A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vão liberar R$ 8,5 milhões para socorrer 172 empresas exibidoras de cinema que enfrentam dificuldades financeiras devido às consequências da pandemia do novo coronavírus.
A ação faz parte do Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (Peape), anunciado no dia 27 de julho para auxiliar grupos brasileiros que administram complexos com até 30 salas de exibição. O objetivo, segundo a Ancine, é mitigar os impactos da crise sobre um setor que gera cerca de 65 mil postos de trabalho direto e que foi duramente afetado pelas medidas sanitárias adotadas para restringir a propagação da covid-19.
Sacado do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) - criado para fomentar a indústria cinematográfica e toda a cadeia produtiva do setor audiovisual no Brasil -, o dinheiro poderá ser usado para pagar funcionários, serviços terceirizados e fornecedores de equipamentos, além de outras despesas relacionadas ao funcionamento das salas de exibição, e não terá que ser reembolsado aos cofres públicos. As inscrições foram encerradas na última segunda-feira (10).
Segundo o diretor-presidente da Ancine, Alex Muniz, o número de empresas inscritas para receber o auxílio emergencial foi inferior à expectativa inicial da agência, que calculava distribuir os R$ 8,5 milhões entre mais de 700 salas de exibição de 325 complexos exibidores pertencentes a 185 empresas de todo o país. No fim, apenas 172 grupos solicitaram ajuda para manter 533 salas de 252 complexos.
“É um número satisfatório dentro da nossa expectativa, embora o percentual esteja um pouco abaixo da meta – o que é resultado também da realidade econômica [afetada pela covid-19]. Muitas empresas estão encerrando suas atividades”, declarou Muniz ao apresentar os resultados durante reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. Participaram da videoconferência o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o secretário especial da Cultura, Mário Frias, e os demais conselheiros.
Setenta e cinco cinemas que contam com duas salas de exibição dividirão, entre si, R$ 2,637 milhões do total de R$ 8,5 milhões. Quarenta e quatro complexos de quatro salas cada um receberão, em conjunto, R$ 2,127 milhões. Para 96 empreendimentos com apenas uma única sala serão destinados R$ 2,109 milhões. Os recursos restantes (R$ 1,626 milhão) vão auxiliar a 37 cinemas de três salas cada um. Para complexos com cinco ou mais salas, o benefício foi limitado ao valor relativo ao apoio à manutenção de quatro salas.
O maior montante, quase R$ 1,855 milhão, vai auxiliar negócios no estado de São Paulo. Empreendimentos do Paraná receberão R$ 826,2 mil – mesma quantia destinada aos complexos exibidores de Minas Gerais. Para cinemas do Rio Grande do Sul, serão destinados R$ 716,3 mil. Já as empresas de Santa Catarina receberão R$ 588,9 mil.
“Este programa toca quase que a totalidade das entidades federativas. Municípios que concentram o maior número destas pequenas salas acabam concentrando a maior parte dos recursos, mas existe uma distribuição [de recursos] por todo o território nacional”, afirmou o diretor-presidente da Ancine. (Com Agência Brasil)
A taxa de transmissão de casos de covid-19 no Brasil chegou a 1,01 em 9 de agosto, segundo estudo divulgado nesta semana pela universidade Imperial College, do Reino Unido. O dado está em queda em relação à semana anterior, mas ainda indica que a doença está em expansão.
Uma taxa de 1,01 significa que cada 100 pessoas infectadas pelo novo coronavírus transmitem a doença para outras 101 pessoas, e que, portanto, o número de novos doentes continua crescendo. Na semana passada, o indicador do país era de 1,08 - uma transmissão de 108 novos casos a cada 100.
O relatório do Imperial College trouxe nesta semana dados sobre 69 países em que a transmissão da doença é considerada ativa. Na semana passada, havia 65 países nesse grupo. Para ser considerado na pesquisa, é preciso ter ao menos 100 mortes reportadas desde o início da pandemia e pelo menos 10 em cada uma das duas últimas semanas.
As maiores taxas de transmissão foram estimadas para a Palestina, com 1,69, e para Porto Rico e Japão, ambos com 1,55. Já as menores taxas estão na Espanha (0,42), Suécia (0,51) e Egito (0,51). Dos 69 países pesquisados, 34 ainda apresentam uma taxa de transmissão maior do que um, e 35 chegaram ao patamar em que 100 casos geram menos que 100 novas infecções.
