Brasil & Mundo

Levantamento da consultoria RGF & Associados, que acompanha a quantidade de RGF & Associados em Recuperação Judicial (RJ) no país, identificou aumento de 6,9% no número total de empresas que usam a medida. Em março eram 4.881 empresas, ante 4.568 em dezembro de 2024.

Neste primeiro trimestre 203 empresas saíram da Recuperação Judicial. Destas 80% voltaram a operar sem a supervisão judicial.

Outros 2% tiveram seu registro baixado ou encerrado, ou foram classificadas como inaptas ou suspensas por possuírem pendências, enquanto 18% das 203 faliram.                                

As principais causas do aumento de empresas que precisam recorrer à medida são as elevadas taxas de juros e problemas de gestão, em especial no setor agroindustrial.

“Por outro lado, a gente observa um crescimento expressivo no mercado de investimentos em empresas em recuperação, impulsionado pelo modelo DIP (Debtor-in-Possession)”, explica Rodrigo Gallegos, administrador de empresas especialista em reestruturaras e sócio-consultor da RGF.

Para Gallegos a expectativa é que o número de reestruturações continue a crescer ao longo de 2025, refletindo a desaceleração da economia e os desafios enfrentados por setores intensivos em capital.

O monitoramento, feito a partir de dados públicos, analisa a situação de 2,1 milhão de empresas. A RJ é a última medida antes de uma empresa decretar falência.

O setor com maior quantidade de empresas que aderiram à medida foi o industrial, com 1112 em processo de reestruturação — maior volume desde o início da série histórica. Há uma predominância de empresas ligadas ao agronegócio, como usinas sucroalcooleiras, laticínios e frigoríficos.

Após a indústria, o setor de serviços lidera os pedidos de recuperação judicial (1.105), seguido por comércio (996), infraestrutura, energia e saneamento (992), agropecuária (341) e outros setores (335). Os dados completos, por estado e atividade econômica, podem ser consultados no site da RGF.

O estudo ocorre desde junho de 2023, e exclui Empresas com CNPJs não ativos; Microempresas (MEs), pois não há quantidade representativa em Recuperação Judicial em relação ao total de empresas deste tipo; ONGs e entidades governamentais; e Filiais, para contabilização da empresa como uma unidade jurídica.

Por - Agência Brasil

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira (8) que o órgão vai informar aos aposentados e pensionistas cada desconto associativo que foi realizado nos últimos anos para que o beneficiário reconheça se houve autorização ou não. 

Os canais oficias de comunicação serão a ferramenta Meu INSS, pelo computador ou aplicativo, e a central 135, por telefone.

Ao todo, 9 milhões de beneficiários do INSS vão receber o informe de que tiveram algum desconto em suas aposentadorias e pensões, a partir da próxima terça-feira (13). 

Já outros 27 milhões de segurados estão recebendo hoje a informação de que não sofreram qualquer desconto associativo: “para eles ficarem tranquilos”, disse Waller. 

O presidente da autarquia lembrou que essa comunicação está acontecendo, exclusivamente, pelo canal Meu INSS.

A partir da próxima terça-feira, nesses canais oficiais, serão informados os nomes das associações e o valor dos descontos realizados na folha de pagamento das aposentadorias e pensões. 

A partir do dia seguinte, quarta-feira (14), o pensionista poderá indicar se deu anuência para o desconto.

“O cidadão, olhando esse dado, ele pode falar: realmente eu fui associado, ou eu não fui associado”, explicou em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.

“Ao falar que ele não concorda, ele não precisa juntar documento algum, ele não precisa preencher nada, ele simplesmente vai clicar ou falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação para fazer os meus descontos associativos.”

A partir daí, o sistema do INSS vai gerar uma cobrança para aquela associação, automaticamente. 

“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando que o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento”, explicou

A associação, então, terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo do aposentado ou pensionista com a associação, apresentando documentação de identificação, de que ele é associado e autorizou o desconto junto à folha de pagamento. 

