Após 30 dias desde que os primeiros nove casos de suspeita de intoxicação por presença de metanol em bebidas foram divulgados, em 26 de setembro, várias medidas foram tomadas pelos órgãos públicos. A testagem ficou mais rápida, confirmando ou descartando casos suspeitos em ritmo intenso.
Hospitais pólo foram organizados, mesmo fora das áreas com confirmação de contaminação, como em estados das regiões Norte e Centro-Oeste. Os Centros de Informação e Assitência Toxicológica (Ciatox), primeira rede de alerta, assumiram a frente na detecção, enquanto a vigilância sanitária e as polícias atuaram nos locais de venda e consumo.
Mesmo sem conseguir impedir todos os novos casos, se encontrou uma origem provável: a falsificação de bebidas levou à contaminação pois usou álcool combustível, que por sua vez também estava adulterado e continha metanol.
Dos casos divulgados inicialmente pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após um alerta do Ciatox de Campinas (SP), até a revelação dos postos no ABC paulista que venderam o combustível adulterado foram vinte dias. Suficiente para 58 casos de contaminação e 15 mortes, a maioria no estado de São Paulo.
Ainda não há confirmação se os casos em outros estados, principalmente Paraná e Pernambuco, envolvem também produtos falsificados na região metropolitana de São Paulo.
Ainda em 26 de setembro o Ciatox já atribuía os casos à ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas, e a mais de um tipo de bebida destilada. Os casos eram então considerados "fora do padrão para o curto período de tempo e também por desviar dos casos até hoje notificados de intoxicação por metanol".
Mesmo com esse alerta inicial, o consumo não foi afetado de imediato e o caso só tomou espaço na mídia durante a semana seguinte, quando os estados começaram a mobilizar vigilâncias sanitárias, procons e polícias.
As ações foram integradas em 07 de outubro, quando o governo federal criou um comitê para lidar com o problema. No mesmo dia foi anunciada a segunda remessa de etanol farmacêutico aos hospitais pólo e a aquisição de outro antídoto, o composto fomepizol. As ações buscavam reverter o aumento de quadros e permitir a atuação rápida das equipes de emergência.
Na mesma semana, no dia 08, o Instituto de Criminalística da Polícia Científica de São Paulo confirmou que o metanol encontrado em garrafas contaminadas examinadas foi adicionado, pois sua concentração era anormal e muito acima da encontrada em processos de destilação natural. No dia seguinte, 09, a Polícia Técnico-Científica de São Paulo iniciou a adoção de um novo protocolo de identificação de bebidas adulteradas, diminuindo o tempo de análise, enquanto as equipes de fiscalização traziam cada vez mais vasilhames das autuações.
O estado conta com dois centros de excelência, o Ciatox de Campinas e o Laboratório de Toxicologia Analítica Forense (Latof) da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.
A atuação integrada permitiu respostas mais rápidas dos laboratórios estaduais e diminuiu o impacto no comércio, que teve diminuição de até 5% do consumo somente em setembro, segundo a Abrasel, associação patronal do setor de bares e restaurantes.
Vinte e um dias após o primeiro alerta, em 17 de outubro, uma operação da Polícia Civil de São Paulo encontrou os dois postos de onde saiu o combustível com metanol, acompanhando um caso de um homem que havia consumido a bebida falsificada e está até então internado em estado grave no bairro da Saúde, zona sul da capital paulista. Os policiais haviam encontrado, dias antes, a distribuidora de bebidas onde eram envasados os produtos falsos.
“O primeiro ciclo foi fechado. Vamos continuar as diligências para identificar a origem de todas as bebidas adulteradas no estado”, disse então o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Dian.
As investigações ainda continuam. Neste meio tempo as universidade trabalharam e entregaram soluções rápidas, como o "nariz eletrônico" desenvolvido por pesquisadores do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que consegue identificar a presença de metanol em bebidas alcoólicas. Basta uma única gota da bebida para o equipamento reconhecer odores estranhos em relação à bebida original.
"O nariz eletrônico transforma aromas em dados. Esses dados alimentam a inteligência artificial que aprende a reconhecer a assinatura do cheiro de cada amostra", explicou à Agência Brasil o professor Leandro Almeida, do Centro de Informática.
No último boletim divulgado, na sexta-feira (24), foram confirmados 58 casos e 50 estavam em investigação. Até então foram descartadas 635 notificações. O registro de mortes chegou a 15,sendo nove em São Paulo, seis no Paraná e seis em Pernambuco. Mais nove óbitos seguiam em investigação: quatro em Pernambuco, dois no Paraná, um em Minas Gerais, um em Mato Grosso do Sul e um em São Paulo. Foram descartadas 32 notificações de óbitos que estavam sob investigação.
