O governo federal lançou, na tarde desta terça-feira (11), a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.
A publicação também oferece recomendações aos pais e responsáveis para combater o excesso de tempo em frente às telas em geral – celulares, tablets, computadores e televisão –, estimular o acompanhamento familiar deste público; além de dar instruções a professores e educadores.
De forma remota, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, comentou os impactos do uso excessivo das telas na saúde mental, segurança online e cyberbullying.
“O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos”.
A ministra adiantou que o guia foi elaborado "com base em evidências científicas e na escuta das pessoas mais interessadas: crianças, adolescentes, suas famílias, educadores” e que ele será permanentemente atualizado pelo governo federal.
A secretária-executiva do ministério Janine Mello avalia que o combate à exposição excessiva às telas enfrenta dificuldades maiores na atualidade, se comparado aos tempos de videogames e da televisão das gerações anteriores.
“[Atualmente] o uso é basicamente individual, muito fácil, a qualquer momento, em qualquer lugar, o que dificulta a supervisão de adultos, que não têm, exatamente, a noção do que está sendo acessado e que tipo de conteúdo está à disposição daquela criança e adolescente naquele momento. A aliado a isso, temos a produção de conteúdos voltada para gerar engajamento", contextualizou Janine Mello.
Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, destacou que o guia vem para ajudar as famílias a lidar com a aceleração digital ocorrida nos últimos anos, principalmente em decorrência da pandemia.
"Precisamos trabalhar na forma de pacto, como a gente valoriza o uso positivo dos dispositivos digitais ao mesmo tempo que a gente evita os usos negativos. Para isso, é preciso ter informação na mão para que possa atuar e estabelecer limites para crianças e adolescentes", disse.
Recomendações
O novo guia pode ser acessado aqui. O documento explica, entre outras coisas, como funciona o modelo de negócios das plataformas digitais, já que muitas ferramentas foram desenvolvidas para maximizar o engajamento das pessoas nas plataformas.
Há também explicação sobre o valor econômico de informações coletadas massivamente em relação ao comportamento e aos padrões de uso dos usuários.
Além disso, o guia traz recomendações sobre usos de dispositivos digitais:
- não usar telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada;
- não disponibilizar celular próprio para crianças antes dos 12 anos;
- o uso de dispositivos digitais deve se dar aos poucos, conforme a autonomia progressiva da criança ou adolescente;
- o acesso a redes sociais deve observar a classificação indicativa;
- o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve ter acompanhamento familiar ou de educadores;
- o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, deve ser estimulado para permitir a acessibilidade e superação de barreiras;
- escolas devem avaliar criteriosamente o uso de aparelhos para fins pedagógicos na primeira Infância e evitar o uso individual pelos estudantes.
Celulares nas escolas
O governo avalia que o guia pode servir de base para a construção de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção.
A publicação chega no início do ano letivo de 2025, logo após a publicação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares, por estudantes, nas escolas públicas e privadas da educação básica de todo o território nacional, durante as aulas, inclusive no período do recreio e nos intervalos entre as aulas.
Durante o lançamento do guia em Brasília, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, afirmou que o MEC tem realizado encontros virtuais para a formação de gestores de escolas no sentido de orientar sobre o uso deste novo material nas reuniões pedagógicas com a comunidade escolar (famílias e os responsáveis pelos alunos) com o objetivo de esclarecer, chamar atenção e estimular o debate em casa sobre a restrição e, também, o uso positivo das telas, com fins educacionais.
“Estamos tendo a grande oportunidade de refazer um pacto social em prol de ter uma sociedade menos doente, mais sustentável, mais feliz, com interações positivas".
A secretária avalia que apesar de uma pequena resistência inicial dos estudantes adolescentes, chamados de nativos digitais, a nova lei que restringe o uso de celulares no ambiente escolar tem sido benéfica para os processos de aprendizagem.
Para ela, o guia vem somar neste processo. "A mensagem não é proibir por proibir, é restringir o uso e a gente potencializar boas interações. O guia traz muitas sugestões do que fazer fora das telas e o que fazer com as telas."
