Brasil & Mundo

Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin esteve neste sábado (20) no Vaticano, onde se encontrou com o papa Leão XIV.

O papa sediou, na praça de São Pedro o Jubileu dos Operadores da Justiça, encontro voltado a juízes, advogados, procuradores e outros profissionais do direito e atrai delegações de todo o mundo.

Devido ao grande número de peregrinos neste ano, o evento precisou ser deslocado para a área externa da praça de São Pedro, onde uma estrutura foi montada para que o papa pudesse ficar mais próximo dos presentes.

Católico, Fachin assistiu ao discurso de Leão XIV, em que o pontífice disse que a justiça “não pode ser reduzida à mera aplicação da lei ou à atuação dos juízes”. Ele prosseguiu afirmando que “a justiça se concretiza quando se volta para os outros, quando a cada um é dado o que lhe é devido, até alcançar a igualdade em dignidade e oportunidades”.

Em outro trecho, ao citar ensinamentos de Santo Agostinho sobre as relações entre Estado, justiça e fé, o papa Leão XIV disse que “sem justiça não se pode administrar o Estado; é impossível que haja direito em um Estado onde não há verdadeira justiça”.

Em seguida ao discurso, Fachin entrou na fila e cumprimentou o papa. O ministro custeou a própria viagem, que foi realizada em articulação com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Posse

Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em solenidade marcada para 29 de setembro. O ministro Alexandre de Moraes será empossado vice.

Ambos foram eleitos em agosto em votação simbólica pelo plenário, já que os ministros se revezam para mandatos de dois anos na chefia do Judiciário, tendo como critério a antiguidade no tribunal.

Como presidente do STF no biênio de 2025 a 2027, Fachin terá o poder de organizar a pauta do plenário e presidir as sessões, nas quais fica responsável por conduzir os trabalhos.

No cargo, Fachin terá também que exercer a função administrativa de comandar o Judiciário, sendo responsável, por exemplo, por conduzir a elaboração e encaminhar o orçamento desse Poder.

Por Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.917 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Por Agência Brasil

Botafogo e Atlético-MG se enfrentam, neste sábado, em jogo válido pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. O duelo será às 18h30 (de Brasília), no estádio Nilton Santos.

O Botafogo vem de empate por 3 a 3 contra o Mirassol, tendo cedido a igualdade após abrir 3 a 0 no placar. Atual campeão, o clube carioca tem o G-4 do Brasileirão como principal objetivo no restante da temporada 2025, visto que foi eliminado das copas Libertadores e do Brasil. No Brasileiro, o Botafogo é o quinto colocado, com 36 pontos.

O Atlético-MG está há cinco partidas sem vencer. No Brasileiro, somou oito pontos dos últimos 30 disputados. O empate contra o Santos, em casa, não foi positivo. E Sampaoli busca melhorar o rendimento, se afastar do Z-4, e alcançar a primeira vitória em seu retorno ao clube.

Botafogo

O técnico Davide Ancelotti ainda não poderá contar com Arthur Cabral, que segue fora de combate devido a um edema ósseo. Danilo deixou o gramado do Nilton Santos na última quarta-feira sentindo um problema físico e deve dar lugar a Newton no time titular.

Atlético-MG

Mais uma vez, o treinador precisará mexer no time. No meio, Igor Gomes tem a possibilidade de substituir Alexsander, sem perder tanto a característica do setor. Sem Cuello, Hulk deve retornar ao time e fazer dupla com Rony. Quem pode aparecer como opção na linha de defesa é Iván Roman, na vaga de Natanael.

Por GE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por invalidez. 

O tema começou a ser julgado no plenário virtual, às 11h, em sessão prevista para durar até as 23h59 da próxima sexta-feira (26), a não ser que haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para o plenário físico). Até o momento, apenas o relator votou. 

O plenário julga um caso com repercussão geral, que servirá para resolver todos os processos similares em qualquer instância da Justiça. 

Antes da reforma, o valor do benefício era calculado a partir de uma média aritmética simples de 80% das contribuições, mas depois da Emenda Constitucional 103/2019, a conta passou a levar em consideração apenas 60% dos recolhimentos previdenciários, acrescidos de 2% para cada ano que exceda os 20 anos de contribuição. 

Para Barroso, apesar de “ruim”, a mudança foi uma opção do Legislador no sentido de resolver a solvência da Previdência Social, e não caberia a um juiz, por cautela, interferir em questões atuariais complexas e com efeitos sistêmicos imprevistos. 

No voto, ele escreveu que “qualquer intervenção nesse campo pode produzir consequências desastrosas, dado o grande número de pessoas afetadas”. O ministro sublinhou que “a viabilidade financeira do regime previdenciário é condição indispensável à continuidade do pagamento dos benefícios”.

“Sem dúvida alguma, é ruim não poder garantir proventos integrais a quem se torne incapaz para o trabalho por sofrer de determinada doença grave, contagiosa ou incurável. Mas nem tudo que é ruim ou indesejável afronta cláusula pétrea [da Constituição]”, escreveu o ministro. 

