Brasil & Mundo

Depois que passaram a circular pelas redes sociais conteúdos com desinformação sobre cobrança de impostos sobre alugueis de imóveis, inclusive a de que filhos adultos que moram com os pais seriam taxados, o governo divulgou um esclarecimento contra as chamadas fake news.

As mensagens falsas apontam que um novo cadastro, conhecido como CPF dos imóveis, seria uma forma de o governo identificar quem aluga imóveis e usaria a base de dados para aumentar impostos.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a informação não é correta. A reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prevê a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o chamado CPF dos imóveis.

O cadastro, de acordo com a nota, não gera interferência alguma sobre os preços dos aluguéis, seja para proprietário ou inquilinos. A função do cadastro é um inventário dos imóveis, alimentado com dados dos municípios e cartórios.

“A finalidade do CIB é dotar o Brasil de um cadastro imobiliário único, gerando segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores, relacionado às operações com imóveis no âmbito do imposto sobre valor agregado – IVA dual, a partir de 2027 apenas”, descreve nota da Secom.

Simplificação e isenção

O Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual) é uma simplificação feita pela reforma tributária. Os tributos federais, estaduais e municipais (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) passam a ser convertidos no imposto sobre valor agregado, formado apenas pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estadual e municipal.

Em publicação nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aponta, inclusive, que o CIB pode contribuir para a redução de imposto cobrado. 

 “O cadastro federal é justamente para diminuir o imposto, não para aumentar, exatamente o contrário do que estão propagando”, garante.

Haddad explica que, se uma empresa tem um condomínio e aluga os apartamentos para famílias que pagam até R$ 600 de aluguel, essas empresas, que hoje pagam tributo, vão deixar de pagar.

“A reforma tributária quer que a construção civil se volte para a produção de moradia acessível para os trabalhadores brasileiros. Então vai na contramão do que estão divulgando”, afirma.

O ministro acrescenta que, se o aluguel supera R$ 600, mas a família inquilina está incluída no Cadastro Único (conjunto de informações sobre as famílias em situação de pobreza e porta de entrada para programas sociais, como o Bolsa Família), “esta família vai receber o cashback [devolução], vai receber uma parte desse imposto de volta na sua conta corrente”.

Desta forma, reforça a nota do governo, “o CIB nada mais faz que consolidar os milhares de cadastros imobiliários fiscais existentes em cada município brasileiro e cartórios de imóveis, em uma única base de dados, permitido a implementação da redução das alíquotas e o cashback para pessoas de baixa renda. Ou seja, ele foi criado para facilitar a vida das pessoas e permitir vantagens para o setor e para a população de baixa renda”.

Sobre a informação de que filhos adultos que moram com os pais seriam cobrado, o governo diz que “não há nada nesse sentido; essa hipótese não existe, é fake new sem qualquer fundamento ou lógica”.

A Receita Federal também emitiu nota, na qual desmente qualquer cobrança nesse sentido e orienta: “não caia em fake news, desconfie de quem mente para você sem fundamento ou razão aparente, a não ser causar medo e desinformação”.

Como funciona a cobrança de impostos

A reforma tributária não aumenta a tributação sobre aluguéis. Tanto que o texto aprovado pelo Congresso estabelece uma redução de alíquota de 70% nas locações, percentual além do necessário para manutenção da carga tributária do setor.

Além disso, as locações de até três imóveis, em valor inferior a R$ 240 mil anuais (R$ 20 mil mensais), não terão em regra tributação para as pessoas físicas.

Somente as operações de pessoas físicas com mais de três imóveis e em valor maior estarão sujeitas ao IVA dual, além das pessoas jurídicas.

A reforma tributária também não tem relação com aumento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCDM), que incide sobre heranças.

Esses dois tributos não estão na esfera federal, ou seja, estão fora da competência do governo federal. O IPTU é decidido elas prefeituras; e o ITCDM, pelos estados.

“O IPTU, minha gente, é um imposto municipal. Quem aumenta, diminui e isenta é o prefeito, não tem nada a ver com o governo federal”, publicou Haddad.

Por - Agência Brasil

“O Brasil não gosta de se auto elogiar”. É assim que Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, começa a responder perguntas sobre a política brasileira de alimentação nas escolas.

