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A possibilidade de a gripe aviária se tornar uma pandemia continua preocupando as autoridades de saúde, e, na avaliação da presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, é preciso avançar na criação de vacinas mais eficazes, para evitar que isso aconteça.

Uma das grandes esperanças é a vacina universal contra todos os tipos de influenza, que já apresentou resultados positivos.

"É uma vacina de RNA mensageiro, e, na composição dela, foi colocado o sequenciamento genético de todos subtipos de influenza A e B, e se testou em furões e ratos. Primeiro, eles testaram, antígeno por antígeno, isoladamente, e a resposta imune foi muito boa. Então, eles passaram a testar nesses animais, as 20 cepas de uma vez. E o que eles viram foi uma indução de anticorpos para todas as 20 cepas, por pelo menos quatro meses após a vacinação", explica a especialista.

Vacinas específicas contra o vírus da gripe aviária já foram produzidas e existem estoques de emergência em cerca de 20 países, segundo Mônica. O Brasil aposta no imunizante que está sendo formulado pelo Instituto Butantan e que também já passou pela fase de testes em animais, com bons resultados. No momento, em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o instituto está convidando voluntários para os testes em humanos, enquanto aguarda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciá-los.

A presidente da Sbim reforça a importância do Brasil desenvolver uma vacina própria o mais rápido possível, para não precisar contar com a produção de empresas estrangeiras, caso seja necessário. Ela explica que o vírus da gripe aviária consegue desenvolver mutações e se adaptar para infectar organismos diferentes com muita rapidez.

"Já são mais de 350 espécies, que não eram infectadas no começo, incluindo mamíferos, como gatos domésticos, que foram identificados na Polônia. E a mortalidade deste vírus é muito alta, porque nós não temos imunidade prévia contra ele".

"Se ele adquirir mais alguma mutação que aumente a adesão do vírus à célula do hospedeiro humano, ele vai conseguir ser transmitido de pessoa para pessoa. Esse é o problema. E segundo as evidências, falta muito pouco para esse vírus causar uma pandemia", alerta Mônica Levi.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2003 até março deste ano, foram registrados 969 casos de infecções por gripe aviária em humanos, causadas pelo Influenza A H5N1, com 457 mortes. O que significa uma letalidade superior a 50%.

No entanto, essa proporção de morte frente aos casos vem caindo desde 2015, e, neste ano, dos 72 casos registrados nas Américas, apenas dois levaram a óbito, um nos Estados Unidos e outro no México. Quase todos os registros de novas infecções estão nos EUA.  

A contaminação em humanos ocorre após contato com animais infectados, e o número de surtos em aves e mamíferos não para de crescer. De outubro do ano passado a fevereiro deste ano, um período de cinco meses, foram registrados mais de 900 surtos em aves de criação e 1 mil em aves silvestres. Esses valores são superiores aos registrados durante toda a temporada anterior de circulação do vírus, de outubro de 2023 a setembro de 2024, um período de 12 meses.

O primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi confirmado em maio de 2023, e até hoje foram registrados 166 focos da doença, sendo 163 em aves silvestres e três em aves de criação. Diante do cenário mundial, o Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária por causa da doença.

Por - AEN

A Itaipu Binacional fechou o ano de 2024 com saldo positivo de US$ 680,3 milhões. O resultado considera despesas como a operação e manutenção da usina, administração, pagamento de royalties e investimentos em ações socioambientais.

A hidrelétrica também registrou um resultado contábil positivo de US$ 443 milhões no período. Os números incluem o aporte de US$ 301 milhões na Conta de Comercialização de Itaipu, mantendo, segundo a empresa, a tarifa de repasse da usina nos valores atuais, evitando, desta forma, aumentos na conta de luz e beneficiando diretamente o consumidor.

Diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri diz que balanço mostra que empresa é bem administrada e saudável financeiramente - Foto:Sara Cheida/Itaipu Binacional

Os dados foram analisados e aprovados nesta quinta-feira (10) pelo Conselho de Administração, em reunião extraordinária. “Os números comprovam, mais uma vez, que a Itaipu é uma empresa bem administrada, saudável financeiramente, e comprometida com sua missão institucional: gerar energia limpa, acessível e de qualidade, com responsabilidade socioambiental, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e do Paraguai”, analisou o diretor-geral brasileiro da usina, Enio Verri.

Os demonstrativos anuais seguem as práticas contábeis brasileiras e paraguaias e as diretrizes do Tratado de Itaipu e seus anexos. “O parecer emitido pelos auditores para o período não apresenta ressalvas, ratificando a confiabilidade das práticas contábeis da Itaipu”, informou em nota a hidrelétrica.

