O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada hoje dia 2, no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias.
O protocolo está disponível no portal do MEC e traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de alimentação.
“No uso de bebedouros, deverá se evitar contato direto com a superfície, devendo ser utilizado papel toalha com possibilidade de descarte em coletor de resíduos com acionamento sem contato manual e posteriormente, realizar a higienização das mãos. Na impossibilidade do cumprimento de tais orientações, recomenda-se a interdição dos bebedouros”, diz o documento sobre uma das recomendações.
De acordo com o protocolo, deve-se considerar manter o trabalho e o ensino a distância para servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus, como pessoas acima de 60 anos, gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas ou responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de infecção por covid-19. No caso de estudantes de grupo de risco, a instituição deve considerar a adoção de estratégias para reposição das atividades, após o fim da pandemia.
As instituições de ensino devem constituir comissão, com a comunidade escolar, para definição e adoção de protocolos próprios, que considerem as regras do estado e município, com análise dos dados epidemiológicos da doença e orientações das autoridades sanitárias.
O protocolo divulgado hoje poderá, no que couber, ser utilizado pelos demais sistemas de ensino. (Com Agência Brasil)
As equipes do Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Alimentar da Argentina (Senasa) continuam acompanhando a nuvem de gafanhotos, que se encontram na região de Sauce, província de Corrientes. A ideia era realizar novas ações de combate aos insetos nesta quarta-feira, 30, porém o mau tempo na região não permitirá.
“Devido às condições climáticas, vento e chuva no local, suspendeu-se a aplicação programada para o dia de hoje, até que melhore, o que pode acontecer amanhã”, informou o órgão, no Twitter.
O clima vem dificultando o trabalho do Senasa. A nuvem chegou a ser perdida de vista na segunda-feira, 29. Porém, com ajuda da população, as equipes chegaram à parte dela na terça-feira, 30, em uma propriedade rural.
Brasil em alerta:
Enquanto a chuva mantinha nesta terça os gafanhotos no chão, e impedia o seu combate, no Brasil a prontidão na fronteira com o Rio Grande do Sul era reforçada pela mudança de ventos em direção ao Brasil e Uruguai. Conforme o fiscal agropecuário Juliano Ritter, da Secretaria de Agricultura do estado, o vento passou a soprar no sentido sudoeste, com rajadas de 20 quilômetros por hora. “Bem em direção ao estado”. Segundo ele, a sorte para argentinos e brasileiros estava na temperatura mais baixa, que diminuiu a mobilidade dos gafanhotos.
No entanto, segundo o professor Mauricio Paulo Batistella Pasini, doutor em entomologia e pesquisador da Universidade de Cruz Alta (Unicruz), o mau tempo, sozinho, não elimina os gafanhotos. “A chuva apenas impede a migração. Os gafanhotos ficam onde estão e voltam a migrar depois que a chuva passa. O que elimina os insetos é o frio. A partir de 5 ºC, já eliminaria alguns indivíduos. Mas, para o clima acabar com a nuvem, é preciso temperaturas abaixo de 0 ºC.”
Plano brasileiro de combate:
O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) entregou ao Ministério da Agricultura um plano nacional permanente contra pragas de gafanhotos no Brasil. O material vinha sendo elaborado desde a última semana, a pedido do próprio ministério, e agora deve ser avaliado pelos técnicos da pasta para compor uma estratégia oficial definitiva.
“Agora o Mapa [Ministério da Agricultura] deverá avaliar e propor as alterações e acréscimos necessários ao texto preliminar do Sindag”, explica o presidente da entidade, Thiago Magalhães Silva. Um resumo do trabalho seve ser apresentado na quinta-feira, 2, pela manhã, durante a videoconferência do Sindag com suas coirmãs dos países vizinhos: a Federação Argentina de Câmaras Agroaéreas (Fearca) e a Associação Nacional de Empresas Aeroagrícolas Privadas do Uruguai (Anepa). O encontro terá a participação também de representantes do Ministério da Agricultura de cada país. (Com Canal Rural).