Apesar dessa espécie de modéstia nacional, as Nações Unidas reconhecem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como um “dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo”, disse Balaban. 

Oficialmente, o projeto completou 70 anos. Mas, para o representante da ONU, ele ganhou destaque a partir de 2009. Foi quando entrou em vigor a lei que definiu os parâmetros do tipo de comida que deveria estar nas escolas, tirando espaço dos biscoitos açucarados para colocar refeições completas no lugar.

Foi também em 2009 que Fernando Luiz Venâncio deu uma guinada na carreira. O colega que cuidava da cozinha da empresa onde trabalhava saiu de férias e Fernando, até então metalúrgico, se ofereceu para ficar no lugar. Nunca mais saiu de perto das panelas.

Hoje, ele chefia a equipe responsável pelas três refeições servidas todos os dias para os mais de 400 estudantes da Escola Johnson, em Fortaleza, no Ceará. Uma escola de ensino médio em tempo integral. 

No cardápio há pratos como baião de dois, carne picadinha, farofa de ovo e o aclamado creme de galinha.

Peito de galinha

“O creme de galinha não posso trocar por nada”, diz Fernando. Feito com peito de galinha desfiado e caldo de legumes, o prato não passa perto de ingredientes como creme de leite.  “Não pode. A gente não usa isso, não usa queijo, nada disso”, diz Fernando.

A restrição não é aleatória. A comida tem que atender todos os estudantes, incluindo os que têm restrições alimentares. “A gente não pode fazer uma comida para dez e outra para 400. Tem que fazer para todo mundo, todos devem comer, tem que gostar e sem passar mal”, avalia. 

Mas não é o Fernando quem define o que entra no cardápio. “A nutricionista passa para a gente e a gente tem que trabalhar em cima do cardápio”, enfatiza.  A presença de nutricionistas no espaço escolar é uma das exigências de uma lei de 2009 que transformou merenda em refeição. Os cardápios precisam atender às necessidades nutricionais, estar conectados à cultura local, priorizar alimentos preparados na própria escola, restringir ao máximo de 15% a presença de ultraprocessados e privilegiar alimentos da agricultura familiar, com no mínimo 30% de alimentos com essa origem. 

Do campo para a escola

“De tudo o que eu produzo, 30% vão para a merenda escolar”, afirma Marli Oliveira, agricultora familiar. No sítio de 6,5 hectares, em Ocara, no Ceará, ela cria galinhas caipiras, porcos, ovinos e abelhas. Mel, ovos e carnes que não vão para o Pnae, ficam nas vendinhas do município. Mas a venda garantida para as escolas “faz diferença na vida do agricultor, principalmente nos pequenos municípios, já que a renda é praticamente da agricultura”, explica Marli. 

Um levantamento do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) traduziu em números o que é fazer a “diferença”. O estudo mostra que, para cada R$ 1 que o Pnae investe na agricultura e na pecuária familiar, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária. 

Marli Oliveira, agricultora familiar, fornece ovos, mel, carnes de galinha, porco e ovinos para o Pnae no Ceará - Foto: Marli Oliveira/Arquivo pessoal

A partir de 2026, a participação da agricultura familiar no Pnae pode chegar a pelo menos 45%.  Alteração aprovada pelo Congresso Nacional pode ser sancionada pelo presidente Lula. Luzia Márcia, que é assentada da reforma agrária e produz castanha de caju em Chorozinho, no Ceará, comemorou a mudança. Ela ainda não fornece para o Pnae. “A gente até concorreu recentemente. Infelizmente, pela questão da pontuação, a gente não passou”, assegura.

Com o aumento da demanda, ela espera conseguir abrir a porta: “o Pnae é muito importante porque o escoamento da produção é um dos maiores gargalos do agricultor hoje. Não é só produzir, mas é onde eu vou colocar minha produção?”.

Tipo exportação

Entre os dias 18 e 19 de setembro, o Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalização Global pela Alimentação Escolar, que reuniu representantes de mais de 90 países que se comprometeram a garantir comida de qualidade para mais de 700 milhões de estudantes até 2030. 

Foi lá que a ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, falou da cooperação com o Brasil. “Nossas nutricionistas foram formadas online com nutricionistas do Brasil e tivemos o apoio de uma nutricionista brasileira que ficou conosco três anos a orientando como confeccionar a refeição”, assegura Isabel. São Tomé também tem sido seguido no princípio de colocar alimentos locais dentro da escola.

