A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício está em R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
-Prova-Enade-PortalCantu-26-11-2023.jpg "Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil")
As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 serão aplicadas neste domingo (26) em todas as unidades federativas. Ao todo, 408.037 estudantes concluintes farão o exame, composto por questões objetivas e discursivas. O fechamento dos portões ocorre às 13h. A aplicação das provas terá início às 13h30 e finalizará às 17h30.
O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos; o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional; bem como o nível de atualização dos estudantes quanto à realidade brasileira e mundial.
Serve também para compor o perfil do participante do exame e o contexto de seus processos formativos, relevantes para a compreensão dos resultados dos estudantes no exame, bem como para subsidiar os processos de avaliação de cursos de graduação e de instituições de educação superior.
Para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade é uma ferramenta que possibilita uma visão mais precisa dos diversos aspectos das condições de oferta dos cursos e da qualidade da educação superior no Brasil.
Em 2023, o Enade avaliará cursos de bacharelado das áreas de agronomia, arquitetura e urbanismo, biomedicina, enfermagem, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação I, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia e zootecnia.
Também serão avaliados os cursos superiores de tecnologia das áreas de estética e cosmética; gestão ambiental; radiologia; gestão hospitalar; segurança no trabalho; e agronegócio.
Por Agência Brasil
-Produção-Mel-PortalCantu-25-11-2023.jpg "Foto: Freepik")
Em trinta anos de apicultura, o presidente da Associação Gaúcha de Apicultura (AGA), Abenor Furtado, diz que nunca viu uma situação como a vivida este ano no Rio Grande Sul. Com todas as floradas — de árvores nativas ou plantadas — perdidas desde o início da primavera após sucessivas tempestades, ele estima que 80% da produção de mel do Estado, maior produtor do país com mais de 9 mil toneladas em 2022, esteja perdida este ano.
“As informações que eu recebo dos nossos associados não são nada animadoras. É muita mortandade de abelha por causa das intempéries”, relata.
O problema dos apicultores gaúchos se repete em toda a região Sul, responsável por 36,8% das 60,9 mil toneladas produzidas pelo Brasil em 2022. Com o tempo chuvoso ainda em outubro e novembro, intercalado com períodos de calor extremo, as abelhas têm trabalhado menos, resultando em menor produção de mel e menor reprodução.
Com pouco mel, há menor disponibilidade de alimento para as colmeias, que aos poucos têm definhado de fome, afirma o presidente da Federação das associações de apicultores e meliponicultores de Santa Catarina (FAASC), Ivanir Cella.
“Mesmo que consigam sobreviver, as colônias pararam de crescer e as que estavam grandes diminuíram”, comenta o apicultor. Segundo ele, há pelo menos cinco anos a região não tem uma produção regular, reflexo de um clima irregular.
Com as chuvas se estendendo para além de setembro, é como se as abelhas fossem “enganadas”, explica Cella. “O problema é que a rainha está sendo enganada. Quando abre a primeira florada, com o calor, a rainha se apura a colocar bastante ovos e aí é pega ela de calça curta”. Com a população da colmeia em alta e o tempo fechado, o resultado é a escassez e o colapso das colônias.
“Estamos tendo casos de canibalismo, com as abelhas comendo as crias por falta de proteína. Isso seria normal em setembro, mas não nesta época”, observa o presidente da FAASC.
De acordo com o dirigente, os meses de outubro e novembro costumavam ser marcados pelas principais floradas, com cerca de 60% do total do mel colhido. Mas com as chuvas cada vez mais prolongadas essa produção tem se concentrado entre os meses de março e maio, até então considerados o de menor rendimento. “O fato é que não dá pra esperar uma safra boa”.
No Paraná, a previsão também é de que a safra de primavera seja frustrada este ano, dado que em novembro a região já deveria estar colhendo o mel produzido a partir das floradas de setembro e outubro – também frustradas.
“Ano passado, só fomos colher em janeiro e este ano o panorama é praticamente o mesmo”, afirma o gerente de produção da Unimel, Gabriel Ghezzi Munhoz. Com uma produção de 70 toneladas de mel ao ano, a empresa teve uma queda de 60% no volume produzido em 2022 — cenário que deve se repetir em 2023.
“Se der uma melhorada boa no tempo, pode ser que a gente até colha no final do ano com uma segunda safra entre fevereiro e março, mas a tendência é que a gente consiga uma só”, avalia o apicultor.
O calor extremo também tem impactado o comportamento das abelhas no Sul do país. “Elas não conseguem trabalhar direito porque têm que refrigerar a colmeia. Aí, em vez de trabalhar buscando néctar, elas ficam trabalhando para buscar água e batendo asas para se ventilar”, detalha Furtado, da AGA.
Além do aspecto produtivo, os enxames também têm se mostrado mais agressivos, afirma Tiago Luiz Glowaski, associado da Associação Paranaense de Apicultura (APA). Responsável pela retirada de colmeias em áreas urbanas da grande Curitiba, ele tem recebido mais chamados em áreas rurais este ano, onde os ataques, quando ocorrem, costumam ser mais severos diante da dificuldade de as pessoas encontrarem abrigo e proteção.
“O agricultor, para chamar a gente, é porque a coisa não está fácil. Geralmente, eles dão o jeito deles, costumam ser bem mais habilidosos do que nós que somos da cidade, mas se não tiver como resolver, eles vão chamar quem entende”, comenta o apicultor.
Com as abelhas mais estressadas pelo calor, Glowaski tem redobrado o cuidado no manejo dos mais de 200 apiários em que atua. “Para o apicultor, se torna mais perigoso o ataque e ele tem que ser mais cauteloso, usar mais fumaça e buscar trabalhar no horário da tarde ou mais cedo, quando a temperatura está mais amena e as abelhas menos agressivas”, ele orienta.
Por Globo Rural
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O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.
Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Por - Agência Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro.
Em troca da liberdade, Moraes determinou que o acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
No dia 7 deste mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo parecer pela absolvição de Geraldo por falta de provas. No entendimento do subprocurador Carlos Frederico Santos, há "dúvida razoável" da participação do réu nos crimes.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, escreveu Santos.
Na segunda-feira (20), o réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas, morreu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Antes da morte, a defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da PGR favorável à soltura. No entanto, o pedido de soltura não foi analisado.
Por - Agência Brasil
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A seleção brasileira se despediu da Copa do Mundo de futebol sub-17. A eliminação do Brasil nas quartas de final da competição disputada na Indonésia veio após derrota de 3 a 0 para a Argentina nesta sexta-feira (24) em Jacarta.
O triunfo da equipe argentina teve um destaque, o camisa 10 Echeverri, que marcou os três gols dos hermanos na partida. Com o revés a seleção brasileira cumpriu uma campanha com três vitórias e duas derrotas.
“Um sentimento de tristeza muito grande. Precisamos reconhecer o mérito que o adversário teve hoje. Sair de uma Copa do Mundo do jeito que foi, penso que não condiz com o que esses meninos fizeram ao longo desses dois anos. Deixo aqui que nós temos a certeza de ter grandes jogadores. O futuro do futebol brasileiro pode esperar algo positivo”, afirmou o técnico Phelipe Leal após o revés.
Por Agência Brasil
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