O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta quinta-feira (8), que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
“O marco temporal [para ressarcimentos] são os últimos cinco anos, que é o prazo de prescrição [quinquenal]. Ou seja, março de 2020”, declarou Waller, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.
A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter sido pagas.
Segundo Waller, na próxima terça-feira (14), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais.
A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.
“[O cidadão] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto [feito] pela associação X e que o valor descontado [em determinado período] é tal. Olhando esse dado, ele pode falar: realmente, eu fui associado. Ou, eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto”, acrescentou Waller.
Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário da pessoa. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.
“As que não o fizerem, nós encaminharemos para a AGU [Advocacia-Geral da União], demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, explicou Waller, assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.
“Ele não vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, “este desconto eu não reconheço”, prosseguiu o presidente do instituto. Caberá às entidades comprovarem a legalidade dos descontos questionados.
Ainda segundo Waller, só ao fim deste processo de averiguação o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados. Bem como o montante descontado ilegalmente.
De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, o INSS descontou de benefícios previdenciários cerca de R$ 6,3 bilhões que foram integralmente repassados às organizações sociais autorizadas a oferecer o desconto de filiação em folha. Parte deste montante, contudo, foi cobrado legalmente, com o aval dos beneficiários, e repassado a entidades que prestam serviços e oferecem benefícios a seus membros.
Entenda o caso
A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social . É é feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.
Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados.
Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.
A chamada Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.
Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.
No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.
E a AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.
Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Hoje, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.
Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.
Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças.
A maioria com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.
Por - Agência Brasil
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers, disse nesta quinta-feira (8) que a mensagem expressa pelo novo papa Leão XIV, ao ser escolhido como sucessor de Pedro, aponta para um pontificado voltado para o bem comum dos povos, em acordo com a doutrina social da igreja elaborada pelo papa Leão XIII, que serviu de inspiração para o nome do novo papa.
“Ele veio mostrar que é preciso que o mundo inteiro ore pela paz. Com esse início do pontificado dele, apontando para que a paz esteja entre as pessoas; para retomar a doutrina social da igreja, que tem como objetivo fundamental o diálogo entre as nações e o bem comum. Ele trouxe já de maneira muito positiva algo que todos nós ansiamos que é a paz no mundo”, afirmou o religioso, em coletiva de imprensa.
Dom Ricardo também apontou a dignidade do trabalho e o combate à escravidão como possíveis temas que o novo papa deve abordar.
“Tenho certeza que o fato de resgatar Leão XIII e a doutrina social vai trazer mais intensidade para que o mundo se abra para a dignidade do ser humano no trabalho, principalmente combatendo a escravidão no trabalho, que muitos países ainda vivem isso”, avaliou.
Em uma mensagem divulgada na tarde desta quinta-feira, após a escolha do novo sumo pontífice, a CNBB disse esperar que Leão XIV mantenha o caminho de abertura da igreja, seguindo o legado do papa Francisco. Na avaliação da CNBB, o novo papa vai atuar na busca da paz, orientando a doutrina da igreja para o social, em especial os mais pobres.
Escuta e pacificação
Ao falar sobre a expectativa com o novo papa, Dom Ricardo afirmou ainda que, como cardeal, o norte-americano Robert Francis Prevost se destacou por ser uma pessoa que escuta. Segundo Dom Ricardo essa capacidade vai ser um ponto de destaque do novo papa, especialmente nas relações diplomáticas.
“É um homem que escuta, que está atento ao que se diz. Tenho certeza que isso vai ser fundamental na conversa com os grandes governadores, com os que estão a frente dos países em crise. A igreja fortalecendo pontes, mas não por ele ser norte-americano, mas porque os papas estão com a missão de sempre buscar a paz”, opinou.
Ao ser questionado como se dará a relação do papa, um norte americano, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Dom Ricardo reiterou que o novo pontífice deve buscar a pacificação.
“Os papas são grandes pacificadores que tem como ponto fundamental ajudar também os governantes a buscarem caminhos de paz. Como ele vai fazer, de que maneira ele vai fazer, cabe ao Santo Padre decidir esses caminhos e vamos conhecer ao longo do tempo. Mas, com certeza, ele já deu a chave de leitura quando iniciou falando da paz. É um pacificador, alguém que vai buscar esse diálogo, alguém que vai sentar e ouvir”, apontou.
Acolhimento
Durante coletiva, ao ser questionada qual deve ser a visão do novo papa em relação a abertura da igreja a grupos invisibilizados, a exemplo da população LGBTQIA+, Dom Ricardo disse acreditar na manutenção do processo de acolhimento.