Caso, a entidade não faça essa comprovação, ela terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente.

O pagamento será feito em depósito identificado para o INSS, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor será repassado ao segurado pela sua conta do benefício, por meio de folha suplementar.

“Não fez o pagamento, não fez a comprovação, o fato vai ser encaminhado à Advocacia Geral da União [AGU] para as medidas de ressarcimento”, afirmou o presidente do INSS. 

“O que é importante, por determinação do próprio presidente Lula, ele não quer que nenhum segurado fique no prejuízo, responda por essa roubalheira que o INSS e segurado foram vítimas”, acrescentou.

Segundo Waller, esse contato direto pelos canais oficiais é uma “forma desburocratizada” de comunicação, sem intermediários, para que não haja possibilidade de novos golpes. 

“O cidadão não precisa juntar documento a ninguém, ele não precisa fazer contato com ninguém, porque ninguém está autorizado a falar em nome do INSS. O contato é direto, cidadão e INSS pelos canais oficiais, central 135 e plataforma Meu INSS”, reforçou.

O presidente do instituto ainda não sabe estimar em quanto tempo os beneficiários fraudados começarão a ser ressarcidos. "Nossa ideia é primeiro quantificar as pessoas que tiveram descontos irregulares", disse.

Entenda

No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões.

O dinheiro cobrado era repassado a associações, sindicatos ou entidades para as quais o INSS descontava, diretamente dos benefícios previdenciários, as mensalidades que milhões de aposentados e pensionistas pagam para se filiar a essas organizações sociais, em troca de uma série de benefícios, como descontos em produtos e serviços.

O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

Advocacia-Geral da União (AGU), então, criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas com o objetivo de recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS e propor novas medidas contra fraudes. 

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos.

Por - Agência Brasil

O valor dos rendimentos por meio de programas sociais como Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cresceu 72,7% entre 2019 e 2024. 

O valor médio de R$ 836, é o maior desde 2012, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (8).

A Pnad investiga, regularmente, informações sobre os rendimentos das pessoas residentes no Brasil. A pesquisa considera os rendimentos do trabalho, de programas sociais, aposentadoria, pensões e de outras fontes de renda como alugueis, aplicações financeiras e bolsas de estudo.

Neste ano, os rendimentos provenientes de programas sociais, que nos anos anteriores faziam parte da categoria outros, passaram a ser divulgados de forma separada.

Os dados mostram que os programas sociais garantem rendimentos a 9,2% da população, o que equivale a 20,1 milhões de pessoas. O percentual é superior aos 6,3% registrado em 2019, antes da pandemia, e aos 8,6% de 2023.

Os valores também aumentaram. Em 2024, o valor médio dos rendimentos de programas sociais do governo era R$ 836. Esse valor foi o maior da série histórica, que começou em 2012. Em relação a 2023, com R$ 818, o valor apresentou variação positiva de 2,2%. Em relação a 2019, com R$ 484, a variação foi de 72,7%.

Em todo o país, o rendimento mensal real domiciliar per capita, ou seja, o rendimento dividido por todas as pessoas da residência, incluindo os que não possuem renda, foi de R$ 2.020, em 2024. A maior fatia desse rendimento, 74,9%, vem do trabalho. Os programas sociais representam 3,8% do rendimento domiciliar, em média.

Nas regiões

Nas regiões Norte e Nordeste, a participação dos rendimentos provenientes de programas sociais é maior que a média nacional (3,8%), sendo respectivamente 8,2% e 9,4%. 

Nessas regiões, predomina o Bolsa Família, que representa cerca de um terço dos rendimentos de programas sociais: no Norte, 32,7% e, no Nordeste, 34,6%.  

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Para ter direito ao programa, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Nas regiões Norte e Nordeste estão também os menores rendimentos do Brasil. De acordo com a Pnad, em valores, a região Nordeste tem o menor valor per capita entre os 40% da população com os menores rendimentos, R$ 408. 

