emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.'''
Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.
Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.
Resultado e contestação
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro pela internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do concurso.
Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.
No caso de inscritos no CadÚnico, para contestar o indeferimento é preciso enviar imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social válido, com o qual está inscrito no Cadastro Único, o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.
Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Para contestar o indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.
O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.
Por - Agência Brasil
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