Brasil & Mundo

O Brasil atingiu, pela primeira vez, a marca de 10.227.226 de estudantes no ensino superior, em 2024. O número é 2,5% maior que o registrado em 2023 (9,97 milhões de matrículas). Entre 2014 e 2024, as matrículas na educação superior aumentaram 30,5%.

Do total de matrículas, 5,01 milhões ingressaram no ensino superior no ano passado.

Os dados constam no Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

EaD

O levantamento mostra que as matrículas em educação a distância (EaD) são mais da metade (50,7%) do total de inscritos na graduação, e tiveram um aumento de 5,6% entre 2023 e 2024.  Enquanto o número de matrículas em cursos presenciais diminuiu 0,5%, no mesmo período.

Para o presidente do Inep, Manuel Palacios, a expansão da educação a distância, por meio de novas tecnologias, permitiu que uma parte da população tivesse acesso ao ensino superior, em especial os cidadãos que trabalham durante o dia.

“A educação a distância proporcionou a ampliação da oferta e atendeu estudantes que, de outra forma, não teriam acesso à educação superior.”

Manuel Palacios ainda que a recente regulamentação que prevê três formatos de cursos superiores – presenciais, semipresenciais e a distância – em diferentes áreas deverá descentralizar a educação superior nos próximos anos. 

“Eu acredito que vamos conhecer polos com mais recursos e mais infraestrutura para atender os estudantes da educação superior, em um modelo intermediário entre o campus universitário clássico e a educação totalmente à distância”, prevê.

Em 2024, a matrícula na modalidade EaD estava presente em 3.387 municípios brasileiros (61%), por meio de campi das instituições de ensino superior ou de polos, alta de 97%, se comparado com o ano de 2014.

Grau acadêmico

Em relação ao grau acadêmico, predominam no país os cursos de graduação no bacharelado (60%). Os tecnológicos representam 20,2% das matrículas e os de licenciatura, 16,9%.

Porém, de 2014 a 2024, as matrículas nos cursos tecnológicos cresceram 99,5%. No bacharelado, o crescimento é de 20,4% no mesmo período, enquanto nos cursos de licenciatura aumentaram em 17,2%.

Matrículas

Na média nacional, um terço dos (33%) dos concluintes do ensino médio, em 2023, se matricularam na educação superior, em 2024. 

Considerando a rede de ensino federal, 64% dos concluintes do ensino médio seguiram diretamente para a educação superior, proporção acima da média nacional. Já na rede estadual, que concentra a maior parte dos estudantes, o índice foi de 27%.

Entre os alunos da rede privada, a taxa chegou a 60%, patamar próximo ao registrado pela rede federal.

Em relação aos alunos estrangeiros, em 2024, 21,6% dos matriculados vieram do continente africano, com destaque para os angolanos.

Os venezuelanos representam o maior número de alunos estrangeiros na educação superior no Brasil.

Instituições de ensino

O país tem, ao todo, 2.561 instituições de educação superior, sendo 2.244 privadas e 317 públicas. Em 2010, havia 2.370 instituições.

Em nota, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMes), entidade que representa a educação superior privada no país, destaca que cerca de 90% das instituições do país são particulares e totalizam 79,8% das matrículas de graduação, sendo responsáveis por mais de 8 milhões de estudantes.

Entre as instituições de ensino superior públicas, 43,8% são estaduais (139), 38,5%, federais (122) e 17,7%, municipais (56).

A maioria das universidades brasileiras é pública (56,3%), informou o Inep.

Quase três quintos das instituições federais são universidades e 33,6% são Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

Cursos

Em 2024, 45.772 cursos de graduação e quatro cursos sequenciais foram ofertados.

Em média, as instituições de educação superior oferecem 17,9 cursos de graduação. 

• 3,6% ofertam 100 ou mais cursos de graduação;
• 28,5% ofertam até dois cursos de graduação.

Quase 80% dos cursos de graduação são na modalidade presencial.

Ingresso

No ano passado, mais de 5 milhões de alunos ingressaram em cursos de graduação, crescimento de 0,3% em relação a 2023.