A Região Norte aparece em segundo lugar, com R$ 444. Já a Região Sul está no topo, com R$ 891, seguida pela Região Sudeste, com R$ 765, e Centro-Oeste, com R$ 757.

Entre 2023 e 2024 a Região Sul se destacou pelo crescimento do valor médio dos benefícios de programas sociais do governo, atingindo R$ 939, o maior valor entre as regiões. 

Segundo a pesquisa, esse aumento pode ter ocorrido por conta das enchentes que ocorreram no estado. Foram criados programas sociais temporários, tanto no âmbito federal quanto estadual, direcionados aos atingidos pelas cheias.

Rendimentos

A Pnad traz ainda uma comparação entre os rendimentos daqueles que fazem parte ou não de programas sociais.

Segundo a pesquisa, entre aqueles que recebem recursos do programa Bolsa Família, por exemplo, o rendimento médio mensal por pessoa é R$ 717. Entre aqueles que não recebem, é R$ 2.424. 

Entre aqueles que recebem, o rendimento aumentou 53,9% desde 2019, quando era R$ 466. Entre os que não recebem, no mesmo período, o rendimento aumentou 13,3%.

De acordo com a Pnad, nesse período de cinco anos, o crescimento acumulado do rendimento dos domicílios beneficiados pelo Bolsa Família pode ser explicado, em parte, pelo reajuste do valor do benefício principalmente em 2022 e 2023.  

Além disso, as melhoras no mercado de trabalho e o crescimento do rendimento médio do trabalho nas classes de menores rendimentos da população ocupada também podem ter contribuído.

O analista do IBGE, Gustavo Fontes, ressalta que o rendimento domiciliar dos beneficiados pelo Bolsa Família é ainda bastante inferior ao do restante da população, o que mostra que o programa está cumprindo a função de garantir renda àqueles em maior situação de vulnerabilidade. 

“O rendimento médio domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família correspondia a menos de 30% daqueles que não recebiam benefício do programa. Então, há uma diferença bastante importante que mostra que o programa tem um foco importante nos domicílios de mais baixa renda”, diz.

 

 

 

 

 

Por - Agência BRasil

O rendimento médio real dos brasileiros chegou a R$ 3.057 em 2024, o maior valor registrado desde 2012. Esses rendimentos vêm do trabalho, de programas sociais, aposentadoria, pensões ou outras fontes, como alugueis, aplicações financeiras e bolsas de estudo.

O valor superou o recorde registrado até então, quando a média dos rendimentos dos brasileiros era R$ 2.974. Além disso, representa um aumento de 2,9% em relação a 2023, quando o rendimento médio da população foi R$ 2.971 e um aumento de 3,3% em relação aos R$ 2.948 registrados em 2019, antes da pandemia.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A pesquisa investiga, regularmente, informações sobre os rendimentos provenientes de todos os trabalhos e de outras fontes das pessoas residentes no Brasil.

Além de aumentar o rendimento médio real, ou seja, descontada a inflação do período, o Brasil também aumentou a parcela da população que possui algum rendimento. 

De acordo com a Pnad, do total de pessoas residentes no Brasil em 2024, 66,1% (equivalente a 143,4 milhões) tinham alguma renda. Em 2023, esse percentual era 64,9%.

De acordo com o analista do IBGE, Gustavo Fontes, o aumento do rendimento médio no Brasil foi puxado principalmente pelo trabalho. 

“Apesar de programas sociais do governo importantes terem também contribuído para esse crescimento, o rendimento do trabalho em 2024 foi bastante importante no crescimento do rendimento de todas as fontes.”

A pesquisa traz também o rendimento mensal real domiciliar per capita, ou seja, o rendimento dividido por todas as pessoas da residência, incluindo os que não possuem nenhum rendimento. 