O diretor financeiro executivo da Itaipu, André Pepitone da Nóbrega, disse que, devido à ampliação dos investimentos em programas socioambientais, a hidrelétrica optou pela abertura da divulgação dos seus gastos, detalhando os investimentos no setor. “Essa iniciativa visa proporcionar maior transparência ao usuário, reforçando o compromisso da empresa com elevados padrões de governança corporativa”, destacou.

Os dados estão disponíveis para consulta na página da empresa na internet.

Por - Agência Brasil

Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março, a lei orçamentária tinha até o próximo dia 15 para ser sancionada. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

No valor de R$ 40,2 milhões, o primeiro veto recaiu sobre novas programações orçamentárias com localizações específicas em gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, classificadas na categoria RP 2. Segundo o governo, a prática é vedada pela Lei Complementar 210, de 2024, que disciplina a execução de emendas parlamentares.

O segundo veto abrange R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras (não originadas de impostos) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno. De acordo com o governo, o veto foi necessário porque as despesas superam o teto para gastos atrelados a receitas, após a renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032.

Parâmetros

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, após compensações permitidas pelo arcabouço fiscal, como gastos de R$ 44,1 bilhões com precatórios (dívidas com sentença definitiva da Justiça). Sem a compensação, haverá déficit primário de R$ 29,6 bilhões. O resultado primário representa o déficit ou superávit nas contas do governo sem os juros da dívida pública.

Aprovado com três meses de atraso, o Orçamento confirma o salário mínimo de R$ 1.518, em vigor desde o início do ano, com aumento real (acima da inflação) de 2,5% em relação ao ano passado. A LOA destina R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões para a saúde pública.

Previdência e programas sociais

O Orçamento reserva R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família e R$ 113,6 bilhões para os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV). O maior volume de despesa primária corresponde à Previdência Social, com R$ 972,4 bilhões.

Por causa do crescimento dos gastos com a Previdência e com programas sociais, o governo enviou uma mensagem modificativa ao Congresso em março cortando R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família e mais R$ 1,7 bilhão de outras despesas. O dinheiro serviu para ampliar as despesas da Previdência em R$ 8,3 bilhões e em R$ 1 bilhão os gastos com abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O acordo também permitiu a inclusão do novo Vale Gás e do Pé-de-Meia no Orçamento.

PAC e emendas

Em relação aos investimentos federais, o Orçamento de 2025 destina R$ 166 bilhões. Desse total, R$ 57,6 bilhões correspondem ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

As emendas parlamentares somam R$ 50,4 bilhões, das quais R$ 24,6 bilhões para as Emendas Individuais (RP 6), R$ 14,3 bilhões para as Emendas de Bancadas Estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilhões para as Emendas de Comissão Permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional (RP 8). As despesas primárias discricionárias (RP 2 e 3) dos órgãos do Poder Executivo, totalizam R$ 170,7 bilhões.

Por - Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9) ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que as empresas reforcem os esforços para evitar a disseminação de conteúdos falsos e a propagação de aplicativos fraudulentos relacionados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

A recomendação se baseia em diversos relatos da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional sobre a disponibilização em anos anteriores de aplicativos maliciosos, que se passam pelos programas oficiais do Imposto de Renda, inclusive utilizando os símbolos oficiais do governo, com o objetivo de roubar dados e aplicar golpes em usuários.

Tais apps surgem sempre no período para declarar o IRPF, nas lojas de aplicações para dispositivos com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Neste ano, o prazo para os contribuintes entregarem as declarações começou em 11 de março e termina em 31 de maio.

No ofício, a AGU alerta que as empresas devem “tomar medidas positivas para evitar prejuízos à integridade da informação, promovendo um ambiente informacional saudável, notadamente em tema tão sensível quanto à Declaração Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física”.

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), criada em 2023 dentro da AGU, enviou o ofício a pedido do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Em nota, a AGU destaca que a fonte oficial e principal de informações, orientações e programas referentes ao IRPF estão disponíveis na página da Receita Federal e no endereço oficial do Ministério da Fazenda (MF). 

Já os aplicativos oficiais da Receita Federal do Brasil (RFB) para dispositivos móveis podem ser acessados na conta única do governo federal nas lojas de aplicativos Apple e  Google.

Por - Agência Brasil

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro.

Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.

"Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.

O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de "distorções internas do setor”.

“Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”.

Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética.

"O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média".

Outra proposta do projeto de lei, que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir.

“O cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha. Ele escolhe a fonte energética que ele quer comprar, pelo celular. Ele vai poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser. Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”.

Por - Agência Brasil