“O fato é que a igreja vem caminhando de uma maneira bonita através do papa Francisco aos invisibilizados, excluídos, e a palavra que ele [Leão XIV] usou hoje: vulnerabilizados - aqueles que estão de lado -, abrange muitos grupos, não só LGBTQIA+, mas muitos outros que são deixados de lado”, afirmou.
“Muito mais do que uma bandeira sobre gênero, a igreja vem caminhando para a dignidade da pessoa humana, para que todas as pessoas humanas sejam respeitadas”, concluiu.
Acusações
Dom Ricardo também foi questionado a respeito das acusações de três mulheres, em 2020, contra o então cardeal Prevost, de ter acobertado casos de abuso sexual, quando era administrador da diocese de Chiclayo, no Peru. O secretário-geral da CNBB disse que não houve acobertamento e que o processo foi levado em frente.
“Importante que o processo foi à frente e foi o próprio Prevost, que à época levou a Roma para que fosse investigado até as últimas consequências. Portanto, ele não tem nada que possa dizer que ele esteve omisso, pelo contrário, foi ele quem trouxe o processo para que fosse bem investigado e é isso que desejamos de todos os processos, que sejam investigados no nível mais alto”, respondeu Dom Ricardo observando que o processo ainda está em andamento no Vaticano.
Brasil
Prevost esteve no Brasil duas vezes, como padre geral dos agostinianos, nos anos de 2012 e 2013, como padre geral dos agostinianos, nas cidades de Guarulhos, em São Paulo, e na capital mineira, Belo Horizonte.
Dom Ricardo revelou que o então cardeal Prevost, de 69 anos, estava com passagem marcada para o Brasil. Ele participaria da 62ª Assembleia Ordinária da CNBB, prevista para acontecer no período de 30 de abril a 09 de maio. O evento foi cancelado em razão da morte do papa Francisco.
“Normalmente temos um retiro espiritual durante os dez dias que os bispos ficam em Aparecida [local da assembleia] e este ano, em fevereiro, a presidência da CNBB, fez esse convite e ele aceitou de muito bom grado”, relatou Dom Ricardo. “Ele é um papo jovem, tem saúde e tenho certeza que agora convites não faltarão para ele visitar o Brasil”, disse.
Por - Agência Brasil
Levantamento da consultoria RGF & Associados, que acompanha a quantidade de RGF & Associados em Recuperação Judicial (RJ) no país, identificou aumento de 6,9% no número total de empresas que usam a medida. Em março eram 4.881 empresas, ante 4.568 em dezembro de 2024.
Neste primeiro trimestre 203 empresas saíram da Recuperação Judicial. Destas 80% voltaram a operar sem a supervisão judicial.
Outros 2% tiveram seu registro baixado ou encerrado, ou foram classificadas como inaptas ou suspensas por possuírem pendências, enquanto 18% das 203 faliram.
As principais causas do aumento de empresas que precisam recorrer à medida são as elevadas taxas de juros e problemas de gestão, em especial no setor agroindustrial.
“Por outro lado, a gente observa um crescimento expressivo no mercado de investimentos em empresas em recuperação, impulsionado pelo modelo DIP (Debtor-in-Possession)”, explica Rodrigo Gallegos, administrador de empresas especialista em reestruturaras e sócio-consultor da RGF.
Para Gallegos a expectativa é que o número de reestruturações continue a crescer ao longo de 2025, refletindo a desaceleração da economia e os desafios enfrentados por setores intensivos em capital.
O monitoramento, feito a partir de dados públicos, analisa a situação de 2,1 milhão de empresas. A RJ é a última medida antes de uma empresa decretar falência.
O setor com maior quantidade de empresas que aderiram à medida foi o industrial, com 1112 em processo de reestruturação — maior volume desde o início da série histórica. Há uma predominância de empresas ligadas ao agronegócio, como usinas sucroalcooleiras, laticínios e frigoríficos.
Após a indústria, o setor de serviços lidera os pedidos de recuperação judicial (1.105), seguido por comércio (996), infraestrutura, energia e saneamento (992), agropecuária (341) e outros setores (335). Os dados completos, por estado e atividade econômica, podem ser consultados no site da RGF.
O estudo ocorre desde junho de 2023, e exclui Empresas com CNPJs não ativos; Microempresas (MEs), pois não há quantidade representativa em Recuperação Judicial em relação ao total de empresas deste tipo; ONGs e entidades governamentais; e Filiais, para contabilização da empresa como uma unidade jurídica.
Por - Agência Brasil
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira (8) que o órgão vai informar aos aposentados e pensionistas cada desconto associativo que foi realizado nos últimos anos para que o beneficiário reconheça se houve autorização ou não. 
Os canais oficias de comunicação serão a ferramenta Meu INSS, pelo computador ou aplicativo, e a central 135, por telefone.
Ao todo, 9 milhões de beneficiários do INSS vão receber o informe de que tiveram algum desconto em suas aposentadorias e pensões, a partir da próxima terça-feira (13).