Se considerado o tipo de rede, entre 2023 e 2024, houve um aumento no número de ingressantes na rede pública (1,1%) e na rede privada de 0,2%.

Do total de ingressantes, 88,5% começaram a graduação em instituições privadas.

Cursos com mais matrículas

A pedagogia foi o curso com maior número de ingressantes, somando 4,48 milhões de matrículas. Em seguida, esteve o curso de administração (4,40 milhões de matrículas) e direito (3,49 milhões).

Veja outros cursos com grande número de alunos matriculados:

• contabilidade (2,07 milhões);
• enfermagem (1,92 milhão);
• sistemas de informação (1,76 milhão);
• gestão de pessoas (1,73 milhão);
• psicologia (1,32 milhão);
• educação Física (1,26 milhão).

Fim da graduação

Em 2024, mais de 1,3 milhão de estudantes concluíram cursos de graduação, sendo 80,8% na rede privada e 19,2% na rede pública.

Entre 2023 e 2024, o número de concluintes na rede pública apresentou queda de 0,3%, enquanto na rede privada o decréscimo foi de 3,6%.

Na saída do ensino superior, o curso de pedagogia também teve o maior número de concluintes, com 1,83 milhão. Na sequência, aparecem direito (1,61 milhão) e administração (1,58 milhão).

Docentes

Em uma década, de 2014 a 2024, a quantidade de docentes na graduação na rede pública cresceu 14,42%, passando de 159.922  para 182.980.

Na rede privada, a força de trabalho regrediu -19,54%% no mesmo período, caindo de 187.622, em 2014, para 150.963, no ano passado.

O Censo da Educação Superior aponta que, tanto na rede privada quanto na rede pública, a média de idade dos profissionais é de 43 anos. A maioria é do sexo masculino nas instituições públicas, enquanto nas privadas é o feminino.

A maior parte dos doutores atua na rede pública, enquanto na rede privada predomina os docentes com mestrado.

Em relação ao regime de trabalho, a maioria dos docentes da rede pública trabalha em tempo integral. E na rede privada, prevalece o regime parcial.

Por - Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira o seu parecer durante reunião do colégio de líderes.

"A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (1/10) o projeto de isenção do imposto de renda (PL 1.087/25), sob relatoria do deputado Arthur Lira. O parlamentar apresentou hoje seu relatório ao Colégio de Líderes. Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil", disse Motta em uma rede social.

Mais cedo, Motta já havia sinalizado a possibilidade de pautar a proposta na próxima semana. “Vamos ter reunião de líderes onde o relator da matéria, Arthur Lira, irá apresentar seu relatório no colégio de líderes e, após essa apresentação, devemos já traçar um cronograma de votação, para que a Câmara possa trazer o seu posicionamento sobre esse tema tão importante para a sociedade brasileira”, disse.

O texto votado na comissão especial que analisou o tema, em agosto, manteve em 10% a alíquota extra máxima a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano. 

No projeto, o governo federal propõe que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos vai compensar o alívio de imposto sobre os mais pobres. As alíquotas adicionais progressivas afetarão quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, atingindo o patamar máximo de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão.

Além de confirmar essa alíquota extra, o relator elevou, de R$ 7 mil para R$ 7,35 mil por mês, a faixa de renda a ser beneficiada com redução parcial do IR.

O projeto de lei estende a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais e, na versão original, previa redução da cobrança para quem ganhasse até R$ 7 mil.

Em agosto, a Câmara aprovou tramitação em regime de urgência para a proposta. Com isso, o texto entrará na pauta do plenário da Casa. 

Por - Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou hoje (23) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para exercer a liderança da minoria na Casa. Eduardo pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência.

A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias. A indicação do parlamentar para a liderança da minoria foi apontada como uma manobra para evitar que o parlamentar sofra punições, como a perda do mandato.

A Constituição prevê cassação dos deputados que faltarem a 1/3 das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada. A indicação de Eduardo Bolsonaro foi feita pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com o argumento de que um ato da Mesa Diretora, editado na gestão de Eduardo Cunha (MDB-RJ), liberou líderes partidários de registrar presença empPlenário.