Esse valor também foi, em 2024, o maior da série histórica (R$ 2.020), e significa aumento de 4,7% em relação a 2023. 

Em relação a 2012, ano inicial da série histórica, quando esse rendimento era R$ 1.696, a elevação foi de 19,1%. 

Os rendimentos provenientes do trabalho representam 74,9% do total do rendimento domiciliar e, as demais fontes de renda, 25,1%.

Fontes de rendimento

Em 2024, aumentou tanto o valor do rendimento recebido pelo trabalho, quanto o número de pessoas trabalhando. Segundo a Pnad, 47% da população de 14 anos ou mais tinham algum rendimento frequente por trabalho. 

Essa porcentagem equivale a 101,9 milhões de pessoas e é a maior da série histórica. Em 2024, cresceu 1 ponto percentual em relação a 2023, quando 46% possuíam rendimentos por trabalho.

O valor médio recebido pelo trabalho também bateu o recorde da série histórica, chegando a uma média de R$ 3.225. O recorde anterior foi registrado em 2020, com uma média de R$ 3.160.

Além do rendimento por trabalho a pesquisa mostra que:

• 13,5% da população têm rendimento de aposentadoria e pensão, com uma média de R$ 2.520;
• 9,2%, de programas sociais do governo; recebendo, em média, R$ 771;
• 2,2%, de pensão alimentícia, doação e mesada; com uma média de R$ 836;
• 1,8%, de aluguel e arrendamento, com média de R$ 2.159; e,
• 1,6%, possuem outros rendimentos, de R$ 2.135, em média.   

Embora corresponda a menor fatia dos rendimentos, em 2024, a categoria outros rendimentos foi a que apresentou o maior aumento em relação a 2023, de 12%. 

A categoria engloba, por exemplo, seguro desemprego e seguro defeso, rentabilidade de aplicações financeiras, bolsas de estudos, direitos autorais e exploração de patentes.

Recorde

Todos esses rendimentos, juntos, somaram uma massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita de R$ 438,3 bilhões em 2024, em todo o país. 

Este é o maior valor desde 2012. O aumento foi de 5,4% em relação a 2023 (R$ 415,7 bilhões). Em relação a 2019, último ano antes da pandemia, a alta foi de 15% (R$ 381,1 bilhões).

Fontes reforça que grande parte desse aumento se deve ao trabalho. Para se ter ideia, da massa total de R$ 438,3 bilhões mensais, R$ 328,6 bilhões são referentes aos rendimentos de todos os trabalhos.

“No primeiro ano da pandemia, a gente tinha tido uma queda da massa de rendimento importante, porque houve uma queda importante da população ocupada. Em 2021, a população ocupada começa a se recuperar, mas há uma queda importante do rendimento médio do trabalho”, explica. 

“Em 2024, esses dois fatores, tanto o aumento do rendimento médio do trabalho, quanto da população ocupada com rendimento levaram ao crescimento da massa de rendimento, atingindo o maior valor da série histórica”.

Rendimentos nas regiões

De acordo com a Pnad, a Região Sudeste apresentou a maior massa de rendimento do Brasil, com R$ 217,4 bilhões, o que corresponde a quase metade (49,6%) da massa total. 

Já as regiões Sul, com R$ 77,3 bilhões, e Nordeste, com R$ 76,9 bilhões, respondem juntas por um pouco mais de um terço da massa do país.

As regiões Centro-Oeste, com R$ 40 bilhões, e Norte, com R$ 26,7 bilhões, as menos populosas, são responsáveis pelo equivalente a 9,1% e 6,1% do total do país.

Entre 2023 e 2024, todas as regiões apresentaram aumento na massa de rendimento domiciliar per capita. De acordo com a pesquisa, as regiões Nordeste e Sul, se destacaram, com aumentos respectivos de 11,1% e 11,9%. 

Nas outras regiões, o crescimento no ano variou de 2,3%, no Sudeste, e 3,1%, no Norte.

Por - Agência Brasil