O tema tem fomentado ações também do poder legislativo. Na capital paulista, uma CPI iniciará seus trabalhos amanhã, ouvindo autoridades estaduais sobre os esforços de combate à falsificação de bebidas. Na Câmara dos Deputados, pode entrar em votação essa semana o PL 2307/07, que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas.
POr -Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro é um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista e foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, da qual foi apontado como líder, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os advogados de Bolsonaro pediram a revisão da dosimetria da pena, alegando ausência de individualização adequada e violação ao princípio da proporcionalidade. Segundo eles, as circunstâncias negativas para o estabelecimento da pena não estão presentes no acórdão.
“Não se sabe, portanto, o que significou cada uma das circunstâncias consideradas, pelo Ministro Relator, como ‘amplamente desfavoráveis’. É indiscutível que a partir da existência de circunstâncias valoradas negativamente chegou-se, sem qualquer cálculo, sem qualquer demonstração, ao elevado aumento da sanção”, diz a peça da defesa.
Nos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro também alega que houve cerceamento de defesa durante o processo que levou à sua condenação no STF. Segundo o documento, os advogados não tiveram tempo hábil nem acesso adequado às provas produzidas na investigação.
Eles dizem que receberam 70 terabytes de dados, o que teria impossibilitado o exame do material antes do fim da instrução. A defesa também argumenta que foram negados pedidos de adiamento das audiências,
“A defesa não pôde sequer acessar a integralidade da prova antes do encerramento da instrução; não teve tempo mínimo para conhecer essa prova. E não pôde analisar a cadeia de custódia da prova. Afinal, os documentos foram entregues quando terminava a instrução e, apesar dos recursos da defesa, o processo continuou”.
Por - Agência Brasil
O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Guimarães, negou, nesta segunda-feira (27), ter mantido relação com políticos em sua trajetória profissional em órgãos públicos. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Guimarães afirmou que os cargos que ocupou foram obtidos por meio da distribuição de currículos a parlamentares.
“Não tenho relação com políticos”, afirmou o ex-diretor, que ocupou o cargo de 2021 até o início de 2023. Guimarães, no entanto, admitiu ter sido indicado ao INSS após uma reunião rápida com o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
Guimarães é investigado sob suspeita de ter recebido R$ 313 mil de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos operadores de um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.
No depoimento, Guimarães admitiu ter conhecido Antunes em 2022. O ex-diretor alegou que os repasses foram totalmente legais e deveram-se ao fornecimento de material de educação financeira de sua empresa para uma consultoria de Antunes e do filho dele.
Guimarães, no entanto, admitiu que a empresa do Careca do INSS era a única cliente de sua empresa. Ele disse ter encerrado a prestação de serviços após a Polícia Federal (PF) desbaratar o esquema de cobranças não autorizadas de aposentados e pensionistas a associações.
O ex-diretor negou qualquer participação, enquanto ocupava o cargo no INSS, da celebração de acordos entre o órgão e as entidades que fizeram os descontos ilegais. Também afirmou só ter tido conhecimento do esquema após a operação da PF.
Respostas
Em resposta, Pettersen confirmou que o encontro pode ter ocorrido, mas negou qualquer irregularidade.
“Posso realmente ter me reunido com ele, como com tantos outros que buscam apoio para indicações em órgãos públicos. Cada indicado é responsável por suas ações”, declarou o deputado.
Durante a sessão, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), anunciou a intenção de convocar Pettersen e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) para prestarem esclarecimentos à comissão. “Espero que não haja nenhuma blindagem. Esses esclarecimentos são bons para o deputado e para o senador”, afirmou o relator.
Até o momento, há um requerimento formal de convocação de Weverton Rocha, protocolado pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O documento menciona que o senador teria recebido o Careca do INSS em seu gabinete. A CPMI deverá votar, nas próximas sessões, os pedidos de convocação de parlamentares e a ampliação das quebras de sigilo de pessoas investigadas no caso.
Em nota, o senador afirmou estranhar a menção a seu nome e declarou não ser alvo de investigação.
“Acho estranha essa menção, já que não sou investigado nem citado em nenhuma apuração. Na minha opinião, o relator deve se concentrar em oferecer respostas concretas para combater as fraudes no INSS”, rebateu Weverton.
Por - Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (27), as instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar políticas mais rígidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autorização do governo. A entidade anunciou uma nova autorregulação que pretende reforçar o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema financeiro.
As novas regras visam combater tanto as contas laranja, abertas de forma legítima, mas usadas por terceiros para atividades ilícitas, como as contas frias, criadas de maneira fraudulenta, sem o conhecimento do titular. Também será obrigatório o encerramento de contas de apostas online sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
“Estamos criando um marco no processo de depuração de relacionamentos tóxicos com clientes que alugam ou vendem suas contas e que usam o sistema financeiro para escoar recursos de golpes, fraudes e ataques cibernéticos”, afirmou o presidente da Febraban, Isaac Sidney, em nota.
