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O governo federal assinou hoje dia 6,  o contrato de concessão da BR-101/SC - Palhoça-Divisa com Rio Grande do Sul, com a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A (CCR). O trecho concedido tem 220,42 quilômetros (km) de extensão e foi arrematado pelo consórcio com uma proposta de tarifa de pedágio de R$ 1,97012, com deságio de 62% em relação à tarifa máxima determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de R$ 5,19. A duração do contrato é de 30 anos.

Estão previstos investimentos de R$ 3,4 bilhões e custos operacionais de R$ 4 bilhões durante o período de vigência da concessão.

Ao assinar o contrato, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o documento mostra que os investidores têm demonstrado muito interesse nos projetos de concessão do governo.

"Quem pensa que o interesse do investidor foi embora, está equivocado. Veremos licitações extremamente atrativas e competitivas". Nossos ativos estão sendo estudados por operadores de infraestrutura do mundo inteiro. Teremos leilões bem sucedidos, muito investimento, melhoria na prestação de serviços, muitos empregos e é para isso que estamos estruturando as concessões", afirmou.

O trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul. No total, o projeto prevê a implantação de quatro praças de pedágios.

O contrato prevê que em seis meses a concessionária oferte os serviços operacionais como socorro mecânico, atendimento médico de emergência, sistema de informações e comunicação ao usuário.

Antes do início da cobrança de pedágio, previsto para ocorrer após o primeiro ano, a concessionária deve executar obras para a adoção de padrões mínimos de segurança, como reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, limpeza da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia, entre outros.

Até o fim do quinto ano estão previstas obras de melhorias em interseções, acessos, vias marginais e a construção de faixas adicionais em pontos críticos, com o objetivo de oferecer mais segurança e fluidez do tráfego.

A concessionária terá ainda que implantar 98 km de faixas adicionais, 70 km de vias marginais, construir passarelas, rotatórias, dispositivos em desnível, adequar acessos, promover a canalização de fluxos de tráfego e outras medidas mitigadoras referentes à segurança da rodovia, principalmente no que diz respeito aos conflitos frontais nas entradas e saídas das vias marginais.

Pandemia

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas disse ainda que a crise decorrente da pandemia não afastou o interesse dos investidores, em especial dos estrangeiros. Durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão da BR-101, Freitas destacou que os ativos brasileiros são objeto de estudo de operadores em todo o mundo, e que a atratividade será reforçada com a recuperação econômica que já acenada em junho.

“O que podemos esperar é a recuperação econômica, que já está acontecendo. Basta ver os dados da Receita de junho, que superaram os de junho do ano passado. O Brasil tem uma economia que pulsa”, disse.

De acordo com a Receita, a média diária de vendas com nota fiscal eletrônica (NFe) atingiu R$ 23,9 bilhões em junho, o maior patamar de 2020. O resultado é 15,6% maior que o mês de maio e 10,3% superior ao de junho de 2019.

Na comparação com o mês anterior, a queda de abril foi seguida de aumentos de 9,1% em maio e de 15,6% em junho. O movimento agregado da NFe capta, principalmente, as vendas entre empresas de médio e grande porte, bem como as vendas não presenciais de empresas para pessoas físicas. (Com Agência Brasil)

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou hoje dia 6, em São Paulo, balanço em que indica queda de 50,5% no volume de veículos produzidos no primeiro semestre deste ano. Afetado pela pandemia de covid-19, o total de veículos fabricados no período foi de 729,5 mil unidades.

O balanço também separa os registros de junho, quando a produção foi de 98,7 mil unidades, 129,1% maior que a de maio e 57,7% menor que a de junho de 2019. Segundo a Anfavea, a partir desses resultados, é possível prever que o ano será encerrado com um total aproximado de 1,63 milhão de unidades, considerando-se veículos comerciais leves, caminhões e ônibus.

Para a presidência da Anfavea, o volume estimado, 45% menor do que o de 2019, é "dramático, mas muito realista", tendo em vista os problemas que a pandemia causa no cenário econômico. Acrescentou que a crise no setor automobilístico poderá ser revertida em 2025 e que somente irá aproximar os níveis de desempenho aos atingidos em 2019.