A taxa de 1,01 inclui o Brasil na lista dos países com pandemia classificada como "estável ou crescendo lentamente". Na América do Sul, a maioria dos países se encontra neste mesmo grupo, com exceção do Equador, onde há declínio (0,82), e da Argentina, onde a taxa está em crescimento (1,22).
Com a taxa de transmissão estimada para o Brasil, o estudo prevê que o país pode ter cerca de 7,4 mil mortes por covid-19 nos sete dias seguintes da pesquisa, divulgada ontem. O número é o maior entre os 69 países pesquisados, lista que não inclui os Estados Unidos.
Dados regionais
A queda na taxa de transmissão a nível nacional também vem sendo observada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que mantém um painel de dados com informações a nível estadual e municipal. A doutora em matemática e pesquisadora da Fiocruz Bahia, Juliane Oliveira, destaca que quaisquer avaliações sobre o controle da pandemia no Brasil devem priorizar os dados mais locais que estiverem disponíveis.
"O Brasil é um país bem heterogêneo", define. "O ideal é olhar a menor região possível, pela questão das heterogeneidades. Olhar a nível de estadual é muito melhor do que olhar o país como um todo", afirma Juliane Oliveira, pós-doutoranda no Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz) e uma das responsáveis pela modelagem matemática da Rede CoVida, que exibe os dados.
Enquanto o Brasil tem taxa de transmissão 1,01, é possível observar no painel da Fiocruz que há estados acima desse patamar. No Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul e em Tocantins, por exemplo, a taxa está em 1,2 - cada 100 casos gerando 120 novas infecções. Já no Amazonas e no Pará, a taxa está em 0,9, indicando queda no ritmo da pandemia, com 100 casos gerando novos 90.
A pesquisadora explica que a série histórica da taxa de transmissão demonstra que as medidas de isolamento social produziram uma queda na taxa de transmissão no início de abril.
Em São Paulo, por exemplo, a taxa caiu de 2,1 em 5 de abril para 0,8 em 8 de abril. Após uma nova subida, a transmissão chegou a 1,3 em 14 de abril, patamar que foi mantido até o início de junho. Na semana passada, São Paulo tinha uma taxa de transmissão de 1,1, segundo o painel da Rede CoVida.
No Rio de Janeiro, a taxa fechou março em 2,4, com 100 casos gerando 240 novas infecções. Já nos primeiros dias de abril, ela se estabilizou em 1,4, e, desde o início de julho, está em 1,0.
"Com as medidas que foram implementadas em março, você vê uma queda na taxa de transmissão, mas que ainda não foi o suficiente para estar abaixo de um", avalia Juliane Oliveira.
A pesquisadora analisa que as medidas de isolamento chegaram antes da explosão de casos em alguns estados, como na Região Sul e em Minas Gerais, o que fez com que a pandemia crescesse de forma mais lenta que nos primeiros estados atingidos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas. Na visão dela, porém, perdeu-se uma oportunidade de adotar medidas de rastreio que cortassem a transmissão e impedissem que esses estados tivessem o crescimento da pandemia que foi observado mais recentemente, a partir da flexibilização.
"Faltou a questão do rastreio de casos. Não adianta fazer as medidas de distanciamento sem ter o rastreio e o isolamento de casos. Quando você rastreia e isola, você corta a transmissão", afirma. "Quando abriram, começou a subir de novo, porque ainda não se tinha o controle dos casos". (Com Agência Brasil)
Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada nesta quarta dia 12, aponta que, na percepção de 63% dos pais ou responsáveis ouvidos, a qualidade do ensino entre os alunos que tiveram aulas remotas, diminuiu. Para 22%, a qualidade das aulas permaneceu igual e apenas 8% indicam que houve melhora no ensino com a mudança de formato. Pelo levantamento, 75% dos pais que tiveram filhos em aulas remotas nos últimos 30 dias preferem que as aulas voltem a ser presenciais quando a pandemia acabar.
O levantamento, apresentado hoje para especialistas em educação de várias entidades, realizado por telefone entre os dias 24 e 28 de julho com 2,4 mil brasileiros, revela ainda que entre os pais com filhos matriculados em instituições públicas, 40% disseram que as aulas foram majoritariamente suspensas nos últimos 30 dias. No caso de matriculados em instituições privadas, o mesmo ocorreu com 18% dos ouvidos.