Hoje, no Brasil, o Pnae atende 40 milhões de estudantes todos os dias, da creche ao EJA (Educação de Jovens e Adultos.

“O programa ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome da ONU,” observa Daniel Balaban. “Se você não tivesse comida na escola, você deixaria em insegurança alimentar grande parte desses 40 milhões de alunos. Para muitos, a principal refeição do dia é na escola”, enfatiza.

Desafios

No entanto, apesar dos elogios, tocar o Pnae no dia a dia é tarefa cercada de desafios. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões. O repasse por dia por estudante variou de R$ 0,41 para alunos do EJA até R$ 1,37 para creches e estudantes do ensino integral. Mas, antes do último reajuste, em 2023, os valores ficaram congelados por cinco anos. 

Além do repasse federal, estados e municípios precisam complementar o valor com recursos próprios. Mas, nem sempre isso acontece. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, mais de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil não fazem isso. 

Em outro levantamento, o OAE ouviu nutricionistas do Brasil para saber se eles conseguem cumprir as exigências nutricionais do programa.

Praticamente a metade (47%) disse que não e apontou os problemas. Entre os mais frequentes estão a falta de estrutura para o preparo da alimentação, a resistência das famílias e dos profissionais de educação, a inflação dos alimentos, o orçamento curto e a falta de profissionais de nutrição e de cozinheiros e cozinheiras. 

Alimentação escolar

Para Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, esses problemas são reflexo de como os gestores públicos seguem entendendo a alimentação escolar.

“Infelizmente, a visão que a maioria dos gestores ainda tem é de que o programa se chama ‘merenda’. Ele é apenas um lanche rápido do ponto de vista do conceito da nutrição. [Eles] entendem como um programa assistencialista e acham que é um grande favor que estão fazendo”, acentua. 

Albaneide coordenou o Pnae durante 13 anos e fez parte da equipe que elaborou a lei de 2009 que está tentando enterrar essa ideia da merenda. Se contrapondo a essa noção antiga, ela lembra de outro ingrediente que diferencia o Pnae: “esse é um programa pedagógico de promoção à saúde. A formação de hábitos saudáveis é tão importante quanto a oferta das refeições que contribuem para a melhoria do ensino-aprendizagem”. E finaliza: “apesar de entender que o Pnae é uma referência mundial, porque está na Constituição, algo que muitos países não têm, ainda há muito a avançar”. 

POr - Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - passou de 4,83% para 4,81% este ano. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (29), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação também caiu, de 4,29% para 4,28%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,9% e 3,7%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em agosto, puxada pela redução na conta de energia elétrica, a inflação oficial ficou negativa, ou seja, deflação de 0,11%. Com o resultado, o IPCA acumulado em 12 meses ficou em 5,13%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros  - a Selic - definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. As incertezas do cenário econômico externo e indicadores que mostram a moderação no crescimento interno estão entre os fatores que levaram à manutenção da Selic, na última reunião, este mês.

A intenção do colegiado é, de acordo com a ata divulgada, manter a taxa de juros atual “por período bastante prolongado” para garantir que a meta da inflação seja alcançada.

A estimativa dos analistas é que a taxa básica encerre 2025 nesses 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano foi mantida em 2,16%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano, a economia brasileira cresceu 0,4%. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,48 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,58.

Por - Agência Brasil

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. 

O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. 

A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica. 

Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.  

Posse

Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. 

Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que é bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência. 

Pautas

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social. 

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”. 

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer.

Por - Agência Brasil

Neste domingo, a partir das 20h30 (horário de Brasília), Corinthians e Flamengo disputam o Clássico das Multidões na Neo Química Arena. O confronto entre os clubes de maior torcida do Brasil será válido pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O Corinthians busca reabilitação após perder na última rodada para o lanterna Sport. O Timão começou a rodada na décima posição, com 29 pontos, e tenta voltar a vencer em casa no Brasileirão após quatro meses. O último triunfo em Itaquera pela competição foi sobre o Santos, em 18 de maio. De lá para cá, quatro empates (Vitória, Cruzeiro, Fortaleza e Palmeiras) e duas derrotas (RB Bragantino e Bahia). Na última sexta-feira, torcedores organizados foram ao CT Joaquim Grava cobrar os jogadores por melhores resultados.

