A Diretoria Geral de Migração publicou oficialmente o decreto n° 4.026 pelo qual é aprovada a abertura parcial e temporária de passagens de fronteira com o Brasil.
Este será um teste de três semanas. Depois deste período será analisado a curva de infecção da Covid-19.
Haverá horário para entrar e sair e quem for ao Paraguai não poderá ultrapassar a área de comércio.
A data de abertura ainda depende de um acordo entre os presidentes dos dois países.
Em tempo, se o número de casos disparar no período de teste, as fronteiras podem fechar novamente. (Com Catve).
A diretora do setor de Migração do Paraguai, Ángeles Arriola anunciou neste dia 22 de setembro, terça, que o Governo Nacional do Paraguai aprovou a reabertura total da Ponte da Amizade, que conecta Cuidade del Este a Foz do Iguaçu, por um período de testes de três semanas.
O desbloqueio iniciará a partir do dia 29 de setembro, terça.
O Presidente da República do Paraguai foi muito claro e falou que é um passo importante para a reativação da economia local”.
A migração será feita em horário reduzido para os turistas brasileiros, que começara as 5h da manhã até as 14 horas e a saída será até as 18h, horário paraguaio.
O vice ministro de Retoria de Vigilância de Saúde, Julio Rolón, explicou que a reabertura da Ponte da Amizade será por um período de provas e que posteriormente será analisada em um reunião a evolução da epidemia. Milhares de “esteños” ou moradores de CDE, que estavam reunidos em uma manifestação pacífica na cabeceira da Ponte celebraram a decisão do Governo Nacional. (As informações são do ABC do Paraguai).
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu hoje (22) no discurso de inauguração da 75ª Assembleia Geral por um cessar-fogo global até o final de 2020. Em um salão praticamente vazio, com apenas 10% dos mais de 2 mil assentos ocupados, Guterres foi enfático ao dizer que ainda há “desafios por vir” e que, em um mundo interconectado, “solidariedade é interesse em si mesmo.”
Guterres afirmou que a pandemia expôs fragilidades e desigualdades pelo mundo. O secretário-geral propôs, como já havia feito em março - início da pandemia -, que haja “um fim na doença da guerra para que possamos lutar contra a doença que devasta nosso planeta.”
António Guterres fez ainda um apelo contra o que chamou de uma nova guerra fria. “Nosso planeta não pode bancar um futuro onde as duas maiores economias dividiram o globo, cada uma com suas próprias regras financeiras e de comércio, com capacidades de internet e inteligência artificial diferentes”, ponderou.
Violência contra mulher
Guterres afirmou que deve haver um esforço conjunto, em escala global, para cessar crescentes violações de direitos contra meninas e mulheres. “Existe uma guerra secreta contra as mulheres. Prevenir e terminar [o conflito] requer a mesma quantidade de recursos e compromissos investidos em outras formas de guerra.”
Contratos sociais
O representante da ONU solicitou que haja um novo “contrato global”, de vários termos, que dê fim ao racismo, à exclusão, à descriminação e estabeleça o acesso universal à saúde. Segundo Guterres, um projeto de “renda básica universal” também deve estar no centro dos interesses da comunidade global.
Emissões de carbono
Sobre o clima e o meio ambiente, pautas recorrentes e estratégicas da ONU, o secretário-geral solicitou que todos os países-membros zerem as emissões de carbono até 2050. O secretário informou que o novo “contrato global” proposto pelo órgão também vai tratar da distribuição igualitária do poder, riquezas e oportunidades.
Vacinas nacionais
Como alerta, Guterres informou que há conhecimento de países que estão fazendo negociações bilaterais sobre o desenvolvimento de vacinas em prol exclusivamente de suas próprias populações. “Nenhum de nós está seguro enquanto todos não estiverem seguros”, afirmou. “Devemos assegurar que o mundo em desenvolvimento não caia na ruína financeira, pobreza crescente e crise de débito. Precisamos de compromisso coletivo nessa queda vertiginosa”, argumentou. (Com Agência Brasil)
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o Cadastro Ambiental Urbano (CAU), um aplicativo com informações sobre as áreas verdes nas cidades.
O objetivo do cadastro é “incentivar o uso” de parques urbanos, parques e áreas de lazer nos municípios e no Distrito Federal.
O aplicativo tem interface para usuários (disponível para Android) e gestores (disponível para Android e versão web) e permite a avaliação das condições de segurança e de infraestrutura de cada área cadastrada.
Segundo o ministério, a criação do CAU é a primeira ação do Programa Nacional para Áreas Verdes Urbanas Cidades+Verdes, iniciativa do ministério para “gestão, ampliação, manutenção e recuperação de áreas verdes nas cidades.”
A portaria que instituiu o programa foi publicada também na segunda-feira no Diário Oficial da União. (Com Agência Brasil)
Mais de 700 pessoas participaram da abertura da X Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, nesta segunda dia 21. A presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Cedca) e chefe do Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Ângela Mendonça, abriu o evento e destacou a implantação no Paraná do Orçamento da Criança e do Adolescente. Ela também falou sobre o trabalho da comissão organizadora do evento, que realiza a Conferência online, tornando o Paraná uma referência para todo o País com ações tecnológicas inovadoras.
