Brasil & Mundo

Santos e Fortaleza se enfrentam neste sábado, às 16h (de Brasília), na Vila Belmiro, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O Santos segue na luta para tentar se afastar da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. O Peixe está na 16ª colocação e tem 32 pontos, apenas um de vantagem para o Vitória, que abre o Z-4. Para tentar se afastar do Z-4 e se aproximar da zona de classificação para a Sul-Americana, a equipe alvinegra terá o retorno de Neymar entre os relacionados.

O Fortaleza vem de vitória sobre o Flamengo na última rodada do Brasileirão, mas precisa engatar uma sequência positiva para seguir vivo na briga contra o rebaixamento. Com 27 pontos, o Leão é o 18° na tabela. Subiu uma posição com a última vitória, mas ainda está a cinco do próprio Peixe, primeiro fora da zona.

Santos

Para enfrentar o Fortaleza, o técnico Juan Pablo Vojvoda terá a presença de Neymar entre os relacionados e o retorno do meia Zé Rafael, liberado após cumprir suspensão pelo acúmulo de cartões. Em contrapartida, o lateral-esquerdo Souza, destaque no empate contra o Botafogo, está terá de cumprir suspensão automática.

No ataque, o time pode ter a volta de Guilherme. No entanto, Vojvoda ainda pode optar pela entrada de Victor Hugo no meio de campo e avançar Barreal para jogar na frente no lugar do camisa 11.

Fortaleza

Lucero e Kuscevic voltam após suspensão e podem estar entre os titulares. Lucas Crispim, que estava em transição, também retorna e é opção para o meio-campo do Leão. O volante Rodrigo teve lesão diagnosticada e está entregue ao Departamento Médico.

Por GE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um termo de compromisso com o Banco BMG S.A. para corrigir práticas relacionadas à oferta de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas.

O acordo prevê o ressarcimento de valores cobrados indevidamente e o aprimoramento dos procedimentos de contratação e atendimento.

De acordo com nota do INSS divulgada nessa quinta-feira (30), cerca de 100 mil beneficiários terão devolvidos mais de R$ 7 milhões, que serão abatidos diretamente nas faturas.

"O termo reforça o compromisso do Banco com transparência, governança e aprimoramento contínuo da experiência do cliente, contemplando medidas voltadas à maior segurança e clareza nas contratações", diz nota do BMG.

O instituto informou que o objetivo é garantir o respeito às normas que regem o crédito consignado e proteger os direitos dos segurados.

Entre as medidas acordadas, o banco deverá ampliar o uso de videochamadas nas contratações de empréstimos e cartões consignados, realizadas tanto por correspondentes bancários quanto por agências próprias. O prazo para adoção do procedimento é de 90 dias.

As videochamadas deverão registrar a manifestação de vontade do beneficiário e esclarecer eventuais dúvidas sobre as condições do contrato.

O limite máximo de crédito também deverá ser ajustado para 1,6 vez o valor da renda mensal do benefício, conforme prevê norma do INSS. Até que os sistemas sejam adaptados, o controle será feito manualmente.

Outra determinação é a suspensão imediata da venda de seguros prestamistas ou de outros produtos atrelados aos empréstimos consignados.

O banco ainda se comprometeu a adotar ações para reduzir o número de reclamações em seus canais de atendimento, buscando maior transparência e satisfação dos clientes.

"As iniciativas refletem o propósito do Banco de fortalecer a relação institucional com o INSS, promovendo uma jornada de crédito ética, responsável e centrada no cliente, em linha com as melhores práticas de governança corporativa", informou o BMG.

O termo também estabelece que o banco não poderá compartilhar dados pessoais de beneficiários com terceiros, salvo quando houver autorização expressa do titular ou previsão legal.

O acordo tem validade por tempo indeterminado, e o descumprimento das obrigações poderá resultar em sanções ao banco.

Por - Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto) em busca de pornografia infantil. 

Pela decisão, não é preciso autorização judicial para que a polícia vasculhe com ferramentas específicas ambientes digitais públicos e em que circulem arquivos trocados entre os usuários. 

A polícia também não precisa de autorização para pedir diretamente às operadoras de internet informações cadastrais vinculadas a um IP (espécie de endereço eletrônico que identifica cada dispositivo de acesso), reforça a decisão. 

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Rogério Schietti, para quem as rondas virtuais não se confundem com as invasões virtuais, que precisam de autorização judicial e nas quais agentes da polícia se infiltram em ambientes digitais privados e com alvo específico. 

O caso está relacionado com a Operação Predador, esforço integrado entre as polícias civis de combate à pedofilia infantil na internet. Por meio do software CRC (Child Rescue Coalition), agentes de segurança detectaram o compartilhamento de arquivos ilegais a partir do computador de um dentista em Mato Grosso do Sul.

O homem foi então alvo de buscas autorizadas pela Justiça, e foi denunciado após ser encontrado o computador que armazenava as imagens de pornografia infantil. A defesa recorreu até o STJ, alegando que a investigação foi ilegal porque os policiais não tinham autorização judicial quando primeiro infiltraram ambiente digital privado. 

Schietti rebateu o argumento, negando que tenha havido qualquer violação da privacidade ou da intimidade do investigado. O ministro apontou que a ronda virtual faz uma varredura automática em redes abertas, em que os dados ficam disponíveis a qualquer usuário. 

"Não se trata, portanto, de invasão a espaço privado ou interceptação de comunicações, que exigiriam prévia autorização judicial, mas de coleta de informações disponíveis em ambiente compartilhado. Trata-se de ronda contínua que não se direciona a pessoas determinadas”, disse o ministro. 

O relator apontou ainda que o Marco Civil da Internet autoriza a polícia a ter acesso direto, sem autorização judicial, a dados cadastrais simples ligados a um IP, como nome, filiação e endereço. Tais informações não estão protegidas por sigilo, frisou Schietti. 

Por - Agência Brasil

Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o lote da malha fina de outubro.

O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 36.714 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 30.867 contribuintes sem prioridade;
• 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
• 6.627 contribuintes acima de 80 anos.

Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.

POr - Agência Brasil

A final da Libertadores da América entre Flamengo e Palmeiras será a sétima da história entre duas equipes do Brasil. Após golear a LDU (Equador) por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (30) no Allianz Parque, o Verdão disputará o título com o Rubro-Negro no dia 29 de novembro em Lima (Peru).

A última decisão continental entre dois brasileiros teve o título inédito do Botafogo, com uma grande vitória de 3 a 1 sobre o Atlético-MG no estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires (Argentina). 

Dois anos antes, o troféu ficou com o Flamengo, que derrotou o Athletico-PR pelo placar de 1 a 0, no dia 29 de outubro de 2022, no estádio Monumental de Guayaquil (Equador).

O Rubro-Negro também esteve envolvido na final da edição 2021 da competição. Porém, naquela oportunidade o time da Gávea foi derrotado pelo Palmeiras pelo placar de 2 a 1, na prorrogação, no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai).

Em 2020 o Verdão também ficou com o título, ao superar o Santos por 1 a 0 no estádio do Maracanã.

A primeira edição da Libertadores com final brasileira foi em 2005, quando o São Paulo derrotou o Athletico-PR. Um ano depois o time do Morumbi voltou a buscar a conquista continental, mas o troféu ficou com o Internacional.

Por - Agência Brasil