Em nota, a entidade destaca, ainda, que a perspectiva inclui a projeção de venda de 1,675 milhão de unidades no mercado interno e de 200 mil unidades exportadas, representando, respectivamente, redução de 40% e 53% em relação ao ano passado.

"Com o licenciamento de 132,8 mil unidades em junho, o acumulado do semestre foi de 808,8 mil autoveículos, recuo de 38,2% sobre o mesmo período de 2019. As exportações em junho fecharam em 19,4 mil unidades, somando 119,5 mil no semestre, uma queda de 46,2%", acrescenta.

No segmento de caminhões, também sensível aos contratempos da crise sanitária, o recuo foi de 37,2% ante o primeiro semestre de 2019. A soma das unidades produzidas foi de 34,8 mil. No total, 37,9 mil unidades foram licenciadas no país, número 19,1% mais baixo do que o anterior, enquanto as exportações encolheram 19,2%.

A Anfavea atribuiu o resultado obtido no setor de caminhões às atividades do agronegócio, frisando que a produção acumulada no primeiro semestre deste ano, de 19,1 mil unidades, foi 22,6% menor do que a a 2019. As exportações (4,2 mil) caíram 31%, ao passo que as vendas fechadas no país (19,6 mil) diminuíram apenas 1,3%.

Emplacamentos caem 36,13%

De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), nos primeiros seis meses deste ano foram emplacados 1.225.663 veículos, entre automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número foi 36,13% menor (1.918.977 unidades).

Em mensagem publicada na última quinta-feira (2), o presidente da organização, Alarico Assumpção Júnior, disse que, "mesmo diante de um mês de junho melhor, o acumulado do primeiro semestre de 2020 está na 19ª colocação do ranking histórico dos primeiros semestres e, se considerarmos apenas junho, estaremos na 21ª posição, o que demonstra o retrocesso". Segundo ele, a estratégia que salvou o faturamento abrange as vendas remotas.

"Para o setor em geral, a entidade projeta queda de 35,8%, ante o crescimento de 9,7% esperado na previsão feita em janeiro. Com isso, o mercado total, com exceção de tratores e máquinas agrícolas, que não são emplacados, deverá somar 2.522.560 unidades", sintetiza, no comunicado, a federação, que representa 7,3 mil concessionárias de veículos, filiadas a 51 associações de marca. (Com Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) encerrou, hoje dia 6, a investigação para apurar as causas do incêndio no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no dia 2 de setembro de 2018. O inquérito concluiu que o incêndio se iniciou em um aparelho de ar condicionado no Auditório Roquette Pinto, no primeiro andar, bem próximo à entrada principal do museu.

A PF descartou a hipótese de que o incêndio tenha sido criminoso, ou seja, provocado de forma proposital. O inquérito também concluiu que não houve omissão dos gestores.

A investigação revelou que o Corpo de Bombeiros iniciou uma fiscalização no prédio do museu, mas a vistoria não foi concluída. O oficial responsável pela irregularidade já foi punido administrativamente pela corporação, de acordo com a PF.

Antes do incêndio, houve ainda uma tentativa da UFRJ e da diretoria do Museu Nacional de revitalizar o prédio. Eles chegaram a iniciar tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para adequar o antigo edifício, que já foi residência do imperador Dom Pedro II, para adequação ao Código de Segurança contra Incêndio e Pânico.

O contrato foi assinado em junho de 2018, mas o valor não chegou a ser desembolsado antes do incêndio, que ocorreria três meses depois. Por isso, o inquérito concluiu que os gestores da instituição não foram omissos. (Com Agência Brasil)

Os passivos da União cresceram mais do que os ativos no ano passado. O ativo da União – a soma do que o país possui em caixa, créditos a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível, entre outros itens – aumentou 6,2% entre 2018 e 2019, passando de R$ 5,268 trilhões para R$ 5,597 trilhões.

