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A taxa de desocupação no Brasil subiu 1,2 ponto percentual e ficou em 12,9% no trimestre móvel encerrado em maio de 2020. O aumento é registrado em comparação aos três meses entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, quando era 11,6%. Em relação ao mesmo período de 2019, quando era de 12,3%, o aumento é de 0,6 ponto percentual (p.p).

O resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua), referente ao mês de maio, foi divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada teve aumento de 3,0%, ou seja, mais 368 mil pessoas, e passou para 12,7 milhões, ante o trimestre móvel anterior, quando era de 12,3 milhões de pessoas e ficou estatisticamente estável frente ao mesmo período de 2019 (13,0 milhões de pessoas).

A população ocupada caiu 8,3%, ou seja, 7,8 milhões de pessoas a menos, e atingiu 85,9 milhões em relação ao trimestre anterior e 7,5%, o que representa 7,0 milhões de pessoas a menos na comparação ao mesmo trimestre de 2019. De acordo com o IBGE, as duas quedas foram recordes da série histórica.

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, recuou para 49,5%, o menor da série histórica iniciada em 2012. Houve redução de 5,0 pontos percentuais ante o trimestre anterior, quando ficou em 54,5% e de 5 p.p. frente a igual período de 2019 (54,5%).

A taxa composta de subutilização alcançou 27,5%, um recorde da série, após alta de 4,0 p.p. em relação ao trimestre anterior (23,5%). Em relação a 2019, a taxa subiu 2,5 p.p (25,0%).

Também foi recorde da série, segundo o IBGE, o total da população subutilizada (30,4 milhões de pessoas). A elevação ficou em 13,4%, e isso significa 3,6 milhões de pessoas a mais, na comparação com o trimestre anterior, quando era 26,8 milhões e 6,5%, ou seja, 1,8 milhão de pessoas a mais em relação ao mesmo período de 2019 (28,5 milhões de pessoas).

A população fora da força de trabalho teve, no trimestre, aumento de 9,0 milhões de pessoas (13,7%), atingindo 75,0 milhões na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2019 foram mais 10,3 milhões de pessoas ou 15,9%.

Mais um recorde na série foi registrado na população desalentada que subiu para 5,4 milhões, com alta de 15,3% frente ao trimestre anterior e de 10,3% em relação a igual período de 2019. Conforme o IBGE, o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada, de 5,2%, também foi recorde, diante da alta de 1,0 p.p. em relação ao trimestre anterior (4,2%) e de 0,8 p.p. na comparação com o mesmo trimestre de 2019 (4,4%).

Carteira assinada

O número de empregados com Carteira de Trabalho assinada no setor privado, que não inclui trabalhadores domésticos, recuou para 31,1 milhões. O IBGE informou que esse é o menor nível da série, 7,5% abaixo, ou menos 2,5 milhões de pessoas do trimestre anterior e 6,4% abaixo, menos 2,1 milhões de pessoas do mesmo período de 2019.

Sem carteira

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado, que é de 9,2 milhões de pessoas, apresentou redução de 2,4 milhões. Isso significa queda de 20,8% em relação ao trimestre anterior, representando 2,2 milhões de pessoas, com redução de 19,0% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

O total de trabalhadores por conta própria passou para 22,4 milhões de pessoas, após queda de 8,4% ante o trimestre anterior e de 6,7% diante do mesmo período de 2019.

A taxa de informalidade atingiu 37,6% da população ocupada, o que representa 32,3 milhões de trabalhadores informais. Esse é o menor índice da série, iniciada em 2016. No trimestre anterior, a taxa ficou em 40,6%, enquanto no mesmo trimestre de 2019 era de 41,0%.

Rendimento

A Pnad Contínua Mensal de maio mostrou ainda que o rendimento real habitual subiu 3,6% em relação ao trimestre anterior e chegou a R$ 2.460, o que representa alta de 4,9% comparado ao mesmo período de 2019. No entanto, a massa de rendimento real habitual recuou 5,0% em relação ao trimestre passado, ficando em R$ 206,6 bilhões, com queda de 2,8% em relação a 2019. A massa de rendimento inclui apenas rendimentos provenientes de trabalho, não incluindo, portanto, fontes como aposentadoria, aluguel, Bolsa Família, BPC, auxílio desemprego, auxílio emergencial, entre outras.