É a primeira vez que a conferência é realizada online desde a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. O evento segue até quinta-feira (24) e discute a Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências e também como as políticas públicas possam efetivamente ser aplicadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Para acompanhar basta acessar o link http://abre.ai/sejufparana
REDE - O promotor Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Paraná, falou sobre a vulnerabilidade aumentada de crianças e adolescentes por causa do isolamento social imposto pela Covid-19. “Ressalto a importância da rede de proteção ativa e atenta para fazer valer o compromisso político, social e ético dos direitos da infância para uma sociedade justa, solidária e ética”, disse ele.
A estudante Maria Eduarda Garcia falou sobre a importância da representatividade nos conselhos de direito e convocou crianças e adolescentes a participarem do processo, como protagonistas e defensores da infância e adolescência.
A palestra magna com o tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências foi proferia pelo procurador do Ministério Público do Paraná, Murillo Digiácomo. Ele abordou a importância da Conferência em ouvir a sociedade na efetivação dos direitos. “Temos que aproximar o debate das comunidades para buscar alternativas na proteção de crianças e adolescentes”, disse ele.
MOBILIZAÇÃO - Promovida pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a X Conferência abre a oportunidade de mobilização da sociedade, das organizações sociais, das famílias, dos agentes estatais, dos meios de comunicação, empresas e, sobretudo, de crianças e adolescentes, para discutir, avaliar e planejar as políticas e os serviços direcionados para as crianças e adolescentes.
Participaram da abertura o secretário de Estado da Educação, Renato Féder; a promotora pública Luciana Linero (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público); Ires Damian Scuzziato, presidente da Comissão Organizadora da X Conferência, e Hélio Candido (Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná/Fórum DCA).
PROGRAMAÇÃO - A programação foi iniciada com o eixo 1 da conferência, com debate sobre o tema Garantia dos Direitos e Políticas Públicas integradas e de Inclusão Social, com participação de Yvy Abbade (diretora da Unilehu – Universidade Livre para a Eficiência Humana e Conselheira do Cedca); e Regina Bley (Departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e Conselheira do Cedca).
Nesta terça-feira (22), a partir das 14h15, será apresentando o eixo 2, com o tema Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a criança e o adolescente, com participação de Cecília Heleno (Centro Marista de Defesa da Infância e Conselheira do Cedca) e Rosineide Frez (Departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte).
Também na terça (22), a partir das 15 horas será a vez do eixo 3, que vai abordar Garantias dos Direitos e Políticas Públicas Integrais e de Inclusão Social, com a participação de Débora Reis (Centro Marista de Defesa da Infância) e Marcela Evangelista (servidora da Sejuf e Conselheira do Cedca).
Na quarta-feira (23), às 14h15, tem início os debates do eixo 4, que vai desenvolver o tema Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes, com a colaboração de Marcia Paiva (Espemel - Escola Profissional e Social do Menor de Londrina) e do adolescente Lucas Henrique Ultramar Barbosa (delegados nas ultimas conferências estadual e nacional).
O eixo 5 será apresentado também na quarta-feira, a partir das 15h, com debate do tema Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas da Criança e do Adolescente, com Rodrigo Bonfim (Hospital Pequeno Príncipe e conselheiro do Cedca) e Sheila Meneguette (Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas e Conselheira do Cedca).
Após a apresentação de cada eixo serão escolhidas as propostas a serem encaminhadas para a Conferência Nacional e eleitos os delegados que estarão representando o Paraná. As escolhas serão feitas por votação em sistema online. (Com AEN)
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça dia 22, que o Brasil é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. Ao abrir a sessão de debates da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro justificou que há interesses comerciais por trás das notícias sobre queimadas e desmatamentos e que os incêndios que atingem as florestas brasileiras são comuns à época do ano e ao trabalho de comunidades locais em áreas já desmatadas.
“A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”, disse. “O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos. E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente”, completou.
Durante seu discurso, o presidente destacou o rigor da legislação ambiental brasileira, mas lembrou a dificuldade em combater atividades ilegais na Amazônia, como incêndios, extração de madeira e biopirataria, devido à sua extensão territorial. Ele ressaltou que, juntamente com o Congresso Nacional, está buscando a regularização fundiária da região, “visando identificar os autores desses crimes”.
“O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição”, disse.
Covid-19
Em meio à pandemia do novo coronavírus, esta edição da Assembleia Geral da ONU é realizada de forma virtual. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento e o presidente Bolsonaro, assim como os outros líderes mundiais, enviou a declaração gravada.
Ele lamentou as mortes por covid-19 e reafirmou o alerta de que o vírus e as questões econômicas “deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade”. Bolsonaro listou as medidas econômicas implementadas pelo governo federal e disse que, sob o lema “fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, os veículos de comunicação brasileiros “quase trouxeram o caos social ao país”. “Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população”, opinou.
Para o presidente, a pandemia deixou a lição de que a produção de insumos e meios essenciais para a sobrevivência da população não pode depender apenas de poucas nações. Nesse sentido, ele colocou o Brasil aberto para o desenvolvimento de tecnologias de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, “com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados”.
Bolsonaro falou ainda sobre a ampliação de acordos comerciais bilaterais e com blocos econômicos e disse que, em seu governo, “o Brasil, finalmente, abandona uma tradição protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação”.
Em seu discurso, o presidente também destacou a atuação brasileira no campo humanitário e dos direitos humanos e as reformas que estão sendo implementadas no país. (Com Agência Brasil)