Tema transversal
A elaboração do guia foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), com participação de outros seis ministérios: a Casa Civil, os ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Para Tiago César dos Santos, da secretaria-executiva da Secom, o novo guia defende o futuro do país diante do excesso de exposição às telas.
"Essa é uma dor familiar que não se esconde e está exposta, sentada no sofá da sala de cada um de nós, que está dentro de todas as casas, de famílias de todas as categorias socioeconômicas, que está na zona rural e nas grandes cidades e compromete toda a nossa perspectiva de futuro".
Dados
De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de pessoas.
O levantamento aponta que, aproximadamente, 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade. Em 2015, essa proporção era de 11%.
Por - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.
O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. 
Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições.
“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, disse a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP).
A proposta oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.
Depoimentos
A aprovação da matéria uniu parlamentares de diversos partidos. Todas as bancadas orientaram pela aprovação da matéria, que ainda deverá ser analisada pelo Senado.
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) emocionou-se ao contar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado.
Usando o cordão que identifica pessoas com transtorno do espectro autista, o parlamentar falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mães atípicas.
“Uma das maiores preocupações de uma mãe atípica é o que vai ser do filho quando não estiver mais com ela, porque a mãe toma esse cuidado de proteger. As mães têm um sofrimento incomensurável para poder cuidar em um país com muito poucos acesso a recursos dessa realidade”, disse o deputado.
O deputado Vicentinho (PT-SP) falou sobre as dificuldades de sua filha, Luana, que é mãe de uma criança autista de 5 anos.
"Eu sou um avô atípico e acompanho diariamente o que acontece com nosso Bentinho amado e o que acontece com a Luana e com toda a família. Eu sei que é uma guerra cotidiana e como a mãe sofre", disse Marcos, lembrando que esta é uma luta de muitas mães no país.
O relatório Hábitos de Consumo, focado no quatro trimestre do ano passado, revela crescimento de 8% nos gastos com cartões de crédito em relação a 2023.
O estudo apresenta um balanço sobre o comportamento do consumidor no último trimestre do ano, na Black Friday e nas festas de fim de ano.
O crescimento foi impulsionado pelo consumo do público de alta renda e pelas compras digitais, que tiveram aumento de 9% e 15%, respectivamente.
No segmento de serviços de estética e salões de cabeleireiros, o crescimento ficou em 17% na comparação com o resultado de 2023. Em seguida, vieram os setores de serviços e aplicativos de transportes (+14%), bares e restaurantes (+13%) e higiene pessoal e cosméticos (+12%).
Black Friday digital
Influenciadas pelas campanhas promocionais e pela natureza da Black Friday, foi possível destacar que os gastos com cartões de crédito no mês de novembro de 2024 foram comparativamente maiores em canais digitais/e-commerce. Entre os segmentos, lojas de departamento (+1 ponto percentual), eletroeletrônicos (+1p.p.), turismo e viagens (+1p.p.) apresentaram ligeiro incremento na participação dos gastos em relação às médias do ano anterior.
A pesquisa foi encomendada pela Elo, empresa de tecnologia de pagamentos do Brasil.
Por - Agência Brasil
Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a estresse grave e outras questões relacionadas à saúde mental.
Dez anos depois, em 2024, os números mais que duplicaram, passando para mais de 440 mil afastamentos em razão de transtornos mentais e comportamentais, recorde da série histórica.
Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, na comparação com 2023, os números do ano passado impressionam – o aumento foi de quase 67%.
Causas
Boa parte dos afastamentos em 2024 foi em razão de transtornos de ansiedade (141.414), seguidos por episódios depressivos (113.604) e por transtorno depressivo recorrente (52.627).
Em seguida aparecem transtorno afetivo bipolar (51.314), transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas e outras substâncias psicoativas (21.498) e reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (20.873).