“A ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à liderança, tornando seu exercício meramente simbólico e em desacordo com as normas regimentais”, diz parecer da Mesa Diretora da Câmara.

Segundo o parecer, publicado nesta terça-feira, só há possibilidade de registro remoto para parlamentares em missão oficial autorizada pela Câmara, o que não é o caso de Eduardo Bolsonaro. O deputado não chegou a comunicar previamente a Presidência da Câmara. 

“A ausência de comunicação prévia sobre o afastamento do território nacional, como ocorre no caso em análise, constitui, por si só, uma violação ao dever funcional do parlamentar", afirma a decisão da Secretaria Geral da Mesa.

O documento diz ainda que essa omissão impede que a ausência seja enquadrada como exceção regimental. "Um afastamento não comunicado à Presidência da Câmara não pode, sob nenhuma ótica, ser considerado uma missão autorizada, pois lhe faltam os elementos essenciais de autorização, formalidade e ciência oficial”, resume o parecer.

Conselho de Ética

Nesta terça-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reúne para dar início ao processo de quebra de decoro em desfavor de Eduardo Bolsonaro, apresentado pelo PT. Segundo o partido, Eduardo Bolsonaro tem utilizado sua estadia nos Estados Unidos para se "dedicar, de forma reiterada, a difamar instituições do Estado brasileiro".

O partido afirma que "a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática".

A legenda pede a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.

Por - Agência Brasil

Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Por tradição, o Brasil é o primeiro país a ocupar a tribuna do evento, que acontece anualmente e em 2025 completa 80 edições.

Em sua fala, o presidente do Brasil falou de questões internas e externas, como as sanções dos Estados Unidos à economia e ao judiciário brasileiros, o genocídio em Gaza, as mudanças climáticas, regulação das big techs, democracia e América Latina. 

Leia a íntegra do discurso 

Senhora Presidenta da Assembleia Geral, Annalena Baerbock,

Senhor Secretário-Geral, António Guterres,

Caros chefes de Estado e de Governo e representantes dos Estados-Membros aqui reunidos.

Este deveria ser um momento de celebração das Nações Unidas.

Criada no fim da Guerra, a ONU simboliza a expressão mais elevada da aspiração pela paz e pela prosperidade.

Hoje, contudo, os ideais que inspiraram seus fundadores em São Francisco estão ameaçados, como nunca estiveram em toda a sua história.

O multilateralismo está diante de nova encruzilhada.

A autoridade desta Organização está em xeque.

Assistimos à consolidação de uma desordem internacional marcada por seguidas concessões à política do poder.

Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando a regra.

Existe um evidente paralelo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia.

O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente a arbitrariedades.

Quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas.

Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades.

Cultuam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais, e cerceiam a imprensa.

Mesmo sob ataque sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender sua democracia, reconquistada há quarenta anos pelo seu povo, depois de duas décadas de governos ditatoriais.

Não há justificativa para as medidas unilaterais e arbitrárias contra nossas instituições e nossa economia. 

A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável.

Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias.

Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil.

Não há pacificação com impunidade.

Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Foi investigado, indiciado, julgado e responsabilizado pelos seus atos em um processo minucioso.

Teve amplo direito de defesa, prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas.

Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e àqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis.

Seguiremos como nação independente e como povo livre de qualquer tipo de tutela.

Democracias sólidas vão além do ritual eleitoral.

Seu vigor pressupõe a redução das desigualdades e a garantia dos direitos mais elementares: a alimentação, a segurança, o trabalho, a moradia, a educação e a saúde.

A democracia falha quando as mulheres ganham menos que os homens ou morrem pelas mãos de parceiros e familiares.

Ela perde quando fecha suas portas e culpa migrantes pelas mazelas do mundo.

A pobreza é tão inimiga da democracia quanto o extremismo.

Por isso, foi com orgulho que recebemos da FAO a confirmação de que o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome neste ano de 2025. 