Já o passivo da União, ou seja, o conjunto de obrigações, empréstimos e financiamentos a pagar e provisões, passou de R$ 7,684 trilhões para R$ 8,579 trilhões, aumento de 11,6% entre 2018 e 2019.

Com isso, o patrimônio líquido negativo da União – ou o quanto o passivo superou o ativo – cresceu 23,4% em termos nominais, encerrando 2019 em R$ 2,982 trilhões. Os dados estão no Relatório Contábil do Tesouro Nacional, uma publicação anual, divulgada hoje dia 6, em Brasília.

Ativos e passivos

Em 2019, os fluxos de caixa líquidos das atividades de financiamento apresentaram um superávit de R$ 268,9 bilhões. Isso significa que a União captou mais novos financiamentos do que amortizou os antigos, aumentando sua dívida.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) antecipou a liquidação de R$ 100 bilhões em empréstimos, e o país desinvestiu mais do que investiu no ano passado.

A dívida ativa e os créditos tributários reconhecidos no balanço patrimonial somaram R$ 640 bilhões no ano passado, o que corresponde a 15% do estoque total de R$ 4,253 trilhões administrado pelo Ministério da Economia.

Do total do estoque de empréstimos e financiamentos concedidos pela União em 2019, 41,92% foram referentes aos haveres financeiros junto a estados, Distrito Federal e municípios, o que significou um montante bruto aproximado de R$ 624,4 bilhões.

Segundo o Tesouro, o passivo, por sua vez, sentiu o impacto de um aperfeiçoamento contábil ocorrido em 2019, que provocou um salto das provisões para perdas judiciais e administrativas de R$ 169,9 bilhões em 2018 para R$ 681,2 bilhões no ano passado. Outro destaque foi o acréscimo total de R$ 589,4 bilhões em provisões de longo prazo relativas ao sistema de proteção social dos militares.

Receitas e despesas

A Receita Corrente Líquida da União vem crescendo ao longo dos anos, em termos nominais, e atingiu R$ 906 bilhões em 2019, ou 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB), maior percentual desde 2012. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.

A despesa total com pessoal, por outro lado, ainda que tenha crescido em termos nominais em 2019, caiu para 31,6% do PIB, ficando bem abaixo do limite de 50%.

O relatório também traz dados dos gastos com Seguridade Social, Saúde e Educação. No capítulo dedicado à Previdência Social, destaca-se o resultado deficitário de R$ 213 bilhões do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no ano passado, ou 2,94% do PIB.

Desde 2011, quando estava em 0,84% do PIB, esse percentual vem aumentando continuamente, e a projeção é que atinja 7,65% do PIB em 2060, mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, informou o Tesouro.

Já para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a provisão previdenciária diminuiu em R$ 157 bilhões em 2019 em relação a 2018, indo para R$ 1,064 trilhão, principalmente pela diminuição no valor das aposentadorias, pensões e outros benefícios a conceder e pelo aumento das contribuições do ente e dos servidores.

Enquanto no RGPS o déficit foi de R$ 6,9 mil por beneficiário no ano passado, no RPPS ficou em R$ 71,6 mil, e no sistema de proteção social dos militares, em R$ 121,2 mil.

“A renda anual média de um beneficiário do sistema de proteção social do militar chega a R$ 128,2 mil, enquanto a renda anual média de um servidor público aposentado é de R$ 116,4 mil. Já a renda anual média de um beneficiário atendido pelo RGPS é de R$ 20,4 mil, em comparação com uma renda de R$ 17,3 mil para a população total”, afirma o relatório.