As novas diretrizes são as seguintes:
- Políticas rígidas e critérios próprios para verificação de contas fraudulentas (“laranja” e frias) e contas usadas por bets irregulares;
- Recusa de transações e imediato encerramento de contas ilícitas, com comunicação ao titular;
- Repasse obrigatório das informações ao Banco Central, permitindo o compartilhamento das informações entre instituições financeiras;
- Monitoramento e supervisão do processo, pela Diretoria de Autorregulação da Febraban, que pode pedir, a qualquer tempo, evidências de reporte e encerramento de contas ilícitas.
- Participação ativa das áreas de prevenção a fraudes, lavagem de dinheiro, jurídica e ouvidoria dos bancos, que, inclusive, participaram da elaboração das novas regras.
- No caso de descumprimento, haverá punições, desde pronto ajuste de conduta e advertência até exclusão do sistema Autorregulação.
Os bancos têm as seguintes obrigações adicionais:
- Manter políticas internas para identificação e encerramento de contas suspeitas;
- Apresentar declaração de conformidade à Autorregulação da Febraban, elaborada por área independente, auditoria interna, compliance ou controles internos;
- Promover, com o auxílio da Febraban, ações de comunicação, orientação e educação para prevenção de golpes e fraudes.
Aumento dos crimes digitais
O endurecimento das regras ocorre em meio a uma escalada de crimes cibernéticos e movimentações financeiras suspeitas no país. Segundo Sidney, o sistema bancário enfrenta desafios inéditos diante da explosão de golpes e ataques digitais.
“Sem exceção, bancos e fintechs têm o dever de impedir a abertura e manutenção de contas fraudulentas. Contas bancárias não podem servir de abrigo para lavar o dinheiro da criminalidade”, reforçou o presidente da Febraban.
O dirigente também destacou que a abertura do setor financeiro à concorrência é positiva, mas não pode comprometer a integridade do sistema. “Estamos assistindo à proliferação de instituições frágeis diante de crimes financeiros. Quem quiser negociar a integridade do sistema precisa ser alcançado pelo braço forte do Estado e dos reguladores”, completou Sidney.
Crime organizado
A iniciativa da Febraban soma-se a esforços recentes do Banco Central e de autoridades públicas no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. As novas medidas surgem após a Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, que desarticulou um esquema bilionário ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao uso de contas bancárias em postos de combustíveis para ocultar recursos ilícitos.
Além disso, ataques cibernéticos recentes, como os que desviaram recursos de empresas terceirizadas que atendem a bancos, reforçaram a urgência de mecanismos mais robustos de controle e prevenção.
Participantes
As instituições participantes da autorregulação são as seguintes: ABC Brasil, BMG, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Sicredi, Daycoval, BRB, Banco do Brasil, Banco do Estado do Pará, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Nordeste do Brasil, Fibra, J.P. Morgan, Banco Mercantil, Original, Pan, Safra, Santander, Banco Toyota, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, Bank of China (Brasil), Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco.
POr - Agência Brasil
Tecnologia que mapeia áreas de vulnerabilidade climática em todo o território nacional e indica alternativas sustentáveis para minimizar e mitigar impactos será lançada durante a COP30.
A funcionalidade estará disponível na Plataforma Natureza ON, desenvolvida pelo MapBiomas e Fundação Grupo Boticário, com tecnologia do Google Cloud, de forma pública e gratuita, em escala nacional.
A iniciativa pretende apoiar gestores públicos e sociedade civil na identificação de soluções baseadas na natureza para áreas vulneráveis a eventos climáticos extremos, como inundações, deslizamentos de terra e secas. A ferramenta será apresentada no painel “Dados, inteligência artificial e novas tecnologias aliados à ação climática”, na manhã do dia 11 de novembro, em Belém (PA).
“Organizamos dados climáticos, geológicos e de terreno que permitem a geração de cenários de vulnerabilidade e riscos climáticos em um serviço público que apoiará diagnóstico, priorização e monitoramento, oferecendo dados consistentes e transparentes para que gestores, pesquisadores e sociedade tomem decisões melhor informadas”, afirmou, Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, em nota.
Desde 2015, o MapBiomas - iniciativa reconhecida no uso de dados para monitoramento ambiental - gera mapas anuais sobre a cobertura e o uso da terra no Brasil. Mais de 470 mil alertas de desmatamento já foram validados pela entidade, sendo 280 mil na Amazônia. Também identifica indícios de alterações compatíveis com atividades como garimpo e pistas de pouso clandestinas - mais de 2,8 mil no Amazonas, incluindo 70 em terras Yanomami.