Acesso à Internet
A diferença de acesso à Internet entre rede pública e privada é outro dado da pesquisa. Nos lares com estudantes em aulas remotas na rede pública, 26% não possuem internet. Na rede privada, o percentual cai para 4%.Também segundo os resultados, o celular (64%) é meio mais utilizado para acessar aulas e material de estudo. O computador vem na segunda posição, utilizado por 24% dos alunos ouvidos.
“A tecnologia é algo fundamental no novo normal da educação e os que não a possuem são prejudicados, o que nos leva a inferir da necessidade urgente de políticas públicas que minimizem a desigualdade social que assola o Brasil e atinge horizontalmente o ensino”, ressaltou o senador Flávio Arns (Rede-PR), que é o relator do Novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] no Senado.
Para a professora Izabel Pessoa, que nos próximos dias assumirá a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o ensino híbrido precisa ser levado mais a sério no Brasil. “Não se trata de escolher modalidade presencial ou à distância. A educação híbrida é uma realidade e não prescinde da educação presencial”, observou. Ela lembrou que o impacto com a suspensão das aulas é um desafio mundial. “ Isso vai ajudar a gente a se abrir. Há um preconceito com Educação à distância. Temos que compreender como a educação mediada pelas tecnologias pode ajudar a educação no Brasil. Vamos ter que encontrar as resposta juntos”, avaliou.
Um outro dado que a pesquisa traz é em relação aos alunos do ensino infantil, fundamental e médio que tiveram aulas remotas nos últimos 30 dias, sete em cada dez pais relataram que o filho recebeu as atividades da escola por meio online e outros 20% buscaram o material na escola, o que comprova o abismo educacional daqueles que não possuem acesso à internet.
Fundeb
No dia 20 de agosto, o Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União para 23%. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação e alcançar, em cada um deles, pelo menos, 49 votos favoráveis. O relatório do senador Flávio Arns mantém o mesmo texto já aprovado pelos deputados no mês passado.
Durante a apresentação da pesquisa, Arns destacou a importância do Fundeb para a valorização dos professores e para estimular que novos educadores ingressarem na carreira, já que mais da metade dos recursos vão para pagamento desses profissionais. O parlamentar exemplificou como uma das alternativas para melhorar a conectividade dos alunos, a aprovação da proposta do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que trata da aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ensino a distância. De acordo com o projeto (PL 2.599/2020), que aguarda análise do plenário do Senado, o dinheiro será destinado para a educação básica pública durante a emergência de saúde provocada pela covid-19 e poderá ser usado na aquisição de computadores e serviços de acesso à internet, entre outras finalidades.
Na avaliação da representante do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, por causa das novas necessidades impostas pela pandemia e do agravamento da crise na educação pela queda no orçamento de estados e municípios, o Fundeb é importante, mas não supre todas as necessidades da escola. Para Priscila Cruz, além de do Fundo, Executivo e Legislativo devem se dedicar à aprovação de um fundo emergencial específico para Educação para socorrer governadores e prefeitos. (Com Agência Brasil)
Já estão no Instituto Butantan, em São Paulo, as cobras Naja kaouthia e víbora-verde-voguel - espécies peçonhentas que estavam no Zoológico de Brasília, após terem sido apreendidas com o estudante acusado de tráfico de animais, Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl.
As duas serpentes, que são peçonhentas, junto com outras cinco cobras-do-milho não venenosas, chegaram hoje dia 12, no aeroporto de Guarulhos. Todos os protocolos de transporte previstos pelos órgãos regulatórios estão sendo respeitados, informou o instituto.
No Butantan, os animais foram registrados e passaram por exames clínicos gerais para entrar em uma quarentena pelo período de 30 a 40 dias. A definição sobre o destino deles será tomada após esse período. As cobras poderão ser encaminhados ao Museu Biológico ou ter atividades científicas e de educação ambiental como destino.