O IBGE informou que o auxílio emergencial pago a pessoas por estarem afastadas do trabalho não está incluído no rendimento de trabalho da Pnad Contínua. “Os rendimentos provenientes de outras fontes são captados na Pnad Contínua de forma a serem divulgados no consolidado do ano, não permitindo, portanto, sua disponibilização na divulgação trimestral.”

Atividades

A pesquisa indica também que nos grupamentos de atividades, houve aumento apenas nas áreas de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,6%). O resultado é em relação ao trimestre móvel anterior. Ao todo, nove grupamentos registraram redução. Nos setores de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, a queda atingiu 4,5%; na indústria, 10,1%; na construção,16,4%; no comércio, na reparação de veículos automotores e motocicletas, de 11,1%; em transporte, armazenagem e correio, de 8,4%; alojamento e alimentação, de 22,1%; em informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, de 3,2%; em outros serviços, de 13,3%; e em serviços domésticos, de 18,7%.

Quando a comparação é com o mesmo trimestre de 2019, só houve aumento no grupamento da administração pública (3,6%), e as quedas ficaram com agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-6,8%); Indústria (-7,8%); construção (-15,6%); comércio e reparação de veículos (-9,4%); transporte, armazenagem e correio (-6,8%); alojamento e alimentação (-19,5%); outros serviços (-11,4%); e serviços domésticos (-18,6%).

A força de trabalho, que são as pessoas ocupadas e desocupadas, estimada em 98,6 milhões de pessoas, recuou 7,0%, representando 7,4 milhões de pessoas a menos, se comparada ao trimestre anterior e 7,3 milhões de pessoas a menos, queda de 6,9%, ante o mesmo período de 2019.

Também na comparação com o trimestre anterior, o número de empregadores, que soma 4,0 milhões de pessoas, caiu 8,5%, menos 377 mil pessoas, e 8,8% em relação ao mesmo período de 2019, o que significa menos 388 mil.

A Pnad Contínua indica ainda que a categoria de trabalhadores domésticos, estimada em 5,0 milhões de pessoas, registrou queda de 18,9% em relação ao trimestre anterior e de 18,6% comparada ao mesmo período do ano anterior.

No setor público o grupo de empregados, que inclui servidores estatutários e militares, atingiu 12,3 milhões de pessoas, com aumento de 7,8% na comparação com o trimestre anterior e de 6,2% ante o mesmo período do ano passado.

Subocupados

De acordo com a pesquisa, o número de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas chegou a 5,8 milhões, uma redução de 10,7%, ou seja, menos 697 mil pessoas, também em relação ao trimestre anterior, e de 19,9% comparado ao mesmo trimestre de 2019. Naquele momento, havia 7,2 milhões de pessoas subocupadas no Brasil. (Com Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça dia 30, no Amazonas 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus no estado. A ação investiga compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes que teriam sido praticados com a participação direta do governador do estado, Wilson Lima.

As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas.

No esquema identificado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores por meio de uma importadora de vinhos. Nesse contrato a suspeita de superfaturamento é de R$ 496 mil. Os equipamentos vendidos pela importadora foram adquiridos de uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde por R$ 2,480 milhões e revendidos, no mesmo dia, por R$ 2,976 milhões ao estado.

“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão", afirma a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, em nota publicada hoje pelo MPF.

Até o fechamento desta reportagem o governo do Amazonas ainda não havia se pronunciado sobre a investigação. (Com Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje dia 30, no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural. (Com Agência Brasil)

Um teste global concebido para analisar se os remédios antimalária hidroxicloroquina e cloroquina podem evitar infecções da covid-19 deve recomeçar depois de ser aprovado por agências reguladoras do Reino Unido.