Mas no mundo, ainda há 670 milhões de pessoas famintas. Cerca de 2,3 bilhões enfrentam insegurança alimentar.

A única guerra de que todos podem sair vencedores é a que travamos contra a fome e a pobreza.

Esse é o objetivo da Aliança Global que lançamos no G20, que já conta com o apoio de 103 países.

A comunidade internacional precisar rever as suas prioridades: 

- Reduzir os gastos com guerras e aumentar a ajuda ao desenvolvimento;

- Aliviar o serviço da dívida externa dos países mais pobres, sobretudo os africanos; e

- Definir padrões mínimos de tributação global, para que os super-ricos paguem mais impostos que os trabalhadores.

A democracia também se mede pela capacidade de proteger as famílias e a infância.

As plataformas digitais trazem possibilidades de nos aproximar como jamais havíamos imaginado.  

Mas têm sido usadas para semear intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação.

A internet não pode ser uma “terra sem lei”. Cabe ao poder público proteger os mais vulneráveis.

Regular não é restringir a liberdade de expressão. É garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual.

Ataques à regulação servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes, como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas contra a democracia.

O Parlamento brasileiro corretamente apressou-se em abordar esse problema.

Com orgulho, promulguei na última semana uma das leis mais avançadas do mundo para a proteção de crianças e adolescentes na esfera digital.

Também enviamos ao Congresso Nacional projetos de lei para fomentar a concorrência nos mercados digitais e para incentivar a instalação de datacenters sustentáveis.

Para mitigar os riscos da inteligência artificial, apostamos na construção de uma governança multilateral em linha com o Pacto Digital Global aprovado neste plenário no ano passado. 

Senhoras e senhores,

Na América Latina e Caribe, vivemos um momento de crescente polarização e instabilidade.

Manter a região como zona de paz é nossa prioridade.

Somos um continente livre de armas de destruição em massa, sem conflitos étnicos ou religiosos.

É preocupante a equiparação entre a criminalidade e o terrorismo.

A forma mais eficaz de combater o tráfico de drogas é a cooperação para reprimir a lavagem de dinheiro e limitar o comércio de armas.

Usar força letal em situações que não constituem conflitos armados equivale a executar pessoas sem julgamento.

Outras partes do planeta já testemunharam intervenções que causaram danos maiores do que se pretendia evitar, com graves consequências humanitárias. 

A via do diálogo não deve estar fechada na Venezuela.

O Haiti tem direito a um futuro livre de violência.

E é inadmissível que Cuba seja listada como país que patrocina o terrorismo.

No conflito na Ucrânia, todos já sabemos que não haverá solução militar. 

O recente encontro no Alaska despertou a esperança de uma saída negociada.

É preciso pavimentar caminhos para uma solução realista.

Isso implica levar em conta as legítimas preocupações de segurança de todas as partes.

A Iniciativa Africana e o Grupo de Amigos da Paz, criado por China e Brasil, podem contribuir para promover o diálogo.

Nenhuma situação é mais emblemática do uso desproporcional e ilegal da força do que a da Palestina.

Os atentados terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sob qualquer ângulo.

Mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza.

Ali, sob toneladas de escombros, estão enterradas dezenas de milhares de mulheres e crianças inocentes.

Ali também estão sepultados o Direito Internacional Humanitário e o mito da superioridade ética do Ocidente.

Esse massacre não aconteceria sem a cumplicidade dos que poderiam evitá-lo.

Em Gaza a fome é usada como arma de guerra e o deslocamento forçado de populações é praticado impunemente.

Expresso minha admiração aos judeus que, dentro e fora de Israel, se opõem a essa punição coletiva.

O povo palestino corre o risco de desaparecer.

Só sobreviverá com um Estado independente e integrado à comunidade internacional.

Esta é a solução defendida por mais de 150 membros da ONU, reafirmada ontem, aqui neste mesmo plenário, mas obstruída por um único veto.

É lamentável que o presidente Mahmoud Abbas tenha sido impedido pelo país anfitrião de ocupar a bancada da Palestina nesse momento histórico. 