Também integram o rol de afastamentos por doença mental em 2024 casos de esquizofrenia (14.778), transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool (11.470) e uso de cocaína (6.873) e transtornos específicos da personalidade (5.982).
A título de comparação, em 2024, os afastamentos por transtornos de ansiedade, por exemplo, aumentaram mais de 400% em relação a 2014, quando somavam 32 mil. Já os afastamentos por episódios depressivos quase dobraram em uma década.
Análise
Para o professor de psicologia da Universidade Federal da Bahia e membro do Conselho Federal de Psicologia Antonio Virgílio Bittencourt Bastos, os números demonstram o que já vinha sendo monitorado por especialistas: uma crescente crise de saúde mental no Brasil.
“Os indicadores de adoecimento e de sofrimento psíquico extrapolam o mundo do trabalho. A crise de covid-19 nos trouxe essa pós-pandemia. Vivemos numa sociedade adoecida. Houve uma ruptura muito profunda da forma como vivíamos e vivemos, em certa medida, sequelas dessa experiência traumática.”
“Fora isso, a gente vive, na sociedade global, um contexto de mudanças muito profundas. Nos modos de interagir, na digitalização da vida, nos avanços tecnológicos que reestruturam toda a nossa dinâmica social. Esse conjunto de mudanças sociais, tecnológicas e econômicas geram um mundo muito mais inseguro e incerto”, completou.
Para o psicólogo, parte da crise de saúde mental advém de uma conjuntura maior, de reestruturação e de dinâmica acelerada de mudanças.
“Há um processo em curso. Estamos no meio de um processo muito intenso de reestruturação da vida em sociedade e é natural, é esperado que as pessoas reajam a essas mudanças com dificuldades”.
“Sem dúvidas, a gente tem fatores mais específicos no contexto de trabalho”, disse. “Esse impacto da revolução tecnológica, reestruturando postos de trabalho, redefinindo modelos de gestão, precarizando o trabalho e fragilizando vínculos. Isso, de alguma forma, torna a situação no trabalho específica, em que essa crise assume proporções, tonalidades e características próprias.”
“Ao lado dessa dinâmica de transformação do mundo do trabalho e de mudanças drásticas, você também convive com modelos de gestão e práticas arcaicas, tradicionais. Temos uma cultura que favorece práticas mais autoritárias, que levam a maior quantidade de tensões e conflitos e relações interpessoais mais difíceis.”
Qualidade de vida
Segundo Bastos, em razão de todo esse contexto, manter a qualidade de vida se tornou um dos grandes desafios desse milênio. “Como construir um mundo mais sustentável, harmônico, um mundo em que as pessoas conseguem equilibrar vida familiar, vida pessoal. Isso tudo é um grande desafio”.
Para ele, a crise na saúde mental chama a atenção e mostra a importância de que o próprio estado assegure apoio e suporte por meio de programas e ações específicas, que não sejam de curto prazo.
“Há soluções paliativas. Programas que não vão na raiz do problema. Você vê uma série de ações, projetos e programas desenvolvidos, mas que lidam com sintomas e consequências do problema. Não vão na raiz, no modelo de gestão, nos processos de trabalho.”
Bastos defende que haja mudanças profundas: "[é necessário] mexermos em profundidade na forma como o trabalho está organizado, na forma como as relações estão estabelecidas. Nossa preocupação é não imaginar que basta dar assistência psicológica e o problema será solucionado.”
Por - Agência Brasil
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter direito ao benefício. 
Nove dos 11 ministros do Supremo votaram para que um dos recursos que chegou à Corte tenha repercussão geral. Isto é, o desfecho do processo deverá ser seguido para todos os casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores.
A maioria também aprovou a suspensão de todos os processos sobre o tema que estejam em tramitação na Justiça brasileira. O assunto também é discutido em ao menos quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), mas essa espécie de ação não permite a interrupção de processos nas instâncias inferiores.
Desde que a lei sobre o fim das saídas temporárias foi promulgada pelo Congresso, em maio do ano passado, as defesas de milhares de presos têm acionado o Judiciário para tentar impedir que proibição das saídas temporárias seja aplicada aos seus clientes.