Líder do Brasileirão, o Flamengo está atento: a distância para o segundo e o terceiro colocados é bem pequena. O clube vem de jogo desgastante contra o Estudiantes, na Argentina, e, apesar da motivação pela classificação à semifinal da Libertadores, está preocupado com a condição física dos seus atletas. É provável que Filipe Luís mexa no time. Antes da partida, o meia Renato Augusto, que defendeu os dois clubes e anunciou a aposentadoria na semana passada, será homenageado no gramado da Neo Química Arena.

Corinthians

O Timão continua sem contar com alguns de seus principais jogadores, como Garro e Memphis. Por outro lado, Gui Negão volta após cumprir suspensão na última rodada e pode reaparecer entre os titulares. A equipe estreará nesta noite o seu novo terceiro uniforme, nas cores preto e laranja.

Flamengo

Depois do jogo desgastante contra o Estudiantes, pela Libertadores, Filipe Luís deve poupar alguns jogadores. Sem Ayrton Lucas, suspenso, Viña pode ter chance se Alex Sandro for preservado. Saúl, Jorginho e Plata são outros jogadores que podem sair do time neste jogo.

Por GE

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, disse que é preciso "consertar" o Brasil para que o país deixe de prejudicar os EUA. De acordo com Lutnick, o Brasil está entre vários países que têm "um problema" que precisa ser corrigido para que passe a "reagir corretamente" aos Estados Unidos.

A declaração foi dada em entrevista ao NewsNation, divulgada no sábado (27), ao falar sobre os desafios comerciais atuais.

"Temos um monte de países para consertar, como Suíça e Brasil. Eles têm um problema. Índia. Esses são países que precisam reagir corretamente aos Estados Unidos. Abrir seus mercados, parar de tomar ações que prejudiquem os Estados Unidos, e é por isso que estamos em desvantagem com eles." .

Com exceção do Brasil, que já estava sendo tarifado em 50% pelos Estados Unidos desde agosto, os países citados pelo secretário fazem parte de um grupo que será afetado pela nova rodada do tarifaço aplicada por Trump.

A partir de 1º de outubro, passam a valer tarifas entre 25% e 100% sobre medicamentos, caminhões pesados, móveis e itens para cozinha e banheiro. Entre os principais afetados, estão Irlanda, Suíça, Austrália, Coreia do Sul, Reino Unido, Índia, México, Alemanha, China e Japão.

Segundo Trump, a medida busca proteger a indústria local diante da quantidade de produtos importados no país e garantir a "segurança nacional".

Já Lutnick ressaltou na entrevista que parte do problema com os países é o déficit comercial com os EUA, e usou como exemplo o caso da Suíça.

"Um país pequeno como a Suíça tem um déficit comercial de US$ 40 bilhões com os EUA. Porque dizem: 'Bem, é um pequeno país rico'. Sabe por que eles são um pequeno país rico? Porque nos vendem US$ 40 bilhões a mais em produtos", declarou.

Segundo o secretário, os países precisarão lidar com as tarifas aplicadas pelo presidente Donald Trump caso queiram manter as relações comerciais. "Estes países precisam entender que se eles querem vender para os consumidores americanos, é preciso 'jogar bola' com o presidente dos Estados Unidos."

Trump e Lula devem se encontrar para discutir medidas

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, se encontraram na terça-feira (23), durante a Assembleia Geral da ONU, e disseram que devem se reunir nesta semana para discutir as políticas comerciais entre dois países.

A relação entre os países está tensa desde julho, quando Trump anunciou uma sobretaxa de 50% a diversos produtos brasileiros.

Trump também tem criticado recorrentemente o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, e chegou a dizer em seu discurso de terça que há "censura, repressão, corrupção judicial e perseguição a críticos políticos" no Brasil.

A reunião entre Trump e Lula será a primeira conversa direta entre os dois líderes desde o início da crise do tarifaço. Mas o presidente norte-americano já havia sinalizado estar disposto a se reunir com o brasileiro.

Em julho, após anunciar as tarifas, Trump disse que deveria conversar com Lula "em algum momento, mas não agora". Depois, no início de agosto, Trump disse que "Lula pode falar comigo quando quiser", ao ser questionado sobre a crise com o Brasil.

Por G1