O alastramento desse conflito para o Líbano, a Síria, o Irã e o Catar fomenta escalada armamentista sem precedentes.

Senhora presidenta,

Bombas e armas nucleares não vão nos proteger da crise climática.

O ano de 2024 foi o mais quente já registrado.

A COP30, em Belém, será a COP da verdade.

Será o momento de os líderes mundiais provarem a seriedade de seu compromisso com o planeta.

Sem ter o quadro completo das Contribuições Nacionalmente Determinadas (as NDCs), caminharemos de olhos vendados para o abismo.

O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59 e 67% suas emissões, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia.

Nações em desenvolvimento enfrentam a mudança do clima ao mesmo tempo em que lutam contra outros desafios.

Enquanto isso, países ricos usufruem de padrão de vida obtido às custas de duzentos anos de emissões.

Exigir maior ambição e maior acesso a recursos e tecnologias não é uma questão de caridade, mas de justiça.

A corrida por minerais críticos, essenciais para a transição energética, não pode reproduzir a lógica predatória que marcou os últimos séculos.

Em Belém, o mundo vai conhecer a realidade da Amazônia.

O Brasil já reduziu pela metade o desmatamento na região nos dois últimos anos.

Erradicá-lo requer garantir condições dignas de vida para seus milhões de habitantes.

Fomentar o desenvolvimento sustentável é o objetivo do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que o Brasil pretende lançar para remunerar os países que mantêm suas florestas em pé.  

É chegado o momento de passar da fase de negociação para a etapa de implementação.

O mundo deve muito ao regime criado pela Convenção do Clima.

Mas é necessário trazer o combate à mudança do clima para o coração da ONU, para que ela tenha a atenção que merece.

Um Conselho vinculado à Assembleia Geral com força e legitimidade para monitorar compromissos dará coerência à ação climática.

Trata-se de um passo fundamental na direção de uma reforma mais abrangente da Organização, que contemple também um Conselho de Segurança ampliado nas duas categorias de membros.

Poucas áreas retrocederam tanto como o sistema multilateral de comércio.

Medidas unilaterais transformam em letra morta princípios basilares como a cláusula de Nação Mais Favorecida.

Desorganizam cadeias de valor e lançam a economia mundial em uma espiral perniciosa de preços altos e estagnação.

É urgente refundar a OMC em bases modernas e flexíveis.

Senhoras e senhores,

Este ano, o mundo perdeu duas personalidades excepcionais: o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, e o Papa Francisco.

Ambos encarnaram como ninguém os melhores valores humanistas.

Suas vidas se entrelaçaram com as oito décadas de existência da ONU.

Se ainda estivessem entre nós, provavelmente usariam esta tribuna para lembrar:

- Que o autoritarismo, a degradação ambiental e a desigualdade não são inexoráveis;

- Que os únicos derrotados são os que cruzam os braços, resignados;

- Que podemos vencer os falsos profetas e oligarcas que exploram o medo e monetizam o ódio; e

- Que o amanhã é feito de escolhas diárias e é preciso coragem de agir para transformá-lo.

No futuro que o Brasil vislumbra não há espaço para a reedição de rivalidades ideológicas ou esferas de influência.

A confrontação não é inevitável.

Precisamos de lideranças com clareza de visão, que entendam que a ordem internacional não é um “jogo de soma zero”.

O século 21 será cada vez mais multipolar. Para se manter pacífico, não pode deixar de ser multilateral.

O Brasil confere crescente importância à União Europeia, à União Africana, à ASEAN, à CELAC, aos BRICS e ao G20.

A voz do Sul Global deve ser ouvida.

A ONU tem hoje quase quatro vezes mais membros do que os 51 que estiveram na sua fundação.

Nossa missão histórica é a de torná-la novamente portadora de esperança e promotora da igualdade, da paz, do desenvolvimento sustentável, da diversidade e da tolerância.

Que Deus nos abençoe a todos.

Muito obrigado.

Por - Agência Brasil