Regra de ouro

Sobre a regra de ouro, o relatório aponta que foi cumprida em 2019 em razão da abertura de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. Foram pagos R$ 240,7 bilhões, o que ocasionou um resultado positivo de R$ 55,4 bilhões na apuração da regra de ouro.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

“Em períodos de déficits fiscais elevados, a União precisa otimizar a administração de suas disponibilidades, de maneira que possam ser utilizadas na redução da necessidade de financiamento. No entanto, se mesmo com essas medidas os déficits na regra de ouro persistem, torna-se necessária a contenção do crescimento das despesas correntes obrigatórias, o que somente pode ocorrer por meio de adoção de medidas legislativas estruturantes”, conclui a publicação. (Com Agência Brasil)

Ennio Morricone, compositor italiano cujas trilhas sonoras arrepiantes de faroestes espaguete como Por Um Punhado de Dólares e Três Homens em Conflito ajudaram a definir uma era do cinema, morreu aos 91 anos, disse seu advogado nesta segunda dia 6.

Morricone havia fraturado o fêmur 10 dias atrás e morreu "ao amanhecer" em uma clínica de Roma, disse Giorgio Assumma à Reuters, confirmando reportagens anteriores do serviço de notícias italiano Ansa.

Nascido em Roma em 1928, Morricone compôs trilhas sonoras para cerca de 400 filmes, mas seu nome foi associado ao do diretor Sergio Leone, com o qual trabalhou em faroestes espaguete e no drama criminal épico Era Uma Vez na América.

Morricone atuou em quase todos os gêneros de filme, do horror à comédia, e algumas de suas melodias talvez sejam mais famosas do que os títulos para os quais as compôs.

"Lembraremos para sempre, com gratidão infinita, o gênio artístico do maestro Ennio Morricone. Ele nos fez sonhar, nos comoveu... compondo notas memoráveis que serão inesquecíveis na história da música e do cinema", escreveu o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, no Twitter.

O funeral do compositor será uma cerimônia particular, "em respeito à humildade que inspirou toda a sua vida", disse Assumma.

O produtor de cinema e conterrâneo Aurelio De Laurentiis disse: "Com Ennio Morricone se vai uma parte do cinema mundial. Sua humildade, combinada com uma grandeza da qual nunca se gabou, lhe permitiu apoiar filmes grandes e pequenos, dando-lhes uma alma única que os tornou perfeitos e inesquecíveis".

Morricone deixa a esposa, Maria, e os três filhos, Andrea, compositor e maestro, Giovanni e Marco e a filha, Alessandra. (Com Agência Brasil)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje dia 6, no Rio de Janeiro, que irá, com um aporte de até R$ 300 milhões em fundo de investimento, apoiar empresas de médio porte. A estimativa é que, com a participação de outros investidores institucionais, o fundo apoie os negócios de quatro a seis empresas brasileiras, com potencial de geração de empregos no país.

O BNDES aprovou a subscrição de até R$ 300 milhões no fundo de investimento em participações Alaof V Brasil. Segundo o banco, o valor efetivamente aplicado está limitado a 25% do total subscrito no fundo. Com apoio indireto de instituições financeiras e agências de desenvolvimento internacionais, o fundo poderá dispor de até R$ 1,2 bilhão para alavancar negócios no Brasil.

A intenção é, com os recursos, oferecer aportes que podem variar entre R$ 80 milhões e R$ 300 milhões em cada negócio. Além do dinheiro, a gestora afirma que terá influência sobre as principais decisões operacionais, financeiras e estratégicas das empresas, a fim de gerar mais valor para elas. Diz ainda que buscará implementar níveis internacionais de governança, transparência e responsabilidade socioambiental nas companhias apoiadas.

Empresas de diversos setores

De acordo com o BNDES, o fundo buscará investir principalmente em empresas de médio porte de diferentes setores, como saúde, educação, farmacêutico, consumo e varejo, tecnologia e gestão de resíduos, entre outros. O fundo deverá ter duração de dez anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.

O período de investimento poderá durar entre 5 e 7 anos. Após esse tempo, o fundo terá um período dedicado a gerir e eventualmente se desfazer de suas participações, remunerando o BNDES e os demais cotistas.

O Alaof V Brasil é gerido pela Alaof do Brasil, gestora do grupo ACON Investments no Brasil. Foi um dos quatro fundos de private equity selecionados por meio de chamada multissetorial realizada pelo BNDES em dezembro de 2018. (Com Agência Brasil)