“O Butantan tem um papel atuante em casos como este. Não somos uma entidade fiscalizadora, mas, sim, de apoio aos órgãos responsáveis. Isso se dá por conta do nosso trabalho histórico com animais peçonhentos e venenosos. Há muitos anos que trabalhamos junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Policia Ambiental no recebimento de animais apreendidos tanto da fauna brasileira, como da fauna exótica”, informou, por meio de nota, o diretor do Museu Biológico, Giuseppe Puorto, que desde 2017 tem em exposição no seu acervo uma naja kaouthia.
O estudante Pedro Henrique foi picado pela cobra naja no dia 7 de julho. Devido ao incidente, foi internado em um hospital privado na região administrativa do Gama, a 30 quilômetros do centro de Brasília. O quadro do rapaz evoluiu para estado grave e ele chegou a ser colocado em coma induzido, mas recebeu alta logo depois.
A cobra foi encontrada em uma caixa, na região central de Brasília, pelo Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). O animal estava em boas condições e foi encaminhado para o Ibama, que o repassou ao Zoológico de Brasília. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje dia 12, a privatização de empresas públicas e disse que “os desafios burocráticos do estado brasileiro são enormes”. “O Estado está inchado e deve se desfazer de suas empresas deficitárias, bem como daquelas que podem ser melhor administradas pela iniciativa privada”, escreveu, em publicação nas redes sociais.
A mensagem foi publicada junto com uma foto de Bolsonaro com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. De acordo com o presidente, “num orçamento cada vez mais curto”, é normal os ministros buscarem recursos em outras fontes para obras essenciais. “Contudo, nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”, afirmou.
Bolsonaro afirmou ainda que privatizar uma empresa “está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira para aquele que der mais 'levá-la para casa'”. “Para agravar o STF [Supremo Tribunal Federal] decidiu, em 2019, que as privatizações das empresas 'mães' devem passar pelo crivo do Congresso”, escreveu.
Demissões
Ontem dia 11, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o secretário especial de Desestatização, Salim Matar, e o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão dos cargos. O motivo seria a insatisfação de Mattar com o ritmo das privatizações de estatais. No caso de Uebel, o ministro disse que a motivação seria a falta de andamento da reforma administrativa.
Para Bolsonaro, todos os que deixam o governo voluntariamente “vão para uma outra atividade muito melhor”. “Em todo o governo, pelo elevado nível de competência de seus quadros, é normal a saída de alguns para algo que melhor atenda suas justas ambições pessoais”, escreveu. (Com Agência Brasil)
Na manhã desta quarta dia 12, o Diário Oficial da União publicou o decreto com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O número de secretarias permanece o mesmo, mas traz alterações para maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental, de acordo com a pasta. As mudanças entram em vigor em 21 de setembro para a devida transição entre as áreas.
Com a redução de níveis hierárquicos, segundo o ministério, o órgão procurou estar mais alinhado às boas práticas de gestão, com mais agilidade e eficiência na execução dos projetos estratégicos para a defesa do meio ambiente, assim como melhor atender às necessidades da pasta em cumprir suas competências.
O ministério destaca que, com as mudanças, ganha maior relevância temas importantes para o meio ambiente como a criação da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, a criação de uma secretaria para tratar de áreas protegidas e uma outra para tratar do clima. Também foi criado um departamento específico para coordenar a política de educação ambiental e uma coordenação de Proteção e Defesa Animal.
Com a competência de coordenar as políticas de prevenção e controle do desmatamento ilegal, dos incêndios florestais, das queimadas, de recuperação, de uso sustentável e de redução da degradação da vegetação nativa em todo o bioma brasileiro, a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais tem a missão de fomentar o mercado de pagamentos por serviços ambientais. Além disso, vai poder contar com investimentos privados nacionais e estrangeiros para estimular economicamente aqueles que protegem a vegetação nativa.
Com foco no desenvolvimento sustentável, as áreas protegidas deixam de ser um departamento e ganham status de secretaria. A antiga Secretaria de Ecoturismo passa a ser denominada Secretaria de Áreas Protegidas. Entre as atribuições estão a implementação de políticas públicas de áreas protegidas, as concessões de unidades de conservação federais e o turismo sustentável.
A Secretaria de Biodiversidade vem com duas novidades. A criação da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, ligada ao Departamento de Espécies, visa proteger e defender animais que estão em situação de risco, especialmente animais como cães e gatos que vivem em situação precária e abandono. E a criação do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, que vai coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental. (Com Agência Brasil)