Barroso negou ainda que a redução no valor da aposentadoria por invalidez viole o princípio da irredutibilidade de benefícios, isto é, com a regra segundo a qual as aposentadorias não podem ter seus valores diminuídos com o passar do tempo. 

No caso concreto, um segurado havia obtido na segunda instância da Justiça Federal o direito ao cálculo mais benéfico, alegando que não poderia receber na aposentadoria um valor de benefício menor do que recebia auxílio-doença pelo afastamento médico. 

O relator afirmou, porém, que a regra não se aplica ao caso, pois o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez “são institutos distintos”, cada um com regras atuariais próprias. Ele votou por dar razão ao INSS e reverter a vitória do aposentado.

Por - Agência Brasil

Enquanto aplica sanções ao Brasil alegando defender a liberdade de expressão, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaça cancelar as licenças de emissoras de rádio e televisão que criticam o governo dele.

Ao embarcar no Reino Unido de volta a Washington nessa quinta-feira (18), Trump disse a jornalistas que o órgão responsável pelas licenças de emissoras de radiodifusão deveria discutir as autorizações de canais que só fazem criticar o presidente do país.

“Quando se tem uma rede e se tem programas noturnos e tudo o que fazem é criticar o Trump. É só o que fazem. Eles me dão apenas publicidade ruim. Eles estão recebendo uma licença. Eu acho que talvez a licença deles devesse ser retirada”, comentou.

Para ele, essa decisão caberá ao chefe da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Brendan Carr. “Ele é um patriota, ama nosso país e é uma pessoa forte. Teremos que aguardar para ver”, completou.

O comentário ocorre em meio a uma escalada contra críticos do governo dos EUA movida no contexto do assassinato do aliado de Trump, o militante de extrema-direita Charlie Kirk, morto a tiros enquanto fazia palestra em uma universidade em Utah.

Kimmel

Após pressão da Casa Branca, a emissora da Disney ABC retirou do ar “indefinidamente” o programa do apresentador Jimmy Kimmel, conhecido crítico de Trump. Kimmel fez comentários sobre o assassino do militante Kirk, o Tyler Robinson, e sobre o movimento político ligado a Trump, o MAGA [Make America Great Again, Faça a América grande de Novo, em tradução livre].

O chefe da FCC, que tem o poder sobre as licenças de emissoras, pediu que as afiliadas da ABC “reagissem” e descreveu algumas consequências que queria ver. “Podemos fazer isso da maneira fácil, ou da maneira difícil”, disse Carr.

Na quarta-feira (17) à noite, o apresentador Kimmel disse que os EUA chegaram a novos níveis baixos no final de semana anterior “com a gangue MAGA tentando desesperadamente caracterizar esse garoto que assassinou Charlie Kirk como algo diferente de um deles, e fazendo tudo para ganhar pontos políticos com isso".

Existe nos Estados Unidos uma disputa em torno do perfil do assassino de Kirk, de suas inclinações políticas e motivações por trás do homicídio.

Liberdade de expressão

A suspensão do programa de Kimmel gerou crítica de democratas e organizações da sociedade civil que veem no episódio um ataque à liberdade de expressão no país norte-americano. Foram registrados protestos em frente à ABC.

“Esta ação do governo Trump ocorre apenas dois dias após o presidente processar o New York Times, a editora Penguin Random House e quatro repórteres do New York Times por reportagens e análises jornalísticas que desagradaram ao governo”, afirmou, em nota, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).

O diretor da Divisão de Democracia e Tecnologia da ACLU, Christopher Anders, afirmou ainda que outras emissoras nacionais estão alterando sua programação por causa de pressão da Casa Branca.  

“Autoridades de Trump estão abusando repetidamente de seu poder para barrar ideias que não gostam, decidindo quem pode falar, escrever e até mesmo fazer piadas. As ações do governo Trump, somadas à capitulação da ABC, representam grave ameaça às nossas liberdades garantidas pela Primeira Emenda”, completou Anders.

Ao comentar o fim do programa de Kimmel, Donald Trump disse que ele foi demitido por não ser talentoso.

“Ele disse uma coisa horrível sobre um grande cavalheiro conhecido como Charlie Kirk. Jimmy Kimmel não é uma pessoa talentosa e eles deveriam tê-lo demitido há muito tempo. Você pode chamar isso de liberdade de expressão ou não, ele foi demitido por falta de talento”, disse em entrevista coletiva.

Brasil

Se, de um lado, o governo Trump recebe acusações de violar a liberdade de expressão nos EUA, por outro, sanciona o Brasil e ameaça usar “força militar” para defender a liberdade de expressão no país. 

A taxação de 50% sobre parte das exportações brasileiras e a sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, são justificadas, em parte, por suposta violação da liberdade de expressão da oposição e contra redes sociais dos EUA. 

O governo Trump diz que o STF promove uma “caça as bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, entre outros crimes, por pressionar chefes militares a suspenderem as eleições presidenciais de 2022 para permanecer no poder. 

De acordo com as investigações, entre os planos previstos para anular a eleição de 2022 estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Por - Agência Brasil