Brasil & Mundo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O caso começou a ser investigado em abril deste ano na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Após o avanço das investigações, parte da investigação foi remetida ao Supremo após a PF constatar a presença de um deputado federal na condição de suspeito. Com base no foro privilegiado, o caso foi parar na Corte.

Inicialmente, as investigações foram remetidas ao ministro Dias Toffoli. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a investigação fosse enviada para outro ministro por entender que Toffoli não estava prevento (competência automática) para analisar a questão.

Coube ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidir a questão. Mais cedo, Barroso determinou a redistribuição do caso, e André Mendonça foi escolhido o novo relator.

Devolução

A devolução dos valores descontados irregularmente começou no mês passado.

Por - Agência Brail

A Justiça Federal em Brasília derrubou nesta segunda-feira (25) a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu a Moratória da Soja, o acordo que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia.

A decisão foi proferida pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal, a partir de um pedido de suspensão feito pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

A entidade argumentou que o Cade não levou em conta manifestações técnicas e jurídicas e interferiu na política ambiental do país.

Ao determinar a suspensão, a magistrada entendeu que a decisão do Cade não foi avaliada pelo colegiado do conselho e não teve a “consideração expressa” de pareceres do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Meio Ambiente.

“A Moratória da Soja, vigente desde 2006, possui natureza voluntária, é integrada por diversos entes públicos e privados, e vem sendo reconhecida como instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável. Em sede de cognição sumária, afigura-se desproporcional e prematura a sua desarticulação imediata por meio de decisão monocrática, desacompanhada de debate colegiado e sem enfrentamento concreto dos argumentos técnicos oferecidos no procedimento originário”, decidiu a juíza.

Na semana passada, organizações socioambientais demonstraram preocupação com o aumento do desmatamento após a decisão do Cade.

Por - Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de abertura de investigação para apurar a divulgação de fake news envolvendo o Banco do Brasil.

No ofício, a AGU cita diversas publicações nas redes sociais que pedem aos correntistas do banco que retirem dinheiro das contas devido à aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras.

Na avaliação do órgão, as mensagens pretendem “gerar caos no Sistema Financeiro Nacional”.

“Observa-se uma ação articulada de disparo massivo de publicações que buscam aterrorizar a sociedade com a perspectiva iminente de um colapso no sistema”, diz a AGU.

Na petição enviada à PF, a AGU cita postagens dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para instigar a retirada de recursos do banco. 

Lei Magnitsky

No mês passado, os Estados Unidos anunciaram sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.

A lei prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.

Banco do Brasil

Na sexta-feira passada (22), o Banco do Brasil (BB) anunciou que tomaria ações judiciais após ataques bolsonaristas em redes sociais. Postagens com fake news sobre a existência de sanções estrangeiras e de bloqueio de ativos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendam a retirada de recursos da instituição financeira.

A Agência Brasil tenta contato com os parlamentares citados pela AGU. 

Por - Agência Brasil

A seleção brasileira masculina de futebol, já classificada para o Mundial de 2026, entrará em campo repleta de novidades nos dois últimos jogos das Eliminatórias (17ª e 18ª rodadas).

O técnico Carlo Ancelotti anunciou na tarde desta segunda-feira (25), na sede da CBF no Rio de Janeiro, a lista dos 25 convocados, e 10 deles ganharam a primeira chance na de treinar sob comando do italiano. Entre eles estão os meio-campistas Lucas Paquetá (West Ham) e Joelinton (Newcastle) e os atacantes João Pedro (Chelsea, Kaio Jorge (Cruzeiro) e Luiz Henrique (Zenit). Além de Kaio, artilheiro do Brasileirão (15 gols), apenas outros três atuam no futebol nacional: o goleiro Hugo Souza (Corinthians), o lateral-esquerdo Alex Sandro (Flamengo) e o zagueiro Fabrício Bruno (Cruzeiro).

O Brasil enfrenta o Chile no próximo dia 4 de setembro (uma quinta-feira), às 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro. A venda de ingressos será aberta às 18h desta segunda (25) no site Bilheteria Digital, mediante cadastro de biometria facial. O último jogo das Eliminatórias será fora de casa contra a Bolívia, em 9 de setembro (uma terça), às 20h30.

Durante a coletiva de imprensa, o técnico italiano se esforçou para responder às perguntas em português e explicou o porquê de tantas caras novas na amarelinha.

“Quero conhecer novos jogadores que podem ajudar a seleção, tanto no perfil técnico quanto o pessoal. Os jogadores que não estou chamando trabalharam muito bem na primeira convocação”, ressaltou Ancelotti, que também elogiou Lucas Paquetá. Quero aproveitar para conhecê-lo: tem muita qualidade  e será muito importante para o Brasil.”

Ao falar da ausência de Neymar, o técnico aproveitou para reiterar o principal critério que utiliza para avaliar os jogadores visando a convocação. 

“Neymar teve um problema físico na última semana. Não preciso testá-lo, todos conhecem muito bem o Neymar, mas ele tem de chegar com uma boa condição física para fazer o melhor na Copa do Mundo. Um critério muito importante é o aspecto físico: [o jogador] tem que estar em 100% da sua condição física para ser convocado”, pontuou.

Em relação à primeira convocação, Ancelotti manteve 12 jogadores: os defensores Alex Sandro (Flamengo), Alexsandro (Lille Olympique), Marquinho (PSG) e Vanderson (Monaco); os meio-campistas Andrey Santos (Chelsea), Bruno Guimarães (Newcastle) e Casemiro (Manchester United); e os atacantes Estêvão (Chelsea), Gabriel Martinelli (Arsenal), Matheus Cunha (Manchester United), Raphinha (Barcelona) e Richarlison (Tottenham).

Teremos 10 meses pela frente para preparar uma lista definitiva.  elenco definitivo. A ideia é ter um grupo fixo de 15 ou 16 jogadores e ir tentando os demais”, disse o treinador, que esperar avaliar 52 atletas até definir a equipe para a Copa do Mundo de 2026, no Canadá, México e Estados Unidos.

Após as Eliminatórias, a seleção fará amistosos em outubro, novembro e dezembro. Os adversários e as datas ainda serão divulgados pela CBF.

Convocados 

Goleiros

Alisson (Liverpool)

Bento (Al-Nassr)

Hugo Souza (Corinthians)

Defensores

Alexsandro (Lille)

Alex Sandro (Flamengo)

Caio Henrique (Monaco)

Douglas Santos (Zenit)

Fabrício Bruno (Cruzeiro)

Gabriel Magalhães (Arsenal)

Marquinhos (Paris Saint-Germain)

Vanderson (Monaco)

Wesley (Roma)

Meio-campistas

Andrey Santos (Chelsea)

Bruno Guimarães (Newcastle)

Casemiro (Manchester United)

Joelinton (Newcastle)

Lucas Paquetá (West Ham)

Atacantes

Estevão (Chelsea)

Gabriel Martinelli (Arsenal)

João Pedro (Chelsea)

Kaio Jorge (Cruzeiro)

Luiz Henrique (Zenit)

Matheus Cunha (Manchester United)

Raphinha (Barcelona)

Richarlison (Tottenham)

Por - Agência Brasil