O principal argumento é o de que uma norma criminal não pode surtir efeito sobre casos anteriores a sua vigência se for para prejudicar o preso. A garantia é dada por um dos incisos do artigo 5º da Constituição, segundo o qual “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.
O Ministério Público, contudo, sustenta que a nova legislação não é penal, isto é, não trata da tipificação de crimes, mas somente da execução da pena para criminosos já condenados, razão pela qual não se aplicaria a garantia constitucional.
Em outas palavras, as condições para a saída temporária são verificadas com base na legislação em vigor no momento da concessão do benefício, e não das leis que regulamentavam a “saidinha” no momento do cometimento do crime, argumenta o MP.
Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, a “definição sobre a possibilidade de retroação da Lei nº 14.843/2024 para execução de pena por crimes anteriores à sua vigência tem relevante impacto social, já que pode atingir parte expressiva da população carcerária brasileira”.
Barroso destacou que o Brasil tem, por exemplo, mais de 110 mil presos em regime semiaberto, que foram afetados diretamente pela nova lei. “Cuida-se, pois, de matéria com repercussão geral, sob todos os pontos de vista (econômico, político, social e jurídico), em razão da relevância e transcendência dos direitos envolvidos”, afirmou o ministro.
O relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia têm até o fim desta terça-feira (11) para votar.
Entenda
A repercussão geral foi aprovada pela maioria do Supremo em um caso no qual a Justiça de Santa Catarina concedeu a saída temporária para visita à família a um preso do estado, sob a justificativa de que a não retroatividade de norma penal “é direito fundamental do cidadão”.
Além do recurso de SC, onde foram abertos ao menos 480 processos do tipo, outras 40 apelações sobre o assunto chegaram ao Supremo.
A legislação promulgada em 11 de abril de 2024 alterou a Lei de Execuções Penais para a saída temporária para condenados por crimes hediondos ou violentos, e assim acabar com saídas temporárias para visita a família e ressocialização dos presos em regime semiaberto.
Antes da lei, os presos do semiaberto tinham direito de utilizar as saídas temporárias para visitar familiares em feriados como Páscoa e Natal. Eles também podiam ficar soltos sem supervisão por até sete dias para participar de atividades de ressocialização. Ainda são permitidos outros tipos de saída, como para estudar.
Em todos os casos, as saídas precisam de autorização do juiz responsável pela execução penal. Os critérios a serem observados são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Por - Agência Brasil
Uma frente fria que sobe da Região Sul para o Sudeste deve amenizar as altas temperaturas das últimas semanas nessas regiões e no Centro-Oeste.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o avanço da frente fria vai favorecer a ocorrência de chuvas intensas neste início de semana em áreas do Rio de Janeiro, do sul de Minas Gerais e da região metropolitana da capital.
No Sul, em áreas da faixa leste de Santa Catarina, como a região metropolitana de Florianópolis e do Vale do Itajaí, juntamente com o leste do Paraná, as condições do tempo também apontam para chuvas intensas, de 50 milímetros (mm) a 100 mm. O Inmet emitiu para esses locais o aviso laranja (perigo), ou seja, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.
Na Região Nordeste, a atuação da zona de convergência intertropical (ZCIT), principalmente em áreas do Maranhão ao Ceará, também estão sob o mesmo aviso laranja. Assim como parte do centro-norte do Tocantins, no Centro-Oeste.
No Norte do país, as instabilidades aliadas ao calor e à alta umidade seguem com pancadas de chuva ao longo da semana, que devem ser mais intensas no Amapá e nordeste do Pará.
No Centro-Oeste, as áreas de maior instabilidade estão em Mato Grosso e no noroeste de Goiás, com pancadas de chuva durante a semana. Ao sul e leste de Goiás e parte de Mato Grosso do Sul, a tendência é de chuvas irregulares a partir de amanhã (12).
Por - Agência Brasil
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