A Agência Regulatória de Remédios e Produtos de Saúde tomou a decisão a respeito do que é conhecido como teste Copcov depois que outro teste britânico de hidroxicloroquina mostrar que o remédio não oferece benefícios no tratamento de pacientes já infectados com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

O estudo Copcov foi suspenso após os resultados do teste de tratamento e aguarda análise.

Trata-se de um teste aleatório com placebo que visa recrutar 40 mil profissionais de saúde e outros trabalhadores em risco em todo o mundo, e está sendo realizado pela Unidade de Pesquisa de Medicina Tropical Mahidol Oxford da Universidade de Oxford na capital tailandesa Bangcoc.

Em março, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que a hidroxicloroquina poderia ser um divisor de águas e depois disse que ele mesmo a estava usando, apesar de a Agência de Alimentos e Remédios (FDA), o organismo regulador norte-americano, alertar que sua eficiência e sua segurança não estão comprovados.

Mais tarde, a FDA revogou a autorização do uso de emergência para os remédios para tratar covid-19 depois que testes mostraram que elas não trazem benefícios no tratamento.

Mas White, que está coliderando o teste Copcov, disse que estudos dos remédios como medicamentos preventivos em potencial ainda não geraram uma resposta conclusiva.

"A hidroxicloroquina ainda pode prevenir infecções, e isto precisa ser determinado em um teste aleatório controlado", disse ele em um comunicado. "A dúvida sobre se ela poder evitar ou não a covid-19 continua tão pertinente como sempre."

A equipe de White disse que o recrutamento de profissionais de saúde britânicos será retomado nesta semana e que existem planos em andamento para novos locais de testes na Tailândia e no sudeste da Ásia, na África e na América do Sul. Os resultados são esperados até o final deste ano. (Com Agência Brasil)

A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

Segundo ela, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem se mostrado disposta a colaborar. A vacina está atualmente na fase três de testes. Isso significa, de acordo a Unifesp, que a vacina se encontra entre os estágios mais avançados de desenvolvimento. O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país.

“O Brasil é um grande foco de crescimento, de mortalidade, o que nos coloca como ambiente propício para demonstrar o potencial efeito de uma vacina. Para isso precisamos ter o vírus circulante na população e esse é o cenário que estamos vivendo”, disse Bernardini. Ela participou, hoje (29), de uma conversa, transmitida ao vivo pela internet, com o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan.

A diretora-médica da Astrazeneca também destacou que a atuação de pesquisadores brasileiros em Oxford e sua reputação foi outro fator influenciador para trazer a pesquisa para o Brasil. “Isso fortaleceu a imagem a reputação científica do Brasil, além de facilitar, trazer com agilidade o estudo em termos de execução”.

Vantagens da vacina de Oxford

Segundo ela, a vacina de Oxford tem vantagem sobre outras em desenvolvimento no mundo pois, além de usar uma plataforma já conhecida e testada em vírus como Mers e Ebola, funcionaria com uma dose única. “Estamos desenvolvendo uma vacina em dose única. É um diferencial. […] Outro diferencial que temos é que sabemos que potencial da geração de anticorpos é muito forte, muito positivo”. (Com Agência Brasil)

Estudantes inscritos na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (30) para votar na enquete que vai definir a melhor data para a realização das provas que foram adiadas devido à pandemia do novo coronavírus.

A consulta está disponível na Página do Participante, com três as opções de datas:

1- Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021;
2 - Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 ou
3- Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

Os inscritos que desejarem contribuir com uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo:

Acessar a Página do Participante

Fazer o login (CPF e senha) no portal gov.br

Clicar em enquete

Escolher a opção com a data desejada

Clicar em "enviar" para confirmar. Finalizado o processo, a contribuição será computada.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que as informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Ministério da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Números

A edição 2020 do Enem tem 5,8 milhões de inscritos, 13,5% a mais que na edição de 2019. Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade têm mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres. No recorte por cor, 47% são pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos e 2,2% são amarelos. (Com Agência Brasil)