Brasil & Mundo

A divulgação de indicadores econômicos positivos nos Estados Unidos não animou o mercado financeiro brasileiro. Depois de começar o dia em baixa, o dólar reverteu o movimento e passou a subir. A bolsa de valores iniciou a sessão com forte alta, mas desacelerou ao longo das negociações e encerrou praticamente estável.

O dólar comercial encerrou nesta quinta dia 2, vendido a R$ 5,35, com alta de R$ 0,032 (+0,6%). A divisa abriu em queda e aproximou-se de R$ 5,27 por volta das 11h30, mas passou a subir a partir do fim da manhã. O dólar comercial acumula alta de 33,32% em 2020.

O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 6,01, com alta de 0,55%. A libra esterlina comercial subiu 0,66% e encerrou vendida a R$ 6,684.

Bolsa

O dia foi marcado por oscilações na bolsa. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou esta quinta-feira aos 96.235 pontos, com leve alta de 0,03%. Durante a manhã, o indicador chegou a operar com alta de mais de 1%, mas alternou momentos de ganhos e de perdas durante a tarde.

O Ibovespa seguiu o mercado norte-americano. O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou o dia com alta de 0,36%.

No início da manhã, a divulgação de que a economia norte-americana criou 4,8 milhões de empregos em junho, com o segundo mês seguido de alta, animou os mercados globais ao indicar que a recuperação da maior economia do planeta está se acelerando. No entanto, o aumento de casos de covid-19 nos Estados Unidos pressionou os mercados financeiros em todo o planeta durante a tarde.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença. (Com Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu ontem dia 2, que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não impede o regular andamento dos processos na Justiça do Trabalho. No sábado dia 27, o ministro suspendeu os processos que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A suspensão vale até o plenário da Corte julgar o caso.

O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mais favorável aos trabalhadores, ou da Taxa Referencial (TR), que está prevista na reforma trabalhista de 2017 para correção de valores devidos.

Ao negar um recurso protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro disse que somente a parte que trata da aplicação do índice mais benéfico ao trabalhador deve ser suspensa para aguardar a decisão definitiva do STF.

“O que se obsta é a prática de atos judiciais tendentes a fazer incidir o índice IPCA-E como fator de correção monetária aplicável em substituição à aplicação da TR [Taxa Referencial], contrariando o disposto nos artigos 879 e 899 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], com a redação dada pela Lei no 13.467/2017”, afirmou.

Em 2018, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pediu ao Supremo que declarasse constitucional a aplicação da TR, diante do que disse ser um “grave quadro de insegurança jurídica” provocado por decisões da justiça trabalhista desrespeitando a legislação em vigor.

Na iminência da retomada do julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Consif voltou a pedir, na semana passada, a suspensão de todos os processos sobre o assunto na justiça trabalhista, ao menos até que o plenário do Supremo se debruce sobre o tema.

No TST, 17 dos 27 ministros já votaram pela adoção do IPCA-E para correção das indenizações. (Com Agência Brasil)

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, de forma unânime, como inconstitucional a Lei estadual 17.137, de 23 de agosto de 2019, que autorizava a gestante a optar, sem motivo médico, pela cesariana a partir da 39ª semana de gravidez. A decisão, publicada dia 1 , foi do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e teve como relator o desembargador Alex Zilenovski.

O tribunal entendeu que a matéria deve ser tratada por meio de lei federal, e não estadual. Segundo o relator, o tema já é disciplinado, de modo geral e abrangente, pela legislação federal. Ele citou as leis 8.080, de 19 de setembro de 1990 (que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (que trata sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente).

“Há que se concluir, à luz da síntese dos argumentos trazidos até então, que a lei estadual em foco invadiu a esfera de competência da União ao disciplinar matéria, como norma geral, que já fora regrada de modo diverso (restando afastada, com isso, a hipótese de competência legislativa plena por parte do Estado de São Paulo)”, disse Zilenovski, na decisão acompanhada unanimemente pelos demais desembargadores.

O relator ressaltou ainda que a lei estadual questionada não traz nenhum elemento capaz de justificar a edição de uma legislação suplementar sobre o tema. “Ausente o cenário único deste ente da federação que justifique a suplementação federal, necessário concluir que a lei ora vergastada configura norma geral, que apenas seria de competência do Estado na ausência de legislação federal.” (Com Agência Brasil)

Interrompidos desde o início da pandemia do novo coronavírus, os sorteios da Loteria Federal serão retomados neste sábado dia 4. Responsável pela administração das loterias federais, a Caixa Econômica Federal informou que os bilhetes já produzidos e distribuídos estão válidos, mesmo com a data impressa de março ou abril, e podem ser comprados sem problemas nas lotéricas.

Os sorteios recomeçam pela extração 5.478 e prosseguirão aos sábados até a extração 5.489. Os sorteios às quartas-feiras voltarão somente em 23 de setembro.

Na Loteria Federal, o apostador adquire o bilhete exposto na lotérica ou de um ambulante lotérico credenciado. Cada bilhete tem 10 frações e pode ser adquirido inteiro ou em partes. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações compradas.