O usuário Plataforma Natureza ON poderá consultar o nível de vulnerabilidade de uma rua, bairro, território, município ou bacia hidrográfica. A ferramenta vai indicar os riscos climáticos do local, além de sugerir Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para mitigar os impactos naquele território. Exemplos dessas soluções são arborização, parques lineares, renaturalização de rios e sistemas naturais de drenagem.
Ao implementar as soluções apontadas conforme indicação na plataforma, a perspectiva é redução dos riscos climáticos, melhora na qualidade de vida da população, além de contribuir com a conservação da biodiversidade.
“Em uma área com risco de inundações, por exemplo, podem ser recomendadas estratégias para aumentar a permeabilidade do solo, como jardins de chuva, telhados verdes e biovaletas”, divulgaram MapBiomas e Fundação Grupo Boticário. Também podem ser recomendados lagoas de retenção, parques alagáveis ou a criação de parques lineares nas margens dos rios.
Além de monitoramento, Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, avalia que é preciso definir e adotar estratégias de adaptação diante dessa realidade.
“A ferramenta contribuirá para a recomendação de soluções efetivas para os desafios dos territórios, em especial os centros urbanos, na adaptação às mudanças climáticas, uma demanda urgente de toda a sociedade”, explicou.
Segundo as entidades, as funcionalidades da plataforma podem influenciar a condução de planejamentos urbanos resilientes e contribuir com a criação de planos de prevenção a desastres naturais.
A plataforma terá contínua atualização, conforme os dados sejam atualizados também ao longo do tempo.
Por - Agência Brasil
A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, marcou o “passo mais importante” na reaproximação entre os dois países, disse nesta segunda-feira (27) o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
O encontro ocorreu no domingo (26), em Kuala Lumpur, na Malásia, e foi o primeiro diálogo direto entre os dois líderes desde que Trump voltou à Casa Branca. Segundo Alckmin, o gesto político abriu caminho para destravar as negociações sobre tarifas, investimentos e cooperação econômica.
“O passo político foi dado com brilho e louvor. Agora é hora de avançar no lado técnico e estabelecer a pauta de trabalho”, disse Alckmin a jornalistas, em entrevista na portaria da Vice-Presidência da República, em Brasília.
Prioridade é o fim do tarifaço
O vice-presidente reafirmou que a principal prioridade do governo brasileiro é a retirada da sobretaxa de 40% aplicada pelos Estados Unidos a produtos nacionais desde agosto. Alckmin voltou a dizer que a medida, que afeta setores industriais e do agronegócio, é considerada “inadequada”.
“Essas tarifas de 10% [impostas em abril] mais 40% [impostas no fim de julho] são totalmente desproporcionais. A tarifa média do Brasil para os Estados Unidos é de apenas 2,7%. Precisamos resolver isso rapidamente”, afirmou.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, cerca de 34% dos US$ 40 bilhões exportados pelo Brasil aos EUA no último ano foram impactados pelas sobretaxas. Em julho, a pasta tinha divulgado que o percentual tinha ficado em 35,9%, mas o número foi revisado levemente para baixo.
O governo trabalha agora em duas frentes: pedir a suspensão temporária das tarifas durante as negociações técnicas e ampliar a lista de produtos isentos. Entre os itens que o Brasil tenta incluir na lista de exceções está o café, hoje sujeito a uma tarifa de até 50%.
Negociações e próximos passos
Alckmin coordena o grupo responsável pelas negociações com Washington, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Fazenda, Fernando Haddad. A expectativa é de que equipes técnicas dos dois países se reúnam nas próximas semanas.
Durante viagem ao Japão nesta segunda, Trump classificou o encontro com Lula, ocorrido no domingo (26) na Malásia, como “muito bom”. O presidente estadunidense, no entanto, evitou prometer o fim imediato das tarifas. “Não sei se alguma coisa vai acontecer, mas veremos. Eles gostariam de fazer um acordo”, disse Trump.
Lula, por sua vez, afirmou que Brasil e Estados Unidos devem “fazer um bom acordo” nas próximas rodadas de negociação.
Datacenters
Além da pauta tarifária, Alckmin destacou que os dois governos discutem temas não tarifários, como a instalação de datacenters (centros de dados) no Brasil e a atração de investimentos em energia renovável.
O vice-presidente voltou a defender a aprovação da medida provisória dos datacenters, editada em setembro, que cria regras para o setor e é considerada essencial para atrair capital estrangeiro.
“Essa iniciativa pode atrair investimentos, especialmente diante da escassez global de energia. O Brasil tem abundância de fontes limpas e renováveis”, disse.
Nova fase diplomática
Alckmin encerrou a entrevista classificando o gesto entre Lula e Trump como “um marco político que reposiciona o Brasil no cenário internacional”.
“Foi uma importantíssima aproximação entre as duas maiores democracias do Ocidente. Agora começa uma fase importante para aprofundar os laços e buscar oportunidades concretas”, concluiu.
POr - Agência Brasil
