O estado do Alabama, nos Estados Unidos, executou um prisioneiro com o método de asfixia com nitrogênio, que nunca havia sido usado no país, nesta quinta-feira (25). Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, condenado por um homicídio, foi o homem executado.
Por volta das 23h25, a governadora do Alabama, Kay Ivey, afirmou que Smith havia sido declarado morto.
“Em 18 de março de 1988, a vida de Elizabeth Sennett, de 45 anos, foi brutalmente tirada dela por Kenneth Eugene Smith”, disse a governadora em comunicado.
“Depois de mais de 30 anos e tentativa após tentativa de manipular o sistema, o Sr. Smith respondeu por seus crimes horrendos.”
Os agentes colocaram uma máscara no rosto de Smith, fazendo com que ele inalasse gás nitrogênio puro. Isso resultou em uma morte por falta de oxigênio.
Cinco jornalistas foram autorizados a acompanhar a execução. As testemunhas afirmaram que o prisioneiro pareceu consciente por vários minutos, começando a tremer na sequência.
Os jornalistas disseram ainda que Smith se contorceu na maca em que estava por cerca de dois minutos. Depois, ele começou a respirar fundo, até que começou a desacelerar.
“Parecia que Smith estava prendendo a respiração o máximo que pôde”, disse o comissário penitenciário do Alabama, John Hamm.
Antes da execução, autoridades do Alabama disseram em documentos judiciais que esperavam que Smith ficaria inconsciente em menos de um minuto e morreria pouco depois.
No entanto, Hamm afirmou que Smith tentou lutar e enfrentou uma "respiração agoniante". Segundo o comissário, tudo o que aconteceu era esperado.
A execução
É a primeira vez que um novo método de execução é usado nos EUA desde 1982, quando começaram a aplicar a injeção letal.
O pastor dele, Jeff Hood, afirmou que não se pode normalizar a morte por sufocação de uma pessoa.
Antes da morte, o estado do Alabama, onde Smith foi condenado e executado, afirmou que o gás nitrogênio o deixaria inconsciente em segundos e que a morte ocorreria em minutos.
Smith é uma das poucas pessoas que já sobreviveram a uma tentativa de morte pelo Estado: em 2022, tentaram executá-lo com injeção letal, mas não encontraram uma veia que pudesse servir como via intravenosa para aplicar o veneno, e então desistiram.
Tentativas de última hora
Os advogados dele fizeram duas tentativas de última hora para impedir a execução.
- Na quarta-feira, os advogados argumentaram à Suprema Corte dos EUA que um homem condenado à morte não pode ser submetido a duas tentativas de execução. O pedido foi negado.
- Também na quarta-feira, os advogados entraram com um recurso em um tribunal de apelações afirmando que pode haver problemas com a máscara e que há risco de dano ao cérebro. O tribunal negou o pedido. Os representantes de Smith, então, recorreram à Suprema Corte, que nesta quinta-feira, falou para a execução prosseguir.
Quem era Smith
Smith foi condenado por matar uma mulher em 1988. O assassinato foi encomendado pelo marido dela, um pastor, segundo a acusação. O marido se suicidou. A condenação aconteceu em 1996.
Além de Smith, havia um outro homem que participou do homicídio. Ele já foi executado pelo estado do Alabama.
Por - G1
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença.
“Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia.”
Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina.
No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença.
Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.
“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”
O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.
A doença
O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus.
A doença é transmitida de forma direta, por meio de secreções, ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.
Eliminação
À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.
“Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.”
Segundo Kfouri, o que causa preocupação é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.
“É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.”
Kfouri destacou que são importantes a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. "E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós."
Por - AgÊncia Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.
O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.
No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.
Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.
Assim, caso o estudante cumpra os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.
Desafio
Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem "a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão", quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: "ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana."
Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso:
"O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos", disse.
Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.
"Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores", acrescentou.
Programa
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
Por - Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais.
A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates que tiveram início em 2023, com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, acolhimento e proteção das vítimas, além de uniformizar o encaminhamento para as punições por condutas ilegais.
As medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários. Também criam o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência que conduzirá as ações relativas à nova política.
O colegiado será constituído por representantes das diretorias de gestão de pessoas e de governança, controladoria, ouvidoria e comissão de ética. Também atuará em conjunto com os profissionais de saúde capacitados para promover o cuidado integral às pessoas afetadas por situação de assédio e violência na relação de trabalho.
O comitê será responsável ainda pelo canal de acolhimento, suporte e acompanhamento dos trabalhadores, e poderá recomendar ações imediatas para preservar a saúde e a integridade física e moral das pessoas afetadas. Também encaminhará à Corregedoria os casos que configurarem violações de deveres e proibições legais.
Entre as atribuições dos participantes estão a realização de um diagnóstico institucional, com alerta sobre práticas que favoreçam violência, assédio e discriminação no INSS, e a solicitação de providências para apuração de casos, proteção das vítimas, preservação das provas e sigilo.
Para institucionalizar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, estão previstas medidas que tornem a gestão participativa, pautada na confiança, no respeito mútuo, na equidade de tratamento e na garantia da dignidade. A política propõe ainda a promoção da melhoria contínua e sustentável nas estruturas física, social, psicológica e organizacional que compõem o ambiente de trabalho, por meio de espaços de fala e escuta nas relações.
Aos gestores do INSS foram atribuídas a responsabilidade pela análise crítica e revisão dos métodos de organização do trabalho, a melhoria de competência relacional e de gestão, além do compromisso de solicitar suporte em busca de resolução de conflitos e ao enfrentamento do assédio e da violência nas relações de trabalho.
Por - Agência Brasil
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam o prazo limite de 28 de dezembro de 2023, terão mais uma chance para regularizar a situação.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), novos prazos para o cumprimento da determinação.
As datas-limite estabelecidas são 31 de março de 2024, para motoristas com validade da CNH entre janeiro e junho e 30 de abril para condutores cujo documento tenha vencimento entre julho e dezembro.
O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes.
Idade
Os condutores com menos de 70 anos das categorias C, D e E, de ônibus e caminhões, por exemplo, devem realizar o exame para emissão e renovação da CNH, além de atualizações a cada dois anos e seis meses.
Laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) fazem a análise a partir de amostras de cabelo, pelo ou unha, e os resultados levam cerca de 15 dias para serem emitidos.
Atualmente, no site da Senatran, há 17 redes de laboratórios credenciados a fazer o exame. Os custos ficam a cargo das empresas contratantes dos motoristas ou dos próprios condutores, caso sejam autônomos.
Para verificar se precisa realizar o exame toxicológico, o Ministério dos Transportes orienta que seja consultado o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde é necessário realizar o cadastro ou login, por meio da conta gov.br.
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
_large.jpg)
-PortalCantu-09-11-20252_large.png)
-PortalCantu-09-11-20251_large.png)