A modalidade de loteria premia os seguintes acertos: um dos cinco números sorteados para os prêmios principais; a milhar, a centena e a dezena de qualquer um dos números sorteados nos cinco prêmios principais; bilhetes com dezena final idêntica a uma das três dezenas anteriores ou das três dezenas posteriores à dezena do número do primeiro prêmio, excetuando-se os premiados pela aproximação anterior e posterior; e a unidade do primeiro prêmio.

Os sorteios das extrações oferecem prêmios principais de R$ 500 mil em uma única série. Todo mês, o apostador também pode concorrer a R$ 1,35 milhão no prêmio principal, apostando na Milionária Federal. Em dezembro, a extração especial de Natal paga prêmio de R$ 1,35 milhão por série.

A Loteria Federal é sorteada no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, às 19h de cada sábado. O público pode acompanhar a transmissão do sorteio pelo perfil das Loterias Caixa no Facebook (@LoteriasCAIXAOficial) e no canal da Caixa no Youtube. (Com Agência Brasil)

Diante da constatação de que o comércio eletrônico vem aumentando desde o início da pandemia, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) tem buscado formas de ampliar ainda mais a adesão de empresas ao Guia de Boas Práticas no Comércio Eletrônico.

Lançado em abril pelo conselho, o guia apresenta uma série de medidas repressivas e preventivas no combate à venda de produtos ilegais no comércio eletrônico. A fim de prestigiar a iniciativa, a Secretaria do Consumidor fez hoje (2) uma cerimônia virtual para apresentar o guia que, segundo o secretário Nacional do Consumidor e presidente do CNPC, Luciano Timm, é uma importante ferramenta de combate à venda de produtos piratas, contrabandeados ou que violem a propriedade intelectual.

“A pandemia tornou [esse guia] ainda mais necessário porque as pessoas passaram a fazer mais uso do comercio eletrônico”, disse Timm, dirigindo-se a representantes de entidades empresariais e de órgãos públicos como Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, fóruns e associações ligadas ao setor, além de outros representantes de pastas ministeriais como Itamaraty e Economia.

Na avaliação do secretário, o guia apresenta orientações visando a autorregulação de setores. “A autorregulação é melhor do que a regulação pelo Estado”, defendeu o secretário.

Representando o Grupo de Proteção à Marca (BPG, sigla em inglês para Brand Protection Group), Luiz Garé argumentou que a autorregulamentação dará, também, mais segurança jurídica para que as empresas atuem.

“O Marco Civil (da internet) deixou lacunas principalmente em relação à regulamentação do e-commerce. Acabamos usando as normas gerais do Direito. Mas havia tendência de judicialização, que é custosa para todos. Por isso a autorregulamentação vem como suporte para evitar judicialização e se encontrar soluções mais simples, deixando o ambiente mais seguro”, disse Garé.

Uma das orientações previstas pelo guia é o incentivo para que as plataformas de comércio eletrônico tenham uma política de uso e de prevenção e repressão à venda de produtos ilegais em seus ambientes de negócio e que, efetivamente, prevejam mecanismos para que os vendedores tenham um cadastro mínimo que permita sua devida identificação.

“O Guia não prevê sanções ou penalidades. O intuito é construir um ambiente de negócios digital saudável, competitivo e livre de produtos piratas, contrabandeados e nocivos ao consumidor, baseado na boa-fé e na autorregulação”, informou, em nota, o CNCP. (Com Agência Brasil)

O ciclone extratropical que atingiu a região sul do país na tarde desta terça dia 30, seguiu em direção ao Oceano Atlântico e não oferece mais perigo. As informações são da empresa meteorológica Metsul. O resquício da passagem do ciclone virá nos próximos dias em forma de uma frente fria e geadas, que podem fazer a temperatura cair para abaixo de zero.

O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), empresa paranaense, afirmou que a temperatura cairá com mais intensidade amanhã dia 3, com risco de geadas no estado. Essa frente fria se deslocará em direção a Santa Catarina, mais ao sul do país.

O governo de Santa Catarina está trabalhando no reparo dos estragos causados pelo ciclone, que provocou mortes e destruição com fortes ventos, chuvas e granizo. Até ontem dia 1, foram registradas nove mortes.

“Lamentamos as mortes ocorridas nesta catástrofe e continuaremos atuando firmes para minimizar o sofrimento das pessoas atingidas. Estamos buscando apoio do Governo Federal para que a reconstrução seja rápida. É o momento de nos unirmos para vencer mais este desafio”, disse o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. Pelo menos 49 cidades do estado foram afetadas.

No Rio Grande do Sul, foram pelo menos 19 municípios atingidos. As últimas notícias da Defesa Civil do estado, divulgadas na tarde de ontem, mostram que 1.119 pessoas ficaram desalojadas. Já no Paraná, o boletim da Defesa Civil divulgado na manhã de hoje mostra que 70 municípios foram atingidos pelas chuvas e vendavais, com 14.392 pessoas afetadas. Dessas, 280 ficaram desalojadas e 11 feridas. (Com Agência Brasil)