Já outros 27 milhões de segurados estão recebendo hoje a informação de que não sofreram qualquer desconto associativo: “para eles ficarem tranquilos”, disse Waller.
O presidente da autarquia lembrou que essa comunicação está acontecendo, exclusivamente, pelo canal Meu INSS.
A partir da próxima terça-feira, nesses canais oficiais, serão informados os nomes das associações e o valor dos descontos realizados na folha de pagamento das aposentadorias e pensões.
A partir do dia seguinte, quarta-feira (14), o pensionista poderá indicar se deu anuência para o desconto.
“O cidadão, olhando esse dado, ele pode falar: realmente eu fui associado, ou eu não fui associado”, explicou em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.
“Ao falar que ele não concorda, ele não precisa juntar documento algum, ele não precisa preencher nada, ele simplesmente vai clicar ou falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação para fazer os meus descontos associativos.”
A partir daí, o sistema do INSS vai gerar uma cobrança para aquela associação, automaticamente.
“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando que o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento”, explicou
A associação, então, terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo do aposentado ou pensionista com a associação, apresentando documentação de identificação, de que ele é associado e autorizou o desconto junto à folha de pagamento.
Caso, a entidade não faça essa comprovação, ela terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente.
O pagamento será feito em depósito identificado para o INSS, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor será repassado ao segurado pela sua conta do benefício, por meio de folha suplementar.
“Não fez o pagamento, não fez a comprovação, o fato vai ser encaminhado à Advocacia Geral da União [AGU] para as medidas de ressarcimento”, afirmou o presidente do INSS.
“O que é importante, por determinação do próprio presidente Lula, ele não quer que nenhum segurado fique no prejuízo, responda por essa roubalheira que o INSS e segurado foram vítimas”, acrescentou.
Segundo Waller, esse contato direto pelos canais oficiais é uma “forma desburocratizada” de comunicação, sem intermediários, para que não haja possibilidade de novos golpes.
“O cidadão não precisa juntar documento a ninguém, ele não precisa fazer contato com ninguém, porque ninguém está autorizado a falar em nome do INSS. O contato é direto, cidadão e INSS pelos canais oficiais, central 135 e plataforma Meu INSS”, reforçou.
O presidente do instituto ainda não sabe estimar em quanto tempo os beneficiários fraudados começarão a ser ressarcidos. "Nossa ideia é primeiro quantificar as pessoas que tiveram descontos irregulares", disse.
Entenda
No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões.
O dinheiro cobrado era repassado a associações, sindicatos ou entidades para as quais o INSS descontava, diretamente dos benefícios previdenciários, as mensalidades que milhões de aposentados e pensionistas pagam para se filiar a essas organizações sociais, em troca de uma série de benefícios, como descontos em produtos e serviços.
O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.
Advocacia-Geral da União (AGU), então, criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas com o objetivo de recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS e propor novas medidas contra fraudes.
Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos.
Por - Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o imediato bloqueio de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.
O bloqueio foi determinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, em um despacho publicado no Diário Oficial da União.
"Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício", ordena Waller.
O descontos poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS.
No próprio despacho, o presidente da autarquia admite que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou descontos diretamente dos benefícios previdenciários, em favor de instituições financeiras.
Descontos não autorizados
No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões.
O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do instituto Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.
O INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos não autorizados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar o dinheiro descontado irregularmente.
Por - Agência Brasil
Habemus papam. Com essa frase, o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi apresentado nesta quinta-feira (8) ao mundo como o 267º papa da Igreja, diretamente da sacada central da Basílica de São Pedro, no Vaticano. 
O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21.
O anúncio de Robert Francis Prevost aconteceu pouco mais de uma hora depois que fumaça branca surgiu, no início da tarde desta quinta-feira (8), da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos haviam chegado a um consenso.
A escolha do novo papa se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A fumaça branca colocou a multidão reunida na Praça de São Pedro em êxtase.
Próximos passos
Segundo o Vaticano, após a aparição de Robert Francis Prevost na janela da Basílica de São Pedro, ele retorna à Capela Sistina, onde inicia-se uma breve cerimônia, introduzida pela saudação do cardeal mais antigo da Ordem dos Bispos.
O cardeal-sacerdote mais antigo lê então uma passagem do Evangelho, que pode ser “Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja” ou “Apascenta as minhas ovelhas”. O protodiácono, em seguida, oferece uma oração pelo papa recém-eleito.
Logo depois, todos os cardeais eleitores, em ordem de precedência, aproximam-se para saudar o novo pontífice e jurar-lhe obediência. A cerimônia termina com o canto do Te Deum, conduzido pelo próprio papa recém-eleito.
Por - Agência Brasil