As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais de todo o país afetados pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus podem contrair empréstimos do Banco do Brasil (BB). A instituição financeira anunciou nesta quarta dia 1º que oferecerá R$ 3,7 bilhões em empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
De acordo com a instituição financeira, pelo menos 45 mil empresas manifestaram interesse em contratar a linha de crédito. Até agora, foram aprovados 1,5 mil empréstimos, com valor médio de R$ 46 mil cada.
Aposta do governo para destravar o crédito a empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, o Pronampe empresta recursos dos próprios bancos com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo público que recebe aportes do Tesouro Nacional. Por meio do FGO, o governo cobrirá até 85% da inadimplência do programa, caso os pequenos negócios não consigam quitar os empréstimos.
O grande diferencial do Pronampe em relação às demais linhas de crédito para os negócios de pequeno porte está nos juros, mais baixos que em outros programas. Os empréstimos têm juros máximos iguais à Selic (juros básicos da economia), mais 1,25 ponto percentual por ano. Como atualmente a Selic está em 2,25% ao ano, a taxa pode chegar a até 3,5% ao ano.
Os financiamentos têm prazo de 36 meses (três anos), com oito meses de carência. Dessa forma, o empresário que contratar o empréstimo só começará pagar as parcelas no nono mês.
Cada empresário ou empreendedor individual poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo sobe para 50% do capital social ou até 30% do faturamento médio mensal, prevalecendo o maior valor.
Contrapartidas
Para contrair o socorro do Pronampe, a empresa precisa manter o número de empregados ou até contratar mais funcionários. Os empregados podem ser substituídos, mas o empregador não pode fechar vagas. Caso a regra seja descumprida, o banco cobrará, de uma só vez, todas as parcelas que ainda estão para vencer.
A lei que criou o Pronampe foi sancionada em maio, mas os empréstimos começam a ser liberados agora porque o programa dependia de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de uma nova medida provisória para permitir a injeção de recursos no Fundo Garantidor de Operações.
A ampliação do FGO era considerada pela equipe econômica como essencial para destravar o crédito a micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de coronavírus. Por causa da exigência de garantias por parte dos bancos, como carros e imóveis, os donos de pequenos negócios não estavam tendo acesso aos financiamentos emergenciais com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciados no fim de março. (Com Agência Brasil)
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta dia 1º a operação Falso Registro, que combate fraudes para obtenção de benefícios previdenciários indevidos. Na ação, autorizada Primeira Vara Federal de Presidente Prudente, no interior paulista, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e encontrados documentos relativos às fraudes.
“Foi identificada a utilização de cinco empresas para a inserção de vínculos empregatícios falsos nos sistemas da Previdência Social mediante entregas de Guias de Recolhimento e Informações à Previdência Social extemporâneas, fato este que permitiu o recebimento de benefícios previdenciários fraudulentos embasados em relações trabalhistas inverídicas por diversas pessoas”, destacou a PF, em nota.
Segundo a polícia, foram identificados 18 benefícios recebidos irregularmente, que já causaram aos cofres públicos prejuízos no valor de R$ 1,9 milhão. (Com Agência Brasil)
Os governos da Espanha e de Portugal reabriram oficialmente nessa quarta dia 1°)sua fronteira conjunta para todos os viajantes, após um fechamento de três meses que visava a conter a propagação do novo coronavírus.
Na presença do rei Felipe, da Espanha, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, os premiês Pedro Sánchez e António Costa abriram solenemente a fronteira. Todas as outras restrições de viagem na União Europeia foram suspensas na semana passada.
"Desta fronteira aberta depende a nossa prosperidade partilhada e um destino comum no projeto europeu", tuitou Costa. "A pandemia ofereceu-nos a visão de um passado ao qual não queremos voltar: um continente de fronteiras fechadas." (Com Agência Brasil)
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.275 da Mega-Sena sorteadas na quarta dia 1° à noite, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 02 - 04 - 25 - 36 - 50 - 53.
A quina teve 51 apostas vencedoras e cada uma receberá R$ 43.339,89. Na quadra ganharam 3.212 apostas e cada uma vai receber R$ 983,06.
A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (4), é de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
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